| materia |
27/2025 |
2025-02-10 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Melhoria e Pedregulhamento na Estrada do Bairro São Pedro. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-10 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Melhoria e Cascalhamento no Distrito de São José do Mato Dentro. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-10 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Providências em relação ao poste danificado na Rua Eugênio Ricardo. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-10 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Mudança de Local da Academia ao Ar Livre e Parquinho de Crisólia. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-10 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de providências jurídicas em relação à infraestrutura das ruas do Distrito de São José do Mato Dentro. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-10 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Instalação de academia ao ar livre ou parquinho na Praça dos Palomos. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-10 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de viabilização de som e Iluminação para evento cultural. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-10 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 76 - Continuidade de Proposta de Reconhecimento e Cooperação entre Cidades - Savio. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-07 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 073 - Parabenização e solicitação de apoio. |
1 |
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| norma |
4320/2025 |
2025-02-07 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar em favor de Unidade Orçamentária do Executivo Municipal, no valor de R$ 1.485.898,23, para os fins que especifica. |
1 |
not_a_document
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| materia |
70/2025 |
2025-02-06 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Limpeza e manutenção da Praça dos Palomos. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-06 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Estratégia Saúde da Família. |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-06 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 072- Referência ao PLC 046-2013. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Ofício Gab. Ver. Antônio Lino Filho |
Solicitação de Corte de Árvore com Máxima Urgência. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-05 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 010 - Solicitação de cobertura da quadra da E.E. Delorme de Avelar Muniz. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-05 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Manutenção da Quadra do Educandário São José. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-05 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Instalação de placa denominativa. |
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| norma |
3229/2025 |
2025-02-05 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor das unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-04 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Decreto Legislativo n.° 001/2025 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-04 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Projeto de Lei n.º 3.512/2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-04 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Indicações n.º 001 a 047. |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-04 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 064- Resposta da SEE-MG ao requerimento da Comissão de Participação Popular. Escola Juvenal Brandão |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-04 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 066 - Solicitação de Instalação de Caçamba de Lixo. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-04 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 067 - Agradecimento e Solicitação de Prioridade. |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-04 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 068 - Agradecimento e Solicitação de Prioridade. - Rodrigo. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DE OURO FINO WEVERSON GUSTAVO DA S. BERNARDES, RAFAELA GONÇALVES DE SOUZA, SAMUEL GARCIA MEGALE E RONICELSO MENDES CEZAR. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO PARA QUE O EXECUTIVO MANTENHA O CONVÊNIO COM
A EQUOTERAPIA (IF SUL DE MINAS). |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à PEC n. 58/2023, que tem como ementa: "Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença maternidade, licença paternidade e adotante". |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) PARA ATENDER OS BAIRROS SANTA RITA, VÁRZEA, JARDIM ESPERANÇA, JARDIM ALIANÇA, PARQUE DOS SONHOS E OURO DE MINAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO para que sejam pautadas em plenário as seguintes
proposituras, relevantes aos interesses da municipalidade de Ouro Fino/MG. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR O PLANO DE
CARGOS E CARREIRAS A TODOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OURO
FINO. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO aos ilustríssimos senhores
Gustavo Valadares, Secretário de Estado de Governo, Dr. Maurício Lemes de
Carvalho, Deputado Estadual (Novo), e ao Prefeito do Município de Ouro Fino/MG,
Antônio Benedito Salgueiro Miguel (Novo), para que não meçam esforços político-
administrativos visando a abertura e instalação de uma fração do Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) em Ouro Fino. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR
O LAGO DOS PALOMOS EM UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO para que
direcionem esforços visando a instalação, em Ouro Fino, de uma Unidade de
Atendimento Integrado (UAI). |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO MELHORIAS NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NAS
CRECHES MUNICIPAIS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº
2239/2024, que busca ''REVOGAR'' o Decreto-Lei nº 4.166 de 1942. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS PRAÇAS DO
MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A CRIAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE
INFANTIL NA RUA HUMAITÁ (ANTIGO CÓRREGO DA GRALHA). |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO REPARO DOS BURACOS NA ARENA DE OURO DEVIDO À
INFILTRAÇÃO DE ÁGUA. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A MANUTENÇÃO E VISTORIA REGULAR DAS PONTES DO
MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-03 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Indagação sobre a obra da quadra da Escola Ester Favilla. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA OU PASSARELA ENTRE O
BAIRRO BELA VISTA E BAIRRO CAPELINHA. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE BORRACHARIA NO MUNICÍPIO DE
OURO FINO. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS CIRCULAR PARA O CENTRO
DA CIDADE. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO MELHORIAS PARA A INFRAESTRUTURA RURAL E APOIO
AOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SOLICITANDOQUE SEJA FEITO PROJETO DE LEI ISENTANDO O PAGAMENTO DO
IPTU AOS APOSENTADOS, HOMENS DE 60 ANOS E MULHERES DE 55
ANOS, QUE RECEBAM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS E QUE
POSSUEM UM ÚNICO LOTE URBANO E QUE SE DESTINE
EXCLUSIVAMENTE PARA MORADIA PRÓPRIA. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SOLICITANDO
ESPAÇO EXCLUSIVO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM PARQUES E
PRAÇAS DE OURO FINO. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UMA MOTO PARA A
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NAS
ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A
CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE PERMITA A ADOÇÃO DE ESPAÇOS
PÚBLICOS PELA INICIATIVA PRIVADA. |
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