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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE REPOSIÇÃO DE PROFESSORES NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 2 2025-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-14 Ofício Gab. Vários autores Ofício Gab. VA 001/2025 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-14 Ofício da Comissão de Saúde e Saneamento Ofício CSS 001 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-14 Ofício Gab. Vários autores Ofício Gab. VA 002/2025 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-14 Ofício da Comissão de Saúde e Saneamento Ofício CSS 002 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-14 Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva Ofício MAS 003- Solicitação de Retirada ou Redução da Lombada na Rua Belo Horizonte. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-14 Projeto de Resolução Altera os artigos 2º e 4º da Resolução n.º 003/2008 e suas alterações posteriores, fixando o valor do auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-14 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. parecer n___/2025 Projeto de lei n 3517/2025 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-14 Parecer Jurídico Parecer Jurídico n 009/2025 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-14 Parecer Jurídico Projeto de Lei no 3.518/2025 O presente Projeto de Lei no 3.518/2025. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-14 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer n___/2025 Projeto de lei n 3521/2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-14 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer n___/2025 Projeto de lei n 3522/2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-14 Parecer Jurídico Parecer Jurídico n 011/2025 Ao Projeto de Resolução n 003/2025 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-14 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer n___/2025 Projeto de lei n 3523/2025. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-14 Parecer Jurídico Parecer jurídico n___/2025 Ao Projeto de decreto legislativo n 004/2025. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-14 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer n___/2025 Projeto de lei n 3524/2025. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-14 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer Jurídico n 007/2025 Ao Projeto de Resolução n 002/2025 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-14 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer Jurídico n____/2025 Ao Projeto de Resolução n 003/2025. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-14 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer Jurídico n____/2025 Ao Projeto de Resolução n 004/2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-14 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer n___/2025 Ao Projeto de decreto legislativo n 002/2025. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-14 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer n___/2025 Ao Projeto de decreto legislativo n 003/2025. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-14 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer n___/2025 Ao Projeto de decreto legislativo n 004/2025. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-14 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei n.º 3518/2025. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-14 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 035- Solicitação de Roçada e Manutenção de Estradas. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-14 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 037- Solicitação de Roçada e Manutenção de Estradas. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-14 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 038 - Agradecimento. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-14 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 039 - Agradecimento. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-14 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 040 - Agradecimento. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-14 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 041 - Agradecimento. 1 extracted
materia 84/2025 2025-02-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 084 - Solicitação de Avaliação e Adequação da Estrada Rural Vicente Alves da Cunha. 1 extracted
materia 86/2025 2025-02-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 86 - Solicitação de Limpeza de Entulho na Rua Irmã Serafina. 1 extracted
materia 106/2025 2025-02-14 Indicação SUGERINDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AULAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3521/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.805, de 17 de dezembro de 2018, para majorar o vencimento básico de cargo comissionado da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 3522/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.805/2018 para criar o cargo de Assessor de Planejamento e Apoio Parlamentar na Câmara Municipal de Ouro Fino. 1 extracted
materia 3523/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 da Lei 2.805/18, altera o artigo 18 da Lei nº 2.808/18, e acrescenta os §§ 3º e 4º do mesmo Dispositivo Legal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3524/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-13 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-13 Requerimento REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS BETATEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. (CNPJ 47.803.400/0001-60) E BRITEL SOLUÇÕES EM PAPEIS E FILMES LTDA. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-13 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Ofício FTF 002 - Solicitação de reparos e tamponamento de buracos na rodovia MG-290. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-13 Requerimento REQUERIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO E MONITORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ÊNFASE NA QUALIFICAÇÃO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-13 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Ofício FTF 003 - Solicitação de Intervenção para Reparos na Rodovia MG-290. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-13 Projeto de Resolução Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-13 Moção MOÇÃO DE APELO, solicitando encarecidamente que o Governo do Estado de Minas Gerais não meça esforços para reformar e cobrir a quadra esportiva da Escola Estadual Delorme de Avelar Muniz, localizada na Rua Cyro Carpentieri, nº 211, Jardim Centenário, neste município, pelas seguintes considerações. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-13 Moção MOÇÃO DE APELO para que sejam realizadas todas as tratativas técnicas, além das políticas e administrativas, para disponibilizar um equipamento de ressonância magnética à Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Fino/MG, pelas seguintes considerações. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-13 Moção MOÇÃO DE APELO, para que empreendem esforços políticos-administrativos visando a abertura de um Centro de Hemodiálise em Ouro Fino/MG, na Casa de Caridade de nossa cidade (Hospital). 1 extracted
materia 81/2025 2025-02-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 081- Solicita apoio- Rodrigo Lopes 1 extracted
materia 82/2025 2025-02-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 082- Cartinha de Apelo- Rodrigo Lopes 1 extracted
materia 83/2025 2025-02-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 083 -Construção de propositura- Rodrigo Lopes 1 extracted
materia 85/2025 2025-02-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 085- Solicita apoio- Rodrigo Lopes 1 extracted