| materia |
103/2025 |
2025-02-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Emenda Parlamentar para Infraestrutura Viária e Aquisição de Veículo para a Saúde no Município de Ouro Fino/MG. |
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| materia |
105/2025 |
2025-02-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de relatoria da PEC n.º 24/2022. |
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| materia |
106/2025 |
2025-02-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de relatoria do Projeto de Lei n.º 34/2020. |
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| materia |
107/2025 |
2025-02-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de relatoria do Projeto de Lei n.º 3204/2019. |
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| materia |
108/2025 |
2025-02-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de inclusão na pauta do Projeto de Lei n.º 401/2019. |
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| materia |
109/2025 |
2025-02-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Emenda Parlamentar para Construção de Reservatório de Água no Bairro dos Palomos, Ouro Fino/MG. |
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| materia |
110/2025 |
2025-02-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Destinação de Emendas Parlamentares para a Saúde do Município de Ouro Fino/MG. |
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| materia |
111/2025 |
2025-02-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Encaminhamento de Demanda - Aquisição de Veículo para a Missão casa do Oleiro. |
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| materia |
112/2025 |
2025-02-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Emenda Parlamentar para a Casa de Caridade de Ouro Fino. |
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| materia |
113/2025 |
2025-02-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de apoio para a implantação de um polo de universidade Federal ou Instituto Federal em Ouro Fino/MG. |
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| norma |
4333/2025 |
2025-02-20 |
Decretos Municipais |
Regulamenta a Lei 3.228/2025 que dispõe sobre a criação de vantagem temporária para os profissionais do magistério para complementação do piso nacional dos professores |
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not_a_document
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| materia |
22/2025 |
2025-02-19 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 022 - Solicitação de Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Ouro Fino - MG. |
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| norma |
3230/2025 |
2025-02-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providências. |
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no document
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| norma |
3231/2025 |
2025-02-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências |
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| norma |
3232/2025 |
2025-02-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
3233/2025 |
2025-02-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui o " Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Municipio de Ouro Fino-2025" e dá outras providências. |
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| norma |
4332/2025 |
2025-02-19 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Especial em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-18 |
Ofício Gab. Presidência |
Devolução do duodécimo. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-18 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Indicações n.º 048 a 106. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-18 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Projetos de lei n.º 3.513, 3.514, 3.515 e 3.517. |
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no document
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| materia |
13/2025 |
2025-02-18 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Requerimentos. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-18 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de informação sobre a interrupção das aulas de inglês nas escolas municipais. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-18 |
Resolução |
"Altera o artigo 7º e o anexo único da Resolução n.º 03/2014, que dispõe sobre a concessão de estágio profissional na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e dá outras providências” |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-18 |
Resolução |
ALTERA O INCISO VI, DO ART. 90 DA RESOLUÇÃO Nº. 014/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-18 |
Decretos Legislativos |
Institui a honraria "Honra ao Mérito Mirim" no município de Ouro Fino |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-18 |
Resolução |
Altera os artigos 2º e 4º da Resolução n.º 003/2008 e suas alterações posteriores, fixando o valor do auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-17 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Adequação da Programação Musical na Matinê de Carnaval. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-17 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Reparos na Rodovia Antônio Lemes da Fonseca. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A TROCA DE SEMÁFOROS NUMÉRICOS POR SEMÁFOROS
COLORIDOS. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE GUARD
RAILS NAS RUAS DO RESIDENCIAL GARGATÁ. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES
ELEVADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA CIDADE. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A MAJORAÇÃO DO VALOR DA CESTA BÁSICA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOME DE RUAS E PLACAS
DE PARE NOS BAIRROS JARDIM BELO HORIZONTE 1, JARDIM BELO
HORIZONTE 2 E JARDIM SÃO PAULO. |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA QUESTÕES RELACIONADAS AO
RETORNO ÀS AULAS NA ESCOLA DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA ARENA DE OURO POR
ILUMINAÇÃO DE LED E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA
COM MONITORAMENTO JUNTO À POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A MUDANÇA DE LOCAL DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DO
PARQUINHO DE CRISOLIA. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO UM PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E
MANILHAMENTO NA RUA DOUTOR GENTIL, ENTRADA DO DISTRITO
DE CRISÓLIA. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A MANUTENÇÃO NO MANILHAMENTO DA ESTRADA DO
CARIOCA. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A MANUTENÇÃO NO MANILHAMENTO E RECONSTRUÇÃO
DO PAREDÃO DE PEDRAS DA PONTE NA ESTRADA DA SERRAGEM. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO O AUMENTO NA OFERTA DE TRANSPORTE PARA
UNIVERSITÁRIOS DESTINADOS A POUSO ALEGRE. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PERÍODO INTEGRAL NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A 1ª À 4ª SÉRIE. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM
BELO HORIZONTE III. |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A LIMPEZA DO CÓRREGO OURO FINO. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA DO BAIRRO
ALBERTÃO. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO O CORTE DE ÁRVORES NA PRAÇA DOS PALOMOS II. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO O CORTE DE ÁRVORES NA SUBIDA DO TÊNIS CLUBE. |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A LIMPEZA DA RUA MARIA SILVA LIMA. |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR E
CRIAÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA HUMAITÁ,
1094. |
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