materia nº 107/2025

io CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO CÓPIA
Ofício PHCS N.º10F /2025 ino, 18 de fevereiro de 2024.
Ao Excelentíssimo Senhor
Fabiano Contarato
Senador da República (PT/ES)
Assunto: Solicitação de relatoria do Projeto de Lei n.º 3204/2019.
Caríssimo,
Saudando-o cordialmente, venho, por meio desta, solicitar a Vossa Excelência a
possibilidade de assumir a relatoria do Projeto de Lei nº 3204/2019, que se encontra
aguardando relatório desde 23 de março de 2023 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Este projeto visa atualizar a regulamentação profissional dos fisioterapeutas no
Brasil, substituindo o Decreto-Lei n.º 938/1969, e é de extrema importância para a
categoria e para a sociedade brasileira.
Considerando a relevância da matéria e a experiência de Vossa Excelência na
área, confiamos que sua relatoria contribuirá significativamente para o avanço e
aprimoramento deste projeto.
Sem mais para o momento, despeço-me, confiante no seu apoio e na condução
favorável desta importante iniciativa.
Respeitosamente,
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeralBcamaraourofino.ma aov br