| materia |
125/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO MUDANÇAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA SAÍDA DO
BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
126/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA HUMAITÁ E BAIRRO
SANTA RITA. |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE INGLÊS E EDUCAÇÃO
FÍSICA NAS ZONAS RURAIS. |
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| materia |
128/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE DIRETORES RESPONSÁVEIS PARA AS
ESCOLAS RURAIS. |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO VAGA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO
SALÃO DO REINO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. |
0 |
no document
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| materia |
130/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A LIMPEZA E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO
BAIRRO PINHALZINHO DOS LOPES. |
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| materia |
131/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAR O FLUXO DE
VEÍCULOS E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO NA REGIÃO DA ROTATÓRIA
DA BARONESA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA AVENIDA VELHA. |
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| materia |
132/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAR A
INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA NO BAIRRO SERRINHA, CONFORME
AS SOLICITAÇÕES FEITAS PELA COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
133/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÕES E FAIXAS DE
SEGURANÇA EM ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
134/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PONTE
LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO DOS ALMAS. |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO O LEVANTAMENTO DAS FARMÁCIAS POPULARES
CREDENCIADAS E AFIXAÇÃO DE LISTAS DE MEDICAMENTOS NO
MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
1 |
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| materia |
136/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA A REDE PÚBLICA
DE ENSINO DE OURO FINO. |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A VIABILIZAÇÃO DA ALOCAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE
MENTAL EM LOCAL ADEQUADO. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO
CENTRO PASTORAL. |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA A EXTENSÃO
DO GASODUTO ATÉ O MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
140/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA
MUNICIPAL EM OURO FINO. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA DR. ANTÔNIO
EUFRÁSIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA FECHADA NA RUA
JOAQUIM CHAVASCO, ALTURA DO NÚMERO 735, NO BAIRRO SÃO
JUDAS . |
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| materia |
143/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A
POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM
DOENÇA CELÍACA . |
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| materia |
144/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VEDE O
ASSÉDIO MORAL, O ASSÉDIO SEXUAL E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E
INDIRETA DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
145/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE TRATE
SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DE INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL (IA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DE OURO FINO. |
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| norma |
4335/2025 |
2025-02-27 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre a regulamentação das normas para o Carnaval de 2025 e dá outras providências.” |
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not_a_document
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| sessao |
3 |
2025-02-27 |
Extraordinária |
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2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-26 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício GVA 004-Solicitação de Verificação de Segurança no Terminal Rodoviário de Ouro Fino. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-26 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 028- Projeto de Lei 2730/2024. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-26 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício da Presidência nº 037-2025. |
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| materia |
117/2025 |
2025-02-26 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 117- Projeto de Lei 2729/24- Hugo Motta |
1 |
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| materia |
3527/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração das nomenclaturas de 'Educação Especial' para 'Educação Inclusiva' no âmbito do município de Ouro Fino e dá outras
providências.” |
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| materia |
3528/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Título de Relevante Interesse Cultural e dispõe sobre a Política Cultural no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências.” |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-25 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de Reforço de Segurança no PSF Jardim Aeroporto. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-25 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de Reforço de Funcionário no Setor de Merenda Escolar. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-25 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Manutenção e Limpeza de Quadra do Bairro São Judas. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-25 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Manutenção e Limpeza da Quadra do Bairro São Judas. |
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| materia |
114/2025 |
2025-02-25 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 114 - Solicita Construção de Requerimento - Tadeu Leite. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-02-25 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 115 - Solicita Emenda Parlamentar - Hugo Leal. |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-02-25 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Poda de Árvore. |
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| norma |
4334/2025 |
2025-02-25 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 276.751,20 para fins que especifica. |
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not_a_document
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Ofício Gab. Vários autores |
Indicação de local para instalação de polo de Universidade Federal na área de Tecnologia. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de Intermediação para Instalação de Antenas de Telefonia Celular nos Bairros Palomos 3 e Capelinha. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Ofício da Comissão de Educação, Ciências |
Solicitação de Providências para Organização das salas de Aula. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 007/2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 007/2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 008/2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 008/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2025 |
2025-02-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 008/2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção nº 009/2025. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 009/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2025 |
2025-02-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 009/2025. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 009/2025. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-24 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Monitor para Ônibus da Escola Juvenal Brandão. |
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