| materia |
159/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA NA
CIDADE DE OURO FINO. |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE GUARITA NA ENTRADA DO RIO
BRANCO PARA O BAIRRO FUNIL. |
1 |
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| materia |
161/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A RETOMADA DO SERVIÇO NA PONTE DO BAIRRO
PINHALZINHO DOS GÓES. |
1 |
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| materia |
162/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO O CALÇAMENTO EM FRENTE À IGREJA CONGREGAÇÃO
CRISTÃ DO BRASIL – BAIRRO DA PENHA. |
1 |
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| materia |
163/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA DA BARRA,
PRÓXIMO A CHÁCARA SÃO GERALDO. |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
FRANCISCO SALES. |
1 |
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| materia |
165/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS CIRCULAR NO
MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG. |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NAS JANELAS
DOS ÔNIBUS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG. |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA
ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ENTRADA DA CACHOEIRA DO TABOÃO. |
1 |
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| materia |
168/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A MANUTENÇÃO OU REFORMA DA PONTE LOCALIZADA
NA RUA RICARDO TUMIOTO, NO BAIRRO SANTA RITA, QUE CORRE
RISCO DE DESABAMENTO. |
1 |
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| materia |
169/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS DESTINADOS A
PEDESTRES E CICLISTAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE
CRISÓLIA AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. |
1 |
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| materia |
170/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A APLICAÇÃO DE CASCALHO NA RUA DO RECANTO DO
SOSSEGO E DEMAIS RUAS DE TERRA DO BAIRRO GARGATÁ, NAS
PROXIMIDADES DO ESTÁDIO. |
1 |
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| materia |
171/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO UM NOVO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS
MUNICÍPIOS DE OURO FINO, JACUTINGA E ANDRADAS PARA O
FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA BARRA. |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-03-13 |
Portaria |
CONSTITUI CONSELHO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ PROFESSORA JULIETA BURZA - EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
137/2025 |
2025-03-12 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 137 - Envio Moção 032/2024 - Jorge Kajuru. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-03-12 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 138 - Envio Moção 002-2025 - Otto Alencar |
1 |
extracted
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| materia |
139/2025 |
2025-03-12 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 139 - Envio Moção 021-2023 - Renan Calheiros |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-11 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Ofício CLB 010 - Solicitação de Audiência Pública sobre a Delimitação do Perímetro Histórico de Ouro Fino. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-11 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Ofício LRF 018 - Solicitação de audiência pública para discutir temas relacionados à segurança pública, agricultura, desenvolvimento rural. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-11 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Medidas para Atendimento a Pessoa em Situação de Rua. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-11 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Ação Sanitária para Controle de Infestação de Carrapatos. |
1 |
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| materia |
136/2025 |
2025-03-11 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de micro-ondas para o Ambulatório de Saúde Mental. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-10 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Reclamações sobre atendimento em serviços de nutrição no posto de saúde. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-10 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Disponibilização de caminhão-pipa a Defesa Civil. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-10 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Computador para o Posto de Saúde do Bairro da Barra. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-10 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Câmeras de Monitoramento em Pontos Estratégicos. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2025 |
2025-03-10 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Câmeras de Monitoramento em Pontos Estratégicos. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-10 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Câmeras de Monitoramento em Pontos Estratégicos. |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-03-10 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 130 - Dia da Celebração da Amizade Brasil-Itália - Tadeu Leite. |
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| materia |
131/2025 |
2025-03-10 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 131 - Dia da Celebração da Amizade Brasil-Itália - Rodrigo Lopes. |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-03-10 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 132 - Apoio a ETECAP - Campinas. Rodrigo Moraes. |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-03-10 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 133 - Apoio a ETECAP - Campinas. Rafa Zimbaldi |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-03-10 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 134 - Emenda Parlamentar - Jonas Donizette. |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-03-10 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 135 - Emenda Parlamentar - Carlos Sampaio. |
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| norma |
3238/2025 |
2025-03-10 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais, auxílios e contribuições às entidades que especifica. |
1 |
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| norma |
3239/2025 |
2025-03-10 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a criação, adequação e funcionamento dos cemitérios particulares de animais domésticos e domesticados de pequeno e médio porte no âmbito do Município de Ouro Fino e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-07 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-07 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Projetos de Lei n.º 3.519/2025 e 3.520/2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-07 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Indicações n.º 107 a 146. |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-07 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Limpeza de Lotes e Vias no Bairro Jardim Centenário. |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-07 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Manutenção na Rua João Lopes Fernandes, Bairro Ebenezer. |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-07 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Apoio para Melhorias na Infraestrutura da Escola Municipal Benedito Brás Consertino. |
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| materia |
126/2025 |
2025-03-07 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 126 - Solicitação de Melhorias na ETECAP – Campinas/SP. |
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| materia |
127/2025 |
2025-03-07 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Informações sobre a conclusão da cobertura da quadra da Escola Municipal Ester Favilla. |
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| materia |
128/2025 |
2025-03-07 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 128 - Solicitação de Apoio para Climatização e Melhorias na ETECAP – Campinas/SP. |
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| materia |
129/2025 |
2025-03-07 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 129 - Solicitação de Apoio para Melhorias na ETECAP – Campinas/SP. |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-07 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-03-07 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
4330/2025 |
2025-03-07 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar em favor de Unidade Orçamentária do Executivo Municipal, no valor de R$ 496.367,50, para os fins que especifica. |
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| norma |
4331/2025 |
2025-03-07 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 3.084.514,90, para os fins que especifica. |
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