ATA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA DA 01º SESSÃO LEGISLATIVA DA 34º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
(QUADRIÊNIO 2025/2028), REALIZADA EM 17/02/2025. S)
tário(a)
dual
duda
a 02º Sessão Ordinária da 01º sessão legislativa da 34º Legislatura do ano de 2 a
presidida pelo Ver. Clóvis Coldibeli. O Ver. Clóvis Coldibeli solicitou a Verea
Vânia Aparecida Vieira Couto que fizesse a leitura de um versículo das Escritufas
Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino aaa
trabalhos. Dando continuidade à reunião, foi entoado o Hino Nacional Brasiletfp.
Passando ao expediente do dia, ausente o Ver. Cícero de Lima Braga, o President
Câmara solicitou a todos os vereadores que assinassem a lista de presença da pres
sessão. Assim, o Presidente da Câmara solicitou ao Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca a
leitura da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, uma vez
que os vereadores já haviam tido conhecimento das mesmas com antecedência e não
havendo objeções nem retificações foram colocadas em votação, a qual foram
APROVADAS POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Presidente da Sessão solicitou
ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura das correspondências recebidas na última
quinzena. Logo após, o Presidente da Sessão deixou a palavra livre aos Vereadorespara * - s
que apresentassem suas considerações, seus requerimentos ou indicações verbais
dentro do prazo regimental de cinco minutos prorrogável por mais um minuto; O Ver.
Nelson Lopes da Silva iniciou sua fala dizendo que foi informado pelo Senhor
Fernando que as placas com nomes de ruas nos bairros Alto dos Palomos, Parque dos
Moreiras e Jardim Ouro Verde que as placas já estão sendo confeccionadas e em breve
já estarão fixadas nas ruas dos bairros citados; Disse que solicitou reparos na rodovia
que liga Ouro Fino a Santa Rita de Caldas; Solicitou a construção de calçadas na rua
José Roberto Guimarães; Ressaltou sobre os moradores do município em situação de
rua a qual teve uma reunião com os órgãos competentes e providencia estarão sendo
tomadas para que esse situação seja resolvida; Em aparte a Ver. Livia completou a
fala do Ver. Nelson a respeito da rodovia que liga Ouro Fino a Santa para que coloque
também “olho de gato”; O Ver. Nelson concordou com a fala da Vereadora Livia; Em
aparte o Ver. Marquinho completou dizendo sobre as placas com nomes de ruas, que q
não é somente em alguns bairro, são na cidade inteira; O Ver Nelson disse que será N
providenciado as placas para outros bairros também; O Ver. José Agostinho Muroni
Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às 20h, teve a
Vigo-Presidente
a
3s
Iniciou sua fala reforçando uma Indicação que solicitou ao Senhor Prefeito para a
construção de uma farmácia itinerante na zona rural, como também nos capuchinhos e
mais uma farmácia no antigo presídio onde será construída uma UPA; Solicitou ao
Senhor Prefeito para retomar a construção do posto de saúde do bairro Caneleiras;
Disse que fez uma Indicação solicitando melhorias na rua Humaitá; Informou que a
população está pedindo a limpeza do Ribeirão de Ouro Fino; Agradeceu ao Senhor
Prefeito e ao Senhor Vanderlei pelos serviços prestados; O Ver. Fábio Tomazoli em
aparte completou que sobre o córrego Ouro Fino disse que é muito importante essa
limpeza; A. Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto Agradeceu ao Senhor Israel pelos
serviços prestados; Informou que fez uma Moção de Apelo para o Governo de Minas
para solicitar a reforma e a cobertura da quadra da Escola Delorme; Disse que está
enviando algumas Indicações entre elas a troca do semáforo, em vez de números
somente cores; Informou que fez uma Indicação para que crie faixas elevadas em
lugares estratégicos; Ressaltou que fez uma Indicação sobre a falta de placas e N
ização das ruas em alguns bairros; Disse que sobre o pontilhão da avenida está
do de várias melhorias, na qual foi feito este asd na gestão passada e está N
fazendo novamente; Informou que na bandeira da causa animal tem muita coisa que é
primordial, na qual informou que desta vez e:
animal ser olhada da forma que
pedidos e foi atendido; O Ver. Paulo Henri
confirmação da esquadrilha da fumaça que virá se aprese
de Ouro Fino no dia 16 de março; Agradeceu ao Tenente
sse pedido vai sair do papel e ver a causa
deve ser; O Ver. Agostinho Muroni em aparte
complementando sua fala anteriormente sobre as estradas rurais, disse que solicitou
que Chiste da Silva informou que teve a
ntar no aniversário da cidade
Coronel Fernando Honorato
e Coronel Garcia que no dia posterior estará recebendo-os no aeroporto de Brasília e
Senador Carlos Viana; Disse que esteve no bairro
de manhã na qual recebeu várias demandas dos
estará junto fazendo uma visita ao
Pinhalzinho dos Goes no sábado
moradores; Informou que está apresentando duas moções de números 94/25 e 08/25;
Agradeceu ao senador Carlos Viana pelo carinho que tem O município de Ouro Fino;
Agradeceu ao Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes
em Álcool e Droga que estará os recebendo para uma conversa para ver se conseguem
ajudar a Casa do Oleiro através da Indicação de um automóvel; Informou que estará no
Ministério da Educação se reunindo com O Senhor Alexandre Brasil que é Secretário
Nacional de Ensino Superior; Informou que
com o Deputado Odair Cunha; Informou que apresentou um Reque
01/25; A Ver. Vânia Couto em aparte disse que essa sem:
polêmica na questão de contratação de professores na rede, e
ofício na qual foi ratificado, mas mesmo assim ela e a vereadora Livia irão manter esse
as 14h00 tem uma reunião importantíssima
disse que foi feito um
documento, assim que tiver a resposta estarão encaminhando aos professores; O Ver.
Clóvis Coldibeli em aparte parabenizou o Ver. Paulo Henrique Chiste pela vinda da
Esquadrilha da Fumaça; O Ver. Fabio
Ver. Paulo Chiste e completou dizendo sobre a luta para a vinda da hemodiálise para a
Tomazoli em aparte também parabenizou o
cidade de Ouro Fino; O Ver. Antônio Lino Filho Iniciou sua fala informando que fez
duas Indicações na qual solicitou p
Pinhalzinho dos Lopes e Pavoeirinho para n
esteve com o Senhor Thiago na qua
fazer; Informou que nos bairro Santa Rita e
chuva e entrando dentro das casas;
petroleiros trabalharem pois precisam de podas das árvores; Informou que solicitou
para ser construído um passeio na
completou a fala do Vereador Toninho sobre a ca
licitando uma empresa para sanar €
para estar executando este tipo de trabalho;
sua fala agradecendo ao senhor Prefeito e a senhora Patrícia pelos trabalhos prestados;
ara ser retirado duas árvores de dois bairros
ão ocasionar problemas maiores; Disse que
1 solicitou alguns serviços e ele se prontificou a
Jardim Patrícia está descendo água da
Ressaltou que sobre as estradas está difícil dos
rua Joaquim Chavasco; O Ver. Nelson em aparte
Içada informou que o Prefeito está
ste problema, pois a prefeitura não tem mão de obra
O Ver. Carlos Augusto Honório Iniciou
Agradeceu O senhor Thiago Zuccon, O senhor Vanderlei, e ao senhor Célio pelos
serviços prestados; Informou que as aulas de inglês não está tendo no município, como
também as aulas de educação física na zona rural, sendo ass!
Patrícia a adequação para que os à
indicação juntamente com o vereas
fisioterapeuta para atendimento domiciliar; Informou que sobre
im solicitou a senhora
lunos não saiam prejudicados; Disse que fez uma
dor Paulo Chiste para a contratação de mais um
o esporte no município
está acontecendo somente na cidade, pois em alguns bairros não está tendo atenção
devida; A Ver. Livia em aparte completou a fala do vereador Guto que sobre as aulas
inglês é muito importante € sobre o pro
pois a demanda está cada vez mai
estradas se sabe que não é um processo rápido,
seca devido à chuva; O Ver. Paulo Henrique
sobre a indicação que fizeram sobre a contratação de mais um
C
irco Antônio da Silva Iniciou sua
ciam pessoas qualificadas para isso com preparaç:
a do * airro Nossa Senhora de Fátima que liga ao 45 a como também
Pppõio
e
fessor de apoio principalmente para Os autistas
s aumentando; Disse que sobre o alargamento das
pois tem que ser feito no período da
Chiste em aparte completou dizendo
fisioterapeuta que tem
a demanda muito grande principalmente em relação as pessoas acamadas; O Ver.
fala dizendo que os professores do autismo que
ão no autismo; Solicitou melhorias
rimento de número
5
ana que passou foi muito——
sz
E:
na rua Bias Fortes; Solicitou reparos na rua José Vitorino Almeida Sobrinho no bairro
Belo Horizonte Sobrinho, pois a rua esta desbarrancando; Solicitou na rua Belo
Horizonte no bairro Nossa Senhora de Fátima para que averigue a lombada pois é muito
alta; Pediu a realização de podas das árvores na rua Chico Mendes no bairro do Alto;
Agradeceu ao senhor Juninho Vieira pelos serviços prestados; A Ver. Lívia Roberta
Franceli Agradeceu a senhora Margarete pela resposta de um ofício em relação a
resultados de exames; Solicitou melhorias na estrada do bairro Pinhalzinho dos Lopes,
como também a escola que é um prédio está abandonado tomado de matos, sendo
assim, por que não ser utilizado esse prédio como atendimento da saúde; Informou que
teve uma denúncia anônima essa semana na qual ela juntamente com o vereador
Marquinho foram averiguar, e constataram que a denúncia está um pouco infundada,
mas estarão batendo em cima para não deixar nada de errado acontecer ali; Informou
sobre a indicação da creche escola no bairro São José que foi um pedido dos moradores
devido muitas mães trabalharem fora e não ter onde deixar suas crianças; Informou que
fez uma indicação para a construção de redutores de velocidade em algumas ruas; Disse
que fez um ofício ao Doutor Paulo a pedido da comunidade do bairro Serrinha p
reduzir a velocidade na entrada da MG 459; Solicitou melhorias na estrada do bairro
do Serra, Mandu e Santa Isabel; Reforçou seu pedido ao senhor Israel para que realize
a limpeza da rua do Poli Industrial próxima a Jota Efe; Solicitou a manutenção da rua
que desce o banco Itaú; Disse que sobre as aulas de inglês reforçando o pedido junto a
Comissão de Educação o pedido, para ter uma força maior tanto no esporte, como no
inglês; Agradeceu o senhor Prefeito pelos serviços prestados; O Ver. Marquinho em
aparte disse que a população solicita muito varredores de rua nos bairros; O Ver. Fabio
Tomazoli em aparte disse também que a escola do bairro Pinhalzinho dos Lopes está
totalmente abandonada e que concorda que seria um ótimo lugar para ser um posto de
saúde: A Ver. Lívia disse que ouviu da população que atendimentos da saúde estão
sendo feitos em casa, sendo assim, tem que dar mais atenção neste local; O Ver. Fabio
Tomazoli da Fonseca Iniciou sua fala pedindo mais atenção aos agropecuaristas do
município de Ouro Fino; Solicitou uma lixeira fechada na rua Cyro Gonçalves
entroncamento com a rua Treze de Maio; Solicitou também uma lixeira no Lago dos
Palomos; Solicitou cascalhamento na rua Dez no bairro Parque dos Moreiras que liga
com o bairro Ouro Verde; Disse que em frente ao Fórum que dá com a rua Silviano
Brandão precisa de uma faixa de pedestres; Solicitou um redutor de velocidade em
frente ao Eden clube; Solicitou ventiladores no Velório Municipal de Ouro Fino;
Informou que esteve com o senhor Takahiko e fez um questionamento com ele devido
a possibilidade dos professores também almoçarem junto com os alunos nas escolas
municipais, sendo assim, ele disse que os professores de período integral tem sim o
direito de se alimentar junto com os alunos; Solicitou para que seja feito um
campeonato de esportes para pessoas com limitações físicas; Pediu para que volte a
funcionar a fonte luminosa na Praça da Matriz; Solicitou uma faixa de pedestres na rua
Treze de Maio na altura do número 1260 próximo a pizzaria Aladim; Finalizando sua
fala disse que a MG 290 seja resguardada; O Ver. Nelson Lopes em aparte completou
dizendo que é um equívoco quanto a situação da rua Dez que liga o Jardim Ouro Verde
ao Parque dos Moreiras, pois aquela rua há muitos anos já é asfaltada; O Ver.
Marquinho em aparte completou dizendo que essa rua é no bairro novo; O Ver. Nelson
disse que esse bairro foi interditado por falta de pavimentação, mas mesmo assim a rua
que foi citada é asfaltada; O Ver. Clóvis Coldibeli Iniciou sua fala dizendo que
executivo teve um início conturbado devido as chuvas, e o que lhe chamou atenção foi
a rapidez nas respostas, sendo assim; parabenizou o senhor Prefeito e sua equipe pelos
trabalhos prestados; Agradeceu o senhor Prefeito por alguns serviços feitos no
município; Agradeceu e parabenizou o senhor Vanderlei pelos serviços prestados e
a sua equipe pela dedicação e esforços pelos seus trabalhos; Agradeceu novamente
er Vanderlei por alguns serviços prestados e solicitou para que dê continuidade
o bairrodo Funil seguindo para o Pinhalzinho dos Lopes até as como também
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a limpeza nas estradas e cascalhamento; Solicitou ao Departamento Municipal
Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino para que dê continuidade no poço artesiano
no bairro da Escolinha: Informou que fez algumas indicações na qual solicitou uma
vistoria na ponte do bairro Escolinha ao lado da NP, como também no bairro do Carioca
necessita de manilhamento; Solicitou na rua Doutor Gentil na entrada de Crisólia para
que seja feita uma captação de água pluvial; Completou a fala do Vereador Fábio
Tomazoli sobre os agropecuaristas que fez uma indicação para que se crie uma
secretaria de agricultura; O Ver. Fábio Tomazoli em aparte disse que sobre a limpeza
as ruas estão com matos muito altos; A Ver. Lívia em aparte completou sobre a
indicação que seja separada a pecuária do agronegócio; O Ver. Clóvis Coldibeli
completou sua fala agradecendo o patrolamento que foi no bairro Taboão e também
esteve com o senhor Éder na qual ficou programado na quarta feira estarão fazendo um
mutirão para a limpeza no bairro Pinhalzinho dos Góes; Em seguida, o Presidente da
Câmara passou a palavra a Vereadora Vânia, como Líder de Governo. A Ver. Vania
Aparecida Vieira Couto Iniciou sua fala destacando ações do Executivo, informando
que há expectativa de liberação de recursos para as casas populares até maio, quando
será iniciado o levantamento para as inscrições; Comunicou que a creche do bairro
Santa Rita está confirmada e atenderá mais de 200 crianças; Mencionou a importância
da liberação dos convênios para o Asilo, Papai Esperança e Vida Casa Doleiro,
destacando que haverá uma reunião para agilizar o repasse e evitar dificuldades para as
entidades; Reforçou a necessidade de rapidez nesses processos € finalizou desejando
que Deus abençoe a todos. Passou-se a Pauta dia: [- VOTAÇÃO DA DISPENSA
DOS PARECERES: Devido à pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e
Vereadoras já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência.
O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em
dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido
à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor
Geral, informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e
todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda
a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico:
saplourofino.mg.leg.br. IL - APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO
REGIMENTAL): Primeiramente, foi informado que algumas das proposições que
estavam na pauta para Apresentação e Votação em Regime de Urgência Especial Nesta
Mesma Sessão, foram retirados da pauta a pedido. Assim, não serão apresentadas e
votadas na presente Sessão as seguintes proposições: Projeto de Lei Ordinária nº
3.518/2025, Projeto de Lei Ordinária nº 3.521/2025, Projeto de Resolução nº 003/2025.
01 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.517 DE 2025 - Autoria: Prefeito
Municipal-Resumo: Institui o " Programa Temporário de Pagamento Incentivado de
Débitos para com a Fazenda Pública do Municipio de Ouro Fino-2025" e dá outras
providências. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes
e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a
proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; 02 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.522 DE 2025 -
Autoria: Mesa Diretora - Resumo: Altera a Lei n.º 2.805/2018, para criar o cargo de
Assessor de Planejamento e Apoio Parlamentar na Câmara Municipal de Ouro Fino.
Rosto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido
nieto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição
dubmetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.523 DE 2025 - Autoria: Mesa Diretora
edumo: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 da Lei 2.805/18, altera o artigo
8 da Lei nº 2.808/18, e acrescenta os $8 3º e 4º do mesmo Dispositivo Legal e dá
outras providências. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação,
E AA DM de Bro)
À Vou ipod: un
em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO
POR UNANIMIDADE; 04 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.524 DE 2025
- Autoria: Mesa Diretora Resumo: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual
de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino. Posto que
o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava
instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à
discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 05 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004 DE 2025 - Autoria: Mesa Diretora - Resumo:
Altera os artigos 2º e 4º da Resolução n.º 003/2008 e suas alterações posteriores,
fixando o valor do auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal
de Ouro Fino - MG. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação,
em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO
POR UNANIMIDADE; IH- VOTAÇÃO: 06. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
N.º 3.513 DE 2025 - Autoria: Prefeito Municipal - Resumo: Altera o Anexo Único da
Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providências. Posto que o projeto foi
submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de
pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e
votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 07. PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA N.º 3.514 DE 2025 - Autoria: Prefeito Municipal - Resumo: Dispõe
sobre o serviço voluntário e dá outras providências. Posto que o projeto foi submetido
à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres
e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 08. PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA N.º 3.515 DE 2025 - Autoria: Prefeito Municipal - Resumo: Autoriza a
inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de
Cultura, no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica. Posto que o projeto foi
submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de
pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e
votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 09. PROJETO DE
RESOLUÇÃO N.º 001 DE 2025 - Autoria: Mesa Diretora - Resumo: Altera o artigo
7º e o anexo único da Resolução n.º 03/2014, que dispõe sobre a concessão de estágio
profissional na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e dá outras providências. Posto
que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto
estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE;
10. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002 DE 2025 - Autoria: Vereador Paulo
Henrique Chiste, Vereador Guto Honório, Vereador Sargento Nelson, Vereadora Vânia
- Resumo: Altera o inciso VI, Do Art. 90 da Resolução nº. 014/2016, de 17 de
novembro de 2016, que “dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Ouro Fino”, e dá outras providências. Posto que o projeto foi submetido à análise das
comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para
aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE; 11. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N.º 002 DE 2025 - Autoria: Vereadora Vânia - Resumo: Institui a
honraria "Honra ao Mérito Mirim" no município de Ouro Fino. Posto que o projeto foi
submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de
pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e
votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 12. MOÇÃO DE APELO
carecidamente que o Governo do Estado de Minas Gerais não meça esforços para -
a, a Moção foi submetida a votação, a qual É ci VADO POR |
Z y
ada HE Zu Me
N.º 07/2025 - Autoria: Vereadora Vânia - Resumo: MOÇÃO DE APELO solicitando Renee
UNANIMIDADE; 13. MOÇÃO DE APELO N.º 08/2025 - Autoria: Vereador Paulo
Henrique Chiste - Resumo: MOÇÃO DE APELO para que sejam realizadas todas as
tratativas técnicas, além das políticas e administrativas, para disponibilizar um
equipamento de ressonância magnética à Secretaria Municipal de Saúde de Ouro
Fino/MG. Em seguida, a Moção foi submetida a votação, a qual foi APROVADO
POR UNANIMIDADE; 14. MOÇÃO DE APELO N.º 09/2025 - Autoria: Vereador
Paulo Henrique Chiste - Resumo: MOÇÃO DE APELO para que empreendem esforços
políticos administrativos visando a abertura de um Centro de Hemodiálise em Ouro
Fino/MG, na Casa de Caridade de nossa cidade (Hospital). Em seguida, a Moção foi
submetida a votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 15 -
REQUERIMENTO N.º 01/2025 - Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste -
Resumo: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE
INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS BETATEX COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA E BRITEL SOLUÇÕES EM PAPEIS E FILMES LTDA.
Em seguida, o Requerimento foi submetido a votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; 16 - REQUERIMENTO N.º 02/2025 - Autoria: Vereador Paulo
Henrique Chiste - Resumo: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS
DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO E MONITORES NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, COM ÊNFASE NA QUALIFICAÇÃO PARA O
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). Em seguida, o
Requerimento foi submetido a votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; IV - APRESENTAÇÃO: 17. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
N.º 3.519 DE 2025 - Autoria: Prefeito Municipal - Resumo: Autoriza o acréscimo de
subvenções sociais, auxílios e contribuições às entidades que especifica. O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para
emitir parecer dentro do prazo regimental. 18. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º
3.520 DE 2025 - Autoria: Prefeito Municipal - Resumo: Dispõe sobre a criação,
adequação e funcionamento dos cemitérios particulares de animais domésticos e
domesticados de pequeno e médio porte no âmbito do Município de Ouro Fino e dá
outras providências. O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça,
3
Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental. 19.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003 DE 2025 - Autoria: Comissão
de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final - Resumo: Dispõe sobre a Prestação
Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2022 e
dá outras providências. O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação,
Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental. 20.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004 DE 2025 - Autoria: Comissão
de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final - Resumo: Dispõe sobre a Prestação
Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2023 e |
dá outras providências. O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação,
Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental. V -
DISPENSA DA LEITURA DAS INDICAÇÕES: Devido à pauta extensa, e uma vez
que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento das Indicações com
antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de
acordo em dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, o pleito foi submetido à
votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor y
Geral, informou que o inteiro teor das indicações está à disposição para todos os ,
Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara A
Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. 21. INDICAÇÃO N.º
48 DE 2025 - Autoria: Vereador Sargento Nelson - Resumo: SUGERINDO A
STALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS. 22. INDICAÇÃO
| 49 DE 2025 - Autoria: Vereadora Vânia - Resumo: SUGERINDO A TROCA DE
MÁFOROS NUMÉRICOS POR SEMÁFOROS COLORIDOS. 23. INDICAÇÃO (
N.º 50 DE 2025 - Autoria: Vereadora Vânia - Resumo: SUGERINDO. ESTUDO DE y
VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE GUARD RAILS NAS RUAS DO
RESIDENCIAL GARGATÁ. 24. INDICAÇÃO N.º 51 DE 2025 - Autoria: Vereadora
Vânia - Resumo: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE
PEDESTRES ELEVADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. 25.
INDICAÇÃO N.º 52 DE 2025 - Autoria: Vereadora Vânia - Resumo: SUGERINDO
A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA CIDADE. 26.
INDICAÇÃO N.º 53 DE 2025 - Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste - Resumo:
SUGERINDO A MAJORAÇÃO DO VALOR DA CESTA BÁSICA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 27. INDICAÇÃO N.º 54 DE 2025 -
Autoria: Vereadora Vânia - Resumo: SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS
DE NOME DE RUAS E PLACAS DE PARE NOS BAIRROS JARDIM BELO
HORIZONTE 1, JARDIM BELO HORIZONTE 2 E JARDIM SÃO PAULO. 28 —s5
INDICAÇÃO N.º 55 DE 2025 - Autoria: Vereador Guto Honório - Resumo:
SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA QUESTÕES RELACIONADAS AO
RETORNO ÀS AULAS NA ESCOLA DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. 29.
INDICAÇÃO N.º 56 DE 2025 - Autoria: Vereadora Vânia - Resumo: SUGERINDO
A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA ARENA DE OURO POR ILUMINAÇÃO DE
LED E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA COM
MONITORAMENTO JUNTO À POLÍCIA MILITAR. 30. INDICAÇÃO N.º 57 DE
2025 - Autoria: Vereador José Agostinho Muroni - Resumo: SUGERINDO A
MUDANÇA DE LOCAL DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DO PARQUINHO DE
CRISÓLIA. 31. INDICAÇÃO N.º 58 DE 2025 - Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli
- Resumo: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO UM PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E
MANILHAMENTO NA RUA DOUTOR GENTIL, ENTRADA DO DISTRITO DE
CRISÓLIA. 32. INDICAÇÃO N.º 59 DE 2025 - Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli
- Resumo: SUGERINDO A MANUTENÇÃO NO MANILHAMENTO DA
ESTRADA DO CARIOCA. 33. INDICAÇÃO N.º 60 DE 2025 - Autoria: Vereador
Clóvis Coldibeli - Resumo: SUGERINDO A MANUTENÇÃO NO
MANILHAMENTO E RECONSTRUÇÃO DO PAREDÃO DE PEDRAS DA PONTE
NA ESTRADA DA SERRAGEM. 34. INDICAÇÃO N.º 61 DE 2025 - Autoria:
Vereador Guto Honório - Resumo: SUGERINDO O AUMENTO NA OFERTA DE
TRANSPORTE PARA UNIVERSITÁRIOS DESTINADOS A POUSO ALEGRE. 35.
INDICAÇÃO N.º 62 DE 2025 - Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste - Resumo:
SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PERÍODO INTEGRAL NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS PARA A 1º À 4º SÉRIE. 36. INDICAÇÃO N.º 63 DE 2025 - Autoria:
Vereador Paulo Henrique Chiste - Resumo: SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE
UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE III. 37. INDICAÇÃO
N.º 64 DE 2025 - Autoria: Vereador Fábio Tomazoli - Resumo: SUGERINDO A
LIMPEZA DO CÓRREGO OURO FINO. 38. INDICAÇÃO N.º 65 DE 2025 -
Autoria: Vereador Fábio Tomazoli - Resumo: SUGERINDO A OPERAÇÃO TAPA
BURACOS NA ESTRADA DO BAIRRO ALBERTÃO. 39. INDICAÇÃO N.º 66 DE
2025 - Autoria: Vereador Fábio Tomazoli - Resumo: SUGERINDO O CORTE DE
ÁRVORES NA PRAÇA DOS PALOMOS II. 40. INDICAÇÃO N.º 67 DE 2025 -
Autoria: Vereador Fábio Tomazoli - Resumo: SUGERINDO O CORTE DE
ÁRVORES NA SUBIDA DO TÊNIS CLUBE. 41. INDICAÇÃO N.º 68 DE 2025 -
Autoria: Vereador Fábio Tomazoli - Resumo: SUGERINDO A LIMPEZA DA RUA
MARIA SILVA LIMA. 42. INDICAÇÃO N.º 69 DE 2025 - Autoria: Vereador Fábio
Tomazoli - Resumo: SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS
ESCOLAR E CRIAÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA
HUMAITÁ, 1094. 43. INDICAÇÃO N.º 70 DE 2025 - Autoria: Vereador Fábio
Tomazoli - Resumo: SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA
MAITÁ, 1094. 44. INDICAÇÃO N.º 71 DE 2025 - Autoria: Vereador Sargento
elson, - Resumo: SUGERINDO EMPENHO NOS 4
Pra
IDENTIFICAÇÃO E CADASTRO DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA.
45. INDICAÇÃO N.º 72 DE 2025 - Autoria: Vereador Sargento Nelson - Resumo:
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JOSÉ ROBERTO
GUIMARÃES. 46. INDICAÇÃO N.º 73 DE 2025 - Autoria: Vereador Sargento
Nelson - Resumo: SUGERINDO REPAROS NA RODOVIA QUE LIGA OURO
FINO A SANTA RITA DE CALDAS. 47. INDICAÇÃO N.º 74 DE 2025 - Autoria:
Vereador Toninho Lino - Resumo: SUGERINDO A REMOÇÃO DE ÁRVORE NO
BAIRRO PAVOEIRINHO. 48. INDICAÇÃO N.º 75 DE 2025 - Autoria: Vereador
Toninho Lino - Resumo: SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM CHAVASCO. 49.
INDICAÇÃO N.º 76 DE 2025 - Autoria: Vereador Guto Honório - Resumo:
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA O ALARGAMENTO DA
ESTRADA DO TAGUÁ DE CIMA. 50. INDICAÇÃO N.º 77 DE 2025 - Autoria:
Vereador Guto Honório - Resumo: SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE
INFRAESTRUTURA NAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO:
DENTRO. 51. INDICAÇÃO N.º 78 DE 2025 - Autoria: Vereadora Lívia Franceli -
Resumo: SUGERINDO A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO
DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO EM CRECHE ESCOLA. 52.
INDICAÇÃO N.º 79 DE 2025 - Autoria: Vereadora Lívia Franceli - Resumo:
SUGERINDO A INSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DE REDUTORES DE
VELOCIDADE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. 53.
INDICAÇÃO N.º 80 DE 2025 - Autoria: Vereador Fábio Tomazoli - Resumo:
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NA ÁREA DE
TERRA E GRAMA DA PRAÇA DO BERRANTE, AO LADO INFERIOR DO
PARQUINHO. 54. INDICAÇÃO N.º 81 DE 2025 - Autoria: Vereador Fábio
Tomazoli - Resumo: SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO SERVIÇO
DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. 55. INDICAÇÃO N.º 82
DE 2025 - Autoria: Vereador Fábio Tomazoli - Resumo: SUGERINDO QUE O
MUNICÍPIO ASSUMA A RESPONSABILIDADE PELA REALIZAÇÃO DA
VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA NO REBANHO LOCAL. 56.
INDICAÇÃO N.º 83 DE 2025 - Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste - Resumo:
SUGERINDO A DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA OS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO
POPULAR REALIZADOS NO MUNICÍPIO. 57. INDICAÇÃO N.º 84 DE 2025 -
Autorias: Vereadores Guto Honorio e Paulo Henrique Chiste
Resumo: SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA
ATENDIMENTO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO. 58. INDICAÇÃO N.º 85 DE
2025 - Autoria: Vereadora Vânia - Resumo: SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE
BOX DE ALVENARIA E PALCO NA ARENA DE OURO. 59. INDICAÇÃO N.º 86
DE 2025 - Autoria: Vereadora Vânia - Resumo: SUGERINDO MELHORIAS NO
PONTILHÃO DA AVENIDA. 60. INDICAÇÃO N.º 87 DE 2025 - Autoria:
Vereadora Vânia - Resumo: SUGERINDO PARA QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR CORRIMÕES NA ESCADA DO CENTRO
CULTURAL DE OURO FINO. 61. INDICAÇÃO N.º 88 DE 2025 - Autoria: )
Vereadora Vânia - Resumo: SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA PET E bu
ESPAÇO DE BEM ESTAR ANIMAL EM OURO FINO. 62. INDICAÇÃO N.º 89
DE 2025 - Autoria: Vereadora Vânia - Resumo: SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE
LIXEIRAS NA ARENA DE OURO E PRAÇA DO BOIADEIRO. 63. INDICAÇÃO /
/
N.º 90 DE 2025 - Autoria: Vereadora Vânia - Resumo: SUGERINDO A
VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM OURO
FINO. 64. INDICAÇÃO N.º 91 DE 2025 - Autoria: Vereadora Vânia - Resumo:
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS SALAS
E ELAS E CRECHES DE OURO FINO. 65. INDICAÇÃO N.º 92 DE 2025 -
i a-Vânia - Resumo: VS VA IDADE DE
=
CASTRAÇÕES E ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA F 'AMÍLIAS DE BAIXA
RENDA EM OURO FINO. 66. INDICAÇÃO N.º 93 DE 2025 - Autoria: Vereador
Paulo Henrique Chiste - Resumo: SUGERINDO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU
REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)
INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E
ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO
DE OURO FINO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. 67. INDICAÇÃO N.º
94 DE 2025 - Autorias: Vereadores Cisso Braga, Guto Honorio e Sargento Nelson -
Resumo: SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA ORGANIZAÇÃO E
SEGURANÇA NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES QUE
FREQUENTAM A FACULDADE DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL. 68.
INDICAÇÃO N.º 95 DE 2025 - Autoria: Vereador José Agostinho Muroni - Resumo:
SUGERINDO A CONTINUIDADE E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DO POSTO ris E
SAÚDE DO BAIRRO CANELEIRAS. 69. INDICAÇÃO N.º 96 DE 2025 - Autoria:
Vereador José Agostinho Muroni - Resumo: SUGERINDO MELHORIAS NA RUA
HUMAITÁ. 70. INDICAÇÃO N.º 97 DE 2025 - Autoria: Vereador José Agostinho
Muroni - Resumo: SUGERINDO A MANUTENÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO
BAIRRO PEITUDOS. 71. INDICAÇÃO N.º 98 DE 2025 - Autoria: Vereador José
Agostinho Muroni - Resumo: SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE GUARITA NA
ESTRADA DA ESCOLINHA PARA SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. 72.
INDICAÇÃO N.º 99 DE 2025 - Autoria: Vereador José Agostinho Muroni - Resumo:
SUGERINDO A CRIAÇÃO DE FARMÁCIA ITINERANTE NOS POSTOS DE
SAUDE RURAIS. 73. INDICAÇÃO N.º 100 DE 2025 - Autoria: Vereador José
Agostinho Muroni - Resumo: SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS NA
UPA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO ANTIGO PRESÍDIO E NOS
CAPUCHINHOS. 74. INDICAÇÃO N.º 101 DE 2025 - Autoria: Vereador Paulo
Henrique Chiste - Resumo: SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO
CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM ESPECIAL NA ÁREA LOCALIZADA NA PARTE
DE BAIXO. 75. INDICAÇÃO N.º 102 DE 2025 - Autoria: Vereador Paulo Henrique
Chiste - Resumo: SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ALTA
QUALIDADE NO PRÉDIO DOS CAPUCHINHOS, DESTINADO AOS SERVIÇOS
DE SAÚDE, DEVIDO À NECESSIDADE DE PROPORCIONAR CONFORTO E
BEM ESTAR AOS USUÁRIOS E SERVIDORES DO LOCAL. 76. INDICAÇÃO
N.º 103 DE 2025 - Autoria: Vereador Fábio Tomazoli - Resumo: SUGERINDO A
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA MIGUEL CANIELO. 77.
INDICAÇÃO N.º 104 de 2025 - Autoria: Vereador Fábio Tomazoli - Resumo:
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA ROGÉRIO GISSONI,
NA ALTURA DO NÚMERO 119. - 78. INDICAÇÃO N.º 105 DE 2025
Autorias: Vereadores Cisso Braga, Fabio Tomazoli, Guto Honório, José Agostinho
Muroni, Marquinho Eletricista, Paulo Henrique Chiste, Sargento Nelson, Livia
Franceli e Vania Aparecida Couto. Resumo: SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE UM
LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE REPOSIÇÃO DE PROFESSORES
NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. 79. INDICAÇÃO N.º 106 DE
2025 - Autoria: Vereador Guto Honório - Resumo: SUGERINDO A
DESCENTRALIZAÇÃO DAS AULAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO. Em
seguida o presidente determinou o envio das Indicações às autoridades competentes.
Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube e
do Facebook e também foi gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos
na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo ser consultada pelo link:
https://www.youtube.com/live/fhRpdI K8pbk?si=QFKNUB-IIVDTnFIO, servindo a
esma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Esta ata somente
rá validade após sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do
igo 3 daResolução 14/2016. Não havendo mais nada 2,06 E App foi
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encerrada às 22:50min, e o Secretário da Mesa Fábio Tomazoli da Fonseca determinou
a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os
Antônio da Silva, Nelson Lopes da Silva, Paulo Henrique Chiste da Silva e Vânia