materia nº 106/2025

io CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO cóPIA
Oficio PHCS N.º/06/2025
Ouro Fino, 18 de fevereiro de 2024.
À Excelentíssima Senhora
Zenaide Maia
Senadora da República (PSD/RN)
Assunto: Solicitação de relatoria do Projeto de Lei n.º 34/2020.
Caríssima,
Saudando-a cordialmente, venho, por meio desta, solicitar a Vossa Excelência a
possibilidade de relatar o Projeto de Lei n.º 34/2020, que se encontra aguardando relatório
desde 4 de fevereiro de 2020 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Este projeto, de autoria do Senador Jorge Kajuru, propõe a inclusão dos
profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Estratégia de Saúde da Família,
no âmbito da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da inserção do
art. 30-A na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Considerando a relevância da matéria para o fortalecimento da atenção básica e
a ampliação dos serviços oferecidos à população, acreditamos que a relatoria de Vossa
Excelência contribuirá significativamente para o avanço e aprimoramento deste projeto.
Sem mais para o momento, despeço-me, confiante no seu apoio e na condução
favorável desta importante iniciativa.
+Queabudlis por te [04/29
Respeitosamente,
c Quro Fino
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