materia nº 105/2025

jo CÂMARA MUNICIPAL
DE OUROFINO CÓPIA
Oficio PHCS N.º/05/2025 ino, 18 de fevereiro de 2024.
Ao Excelentíssimo Senhor
Jorge Kajuru
Senador da República (PSB/GO)
Assunto: Solicitação de relatoria da PEC n.º 24/2022.
Caríssimo,
Saudando-o cordialmente, venho, por meio desta, solicitar a Vossa Excelência a
possibilidade de relatar a Proposta de Emenda à Constituição n.º 24/2022, que aguarda
relatoria desde 25 de novembro de 2024 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJC).
Esta PEC tem como objetivo instituir o piso salarial nacional para os
profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, estabelecendo uma remuneração
mínima de R$ 4.800,00 para esses trabalhadores em todo o Brasil.
Considerando a relevância da matéria para a valorização desses profissionais e a
melhoria dos serviços de saúde prestados à população, acreditamos que a relatoria de
Vossa Excelência contribuirá significativamente para o avanço € aprovação desta proposta.
Sem mais para o momento, despeço-me, confiante no seu apoio e na condução
favorável desta importante iniciativa.
Pai hop
Respeitosamente,
Paulo Henrique Chiste
“Vereador - UNIÃO BRASIL
“Câmara Municipal de Ouro Fino
Ja /02 705
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
an asas mnaA LINEA DMA! 449E asmail: firotrrneralaramaraourofino. ma.gov.br