norma nº 8/2025

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
PORTARIA Nº. 008/2025
“FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
FINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CLÓVIS COLDIBELI, Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Fica estabelecido o calendário de atividades das Sessões
Ordinárias da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG para a Sessão Legislativa
de 2025, ressalvadas as convocações extraordinárias, da seguinte forma:
CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS — 1º SEMESTRE 2025
Janeiro (Recesso Legislativo — art. 28 LOMOF)
Fevereiro
ANUAL | MENSAL DIA DIA DA SEMANA LOCAL
E 12 03 Segunda-feira Sede
[E sao] 2 17 o) unda-feira Sede
Março
Quinta-feira Sede
Segunda-feira Sede
Ss Em 31 Segunda-feira
Abril
o 1º 14 Segunda-feira Sede
7a 2a 28 Segunda-feira Sede
Maio
e Quarta-feira
“Segunda-feira
Junho
102 hs 09 Segunda- feira Sede
118 2a &] Segunda- feira Sede
Julho
Segunda- feira Sede
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralfscamaraourofino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2º SEMESTRE 2025
Agosto
ANUAL | MENSAL DIA DIA DA SEMANA LOCAL
13º io 04 Segunda -feira Sede
148 Cm 18 Segunda -feira Sede
Setembro
15 a 01 Segunda -feira Sede
162 “a 15 Segunda -feira Sede
q >” 29 Segunda -feira Sede
Outubro
182 1a 13 Segunda -feira Sede
192 22 27 Segunda -feira Sede
Novembro
202 pa 10 Segunda -feira Sede
218 2a 24 Segunda -feira Sede
Dezembro =
22 12 08 Segunda -feira Sede
232 22 : 22 Segunda -feira Sede
Art. 2º - Em decorrência dos festejos carnavalescos (03.e 04 de
março), bem como em razão da quarta-feira de cinzas (05/03), fica transferida
a realização da 3º Sessão Ordinária para o dia 06 de março de 2025 (quinta-
feira), mantido o horário de início para às 20h.
Art. 3º - Levando-se em consideração que a data prevista para a
realização da 8º Sessão Ordinária é o dia 12 de maio de 2025, data esta que
antecede o feriado municipal do dia 13 de maio (comemoração dos padroeiros
de Ouro Fino, São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima, conforme
Lei Municipal n.º 2.272/2007), fica transferida a realização da 8º Sessão
Ordinária para o dia 14 de maio de 2025 (quarta-feira), mantido o horário de
início para às 20h.
Art. 4º As Sessões Ordinárias serão realizadas nas, dependências
da Câmara Municipal, com início às 20h, obedecendo as datas fixadas no art.
1º desta Portaria.
Art. 5º A Câmara reunir-se-á em Sessão Extraordinária e Itinerante,
em datas e horários determinados pela Mesa Diretora e comunicados pelo
Presidente na convocação.
———————————————
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralcamaraourofino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
Art. 6º O Recesso Parlamentar ocorrerá de 18 a 31 de julho de 2025
e de 23 de dezembro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026, de acordo com o art.
28 da Lei Orgânica do Município de Ouro Fino, com redação dada pela
Emenda n.º 001/2018.
Art. 7º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em 28 de janeiro de 2025.
Vereador Clóvis Coldibeli
” Presidente (2025/2026)
Câmara Municipal de Ouro Fino (MG)
"227 —
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
“ Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralercamaraourofino. mg.gov.br
30/01/2025, 08:24 Câmara Municipal de Ouro Fino
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 008/2025
“FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
CLÓVIS COLDIBELI, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Fica estabelecido o calendário de atividades das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG para a Sessão Legislativa de
2025, ressalvadas as convocações extraordinárias, da seguinte forma:
[CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 1º SEMESTRE 2025
Janeiro (Recesso Legislativo — art. 28 LOMOE)
Fevereiro
[CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS — 2º SEMESTRE 2025
(Agosto
E E E
Fofo ob f== os
CR E E
Art. 2º - Em decorrência dos festejos camavalescos (03 e 04 de março), bem como em razão da quarta-feira de cinzas (05/03), fica transferida a
realização da 3º Sessão Ordinária para o dia 06 de março de 2025 (quinta-feira), mantido o horário de início para às 20h.
Art, 3º - Levando-se em consideração que a data prevista para a realização da 8º Sessão Ordinária é o dia 12 de maio de 2025, data esta que antecede
o feriado municipal do dia 13 de maio (comemoração dos padroeiros de Ouro Fino, São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima, conforme
Lei Municipal n.º 2.272/2007), fica transferida a realização da 8º Sessão Ordinária para o dia 14 de maio de 2025 (quarta-feira), mantido o horário de
início para às 20h.
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/7E5ABASE/a236b770b2660b9e9f58079bfddIdd83a236b770b2660b9e9f58079bfdd9dd83 1/2
30/01/2025, 08:24 Câmara Municipal de Ouro Fino
Art. 4ºAs Sessões Ordinárias serão realizadas nas dependências da Câmara Municipal, com início às 20h, obedecendo as datas fixadas no art. 1º
desta Portaria.
Art. SºA Câmara reunir-se-á em Sessão Extraordinária e Itinerante, em datas e horários determinados pela Mesa Diretora e comunicados pelo
Presidente na convocação.
Art. 6º0 Recesso Parlamentar ocorrerá de 18 a 31 de julho de 2025 e de 23 de dezembro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026, de acordo com oart. 28
da Lei Orgânica do Município de Ouro Fino, com redação dada pela Emenda n.º 001/2018.
Art. 7º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em 28 de janeiro de 2025.
VEREADOR CLÓVIS COLDIBELI
Presidente (2025/2026)
Câmara Municipal de Ouro Fino (MG)
Publicado por:
Joao Paulo de Oliveira Prado
Código Identificador:7ESABASE
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 29/01/2025. Edição 3948
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https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amm-mg/
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/7ESABASE/a236b770b2660b9e9158079bfddIdd83a236b770b2660b9e9f58079bfdd9dd83 212