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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 411/2024 2024-12-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 411 - Hercules Divino. 1 extracted
materia 412/2024 2024-12-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 412 - Regis Basso. 1 extracted
sessao 7 2024-12-19 Extraordinária — 3 extracted
materia 39/2024 2024-12-18 Parecer Contábil PARECER CONTÁBIL AO PROJETO DE N°3.510/2024. 1 extracted
norma 18/2024 2024-12-18 Portaria “Dispõe sobre recesso administrativo durante as festividades do Natal e do Ano Novo, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 39/2024 2024-12-17 Resposta à Requerimento Resposta aos Requerimentos 042. 1 extracted
materia 45/2024 2024-12-17 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 43/2024. 1 extracted
materia 407/2024 2024-12-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 407 - Denominação de Praça do Imigrante Italiano, nessa Municipalidade - Regis Basso Andrade 1 extracted
materia 408/2024 2024-12-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 408 - Denominação de Praça do Imigrante Italiano, nessa Municipalidade - Hercules Divino 1 extracted
materia 3510/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Administração e Planejamento, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 200/2024 2024-12-16 Ofício Gab. Presidência Ofício da Presidência nº 200/2024 - Encaminha Decreto Legislativo. 1 extracted
norma 3220/2024 2024-12-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a permuta de imóvel pelo Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3221/2024 2024-12-16 Leis Ordinárias Municipais Institui o Plano Municipal pela Primeira infância ~ PMPI do Município de Ouro Fino e adota outras providencias. 1 extracted
norma 3222/2024 2024-12-16 Leis Ordinárias Municipais INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE OURO FINO MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3223/2024 2024-12-16 Leis Ordinárias Municipais Estabelece valor mínimo para o ajuizamento de Execuções Fiscais no Município de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 3224/2024 2024-12-16 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a prioridade absoluta e proteção integral da Criança e do Adolescente na matrícula para irmãos na mesma Instituição de Ensino. 1 extracted
sessao 5 2024-12-16 Solene — 1 extracted
materia 194/2024 2024-12-13 Ofício Gab. Presidência Ofício da Presidência nº 194/2024 - Encaminha Projeto de Lei. 1 extracted
materia 195/2024 2024-12-13 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência nº 195/2024 - Encaminha Requerimento. 1 extracted
materia 196/2024 2024-12-13 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência nº 196/2024 - Encaminha Indicação. 1 extracted
materia 199/2024 2024-12-13 Ofício Gab. Presidência Ofício da Presidência nº 199/2024 - Repasse Exercício 2024. 1 extracted
materia 206/2024 2024-12-13 Ofício Gab. Presidência Ofício da Presidência nº 206/2024 - Encaminha moção. 1 extracted
materia 207/2024 2024-12-13 Ofício Gab. Presidência Ofício da Presidência nº 207 - Encaminha Moção. 1 extracted
materia 208/2024 2024-12-13 Ofício Gab. Presidência Ofício da Presidência nº 208 - Encaminha Moção. 1 extracted
materia 209/2024 2024-12-13 Ofício Gab. Presidência Ofício da Presidência nº 209 - Encaminha Moção. 1 extracted
materia 29/2024 2024-12-12 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 029 - Solicita Manutenção Urgente de Rua - Obras. 1 extracted
materia 30/2024 2024-12-12 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 030 - Solicita Manutenção Urgente de Rua - DMAAE. 1 extracted
materia 31/2024 2024-12-12 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR-031-Solicita colocação de poste e pavimentação de estrada. 1 extracted
materia 32/2024 2024-12-12 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR-032-Solicita colocação de poste e pavimentação de estrada. 1 extracted
materia 201/2024 2024-12-12 Ofício Gab. Presidência OFÍCIO PRESIDÊNCIA 201 - INVENTÁRIO DE BENS. 1 extracted
materia 202/2024 2024-12-12 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n.º 202 - Solicita envio de documentos para posse vereadores eleitos 0 no document
materia 203/2024 2024-12-12 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n.º 203 - Solicita envio de documentos para posse ao cargo de Prefeito 1 extracted
materia 204/2024 2024-12-12 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n.º 204 - Solicita envio de documentos para posse ao cargo de Vice-Prefeita 1 extracted
materia 406/2024 2024-12-12 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 406 - Solicitação de limpeza e manutenção no Bairro dos Palomos - Márcio Daniel. 1 extracted
norma 17/2024 2024-12-12 Portaria INTERROMPE, A PEDIDO, A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA AO SERVIDOR EFETIVO LINCOLN DA SILVA PAULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 197/2024 2024-12-11 Ofício Gab. Presidência Ofício da Presidência n.º 197/2024 - Encaminha Informativo. 1 extracted
materia 198/2024 2024-12-11 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência nº 198/2024 - Encaminha Informativo. 1 extracted
materia 87/2024 2024-12-10 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 087 - Manutenção Rua José Maurício Ferrentino - Obras. 1 extracted
materia 88/2024 2024-12-10 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 088 - Manutenção Rua José Maurício Ferrentino - DMAAE 1 extracted
materia 405/2024 2024-12-10 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 405- Agradecimento 1 extracted
materia 21/2024 2024-12-09 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 22/2024 2024-12-09 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 38/2024 2024-12-09 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Resolução N° 0010/2024. 1 extracted
materia 44/2024 2024-12-09 Moção MOÇÃO DE APELO para que viabilize esforços no sentido de destinar a instituição APAE de Ouro Fino/MG, recursos em emendas parlamentares para a reforma da cobertura da referida e renomada instituição, pelas seguintes considerações: 1 extracted
materia 45/2024 2024-12-09 Moção MOÇÃO DE APELO que visa a abertura de um polo da UNIFAL em Ouro Fino, solicitando esforços federais para ofertar em terras ourofinenses, uma Faculdade de Tecnologia, conforme resultado obtido pelo estudo de viabilidade socioeconômico e educacional da FACEPE (Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas). 1 extracted
materia 46/2024 2024-12-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem à Escola Estadual Ernesto Barbosa, pela brilhante apresentação realizada na Parada de Natal de Ouro Fino, no dia 29 de novembro de 2024, que se consolidou como um espetáculo emocionante e marcante para toda a comunidade. 1 extracted
materia 47/2024 2024-12-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MESAS DE CIMENTO COM TABULEIRO DE XADREZ E BANCOS, ALÉM DAS NOTAS FISCAIS DE PNEUS ADQUIRIDOS PARA MÁQUINAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 48/2024 2024-12-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROCESSO DE EMISSÃO DE RECEITAS CONTROLADAS NOS PSFs DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 86/2024 2024-12-09 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 086 - Solicita Providências de Crime Ambiental. 1 extracted
materia 130/2024 2024-12-09 Indicação SUGERE A CONTRATAÇÃO DE MAIS AGENTES DE ENDEMIAS PARA MELHORAR O COMBATE ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES NO MUNICÍPIO. 1 extracted