| materia |
411/2024 |
2024-12-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 411 - Hercules Divino. |
1 |
extracted
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| materia |
412/2024 |
2024-12-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 412 - Regis Basso. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2024-12-19 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
39/2024 |
2024-12-18 |
Parecer Contábil |
PARECER CONTÁBIL AO PROJETO DE N°3.510/2024. |
1 |
extracted
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| norma |
18/2024 |
2024-12-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre recesso administrativo durante as festividades do Natal e do Ano Novo, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2024 |
2024-12-17 |
Resposta à Requerimento |
Resposta aos Requerimentos 042. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2024 |
2024-12-17 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento 43/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2024 |
2024-12-17 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 407 - Denominação de Praça do Imigrante Italiano, nessa Municipalidade - Regis Basso Andrade |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2024 |
2024-12-17 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 408 - Denominação de Praça do Imigrante Italiano, nessa Municipalidade - Hercules Divino |
1 |
extracted
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| materia |
3510/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Administração e Planejamento, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2024 |
2024-12-16 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício da Presidência nº 200/2024 - Encaminha Decreto Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3220/2024 |
2024-12-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a permuta de imóvel pelo Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3221/2024 |
2024-12-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui o Plano Municipal pela Primeira infância ~
PMPI do Município de Ouro Fino e adota outras
providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3222/2024 |
2024-12-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NA
MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE,
DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE
ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE OURO
FINO MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3223/2024 |
2024-12-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
Estabelece valor mínimo para o
ajuizamento de Execuções Fiscais no
Município de Ouro Fino e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3224/2024 |
2024-12-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a prioridade absoluta e proteção integral da Criança e do Adolescente na matrícula para irmãos na mesma Instituição de Ensino. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-12-16 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| materia |
194/2024 |
2024-12-13 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício da Presidência nº 194/2024 - Encaminha Projeto de Lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2024 |
2024-12-13 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência nº 195/2024 - Encaminha Requerimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2024 |
2024-12-13 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência nº 196/2024 - Encaminha Indicação. |
1 |
extracted
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| materia |
199/2024 |
2024-12-13 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício da Presidência nº 199/2024 - Repasse Exercício 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
206/2024 |
2024-12-13 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício da Presidência nº 206/2024 - Encaminha moção. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2024 |
2024-12-13 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício da Presidência nº 207 - Encaminha Moção. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2024 |
2024-12-13 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício da Presidência nº 208 - Encaminha Moção. |
1 |
extracted
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| materia |
209/2024 |
2024-12-13 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício da Presidência nº 209 - Encaminha Moção. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-12-12 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício AR 029 - Solicita Manutenção Urgente de Rua - Obras. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2024 |
2024-12-12 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício AR 030 - Solicita Manutenção Urgente de Rua - DMAAE. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-12-12 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício AR-031-Solicita colocação de poste e pavimentação de estrada. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2024 |
2024-12-12 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício AR-032-Solicita colocação de poste e pavimentação de estrada. |
1 |
extracted
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| materia |
201/2024 |
2024-12-12 |
Ofício Gab. Presidência |
OFÍCIO PRESIDÊNCIA 201 - INVENTÁRIO DE BENS. |
1 |
extracted
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| materia |
202/2024 |
2024-12-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n.º 202 - Solicita envio de documentos para posse vereadores eleitos |
0 |
no document
|
| materia |
203/2024 |
2024-12-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n.º 203 - Solicita envio de documentos para posse ao cargo de Prefeito |
1 |
extracted
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| materia |
204/2024 |
2024-12-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n.º 204 - Solicita envio de documentos para posse ao cargo de Vice-Prefeita |
1 |
extracted
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| materia |
406/2024 |
2024-12-12 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 406 - Solicitação de limpeza e manutenção no Bairro dos Palomos - Márcio Daniel. |
1 |
extracted
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| norma |
17/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
INTERROMPE, A PEDIDO, A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA AO SERVIDOR EFETIVO LINCOLN DA SILVA PAULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
197/2024 |
2024-12-11 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício da Presidência n.º 197/2024 - Encaminha Informativo. |
1 |
extracted
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| materia |
198/2024 |
2024-12-11 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência nº 198/2024 - Encaminha Informativo. |
1 |
extracted
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| materia |
87/2024 |
2024-12-10 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 087 - Manutenção Rua José Maurício Ferrentino - Obras. |
1 |
extracted
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| materia |
88/2024 |
2024-12-10 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 088 - Manutenção Rua José Maurício Ferrentino - DMAAE |
1 |
extracted
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| materia |
405/2024 |
2024-12-10 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 405- Agradecimento |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-12-09 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2024 |
2024-12-09 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2024 |
2024-12-09 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao Projeto de Resolução N° 0010/2024. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO para que viabilize esforços no sentido de destinar a instituição APAE de Ouro Fino/MG, recursos em emendas parlamentares para a reforma da cobertura da referida e renomada instituição, pelas seguintes considerações: |
1 |
extracted
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| materia |
45/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO que visa a abertura de um polo da UNIFAL em Ouro Fino, solicitando esforços federais para ofertar em terras ourofinenses, uma Faculdade de Tecnologia, conforme resultado obtido pelo estudo de viabilidade socioeconômico e educacional da FACEPE (Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas). |
1 |
extracted
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| materia |
46/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem à Escola Estadual Ernesto Barbosa, pela brilhante apresentação realizada na Parada de Natal de Ouro Fino, no dia 29 de novembro de 2024, que se consolidou como um espetáculo emocionante e marcante para toda a comunidade. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MESAS DE CIMENTO COM TABULEIRO DE XADREZ E BANCOS, ALÉM DAS NOTAS FISCAIS DE PNEUS ADQUIRIDOS PARA MÁQUINAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROCESSO DE EMISSÃO DE RECEITAS CONTROLADAS NOS PSFs DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
86/2024 |
2024-12-09 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 086 - Solicita Providências de Crime Ambiental. |
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| materia |
130/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
SUGERE A CONTRATAÇÃO DE MAIS AGENTES DE ENDEMIAS PARA MELHORAR O COMBATE ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES NO MUNICÍPIO. |
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