ATA DA 22a SESSA0 0RD[NARrA DA 04° SESSA0 LEG]SLATIVA DA 33a I
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE 0UR0 FINOwhGI
tQUADRmNIO 2021;2024>, REALlzADA EM 09;12;2024. I
Aosnovediasdomesdedezembrodedoismilevinteequatro,ds20hoominutos,teve
ini'cio a 22a Sessao Ordindria da 04a sessao legislativa da 330 Legislatura do ano de
2024,presididapeloVer.AparecidoRodrigues.over.AparecidoRodrigue;solicitou
a Ver. Vania Aparecida Vieira Couto que fizesse a leitura de urn versiculo das'
EscriturasSagradas.SobaprotegaodeDeaseemnomedopovodeOuroFinoiniciouseostrabalhos.Dandocontinuidadeareuniao,foientoadooHinoNacionalBrasileiro.
Passandoaoexpedientedodia,oPresidentedaCasasolicitouaoVer.Clovis;Coldibeli I
aleituradapautadasessao.Aleituradaatadasessaoanteriorfoidispensach,umavez
que os vereadores ja havian tido conhaimento da mesma com antecedericia e nao
havendo objecdes nem retificagdes foi colocada em votapao, a qunl foi APROVADA
PORUNANIMIDADE.Seguindo,oPresidentedaCamarasolicitouaoDjr¢torGeral,
____ ____ I_ _ _ para que fizesse a leifura das correspondencias recebidas na tiltima quinzena. Logo
__ ___I__-__ --.,
A-J|^ _ T1___-'J___1_ I_: \ __-,__---0` apds, o Presidente deixou a palavra livre aos Vereadores para que apresenta;sem sun
•,- I I_ _ _ _ _-_-____--- L,-I-i_-i c?nsideracdes,seusrequerinentosouindicap6esverbaisd.entrodoprazoreginentald
_i__ _ _ ___ ` \
9ipc.o minutos prorrogavel por mats urn mihuto; o vcr. Mar;Jsrsrivlv-a-L°eTin';'n~: _ _ _ ____ ' --__ I+'--11`
iniciou sun fala agradecendo a Deus pela realizapao da tiltima Sessao Ordihin-a,
funcionarios da Camara e da Prefeitura, al6m de pedir desculpas por eventulis fal
Agradeceu ao Senhor Prefeito Henrique Rossi pelos servigos prestados e a todos
11. ' JL_ ________ _ _ ,+,-1,I+ ,1,+ lhe deram o voto de confianga; 0 V-er. Jos€ Agostinho Muroni agradeceL a Deu
___1
_ -_e___---_ -^-
pelos quatro anos de trabalho na Camara Municipal, bern como a populapad que
A ---- _ _____-.H.____._ 1 I , I_ _I_ _._--I__ I--,LL+, deu a opofturidade de continuar atrando nesta C-asa'. Demonstrou otimism¢ para un
ano de muitas conquistas e desejou que o futuro prefeito e os colegas vireadores
possam atender ben toda a populapao. Por fim, deixou votos de un Feliz Nltal e un
pr6spero Ano Novo, com esperangas de que 2025 seja repleto de realizap6es para os
ourofinenses; A Vcr. Vania Aparecida Vieira Couto expressou sua gratidao a Deus
pelosquntroanosvividosepelosquevirgo.Desejouboasorteaosqueesfaoencerrando
o mandato e aos que darao continuidade aos trabalhos na pr6xima legislatur4; 0 Vcr.
Paulo Henrique Chiste da Silva agradeceu a populagao ourofinense pela ¢onfianga
recebidaedestacouquecontinuardtrabalhandointensamenteemproldeOuroFinono
I,.
--_-_----_--'-i
urn pr6spero Ano Novo a todos, alem de boa sorte aos novo; vereadores eleitos.
Tambem agradeceu aos funcionarios da Cinara Municipal e desejou suf;esso ao I
PrefeitoE]eito;0Ver.FabioAndersondaSilvaagradeceuatodosqueestiveranao
seu lado neste ano, incluindo funcionarios e vereadores, enfatizando que deu a melhor
de si por Ouro Fino. Desejou a todos un Feliz Natal e un prdspero Ano NJvo, com
esperancasdeque2025sejaumanorepletodeconquistasparaosourofinensea;0Ver.
Paulo Luiz de Cantuaria desejou boa sorte a todos os eleitos e reeleitos, |alem de
agradecer a cada eleitor que confiou em seu trabalho durante os quatro 'anos de
mandato.DesejouumFelizNataleunptosperoAnoNovoatodosepediud;sculpas
caso tenha cometido alguma falta com seus companheiros de trabalho; 0 Vcr. Tiago
Bazolli de Moraes agradeceu a toda a equipe da Camara Municipal, destacando o
acolhimentorecebidoemencionandoosdiretoresquepassaranpelaCasa.Agradeceu
tamb6masunfamiliaedeixouumamensagemaosfuturosvereadores,desejandosorte
eressaltandoarespons,a`b,ilidadequeocargoexjgeparaservirapopula¢aoourofinense.
i _ _ _'_ _ _T ---A+, JJ+, rdximoano.Desejousorteatodosquecontribuiraoparaomunicipioeagradeceuaos
e[eadores que estiveram com ele nests mandato,_ deixando votos de urn Feliz Natal e
in prdspero Ano Novo; 0 Vcr. Francisco Carlos Maciel desejou un Feli2 Natal e
-i-- I--i -fir--::--:Z
Finalizou com votos de urn Feliz Natal e urn prdspero Ano Novo, desejando\ que 2025
seja urn ano de grandes conquistas para todos; 0 Vcr. C]ovis Co]dibeli expiessou sun
gratidio pelos pedidos atendidos ao longo dos quatro anos de mandate. Despediu-se
dos colegas que nao foram reeleitos, pediu desculpas por eventuais falhas ;e desejou
boasorteaoseleitosereeleitos.FinalizoudesejandoumFelizNataleunprdsperoAno
Novo a todos; 0 Vcr. Vanderlei Candido de Almeida agradeceu aos funcibna,rios da
Camara, representados pelo Diretor Geral, pelo excelente trabalho realizadoj Tambch
agradeceu aos vereadores pela parceria ao longo do mandato e afirmou eneerrar seu
trabalho legislativo com a consciencia tranqulla de ter feito o seu melhor: Por fim,
desejouatodosumFelizNataleumprdsperoAnoNovo,comvotosdeque2025trnga
fitirasir£Liro:gtraEho.seoaur.o5g#eoralY;ri.Ae:==::eoLIf:gr:#a%e£
Municipal. Finalizou desejando urn Feliz Natal e urn prdspero Ano Novo ? todos os
ourofinenses; Passou-se a Pauta dia: I_ - VOTACAO DA DISPENSA P_QS
PARECERES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereaderes e
Vereadora ja tiveram conhecimento dos pareceres das comiss6es com antecedencia. 0
Presidente da Camara cousultou ao plenino, se todos estavam de acordo em ,dispensar
a leitura de todos os pareceres das comiss6es. Assim, o pleito foi submetido i votagiv,
a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral,
informou que todos os Projetos tiveram o parecer favordvel das Comiss6es a todos os
pareceres estao a disposicao para todos os Vereadores, como tambem, p;ra toda a
::o!,::,ic:::i-T|:a::jiE.:go(ri,:-I::.eE3`E-%e[:i:i,I;i:T:i:i-`!Tu|,ic;-ii|-i._E|soo[is:s!i:RC,:D(:.i;i:i-:.ii!i
P.E^^PP4Z^9 .REGEMPNT.ALL)i Cpmo o Projetos de Leis Ordinrfuas n° 35o7T:i355i 3509 de 2024 e o Projeto de Resolucao n° 10 de 2024 pedem urgchcia esp±;cial para
tramita9ao e dispeusa do prazo regimental para que seja apreciado e votado ai'nda n-est
sessao, 0 Presidente consultou o plenario sobre o acatamento do pedido; Assim,
pleito foi submetido a votapao, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 1
Projeto de Lei Ordinfria n° 3507 de 2024 - Institui o Piano Muhiclpal pela Primeir
infancia PMPI do Municfpio de Ouro Fino e adota outras providencias. Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido a analise
das comiss6es competentes e o referido projeto estava instruido de pareceres e apto
para aprova9ao, em seguida a proposicao foi submetida a discussao e votacao, a qunl
foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 -Projeto de Lei Ordinfria np 3508 de
2024 - Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo (Simase), na
modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de
prestapao de servicos a comunidade, destinado a adolescente que pratique ato
infracional no municipio de Ouro Fino/MG, e di outras providencias. Autor: Henrique
Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foj submetido a analise das
comiss5es competentes e o referido projeto estava instruido de pareceres e apto para
aprovapao, em seguida a proposi9ao foi submetida a discussao e votapao, a qunl foi
APROVAD0 POR UNANIMIDADE: 3 -Projeto de Lei Ordinfria n°' 3509 de
2024-EstabelecevalorminimoparaoajuizamentodeExecng6esFiscaisnoMunicipio
de Ouro Fino e di outras providencias. Autor: Henrique Rossi Wolf -I Prefeito
Munieipal; Posto que o projeto foi submetido a analise das comissaes competentes e a
referido projeto estava instruido de pareceres e apto para aprovapao, em Seguida a
proposi9ao foi submetida a discussao e vota9ao, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; Em seguida, mos termos dos Artigos 70 e 64 do Regimento lntemo,
o Presidente passou os trabalhos ao Vice-presidente Ver. Vanderlei do Taekwondo; 4
- Projeto de Resolucao n° 10 de 2024 - Autoriza o repasse de recursos financeiros no
$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil r
ev (70
Ouro Fino. estado de Minas Gerais. Autor: Vereador Aparecido Rodrigue§; Como o
::i::S;eo¥gNea:°#e°ngouni#e#qudeei£/3di%:tYire¥#£=::r°p¥o;£;frofi::[sS|#:Tee#:
XIffvnffinalpnooi#of£Egfr2f.5,83J,:::reRs:g#:ntov:te*e:,¥io:
EaeLtry£::;°rire.#;°TUA€Apris;d.enpci:,.e::Sde¥E%£:n¥nsofg%gd¥e2r62£pe:i:#
sobre a prioridade atsoluta e protecao integral da Crianca e do Adolescente na
matricula para irmfros na mesma Iustituicao de Eusino. Autor: Vereador Paulo
Henrique Chiste; Posto que o projeto foi submetido a ahahse das comiss6es
competentes e o referido projeto estava iustruido de pareceres e apto para aprovapao, ``
em seguida a proposicao foi submetida a discussao e- votapao, a qunl foi APROVAD0
PORUNANIMIDADE;6-ProjetodeLeiordinfrian°3505de2024-Disp6esobre
a proibicao de execugao de mdsicas com letras que fagan apologia ao crime,t ao uso de
drogas e/ou que expressem conteddos sexunis, nas Instituicdes Escolares Pdblicas no
Muhicipio de Ouro Fino/MG, e da outras providencias. Autor: Vereadora Va|iia; Post
que o projeto foi submetido a analise das comiss6es competentes e o referido projeto\t
estava instruido de pareceres e apto para aprovapao, em seguida a proppsicao foi
submetida a discussao e votapao, a qunl foi APROVAD0 POR UNANIMI|)ADE; 7
- Projeto de Lei Ordin6ria n° 3506 de 2024 - Autoriza a permuta de ith6vel pelo
Municipio e di outras providencias. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;
Posto que o projeto foi submetido i analise das comiss6es competentes e b referido
E:I?I;:tb°me:t?#::::ufsds°aod::::e;£::Saeq::,t:ofarAi&Pa°vV£9Da8:3£e3#fNai#TEP°Asi9#
8 - Projeto de Decreto Legis]ativo n° 19 de 2024 - Denomina Professora Astrogilda
Augusta Ferreira, a rua n.a 03, localizada no Loteamento Catira SPE Ltda. Autor:
I
Vereador Bilo; Posto que o projeto foi submetido a analise das comiss5es coqupetentes
e o referido projeto estava instruido de pareceres e apto para aprova9ao, em |seguida a
proposicao foi submetida a discussao e votacao, a qual foi APROVAD0 POR
UNANIMIDADE; 9 - Projeto de Deereto Legislativo n° 20 de 2024 - benomina
Harley Cobra, a rua n.0 03, localizada no Loteamento Altos de Ouro Fiho. Autor:
VereadorBilo;Postoqueoprojetofoisubmetidoaanalisedascomiss6esco+petentes
e o referido projeto estava lnstrul'do de pareceres e apto para aprovapao, em |seguida a
proposi9ao foi submetida a discussao e votapao, a qunl foi APROVAI)0 POR
UNANIMIDADE; Em seguida, 0 Vice-presidente da Camara Municipal solicitou que
os Requerimentos de N°s 47 e 48 de 2024 e as Mog5es de N°s 44, 45 e 46 de 2024
fossem votados em bloco. Nos termos do Artigo 02, da Resolngao 10/2023 o Presidente
daCasaconsultouaoPlendriosobrediscutirevotaremblocoosvRequerimentosdeN°s
47 e 48 de 2024 e as Moc6es de N°s 44, 45 e 46 de 2024. Assim, o pleito foi §ubmetido
a votapao, a qunl foi APROVADO POR UNANmMIDADH; 10 - Requeriinento n°
47 de 2024 - Solicita informapdes detalhadas sobre a aquisicao e instalapaol de mesas
::q:ig:::°pacr::at::[Pn[:ir:odmeunxiac¥p::.iu:g::°+'erae]:dmoradasva:?a?:]=!Sfa;Sj::imp::::
n° 48 de 2024 - Solicita informap6es detalhadas sobre o processo de emissao de receitas
controladas nos PSFs do municipio. Autora: Vereadora Vfroia; Em seguida, os
Requerimentos de N°s 47 e 48 foram submetidos a discussao e votap5o, a qhal foram
fa:F:yeA:9bs|:?¥s¥o¥gAo¥¥[Pe#dEo;i:-d¥s:]fnaa°rn:|£s:i:u2£°i4-:#°&a?ddeeaop±e:
Fino/MG,recursosememendasparlamentaresparaareformadacoberturadareferida
e renomada instituicao, pelas seguintes considerac6es: Autores: Vereador Paulo
Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli; 13 -Mocao n° 45 de 2024 -Mocab de apelo
e visa a abertura de un p¥ALe%ur
para ofertar em terras ourofinenses, uma Faculdade de Tecnologia, conforme resultado
obtido pelo estudo de viabilidade socioecon6mico e educacional dal FACEPE
(Fundacao de Apoio a Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensao de Alfenas). Autores:
Vereador Paulo Heurique Chiste, Verendor Tiago Bazolli; Vereadora Vapa; 14 -
Mocao n° 46 de 2024 - Mo9ao de aplausos em homenagem a Escola Estadhal Emesto
Barbosa,pelabrilhanteapresentapaorcalizadanaparadadeNataldeouroFino,nodia
29 de novembro de 2024, que se consolidou como urn espefaculo emocionante e
¥efi:LgL=+A£#Tfodrfa£+%#j:o:;gil;¥TFre¥::#ge£±a:£¥:eF;
inteiro teor das Indicac6es esta a disposicao para todos os Vereadores, comb tambem,
gravadanaintegraeagravagivestaadisposicaodetodosnaDiretoriaGeraldestacasa
legislativa, podendo ser consultada pelo I link:
;¥;#;y;;t;o#be*i¥j?gi;o#j:£v¥|¥j§oy;;s:ii:;faf|¥oe::;g:fa¥r=§24:oi§ --:_:_:===f=f-i_i:i--i_:-i-if_i::-i_:f=i=fI_i_,==f_i:__=.-=i_
Luiz de Cantutria, Tiago Bazolli de Moraes, Vanderlei Ca-ndido de Almeida, Vani
Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino, 09 de dezembro de 2024.
-7j,i:.fs=)---,-,-:----..-::-'-f'--I-i-.,i.:.
----=-+,- - :--
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO
2021/2024), REALIZADA EM 09/12/2024.
Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e
quatro, às 20h00 minutos, teve início a 22ª Sessão Ordinária da
04ª sessão legislativa da 33° Legislatura do ano de 2024,
presidida pelo Ver. Aparecido Rodrigues. O Ver. Aparecido
Rodrigues solicitou a Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que
fizesse a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se
os trabalhos. Dando continuidade à reunião, foi entoado o Hino
Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o
Presidente da Casa solicitou ao Ver. Clovis Coldibeli a leitura
da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi
dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido
conhecimento da mesma com antecedência e não havendo
objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi
APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente
da Câmara solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura
das correspondências recebidas na última quinzena. Logo após,
o Presidente deixou a palavra livre aos Vereadores para que
apresentassem suas considerações, seus requerimentos ou
indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco minutos
prorrogável por mais um minuto; O Ver. Marcos Silva de
Menezes iniciou sua fala agradecendo a Deus pela realização
da última Sessão Ordinária, aos funcionários da Câmara e da
Prefeitura, além de pedir desculpas por eventuais falhas.
Agradeceu ao Senhor Prefeito Henrique Rossi pelos serviços
prestados e a todos que lhe deram o voto de confiança; O Ver.
José Agostinho Muroni agradeceu a Deus pelos quatro anos
de trabalho na Câmara Municipal, bem como à população que
lhe deu a oportunidade de continuar atuando nesta Casa.
Demonstrou otimismo para um ano de muitas conquistas e
desejou que o futuro prefeito e os colegas vereadores possam
atender bem toda a população. Por fim, deixou votos de um
Feliz Natal e um próspero Ano Novo, com esperanças de que
2025 seja repleto de realizações para os ourofinenses; A Ver.
Vânia Aparecida Vieira Couto expressou sua gratidão a Deus
pelos quatro anos vividos e pelos que virão. Desejou boa sorte
aos que estão encerrando o mandato e aos que darão
continuidade aos trabalhos na próxima legislatura; O Ver.
Paulo Henrique Chiste da Silva agradeceu à população
ourofinense pela confiança recebida e destacou que continuará
trabalhando intensamente em prol de Ouro Fino no próximo
ano. Desejou sorte a todos que contribuirão para o município e
agradeceu aos vereadores que estiveram com ele neste
mandato, deixando votos de um Feliz Natal e um próspero Ano
Novo; O Ver. Francisco Carlos Maciel desejou um Feliz
Natal e um próspero Ano Novo a todos, além de boa sorte aos
novos vereadores eleitos. Também agradeceu aos funcionários
da Câmara Municipal e desejou sucesso ao Prefeito Eleito; O
Ver. Fábio Anderson da Silva agradeceu a todos que
estiveram ao seu lado neste ano, incluindo funcionários e
vereadores, enfatizando que deu o melhor de si por Ouro Fino.
Desejou a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo, com
esperanças de que 2025 seja um ano repleto de conquistas para
os ourofinenses; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária desejou boa
sorte a todos os eleitos e reeleitos, além de agradecer a cada
eleitor que confiou em seu trabalho durante os quatro anos de
mandato. Desejou um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a
todos e pediu desculpas caso tenha cometido alguma falta com
seus companheiros de trabalho; O Ver. Tiago Bazolli de
17/12/2024, 10:08 Câmara Municipal de Ouro Fino
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/17693DEF/c6c5c97898592ab216a4c86c59dc6d18c6c5c97898592ab216a4c86c59dc6d18 1/4
Moraes agradeceu a toda a equipe da Câmara Municipal,
destacando o acolhimento recebido e mencionando os diretores
que passaram pela Casa. Agradeceu também à sua família e
deixou uma mensagem aos futuros vereadores, desejando sorte
e ressaltando a responsabilidade que o cargo exige para servir à
população ourofinense. Finalizou com votos de um Feliz Natal
e um próspero Ano Novo, desejando que 2025 seja um ano de
grandes conquistas para todos; O Ver. Clovis Coldibeli
expressou sua gratidão pelos pedidos atendidos ao longo dos
quatro anos de mandato. Despediu-se dos colegas que não
foram reeleitos, pediu desculpas por eventuais falhas e desejou
boa sorte aos eleitos e reeleitos. Finalizou desejando um Feliz
Natal e um próspero Ano Novo a todos; O Ver. Vanderlei
Candido de Almeida agradeceu aos funcionários da Câmara,
representados pelo Diretor Geral, pelo excelente trabalho
realizado. Também agradeceu aos vereadores pela parceria ao
longo do mandato e afirmou encerrar seu trabalho legislativo
com a consciência tranquila de ter feito o seu melhor. Por fim,
desejou a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo, com
votos de que 2025 traga muitas realizações para os
ourofinenses; O Ver. Aparecido Rodrigues agradeceu aos
companheiros de trabalho e ao Diretor Geral pelo excelente
serviço prestado à Câmara Municipal. Finalizou desejando um
Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos os ourofinenses;
Passou-se a Pauta dia: I - VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS
PARECERES: Devido à pauta extensa, e uma vez que todos
os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos
pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da
Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em
dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim,
o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que
todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e
todos os pareceres estão à disposição para todos os Vereadores,
como também, para toda a população na Diretoria Geral desta
Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico:
sapl.ourofino.mg.leg.br. II APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO
EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO
NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO
REGIMENTAL): Como o Projetos de Leis Ordinárias nº
3507, 3508 e 3509 de 2024 e o Projeto de Resolução nº 10 de
2024 pedem urgência especial para tramitação e dispensa do
prazo regimental para que seja apreciado e votado ainda nesta
sessão, O Presidente consultou o plenário sobre o acatamento
do pedido; Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE; 1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3507 de 2024 - Institui o Plano Municipal pela
Primeira infância PMPI do Município de Ouro Fino e adota
outras providencias. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito
Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das
comissões competentes e o referido projeto estava instruído de
pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3508 de
2024 – Institui o sistema municipal de atendimento
socioeducativo (Simase), na modalidade de medida
socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de
prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescente
que pratique ato infracional no município de Ouro Fino/MG, e
dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito
Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das
comissões competentes e o referido projeto estava instruído de
pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3509 de
2024 - Estabelece valor mínimo para o ajuizamento de
Execuções Fiscais no Município de Ouro Fino e dá outras
providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;
Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e
apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à
discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; Em seguida, nos termos dos Artigos 70 e
64 do Regimento Interno, o Presidente passou os trabalhos ao
17/12/2024, 10:08 Câmara Municipal de Ouro Fino
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/17693DEF/c6c5c97898592ab216a4c86c59dc6d18c6c5c97898592ab216a4c86c59dc6d18 2/4
Vice-presidente Ver. Vanderlei do Taekwondo; 4 - Projeto de
Resolução nº 10 de 2024 – Autoriza o repasse de recursos
financeiros no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta
mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino. estado de
Minas Gerais. Autor: Vereador Aparecido Rodrigues; Como o
Projeto exige votação qualificada de 2/3 dos vereadores, a
proposição foi submetida à discussão. Não havendo quem
queira discutir a matéria, o Projeto foi submetido a votação
nominal nos termos do artigo 235, § 3 – I do Regimento
Interno, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; O
Vice-presidente Ver. Vanderlei do Taekwondo repassou a
Presidência dos trabalhos ao Presidente Ver. Aparecido
Rodrigues; III- VOTAÇÃO: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
3503 de 2024 - Dispõe sobre a prioridade absoluta e proteção
integral da Criança e do Adolescente na matrícula para irmãos
na mesma Instituição de Ensino. Autor: Vereador Paulo
Henrique Chiste; Posto que o projeto foi submetido à análise
das comissões competentes e o referido projeto estava instruído
de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição
foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO
POR UNANIMIDADE; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº
3505 de 2024 - Dispõe sobre a proibição de execução de
músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de
drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições
Escolares Públicas no Município de Ouro Fino/MG, e da outras
providências. Autor: Vereadora Vânia; Posto que o projeto foi
submetido à análise das comissões competentes e o referido
projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em
seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 7 - Projeto de
Lei Ordinária nº 3506 de 2024 - Autoriza a permuta de
imóvel pelo Município e dá outras providências. Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto
foi submetido à análise das comissões competentes e o referido
projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em
seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 8 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 19 de 2024 - Denomina Professora
Astrogilda Augusta Ferreira, a rua n.º 03, localizada no
Loteamento Catira SPE Ltda. Autor: Vereador Bilo; Posto que
o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e
o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para
aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão
e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 9
- Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024 - Denomina
Harley Cobra, a rua n.º 03, localizada no Loteamento Altos de
Ouro Fino. Autor: Vereador Bilo; Posto que o projeto foi
submetido à análise das comissões competentes e o referido
projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em
seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; Em seguida,
O Vice-presidente da Câmara Municipal solicitou que os
Requerimentos de Nºs 47 e 48 de 2024 e as Moções de Nºs 44,
45 e 46 de 2024 fossem votados em bloco. Nos termos do
Artigo 02, da Resolução 10/2023 o Presidente da Casa
consultou ao Plenário sobre discutir e votar em bloco os
Requerimentos de Nºs 47 e 48 de 2024 e as Moções de Nºs 44,
45 e 46 de 2024. Assim, o pleito foi submetido à votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 10 -
Requerimento nº 47 de 2024 - Solicita informações
detalhadas sobre a aquisição e instalação de mesas de cimento
com tabuleiro de xadrez e bancos, além das notas fiscais de
pneus adquiridos para máquinas do município. Autora:
Vereadora Vânia; 11 - Requerimento nº 48 de 2024 - Solicita
informações detalhadas sobre o processo de emissão de receitas
controladas nos PSFs do município. Autora: Vereadora Vânia;
Em seguida, os Requerimentos de Nºs 47 e 48 foram
submetidos a discussão e votação, a qual foram APROVADOS
POR UNANIMIDADE; 12 - Moção nº 44 de 2024 - Moção
de apelo para que viabilize esforços no sentido de destinar a
instituição APAE de Ouro Fino/MG, recursos em emendas
parlamentares para a reforma da cobertura da referida e
renomada instituição, pelas seguintes considerações: Autores:
Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli; 13 -
17/12/2024, 10:08 Câmara Municipal de Ouro Fino
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/17693DEF/c6c5c97898592ab216a4c86c59dc6d18c6c5c97898592ab216a4c86c59dc6d18 3/4
Moção nº 45 de 2024 - Moção de apelo que visa a abertura de
um polo da UNIFAL em Ouro Fino, solicitando esforços
federais para ofertar em terras ourofinenses, uma Faculdade de
Tecnologia, conforme resultado obtido pelo estudo de
viabilidade socioeconômico e educacional da FACEPE
(Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de
Alfenas). Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador
Tiago Bazolli; Vereadora Vânia; 14 - Moção nº 46 de 2024 -
Moção de aplausos em homenagem à Escola Estadual Ernesto
Barbosa, pela brilhante apresentação realizada na Parada de
Natal de Ouro Fino, no dia 29 de novembro de 2024, que se
consolidou como um espetáculo emocionante e marcante para
toda a comunidade. Autor: Vereador Clóvis Coldibeli; Em
seguida, as Moções de Nºs 44, 45 e 46 foram submetidos a
discussão e votação, a qual foram APROVADOS POR
UNANIMIDADE; IV - APRESENTAÇÃO: V - DISPENSA
DA LEITURA DAS INDICAÇÕES: Devido à pauta extensa,
e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram
conhecimento das Indicações com antecedência. O Presidente
da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo
em dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, o pleito
foi submetido à votação, a qual foi APROVADA POR
UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que
o inteiro teor das Indicações está à disposição para todos os
Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria
Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico:
sapl.ourofino.mg.leg.br. 15 - Indicação nº 130 de 2024 -
Sugere a contratação de mais agentes de endemias para
melhorar o combate às doenças transmitidas por vetores no
município. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 16 -
Indicação nº 131 de 2024 - Sugere a criação de um Centro de
Tratamento para Diabetes Mellitus no município de Ouro Fino,
em razão da alta incidência da doença na população. Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste. Em seguida o presidente
determinou o envio das Indicações às autoridades competentes,
suspendendo a sessão para elaboração da Ata desta sessão para
votação, Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela
internet através do Youtube e do Facebook e também foi
gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na
Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo ser consultada
pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=iEvoWvK2sy4,
servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da
Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá validade após
sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos
do artigo 31, §4º da Resolução 14/2016. Não havendo mais
nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 21:30 min, e o
Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da
presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos
os vereadores presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis
Coldibeli, Fábio Anderson da Silva, Francisco Carlos Maciel,
José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo
Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago
Bazolli de Moraes, Vanderlei Candido de Almeida, Vânia
Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino, 09 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Wilson Chiste Fleming
Código Identificador:17693DEF
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 13/12/2024. Edição 3917
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17/12/2024, 10:08 Câmara Municipal de Ouro Fino
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