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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 131/2024 2024-12-09 Indicação SUGERE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO PARA DIABETES MELLITUS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO, EM RAZÃO DA ALTA INCIDÊNCIA DA DOENÇA NA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 403/2024 2024-12-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 403 - Solicita Recursos APAE - Maurício Lemes. 1 extracted
materia 404/2024 2024-12-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 404 - Solicitação de apoio ao Projeto de Lei nº 2730-2024 - Marquinho Lemos. 1 extracted
materia 3507/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Municipal pela Primeira infância ~ PMPI do Município de Ouro Fino e adota outras providencias. 1 extracted
materia 3508/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE OURO FINO MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3509/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária Estabelece valor mínimo para o ajuizamento de Execuções Fiscais no Município de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2024 2024-12-09 Decretos Legislativos Denomina Professora Astrogilda Augusta Ferreira, a rua n.º 03, localizada no Loteamento Catira SPE Ltda. 1 extracted
norma 18/2024 2024-12-09 Decretos Legislativos Denomina Harley Cobra, a rua n.º 03 , localizada no Loteamento Altos de Ouro Fino. 1 extracted
sessao 22 2024-12-09 Ordinária — 3 extracted
materia 10/2024 2024-12-06 Projeto de Resolução AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETENCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 17/2024 2024-12-06 Ofício Gab. Vários autores Oficio GVA - 017 Alteração Emendas Impositivas Amba. 1 extracted
materia 44/2024 2024-12-06 Resposta à Requerimento Resposta aos Requerimentos nºs 45 e 46 de 2024 - Solicita Prorrogação de Prazo. 1 extracted
materia 100/2024 2024-12-06 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2024 - AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS” 1 extracted
materia 91/2024 2024-12-05 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024- DENOMINA PROFESSORA ASTROGILDA AUGUSTA FERREIRA, A RUA N.º 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CATIRA SPE LTDA. 1 extracted
materia 92/2024 2024-12-05 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024- DENOMINA HARLEY COBRA, A RUA N.º 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTOS DE OURO FINO.” 1 extracted
materia 93/2024 2024-12-05 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3.503/2024 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ABSOLUTA E PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO 1 extracted
materia 94/2024 2024-12-05 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3.505/2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 95/2024 2024-12-05 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 3.506/2024- Autoriza a permuta de imóvel pelo Município dá outras providências” 1 extracted
materia 96/2024 2024-12-05 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. parecer ao “PROJETO DE LEI N.º 3.476/2024- Autoriza a Concessão e regulamenta a prestação do serviço público de esgotamento sanitário no Município e dá outras providências” 1 extracted
materia 97/2024 2024-12-05 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER AO “PROJETO DE LEI N.º 3.507/2024- INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE OURO FINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
materia 98/2024 2024-12-05 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER PROJETO DE LEI N.º 3.508/2024- INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE OURO FINO MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2024 2024-12-05 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 3.509/2024- ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
materia 401/2024 2024-12-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 401 - Solicita Recursos Município - Carlos Viana 1 extracted
materia 402/2024 2024-12-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 402 - Solicita Recursos APAE - Carlos Viana. 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-04 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 06ª Sessão Extraordinária de 2024. 1 extracted
norma 3218/2024 2024-12-04 Leis Ordinárias Municipais AItera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentaria para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 3219/2024 2024-12-04 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. 1 extracted
materia 400/2024 2024-12-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 400- Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei nº3085-2024- Tadeu Martins Leite 1 extracted
norma 10/2024 2024-12-03 Resolução AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETENCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 395/2024 2024-12-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 395 - Encaminha Moção 18 - Magno Malta. 1 extracted
materia 396/2024 2024-12-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 396 - Comissão de Saúde - Tadeu Martins. 1 extracted
materia 397/2024 2024-12-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 397 - Projeto de Lei n.º 1985-2019 - Rodrigo Lopes. 1 extracted
materia 398/2024 2024-12-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 398 - Projeto de Lei n.º 713-2023 - Rodrigo Lopes. 1 extracted
materia 399/2024 2024-12-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 399 - Projeto de Lei n.º 2078-2024 - Tadeu Martins. 1 extracted
materia 40/2024 2024-11-29 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 38/2024. 1 extracted
materia 41/2024 2024-11-29 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 39/2024. 1 extracted
materia 42/2024 2024-11-29 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 40/2024. 1 extracted
materia 43/2024 2024-11-29 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 41/2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-28 Ofício Gab. Ver. Francisco Carlos Maciel Ofício FCM 002 - Justifica Ausência Reunião. 1 extracted
materia 14/2024 2024-11-28 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 014 - Justifica Ausência em Reunião. 1 extracted
materia 193/2024 2024-11-28 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 193. 1 extracted
materia 394/2024 2024-11-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 394 - Envio Moção 041-2024 - Jorge Kajuru. 1 extracted
sessao 4 2024-11-28 Solene — 1 extracted
materia 192/2024 2024-11-27 Ofício Gab. Presidência Ofício da Presidência n.º 192/2024 - Encaminha Projeto de Lei. 1 extracted
materia 387/2024 2024-11-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 387 - Votos de Congratulações - Rodrigo Lopes. 1 extracted
materia 388/2024 2024-11-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 388 - Envio Moção 039-2024 - Davi Alcolumbre. 1 extracted
materia 389/2024 2024-11-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 389 - Envio Moção 038 - Marcos Rogério. 1 extracted
materia 390/2024 2024-11-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 390 - Envio Moção 037 - Mara Gabrilli. 1 extracted
materia 391/2024 2024-11-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 391 - Envio Moção 033 - Lucas Barreto. 1 extracted
materia 392/2024 2024-11-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 392 - Envio Moção 016 - Rogério Carvalho. 1 extracted