CfiMARA MUNICIPAL
DE 0UR0 FINO
pRojETO DE REsOLueAO NO iot2024
•zi:-.,
AUTORIZA a DE
Vigie}aF'f®nidefi!8 Secreta!'io(`qi)
a±--..--=i.3c!h.I,.,p-ft-,:f=,-.`-
RECu RSOS FINANCEIROS NO
rA%3AE§sc,E!TD#£EFEE:TcS#NulEpr5N§;No#oco,#§LL
VALOR DE RS
DE OuRO FINO, EST:ADO
GERAIS.
A Mesa Diretora da Camara Municipal de Ouro Fino, E
Gerais, nos termos regimentais, faz saber que a Camara Muni
promulga a seguinte RESOLUC^O:
Art.1° -Fica a Presidencia desta Casa, autorizada a efi
de recursos financeiros no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinq
a Prefeitura Municipal de Ouro Fino -MG.
Art. 20 - Para o repasse do valor mencionado no artigo
tambem, deduzidas as seguintes rubricas das dotae6es orgamentari,
Legjslativo:
DE MINAS
de Minas
aprova e
o repasse
ulenta mil reais)
lerior, serao,
deste Poder
CLASSIFICACAO FICHA VALOR
01.01.01.031.0002.3.001 -REFORMA /AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL I
4490 51 - Obras e instala?6es 01 R$ 5.901,32
I
01.01.01.031.0002.3.004 -AQUISICAO MOVEIsfl=QUIP. P/ COF¢PO LEGISLATIVO I
4490 52 - Equipamentos e Material Permanente 02 R$ 35.723,03
I
01.01.01.031.0002.4.001 -MANUTENC;AO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISIATIV-O I
3190 1 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 03 R$ 50.000,03
3190 13 - Obrigacdes Patronais 04 R$ 53.000,00
3390 14 - Diaries - Pessoal Civil 05 R$ 30.000,00
3390 30 - Material de Consumo 06 R$ 9.315,06
3390 33 - Passagens e Despesas com Lcoomocao 07 R$ 8.000.00
3390 35 - Servicos de Consultoria 08 R$ 500, 00
3390 36 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Fisica 09 R$ 500, 00
3390 39 - Outros Servicos de Torceiros - Pessoa Juridica '0 R$ 21.000,00
3390 47 - Obriga¢des Tribufarias e Contributivas 77 R$ 1.000,00
I
Q_1_``9`1_.01_`031 `0002`4`002 -DESPESA COM HOMENAGENS E RECEP¢OES I
3390 30 - Material de Consumo '3 R$ 1.000,00
I
01 .01 .Oi .03i .0002.4.007 _ MANUTENeAO DAs ATlvlDADEs DA EscOLA DO
LEGISLATIVO I
339014 -Diaries -Pessoal Civil '5 R$ 6.058,54
Rua F`ogerio Gissoni. n.a 45o, Centre de Ouro Fino-MG, CEP 3757orooo
corriatos; (35) 3441-1489 / (35) 3441-Saeo / (35) 3441-143s
OfiMARA MUNI0lpAL
DE 0UR0 FINO
3390 33 - Passa ens e Dg§p_esas com Locomog5o '8 R$ 5.000,00
3390 39 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jurldica 2o R$ 350,00
Q±9_2=Oi.q3i.Oooi.3.005-AQulslcAODEMc>vElsiEQulp.picAMirRRTTrfoFTi6iFFi:L
4490 52 - Equipamentos e Material Permanente 2 R$ 42.000.00 I,
09i±±O_iL9:3_1_:apoi.4.004-MANUTENCAODASATlvlDADEST5FSE5RETFRiFT5ERAIL
3190 04 - Contratag5o par tempo Determinado 22 R$ 5.000.00
3190 11 -Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil 23 R$ 125.000.00
3190 13 - Obrigacdes Patronais 2J' R$ 176.000.00
3190 16 - Outras Despesas Vari5veis - Pessoal Civil 25 R$ 20. 000 , 00
3190 92 - Despesas de Exeroicios Anteriores 26 R$ 5. 000,00
3390 14 - Diarias - Pessoal Civil 2 R$ 8.000.00
3390 30 - Material de Consumo 28 R$ 38. 000.00
3390 33 - Passa ens a Despes_a_§_e_om Locomogao 29 R$ 1.000.00
3390 34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiros 3o R$ 12.366,23
3390 35 - Servicos de Consultoria 3 7 R$ 5.000,00
3390 36 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 32 R$ 30.000,00
3390 39 - Outros ServiGos de Tereeiros - Pessoa Jurldica 33 R$ 44.000,00
3339|0__4_Q__- Servigos de Tecnologia da lnformacao e Comunicacao - Pessoa Juridica 34 R$ 2.705,81
3390 47- ObrigaG6es Tribut6rias a Contributivas 36 R$ 1.000,00
3390 92- Despesas de Exerc(cios Anteriores 37 R$ 1.770,38
3390 93- Indenizac6es e Restituic6es 38 R$ 1.000,00
01.02.01.031.0001.4.cO5 -PuBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL
3390 39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 39 R$ 1.809,60
01.02.01.031.0001.4.006 -ATIV. DE DIGITALIZACAO E ORGANIZACAO DO ARQUIVO
3390 39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40 F'$ 3.000,00
TOTAL R$ 750.000,00
Art. 3® -Esta resolucao entra em vigor na data de sua pi|blica?ao.
Sala das Sess6es "Vereador Ant6nio Olinto Alves", em 06 de dezembfo de
Ftua Rog6to Gissoni. n.. 450, CerLtro de Oilro Fine-MG. CEP 3757o-ooo
Contato§: (as) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435
2024.
Nobre§ Pares,
OfiMARA MUNICIPAL
DE 0UR0 FINO
JUSTIFICATIVA
Submeto para analise e deliberagao do sober{
presente projeto de resolugao que tern por objetivo a autorizagao
io Plenario, o
egislativa para
Erx°ecceudt:vromL°oS:::eap::ds:md::e:;r;:3.%:%:::i:::t:::iato€aes:,:eqg;:I:tt:i:i?:::,:):oder
nosmesesdejan°eir:°antnaon;:meTroq::S£:e6ntree:::eqsucee:taeodf::ar:Puati:zeasd:::I:Zeandd°o:
portanto, fruto da economia de n6s vereadores e servidores dur{
financeiro de 2024.
Saliento que o referido repasse nao compromete
Camara e obrigag6es financeiras ja assumidas.
Por tais raz6es, peso aos caros Edis que apro'
projeto de resolu9ao em regime de urgencia especial.
Sala das Sess6es "Vereador Ant6nio Olinto Alves", em 06 de
Presidente
Camara Municipal de Ouro Fine/MG
F`ua Rogeho Glssonl, n.a 45o, Cerfro de Ouro Fine-MG, CEP 37570000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (3S) 3441-t43S
o exercicio
os recursos da
o presente
de 2024.