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ATA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 04º SESSÃO
LEGISLATIVA DA33ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 04/11/2024.
Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 13h00 horas,
teve início a 06ª Sessão Extraordinária da 04ª sessão legislativa da 33° Legislatura do
ano de 2024. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os
trabalhos. Passando ao expediente do dia, ausente justificadamente o Vereador Clóvis
Coldibeli, o Presidente solicitou que todos os vereadores assinassem a lista de presença
da presente sessão. Em seguida, o Vereador Tiago Bazolli de Moraes procedeu a leitura
da pauta da Sessão. Prosseguindo o Presidente dispensou a leitura da ata da sessão
anterior, uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com
antecedência e não havendo objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual
foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Dando continuidade. Passou-se a Pauta
Dia: I - VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES: Devido a pauta extensa,
e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres
das comissões com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se
todos estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões.
Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. Em seguida informou que todos os Projetos tiveram o parecer
favorável das Comissões e todos os pareces estão à disposição para todos os
Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara
Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. II -
APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E
VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO
REGIMENTAL): 01 - Projeto de Lei Ordinária nº 3502 de 2024 - Altera a Lei
Municipal N° 2.588/2014- Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa
de uso de espaço público, para a exploração de serviços de restaurante, nas
dependências situadas no Centro Cultural e dá outras providências. Autor: Henrique
Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das
comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para
aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE; Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao
vivo” pela internet através do Youtube e tambémfoi gravada na íntegra e a gravação está
à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo a mesma ser
consultada pelo link: Youtube:
https://www.youtube.com/watch?v=VdxQVNiaMKI&t=142s, servindo a mesma
como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Não havendo mais nada a
se tratar, a sessão foi encerrada às 13:10 minutos e o secretário da mesa da Presente
Sessão, Fábio Anderson da Silva determinou a lavratura da presente Ata que, após lida
e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. Aparecido Rodrigues,
Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo
Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes, Vanderlei
Candido de Almeida e Vânia Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino, 04/11/2024.
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