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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 377/2024 2024-11-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 377 - Projeto de Lei 1946-2024 - Tadeu Martins e Rodrigo Lopes. 1 extracted
materia 378/2024 2024-11-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 378 - Sugestão de Projeto de Lei - Rodrigo Lopes. 1 extracted
materia 86/2024 2024-11-19 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.497/2024 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” 1 extracted
materia 87/2024 2024-11-19 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.501/2024 – “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 88/2024 2024-11-19 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.504/2024 - “ALTERA A LDO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” 1 extracted
materia 89/2024 2024-11-19 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER A EMENDA N.º 01 AO PROJETO DE LEI Nº 3.501/2024 – “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 90/2024 2024-11-19 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER AS EMENDAS IMPOSITIVAS N.º 002 A 023 AO PROJETO DE LEI Nº 3.497/2024 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LOA - 2025)” 1 extracted
materia 361/2024 2024-11-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 361 - Solicita Apoio - Maurício Lemes. 1 extracted
materia 362/2024 2024-11-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 362 - Solicita Apoio - Rodrigo Lopes. 1 extracted
materia 363/2024 2024-11-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 363 - Solicita Apoio - Samuel Viana. 1 extracted
materia 364/2024 2024-11-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 364 - Solicita Apoio - Carlos Viana. 1 extracted
materia 365/2024 2024-11-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 365 - Projeto de Lei n.º 2796-2024 - José Laviola. 1 extracted
materia 366/2024 2024-11-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 366 - Projeto de Lei n.º 2712-2024 - Doutor Jean Freire. 1 extracted
materia 367/2024 2024-11-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 367 - Solicita Construção de Requerimento - Beatriz Cerqueira. 1 extracted
materia 368/2024 2024-11-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 368 - Solicita Indicação ao Executivo Federal - Carlos Viana. 1 extracted
materia 191/2024 2024-11-18 Ofício Gab. Presidência Ofício da Presidência n.º 191 - Encaminha Moção n.º 034/2024. 1 extracted
materia 359/2024 2024-11-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 359- Sugestão de Projeto de Lei- Carlos Viana 1 extracted
materia 360/2024 2024-11-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 360- Sugestão de projeto de lei- Carlos Viana 1 extracted
materia 42/2024 2024-11-14 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 042 - Solicitação de informações sobre processo administrativo - Prefeito Henrique Wolf. 1 extracted
materia 43/2024 2024-11-14 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 043 - Solicitação de informações sobre andamento de investigações - Dr. Mário. 1 extracted
materia 356/2024 2024-11-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 356- Relator da PL nº1126-2021 1 extracted
materia 357/2024 2024-11-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 357 - Solicita limpeza de praça e instalação de câmeras - Henrique Wolf. 1 extracted
materia 358/2024 2024-11-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 358 - Solicitação de manutenção de asfalto - Vanessa Grisolia. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-13 Ofício da Comissão de Saúde e Saneamento OFÍCIO/CIRCULAR CSS N.º 005/2024 - COMUNICA CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 355/2024 2024-11-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 355- Projeto de Lei nº 1259-23 1 extracted
materia 179/2024 2024-11-12 Ofício Gab. Presidência Ofício da Presidência n.º 179 - Encaminha Indicação Nº 129/2024. 1 extracted
materia 180/2024 2024-11-12 Ofício Gab. Presidência Ofício da Presidência n.º 180 - Encaminha Requerimentos Nºs 45 e 46. 1 extracted
materia 27/2024 2024-11-11 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 027 - Solicita Ligação de Energia CEMIG. 1 extracted
materia 28/2024 2024-11-11 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR- 028 - Solicita Ligação de Energia CEMIG 1 extracted
materia 36/2024 2024-11-11 Moção MOÇÃO DE APOIO ao PL N° 3.680 de 2023, que confere à Campinas/SP, o título de Capital Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação. 1 extracted
materia 37/2024 2024-11-11 Moção MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/2023, que inclui a educação inclusiva como um princípio constitucional do ensino nacional. 1 extracted
materia 38/2024 2024-11-11 Moção MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação. 1 extracted
materia 39/2024 2024-11-11 Moção MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar n. 149/2024, que visa assegurar o acesso a medicamentos essenciais para pacientes com doenças raras e graves. 1 extracted
materia 40/2024 2024-11-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao saudoso Vitório Luiz Negri, fundador e visionário da Rádio Difusora Ouro Fino. 1 extracted
materia 41/2024 2024-11-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a JOSÉ SILVA, uma das figuras mais marcantes da comunicação em Ouro Fino e um dos responsáveis pela consolidação e popularidade da Rádio Difusora. 1 extracted
materia 42/2024 2024-11-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao saudoso MILTON LUCCA DE PAULA, cuja visão e espírito inovador elevaram a Rádio Difusora Ouro Fino a um novo patamar, consolidando-a como uma referência de qualidade e profissionalismo na região. 1 extracted
materia 43/2024 2024-11-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem à RÁDIO DIFUSORA OURO FINO, instituição que ao longo dos seus 74 anos de história, consolidou-se como um verdadeiro patrimônio de comunicação, cultura e identidade para a cidade de Ouro Fino e toda a região. 1 extracted
materia 45/2024 2024-11-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DE R$ 2.824,00 PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 46/2024 2024-11-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A APLICAÇÃO DO VALOR DESTINADO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (PDVISA), NO MONTANTE DE R$ 100.000,00, REPASSADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO FINO. 1 extracted
materia 129/2024 2024-11-11 Indicação INDICACAO 129 - Solicita Instalação de um Bebedouro de Alta Qualidade no Prédio dos Capuchinhos. 1 extracted
materia 162/2024 2024-11-11 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n.º 162/2024 - Encaminha Processo Original de Denuncia - Waldir Pelarico. 1 extracted
materia 167/2024 2024-11-11 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n.º 167/2024 - Encaminha Moção n.º 34/2024. 1 extracted
materia 168/2024 2024-11-11 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n.º 168/2024 - Encaminha Moção n.º 34/2024. 1 extracted
materia 169/2024 2024-11-11 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n.º 169/2024 - Encaminha Moção n.º 34/2024. 1 extracted
materia 170/2024 2024-11-11 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n.º 170/2024 - Encaminha Moção n.º 34/2024. 1 extracted
materia 171/2024 2024-11-11 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n.º 171/2024 - Encaminha Moção n.º 34/2024. 1 extracted
materia 172/2024 2024-11-11 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n.º 172/2024 - Encaminha Moção n.º 34/2024. 1 extracted
materia 173/2024 2024-11-11 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n.º 173/2024 - Encaminha Moção n.º 35/2024. 1 extracted
materia 174/2024 2024-11-11 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n.º 174/2024 - Encaminha Moção n.º 35/2024. 1 extracted
materia 175/2024 2024-11-11 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n.º 175/2024 - Encaminha Moção n.º 35/2024. 1 extracted