| materia |
377/2024 |
2024-11-21 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 377 - Projeto de Lei 1946-2024 - Tadeu Martins e Rodrigo Lopes. |
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378/2024 |
2024-11-21 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 378 - Sugestão de Projeto de Lei - Rodrigo Lopes. |
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86/2024 |
2024-11-19 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.497/2024 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” |
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87/2024 |
2024-11-19 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.501/2024 – “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA” |
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88/2024 |
2024-11-19 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.504/2024 - “ALTERA A LDO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” |
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89/2024 |
2024-11-19 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PARECER A EMENDA N.º 01 AO PROJETO DE LEI Nº 3.501/2024 – “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
90/2024 |
2024-11-19 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PARECER AS EMENDAS IMPOSITIVAS N.º 002 A 023 AO PROJETO DE LEI Nº 3.497/2024 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LOA - 2025)” |
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| materia |
361/2024 |
2024-11-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 361 - Solicita Apoio - Maurício Lemes. |
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| materia |
362/2024 |
2024-11-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 362 - Solicita Apoio - Rodrigo Lopes. |
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| materia |
363/2024 |
2024-11-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 363 - Solicita Apoio - Samuel Viana. |
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| materia |
364/2024 |
2024-11-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 364 - Solicita Apoio - Carlos Viana. |
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365/2024 |
2024-11-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 365 - Projeto de Lei n.º 2796-2024 - José Laviola. |
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| materia |
366/2024 |
2024-11-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 366 - Projeto de Lei n.º 2712-2024 - Doutor Jean Freire. |
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| materia |
367/2024 |
2024-11-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 367 - Solicita Construção de Requerimento - Beatriz Cerqueira. |
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| materia |
368/2024 |
2024-11-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 368 - Solicita Indicação ao Executivo Federal - Carlos Viana. |
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| materia |
191/2024 |
2024-11-18 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício da Presidência n.º 191 - Encaminha Moção n.º 034/2024. |
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| materia |
359/2024 |
2024-11-18 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 359- Sugestão de Projeto de Lei- Carlos Viana |
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| materia |
360/2024 |
2024-11-18 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 360- Sugestão de projeto de lei- Carlos Viana |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-14 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 042 - Solicitação de informações sobre processo administrativo - Prefeito Henrique Wolf. |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-14 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 043 - Solicitação de informações sobre andamento de investigações - Dr. Mário. |
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| materia |
356/2024 |
2024-11-14 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 356- Relator da PL nº1126-2021 |
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| materia |
357/2024 |
2024-11-14 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 357 - Solicita limpeza de praça e instalação de câmeras - Henrique Wolf. |
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| materia |
358/2024 |
2024-11-14 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 358 - Solicitação de manutenção de asfalto - Vanessa Grisolia. |
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5/2024 |
2024-11-13 |
Ofício da Comissão de Saúde e Saneamento |
OFÍCIO/CIRCULAR CSS N.º 005/2024 - COMUNICA CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
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355/2024 |
2024-11-13 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 355- Projeto de Lei nº 1259-23 |
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179/2024 |
2024-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício da Presidência n.º 179 - Encaminha Indicação Nº 129/2024. |
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180/2024 |
2024-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício da Presidência n.º 180 - Encaminha Requerimentos Nºs 45 e 46. |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-11 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício AR 027 - Solicita Ligação de Energia CEMIG. |
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28/2024 |
2024-11-11 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício AR- 028 - Solicita Ligação de Energia CEMIG |
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36/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao PL N° 3.680 de 2023, que confere à Campinas/SP, o título de Capital Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação. |
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| materia |
37/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/2023, que inclui a educação inclusiva como um princípio constitucional do ensino nacional. |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação. |
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39/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar n. 149/2024, que visa assegurar o acesso a medicamentos essenciais para pacientes com doenças raras e graves. |
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40/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao saudoso Vitório Luiz Negri, fundador e visionário da Rádio Difusora Ouro Fino. |
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41/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a JOSÉ SILVA, uma das figuras mais marcantes da comunicação em Ouro Fino e um dos responsáveis pela consolidação e popularidade da Rádio Difusora. |
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42/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao saudoso MILTON LUCCA DE PAULA, cuja visão e espírito inovador elevaram a Rádio Difusora Ouro Fino a um novo patamar, consolidando-a como uma referência de qualidade e profissionalismo na região. |
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43/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem à RÁDIO DIFUSORA OURO FINO, instituição que ao longo dos seus 74 anos de história, consolidou-se como um verdadeiro patrimônio de comunicação, cultura e identidade para a cidade de Ouro Fino e toda a região. |
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| materia |
45/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DE R$ 2.824,00 PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
46/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A APLICAÇÃO DO VALOR DESTINADO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (PDVISA), NO MONTANTE DE R$ 100.000,00, REPASSADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO FINO. |
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129/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
INDICACAO 129 - Solicita Instalação de um Bebedouro de Alta Qualidade no Prédio dos Capuchinhos. |
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162/2024 |
2024-11-11 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n.º 162/2024 - Encaminha Processo Original de Denuncia - Waldir Pelarico. |
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| materia |
167/2024 |
2024-11-11 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n.º 167/2024 - Encaminha Moção n.º 34/2024. |
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| materia |
168/2024 |
2024-11-11 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n.º 168/2024 - Encaminha Moção n.º 34/2024. |
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| materia |
169/2024 |
2024-11-11 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n.º 169/2024 - Encaminha Moção n.º 34/2024. |
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| materia |
170/2024 |
2024-11-11 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n.º 170/2024 - Encaminha Moção n.º 34/2024. |
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| materia |
171/2024 |
2024-11-11 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n.º 171/2024 - Encaminha Moção n.º 34/2024. |
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| materia |
172/2024 |
2024-11-11 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n.º 172/2024 - Encaminha Moção n.º 34/2024. |
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| materia |
173/2024 |
2024-11-11 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n.º 173/2024 - Encaminha Moção n.º 35/2024. |
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| materia |
174/2024 |
2024-11-11 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n.º 174/2024 - Encaminha Moção n.º 35/2024. |
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| materia |
175/2024 |
2024-11-11 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n.º 175/2024 - Encaminha Moção n.º 35/2024. |
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