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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 158/2024 2024-10-30 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 158- Destaco o Informativo. 1 extracted
materia 334/2024 2024-10-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 334- Solicitação de reforma das salas da Escola Municipal Esther Favila. 1 extracted
materia 335/2024 2024-10-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 335- PEC 24-2022 1 extracted
materia 1/2024 2024-10-29 Relatório de Audiência Pública Relatório da Audiência Pública realizada no dia 27/10/2023, na Câmara Municipal de Ouro Fino, cujo objetivo foi criar um espaço voltado para debates, bem como para esclarecimentos em relação ao contrato n.º 004/2022, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Concessionária Rodovias do Sul de Minas S.A. 1 extracted
materia 7/2024 2024-10-29 Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar PARECER COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 12/2024 2024-10-29 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício AP 012 - Encaminha Moção de Apoio nº 003-2022. 1 extracted
materia 18/2024 2024-10-29 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 19/2024 2024-10-29 Projeto de Decreto Legislativo Denomina Professora Astrogilda Augusta Ferreira, a rua n.º 03, localizada no Loteamento Catira SPE Ltda. 1 extracted
materia 20/2024 2024-10-29 Projeto de Decreto Legislativo Denomina Harley Cobra, a rua n.º 03 , localizada no Loteamento Altos de Ouro Fino. 1 extracted
materia 33/2024 2024-10-29 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei número 3253 de 2019 no Senado Federal, e que, se aprovada, seja encaminhada ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), e ao gabinete do Senador Paulo Paim (PT/RS), autor da propositura que tem como escopo: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE AGENTE DE COLETA DE RESÍDUOS, DE LIMPEZA E DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 34/2024 2024-10-29 Moção Moção de Apoio para que viabilizem a implantação de unidade hospitalar que ofereça cuidados intensivos para pacientes – UTI/CTI. 1 extracted
materia 35/2024 2024-10-29 Moção Moção de Apelo para que viabilizem esforços na implantação de mais dois ESF na cidade de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 42/2024 2024-10-29 Requerimento SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS CONTEMPLADOS PELOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 43/2024 2024-10-29 Requerimento SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO AS LINHAS URBANAS E RURAIS, BEM COMO AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA. 1 extracted
materia 44/2024 2024-10-29 Requerimento REQUEREM, após ouvido o soberano Plenário desta Casa de Leis, que a concessão de regime de urgência ao projeto de lei n.º 3.502/2024, que ‘Altera a Lei Municipal N° 2.588/2014, que Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de restaurante, nas dependências situadas no Centro Cultural e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2024 2024-10-29 Indicação SUGIRO A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, ESPECIALMENTE NA SALA DE CINESIOTERAPIA, DEVIDO À NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO NO LOCAL. 1 extracted
materia 128/2024 2024-10-29 Indicação SUGIRO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, PRÓXIMO À TRANSPORTADORA ROMA, DEVIDO À NECESSIDADE DE CRIAR UM ESPAÇO DE LAZER PARA AS CRIANÇAS E OS MORADORES DA REGIÃO. 1 extracted
materia 318/2024 2024-10-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 318 - PL 3268 - Tadeu Martins. 1 extracted
materia 319/2024 2024-10-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 319- Projeto de Lei nº 3680-23 1 extracted
materia 320/2024 2024-10-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 320- Avocar a PL 1126-2021 1 extracted
materia 321/2024 2024-10-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 321- Solicita apoio- Rodrigo Lopes 1 extracted
materia 322/2024 2024-10-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 322 - Deputado Estadual Mauricio Lemes de Carvalho - Solicita Apoio em Construir uma Moção ou Requerimento. 1 extracted
materia 323/2024 2024-10-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 323 - Deputado Estadual Evandro Araújo - Solicita Apoio em Construir uma Moção ou Requerimento. 1 extracted
materia 324/2024 2024-10-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 324 - Deputada Estadual Andréa Werner - Solicita Apoio em Construir uma Moção ou Requerimento. 1 extracted
materia 325/2024 2024-10-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 325 - Deputado Estadual Vicente Caropreso - Solicita Apoio em Construir uma Moção ou Requerimento. 1 extracted
materia 326/2024 2024-10-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 326 - Deputado Estadual Alcântara Filho - Solicita Apoio em Construir uma Moção ou Requerimento. 1 extracted
materia 327/2024 2024-10-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 327 - Deputada Estadual Laura Sito - Solicita Apoio em Construir uma Moção ou Requerimento. 1 extracted
materia 328/2024 2024-10-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 328 - Deputada Estadual Divaneide Basílio - Solicita Apoio em Construir uma Moção ou Requerimento. 1 extracted
materia 329/2024 2024-10-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 329- Designação de Relator 1 extracted
materia 330/2024 2024-10-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 330- Moção de Apoio a PL 3680-2023 1 extracted
materia 331/2024 2024-10-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 331 - Deputada Estadual Dani Portela - Solicita Apoio em Construir uma Moção ou Requerimento. 1 extracted
materia 332/2024 2024-10-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 332 - Vereador Oliveira Altair Amaral - Solicita Apoio em Construir uma Moção ou Requerimento. 1 extracted
materia 333/2024 2024-10-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 333 - Vereadora Lanna Zorattini - Solicita Apoio em Construir uma Moção ou Requerimento. 1 extracted
materia 3502/2024 2024-10-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal N° 2.588/2014- Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de restaurante, nas dependências situadas no Centro Cultural e dá outras providências. 1 extracted
materia 3503/2024 2024-10-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade absoluta e proteção integral da Criança e do Adolescente na matrícula para irmãos na mesma Instituição de Ensino. 1 extracted
materia 3504/2024 2024-10-29 Projeto de Lei Ordinária AItera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentaria para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
materia 3505/2024 2024-10-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas no Município de Ouro Fino/MG, e da outras providências. 1 extracted
sessao 19 2024-10-29 Ordinária — 3 extracted
materia 309/2024 2024-10-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 309-Comissão de Participação Popular 1 extracted
materia 315/2024 2024-10-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 315- PL nº 2730-24 no Senado Federal 1 extracted
materia 316/2024 2024-10-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 316- Projeto de Lei nº 2730-2024 1 extracted
materia 317/2024 2024-10-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 317- Informação das leis municipais 1 extracted
norma 16/2024 2024-10-24 Portaria DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 1 extracted
materia 312/2024 2024-10-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 312- Encaminhamento de currículo para análise- Empresa Soan Comércio e Distribuição. 1 extracted
materia 313/2024 2024-10-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 313- Encaminhamento de currículo para análise- Empresa Bebidas Jota Efe. 1 extracted
materia 314/2024 2024-10-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 314- Encaminhamento de currículo para análise- Empresa Evamax 1 extracted
materia 36/2024 2024-10-22 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento N° 036/2024. 1 extracted
materia 310/2024 2024-10-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 310- Encaminhamento de currículo para análise. 1 extracted
materia 311/2024 2024-10-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 311- Encaminhamento de currículo para análise. 1 extracted
materia 81/2024 2024-10-21 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC N° 081- Solicita a limpeza da rua que especifica. 1 extracted