| materia |
158/2024 |
2024-10-30 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência N° 158- Destaco o Informativo. |
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334/2024 |
2024-10-30 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS N° 334- Solicitação de reforma das salas da Escola Municipal Esther Favila. |
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335/2024 |
2024-10-30 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 335- PEC 24-2022 |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-29 |
Relatório de Audiência Pública |
Relatório da Audiência Pública realizada no dia 27/10/2023, na Câmara Municipal de Ouro Fino, cujo objetivo foi criar um espaço voltado para debates, bem como para esclarecimentos em relação ao contrato n.º 004/2022, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Concessionária Rodovias do Sul de Minas S.A. |
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7/2024 |
2024-10-29 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
PARECER COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. |
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12/2024 |
2024-10-29 |
Ofício da Assessoria Parlamentar |
Ofício AP 012 - Encaminha Moção de Apoio nº 003-2022. |
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18/2024 |
2024-10-29 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. |
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19/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina Professora Astrogilda Augusta Ferreira, a rua n.º 03, localizada no Loteamento Catira SPE Ltda. |
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| materia |
20/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina Harley Cobra, a rua n.º 03 , localizada no Loteamento Altos de Ouro Fino. |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-29 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei número 3253 de 2019 no Senado Federal, e
que, se aprovada, seja encaminhada ao Presidente do Senado Federal, Senador
Rodrigo Pacheco (PSD/MG), e ao gabinete do Senador Paulo Paim (PT/RS), autor
da propositura que tem como escopo: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE
AGENTE DE COLETA DE RESÍDUOS, DE LIMPEZA E DE CONSERVAÇÃO DE
ÁREAS PÚBLICAS. |
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| materia |
34/2024 |
2024-10-29 |
Moção |
Moção de Apoio para que viabilizem a implantação de unidade hospitalar que ofereça cuidados intensivos para pacientes – UTI/CTI. |
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| materia |
35/2024 |
2024-10-29 |
Moção |
Moção de Apelo para que viabilizem esforços na implantação de mais dois ESF na cidade de Ouro Fino/MG. |
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| materia |
42/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DETALHADAS
SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS
CONTEMPLADOS PELOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO
MUNICIPAL. |
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| materia |
43/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DETALHADAS
SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO AS LINHAS
URBANAS E RURAIS, BEM COMO AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS
PARA A PREFEITURA. |
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| materia |
44/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o soberano Plenário desta Casa de Leis, que a concessão de regime de urgência ao projeto de lei n.º 3.502/2024, que ‘Altera a Lei Municipal N° 2.588/2014, que Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de restaurante, nas dependências situadas no Centro Cultural e dá outras providências. |
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127/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
SUGIRO A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, ESPECIALMENTE NA SALA DE CINESIOTERAPIA, DEVIDO À NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO NO LOCAL. |
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| materia |
128/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
SUGIRO
A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NO BAIRRO
JARDIM INDEPENDÊNCIA, PRÓXIMO À TRANSPORTADORA ROMA,
DEVIDO À NECESSIDADE DE CRIAR UM ESPAÇO DE LAZER PARA AS
CRIANÇAS E OS MORADORES DA REGIÃO. |
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| materia |
318/2024 |
2024-10-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 318 - PL 3268 - Tadeu Martins. |
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| materia |
319/2024 |
2024-10-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 319- Projeto de Lei nº 3680-23 |
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| materia |
320/2024 |
2024-10-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 320- Avocar a PL 1126-2021 |
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| materia |
321/2024 |
2024-10-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 321- Solicita apoio- Rodrigo Lopes |
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| materia |
322/2024 |
2024-10-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 322 - Deputado Estadual Mauricio Lemes de Carvalho - Solicita Apoio em Construir uma Moção ou Requerimento. |
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| materia |
323/2024 |
2024-10-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 323 - Deputado Estadual Evandro Araújo - Solicita Apoio em Construir uma Moção ou Requerimento. |
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| materia |
324/2024 |
2024-10-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 324 - Deputada Estadual Andréa Werner - Solicita Apoio em Construir uma Moção ou Requerimento. |
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| materia |
325/2024 |
2024-10-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 325 - Deputado Estadual Vicente Caropreso - Solicita Apoio em Construir uma Moção ou Requerimento. |
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| materia |
326/2024 |
2024-10-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 326 - Deputado Estadual Alcântara Filho - Solicita Apoio em Construir uma Moção ou Requerimento. |
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| materia |
327/2024 |
2024-10-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 327 - Deputada Estadual Laura Sito - Solicita Apoio em Construir uma Moção ou Requerimento. |
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| materia |
328/2024 |
2024-10-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 328 - Deputada Estadual Divaneide Basílio - Solicita Apoio em Construir uma Moção ou Requerimento. |
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| materia |
329/2024 |
2024-10-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 329- Designação de Relator |
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| materia |
330/2024 |
2024-10-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 330- Moção de Apoio a PL 3680-2023 |
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| materia |
331/2024 |
2024-10-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 331 - Deputada Estadual Dani Portela - Solicita Apoio em Construir uma Moção ou Requerimento. |
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| materia |
332/2024 |
2024-10-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 332 - Vereador Oliveira Altair Amaral - Solicita Apoio em Construir uma Moção ou Requerimento. |
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| materia |
333/2024 |
2024-10-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 333 - Vereadora Lanna Zorattini - Solicita Apoio em Construir uma Moção ou Requerimento. |
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| materia |
3502/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal N° 2.588/2014- Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de restaurante, nas dependências situadas no Centro Cultural e dá outras providências. |
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| materia |
3503/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade absoluta e proteção integral da Criança e do Adolescente na matrícula para irmãos na mesma Instituição de Ensino. |
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| materia |
3504/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AItera a LDO que dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração da proposta orçamentaria
para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
3505/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas no Município de Ouro Fino/MG, e da outras providências. |
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| sessao |
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2024-10-29 |
Ordinária |
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| materia |
309/2024 |
2024-10-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 309-Comissão de Participação Popular |
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| materia |
315/2024 |
2024-10-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 315- PL nº 2730-24 no Senado Federal |
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| materia |
316/2024 |
2024-10-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 316- Projeto de Lei nº 2730-2024 |
1 |
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| materia |
317/2024 |
2024-10-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 317- Informação das leis municipais |
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| norma |
16/2024 |
2024-10-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO |
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| materia |
312/2024 |
2024-10-23 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS N° 312- Encaminhamento de currículo para análise- Empresa Soan Comércio e Distribuição. |
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| materia |
313/2024 |
2024-10-23 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS N° 313- Encaminhamento de currículo para análise- Empresa Bebidas Jota Efe. |
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| materia |
314/2024 |
2024-10-23 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS N° 314- Encaminhamento de currículo para análise- Empresa Evamax |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-22 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento N° 036/2024. |
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| materia |
310/2024 |
2024-10-22 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS N° 310- Encaminhamento de currículo para análise. |
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| materia |
311/2024 |
2024-10-22 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS N° 311- Encaminhamento de currículo para análise. |
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| materia |
81/2024 |
2024-10-21 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC N° 081- Solicita a limpeza da rua que especifica. |
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