| materia |
284/2024 |
2024-10-09 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS N° 284- Vaga em creche. |
1 |
extracted
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| materia |
285/2024 |
2024-10-09 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 285- Solicita apoio |
1 |
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| materia |
286/2024 |
2024-10-09 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 286- Projeto de Lei nº 2729-2024 |
1 |
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| materia |
287/2024 |
2024-10-09 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 287- Sugestão de projeto de lei |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-08 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA N° 013- Alteração- Emendas Impositivas. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-10-08 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento N° 037/2024. |
1 |
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| materia |
282/2024 |
2024-10-08 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS N° 282- Solicitação de informações sobre a falta de abastecimento de água no bairro Palomos e possíveis medidas para resolver o problema. |
1 |
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| materia |
283/2024 |
2024-10-08 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 283- Projeto de Lei nº 2796-2024 |
1 |
extracted
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| materia |
3501/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. |
1 |
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| materia |
280/2024 |
2024-10-03 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 280 - Solicitação de Apoio - Samuel Viana. |
1 |
extracted
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| materia |
281/2024 |
2024-10-03 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 281 - Solicita Apoio no Encaminhamento de Pleito - Tadeu Martins Leite. |
1 |
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| norma |
3214/2024 |
2024-10-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BRITEL SOLUÇÕES EM PAPEIS E FILMES LTDA. CNPJ 45.990.297/0002-07 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3215/2024 |
2024-10-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BETATEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ 47.803.400/0001-60 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3213/2024 |
2024-10-02 |
Leis Ordinárias Municipais |
Revoga a Lei 3.118/2023 que autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa MK Logística LTDA inscrita no CNPJ 17.497.497/0001-06 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-10-01 |
Informativo |
INFORMATIVO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. |
1 |
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| materia |
145/2024 |
2024-10-01 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 145- Destaco o informativo. |
1 |
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| materia |
146/2024 |
2024-10-01 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 146- Encaminha Projeto de Lei |
1 |
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| materia |
147/2024 |
2024-10-01 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 147- Encaminha Requerimento. |
1 |
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| materia |
148/2024 |
2024-10-01 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 148- Encaminha Indicação |
1 |
extracted
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| materia |
16/2024 |
2024-09-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DETALHADAS
REFERENTES À DESTINAÇÃO DE RECURSOS E DESPESAS NA COMPRA DA
FANFARRA (BANDINHA) DA ESCOLA MUNICIPAL ESTER FAVILLA. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
SOLICITO- LHE
INFORMAÇÕES ACERCA DO POR QUÊ AS DESPESAS DO DMAAE QUE
CONSTAM NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA OMITEM NOME DA EMPRESA
BENEFICIADA POR PAGAMENTOS EFETUADOS, CONFORME PRINT EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
122/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
SUGIRO
A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS ESTÁTUAS E PLACAS AO LONGO DA
ESTRADA DOS SANTOS NEGROS, EM OURO FINO, DEVIDO À SUA
IMPORTÂNCIA CULTURAL, ARTÍSTICA E TURÍSTICA. |
1 |
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| materia |
3498/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BRITEL SOLUÇÕES EM PAPEIS E FILMES LTDA. CNPJ 45.990.297/0002-07 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3499/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BETATEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ 47.803.400/0001-60 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3500/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de imóvel pelo Município dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
78/2024 |
2024-09-26 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
parecer ao projeto de lei n.º 3.498/2024, que Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BRITEL SOLUÇÕES EM PAPEIS E FILMES LTDA. CNPJ 45.990.297/0002-07 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-09-26 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer ao projeo de lei n.º 3.499/2024, que "Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BETATEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ 47.803.400/0001-60 e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-09-26 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 3.496/2024, QUE REVOGA A LEI 3.118/2023, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA MK LOGÍSTICA LTDA INSCRITA NO CNPJ 17.497.497/0001-06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
279/2024 |
2024-09-25 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS N° 279- Solicitação de adequação no canteiro central entre as faixas de pedestres próximas à Escola Municipal Ester Favilla e à APAE. |
1 |
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| materia |
3497/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025” |
1 |
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| materia |
278/2024 |
2024-09-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 278- Solicita que encaminhe pleito- Tadeu Martins Leite |
1 |
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| materia |
277/2024 |
2024-09-23 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS N° 277- Solicitação de retirada de entulho na Rua: João Moreira de Melo. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-09-20 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento N° 032/2024 |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-09-20 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento N° 034/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
3496/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei 3.118/2023 que autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa MK Logística LTDA inscrita no CNPJ 17.497.497/0001-06 e dá outras providências. |
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| norma |
3212/2024 |
2024-09-20 |
Leis Ordinárias Municipais |
PROJETO DE LEI N.º 3.494/2024 - “Renumera o Parágrafo Único para §1º, e adiciona o §2º, ambos do art. 4º da Lei n.º 2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG” |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-09-19 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento N° 033/2024 |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-09-18 |
Informativo |
INFORMATIVO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-09-18 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM N° 040- Solicitações de melhorias na rua que se especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
142/2024 |
2024-09-18 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência N° 142- Encaminha Projeto de Lei |
1 |
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| materia |
143/2024 |
2024-09-18 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência N° 143- Encaminha Requerimento |
1 |
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| materia |
144/2024 |
2024-09-18 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência N° 144- Encaminha Indicações N°s 119 à 121 de 2024. |
1 |
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| materia |
141/2024 |
2024-09-17 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 141- Destaco o Informativo |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-09-16 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. |
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| materia |
35/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 35- SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
77/2024 |
2024-09-16 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 077 - Limpeza Praça do Boiadeiro - Daniel Borracheiro. |
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| materia |
78/2024 |
2024-09-16 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Intervenção para Solução de Problema de Acumulação de Lixo na Rua José Cecon Filho, Bairro Jardim Ouro Verde |
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| materia |
79/2024 |
2024-09-16 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Intervenção para Reparo de Asfalto na Rodovia MG- 290, KM 57, Sob Concessão da EPR. |
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