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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 284/2024 2024-10-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 284- Vaga em creche. 1 extracted
materia 285/2024 2024-10-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 285- Solicita apoio 1 extracted
materia 286/2024 2024-10-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 286- Projeto de Lei nº 2729-2024 1 extracted
materia 287/2024 2024-10-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 287- Sugestão de projeto de lei 1 extracted
materia 13/2024 2024-10-08 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA N° 013- Alteração- Emendas Impositivas. 1 extracted
materia 37/2024 2024-10-08 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento N° 037/2024. 1 extracted
materia 282/2024 2024-10-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 282- Solicitação de informações sobre a falta de abastecimento de água no bairro Palomos e possíveis medidas para resolver o problema. 1 extracted
materia 283/2024 2024-10-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 283- Projeto de Lei nº 2796-2024 1 extracted
materia 3501/2024 2024-10-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. 1 extracted
materia 280/2024 2024-10-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 280 - Solicitação de Apoio - Samuel Viana. 1 extracted
materia 281/2024 2024-10-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 281 - Solicita Apoio no Encaminhamento de Pleito - Tadeu Martins Leite. 1 extracted
norma 3214/2024 2024-10-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BRITEL SOLUÇÕES EM PAPEIS E FILMES LTDA. CNPJ 45.990.297/0002-07 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3215/2024 2024-10-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BETATEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ 47.803.400/0001-60 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3213/2024 2024-10-02 Leis Ordinárias Municipais Revoga a Lei 3.118/2023 que autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa MK Logística LTDA inscrita no CNPJ 17.497.497/0001-06 e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-10-01 Informativo INFORMATIVO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 145/2024 2024-10-01 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 145- Destaco o informativo. 1 extracted
materia 146/2024 2024-10-01 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 146- Encaminha Projeto de Lei 1 extracted
materia 147/2024 2024-10-01 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 147- Encaminha Requerimento. 1 extracted
materia 148/2024 2024-10-01 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 148- Encaminha Indicação 1 extracted
materia 16/2024 2024-09-30 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 36/2024 2024-09-30 Requerimento SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES À DESTINAÇÃO DE RECURSOS E DESPESAS NA COMPRA DA FANFARRA (BANDINHA) DA ESCOLA MUNICIPAL ESTER FAVILLA. 1 extracted
materia 37/2024 2024-09-30 Requerimento SOLICITO- LHE INFORMAÇÕES ACERCA DO POR QUÊ AS DESPESAS DO DMAAE QUE CONSTAM NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA OMITEM NOME DA EMPRESA BENEFICIADA POR PAGAMENTOS EFETUADOS, CONFORME PRINT EM ANEXO. 1 extracted
materia 122/2024 2024-09-30 Indicação SUGIRO A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS ESTÁTUAS E PLACAS AO LONGO DA ESTRADA DOS SANTOS NEGROS, EM OURO FINO, DEVIDO À SUA IMPORTÂNCIA CULTURAL, ARTÍSTICA E TURÍSTICA. 1 extracted
materia 3498/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BRITEL SOLUÇÕES EM PAPEIS E FILMES LTDA. CNPJ 45.990.297/0002-07 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3499/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BETATEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ 47.803.400/0001-60 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3500/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a permuta de imóvel pelo Município dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2024-09-30 Ordinária — 3 extracted
materia 78/2024 2024-09-26 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. parecer ao projeto de lei n.º 3.498/2024, que Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BRITEL SOLUÇÕES EM PAPEIS E FILMES LTDA. CNPJ 45.990.297/0002-07 e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2024 2024-09-26 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer ao projeo de lei n.º 3.499/2024, que "Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BETATEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ 47.803.400/0001-60 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 80/2024 2024-09-26 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 3.496/2024, QUE REVOGA A LEI 3.118/2023, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA MK LOGÍSTICA LTDA INSCRITA NO CNPJ 17.497.497/0001-06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 279/2024 2024-09-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 279- Solicitação de adequação no canteiro central entre as faixas de pedestres próximas à Escola Municipal Ester Favilla e à APAE. 1 extracted
materia 3497/2024 2024-09-25 Projeto de Lei Ordinária “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025” 1 extracted
materia 278/2024 2024-09-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 278- Solicita que encaminhe pleito- Tadeu Martins Leite 1 extracted
materia 277/2024 2024-09-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 277- Solicitação de retirada de entulho na Rua: João Moreira de Melo. 1 extracted
materia 32/2024 2024-09-20 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento N° 032/2024 1 extracted
materia 34/2024 2024-09-20 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento N° 034/2024 1 extracted
materia 3496/2024 2024-09-20 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei 3.118/2023 que autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa MK Logística LTDA inscrita no CNPJ 17.497.497/0001-06 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3212/2024 2024-09-20 Leis Ordinárias Municipais PROJETO DE LEI N.º 3.494/2024 - “Renumera o Parágrafo Único para §1º, e adiciona o §2º, ambos do art. 4º da Lei n.º 2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG” 1 extracted
materia 33/2024 2024-09-19 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento N° 033/2024 1 extracted
materia 14/2024 2024-09-18 Informativo INFORMATIVO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 40/2024 2024-09-18 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM N° 040- Solicitações de melhorias na rua que se especifica. 1 extracted
materia 142/2024 2024-09-18 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 142- Encaminha Projeto de Lei 1 extracted
materia 143/2024 2024-09-18 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 143- Encaminha Requerimento 1 extracted
materia 144/2024 2024-09-18 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 144- Encaminha Indicações N°s 119 à 121 de 2024. 1 extracted
materia 141/2024 2024-09-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 141- Destaco o Informativo 1 extracted
materia 15/2024 2024-09-16 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 35/2024 2024-09-16 Requerimento REQUERIMENTO N° 35- SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 77/2024 2024-09-16 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 077 - Limpeza Praça do Boiadeiro - Daniel Borracheiro. 1 extracted
materia 78/2024 2024-09-16 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Intervenção para Solução de Problema de Acumulação de Lixo na Rua José Cecon Filho, Bairro Jardim Ouro Verde 1 extracted
materia 79/2024 2024-09-16 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Intervenção para Reparo de Asfalto na Rodovia MG- 290, KM 57, Sob Concessão da EPR. 1 extracted