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ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
(QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 16/09/2024.
Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às 20h00
minutos, teve início a 16º Sessão Ordinária da 04º sessão legislativa da 33º
Legislatura do ano de 2024, presidida pelo Ver. Aparecido Rodrigues. O Ver.
Aparecido Rodrigues solicitou a Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que fizesse a
leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome
do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à reunião, foi
entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o Presidente da
Casa solicitou ao Ver. Clovis Coldibeli a leitura da pauta da sessão. A leitura da ata da
sessão anterior foi dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido
conhecimento da mesma com antecedência e não havendo objeções nem retificações
foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo,
o Presidente da Câmara solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura das
correspondências recebidas na última quinzena. Não havendo quem queira fazer uso
da palavra, passou-se a ordem do dia: 1 - VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS
PARECERES: Devido à pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e
Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O
Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em
dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido
à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor
Geral, informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e
todos os pareceres estão à disposição para todos os Vereadores, como também, para
toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço
eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. IL VOTAÇÃO: 01- Projeto de Lei Ordinária
nº 3494 de 2024 - Renumera o Parágrafo Único para $1º, e adiciona o $2º, ambos do
art. 4º da Lei n.º 2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura fo
de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro
Fino/ MG; Autores: Aparecido Rodrigues, Clovis Coldibeli, Vanderlei Cândido de
Almeida ;Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o
referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a
proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; 02- Requerimento nº 35 de 2024- Solicitando-lhe informações
detalhadas sobre o programa de castração de animais promovido pela administração
municipal. Autora: Vânia Aparecida Vieira Couto. Em seguida o Requerimento de
número 35 foi submetido à discussão e votação, o qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. [IL - APRESENTAÇÃO: V - DISPENSA DA LEITURA DAS
INDICAÇÕES: Devido à pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e
Vereadora já tiveram conhecimento das Indicações com antecedência. O Presidente
da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura
integral das Indicações. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi
APROVADA POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que o
inteiro teor das Indicações está à disposição para todos os Vereadores, como também,
para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço
eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. 03 - Indicação nº 119 de 2024 -Sugere a
instalação de placas com nomes de ruas no município. Autor: Vanderlei Cândido de
Almeida; 04- Indicação nº 120 de 2024- Sugere que seja realizada uma reforma nv
completa no Teatro O ud ino. Autora: Vânia Aparecida Vieira Co eai
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05- Indicação nº 121 de 2024- Sugere que seja estudada a viabilidade de transformar
o Lago dos Palomos em um Parque Ecológico. Autora: Vânia Aparecida Vieira
Couto. Em seguida o presidente determinou o envio das Indicações às autoridades
competentes. Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através
do Youtube e do Facebook e também foi gravada na íntegra e a gravação está à
disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo ser consultada
pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=Y9RwtTLpj58 servindo a mesma como
Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá validade
após sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do artigo 31, $4º
da Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às S
13 min e 31 seg, e o Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da
presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores
presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva,
Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo
Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes,
Vanderlei Candido de Almeida, Vânia Apgrecida Vieira Couto. Ouro Fino, 16 de
setembro de 2024.
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