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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2024 2024-09-16 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicita manutenção da rua que especifica. 1 extracted
materia 119/2024 2024-09-16 Indicação SUGIRO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 120/2024 2024-09-16 Indicação SUGIRO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA COMPLETA NO TEATRO MUNICIPAL DE OURO FINO. 1 extracted
materia 121/2024 2024-09-16 Indicação SUGIRO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR O LAGO DOS PALOMOS EM UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 276/2024 2024-09-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de manutenção e limpeza de bueiro na Avenida Delfim Moreira, 222. 1 extracted
sessao 16 2024-09-16 Ordinária — 3 extracted
materia 77/2024 2024-09-13 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. parecer em relação ao PROJETO DE LEI N.º 3.494/2024, que “Renumera o Parágrafo Único para §1º, e adiciona o §2º, ambos do art. 4º da Lei n.º 2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG". 1 extracted
materia 275/2024 2024-09-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 275- Solicitação de Avaliação e Reforma da Rua João Medau- Bairro Palomos. 1 extracted
materia 4/2024 2024-09-10 Ofício Gab. Ver. Paulo Luis de Cantuária Ofício PLC 004 - Alteração - Emendas Impositivas. 1 extracted
materia 274/2024 2024-09-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 274 - Parabenização ao Deputado Estadual Lucas Lasmar - Tadeu Martins Leite. 1 extracted
norma 15/2024 2024-09-06 Portaria DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO PELO FALECIMENTO DO SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RICHARD ANTÔNIO SILVA DA COSTA 1 extracted
norma 3207/2024 2024-09-05 Leis Ordinárias Municipais Reconhece de Relevante Interesse Cultural e Histórico do Município de Ouro Fino/MG, o jornal secular “A Gazeta de Ouro Fino". 1 extracted
norma 3208/2024 2024-09-05 Leis Ordinárias Municipais Reconhece de Relevante Interesse Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ouro Fino/MG 1 extracted
norma 3209/2024 2024-09-05 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 3210/2024 2024-09-05 Leis Ordinárias Municipais Projeto De Lei N° 3495- Regulamenta a Lei 3.186/2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3211/2024 2024-09-05 Leis Ordinárias Municipais Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Paralisia Cerebral. 1 extracted
materia 39/2024 2024-09-04 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM N° 039- Solicitação de Implantação e Fiscalização da Sinalização de Vagas de Estacionamento para PCD. 1 extracted
materia 273/2024 2024-09-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 273- Solicitação de Manutenção e Limpeza da Rua Urias Rezende. 1 extracted
materia 12/2024 2024-09-03 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 012- Solicita instalação de placas com nomes de ruas. 1 extracted
materia 137/2024 2024-09-03 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 137- Encaminha Projeto de Lei 1 extracted
materia 138/2024 2024-09-03 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 138- Encaminha Requerimentos 1 extracted
materia 139/2024 2024-09-03 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 139- Encaminha Indicação. 1 extracted
materia 140/2024 2024-09-03 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 140- Destaco o Informativo. 1 extracted
materia 272/2024 2024-09-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 272- Solicitação de Estudo Técnico para Viabilidade de Atendimento ao Bairro Rural do Funil. 1 extracted
materia 17/2024 2024-09-02 Projeto de Decreto Legislativo Denomina José Benedito Sala, a rua Projetada A, localizada no Loteamento Jardim Esplanada. 1 extracted
materia 18/2024 2024-09-02 Projeto de Decreto Legislativo Denomina Angelo João Zucconi a rua Projetada B, localizada no Loteamento Jardim Esplanada. 1 extracted
materia 32/2024 2024-09-02 Requerimento REQUERIMENTO 032- SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE LIXO NA RUA JOSÉ CECON FILHO, BAIRRO JARDIM OURO VERDE 1 extracted
materia 33/2024 2024-09-02 Requerimento REQUERIMENTO 033- SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA CARLOS GOMES, N.º 202. 1 extracted
materia 118/2024 2024-09-02 Indicação SUGIRO A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DO TEATRO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 15 2024-09-02 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2024 2024-08-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Luis de Cantuária Ofício PLC n° 003- Detalhamento de Equipamentos 1 extracted
materia 23/2024 2024-08-30 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR n° 023- Solicitação de Redutores de Velocidade e Averiguação de Motos Empinando. 1 extracted
materia 76/2024 2024-08-30 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 3.495 de 2024 - Regulamenta a Lei 3.186/2024 e dá outras providências 1 extracted
materia 271/2024 2024-08-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS n° 271- Solicitação Urgente de Religação de Energia Elétrica. 1 extracted
materia 3495/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto De Lei N° 3495- Regulamenta a Lei 3.186/2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2024 2024-08-29 Parecer Contábil PARECER CONTÁBIL AO PROJETO DE LEI N° 3.492/2024. 1 extracted
materia 34/2024 2024-08-29 Requerimento INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL ESTHER FAVILLA 1 extracted
materia 74/2024 2024-08-29 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.492/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 75/2024 2024-08-29 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.493/2024-INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM PARALISIA 1 extracted
materia 3494/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 3.494/2024 - “Renumera o Parágrafo Único para §1º, e adiciona o §2º, ambos do art. 4º da Lei n.º 2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG” 1 extracted
materia 14/2024 2024-08-28 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 269/2024 2024-08-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 269- Solicitação de apoio- Rodrigo Lopes. 1 extracted
materia 270/2024 2024-08-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 270 - Solicitação de apoio- Samuel Viana. 1 extracted
materia 30/2024 2024-08-27 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 030/2024 1 extracted
materia 31/2024 2024-08-27 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 031/2024 1 extracted
materia 265/2024 2024-08-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 265 - Envio Moção 29-2024 - Styverson Valentim. 1 extracted
materia 266/2024 2024-08-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 266- Envio de artigo e tramitação da PL 713-2023 Cleiton de Oliveira 1 extracted
materia 267/2024 2024-08-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 267 - Solicita Apresentação de Propositura - Letícia Aguiar. 1 extracted
materia 268/2024 2024-08-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 268 - Solicita Apresentação de Propositura - Vinicius Cozzolino. 1 extracted
materia 8/2024 2024-08-26 Ofício Gab. Vários autores Ofício GVA 08 1 extracted