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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2024-09-02
native_id140

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
152 SESSÃO ORDINÁRIA
02/09/2024
APARECIDO RODRIGUES 40/77. ru 00 fg dlyy 7
CLÓVIS COLDIBELI Qu:
|
FABIO ANDERSON DA iv eÊs:
FRANCISCO CARLOS MACIEL LA E
JOSÉ AGOSTINHO MURONI Tee Vigia) / dada
MARCOS SILVA DE MENEZES
PAULO HENRIQUE CHISTE
an.
PAULO LUIZ DE O Za
TIAGO BAZOLLI DE MORAES ; Z ç
a
VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA WA
VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1495

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 5

ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
(QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 02/09/2024.
Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às 20h00 minutos, teve
início a 15º Sessão Ordinária da 04º sessão legislativa da 33º Legislatura do ano de
2024, presidida pelo Ver. Aparecido Rodrigues. O Ver. Aparecido Rodrigues solicitou
a Ver Vânia Aparecida Vieira Couto que fizesse a leitura de um versículo das
Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino
iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à reunião, foi entoado o Hino Nacional
Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o Presidente da Casa solicitou ao Ver.
Clovis Coldibeli a leitura da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi
dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com
antecedência e não havendo objeções nem retificações foi colocada em votação, a
qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente da Câmara
solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura das correspondências recebidas
na última quinzena. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, passou-se à
ordem do dia: I- VC JTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES: Devido à pauta
extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos
pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao
plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das
comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que todos os Projetos
tiveram o parecer favorável das Comissões e todos os pareces estão à disposição para
todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta
Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. I -
APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E
VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO
REGIMENTAL): 01 - Projeto de Lei Nº 3495 de 2024 - Regulamenta a Lei
3.186/2024 e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito
Municipal; Posto que O projeto foi submetido à análise das comissões competentes e
o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a
proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; II- VOTAÇÃO: 02- Projeto de Lei Ordinária nº 3492 de
2024- Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de
Saúde, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito
Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e
o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a
proposição foi submetida à discussão e votação, à qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; 03 - Projeto de Lei Ordinária nº 3493 de 2024- Institui a
Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Paralisia Cerebral ; ea
que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto
estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE;
Em seguida, O Vice-presidente da Câmara Municipal solicitou que os Requerimentos
32, 33 e 34 sejam votados em bloco. Nos termos do Artigo 02, da Resolução 10/2023 W
o Presidente da Casa consultou ao Plenário sobre discutir e votar em bloco os
Requerimentos de números 32, 33 e 34. Assim, o pleito foi submetido à votação, a Y
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; Em seguida, o Diretor Geral, '
informou que, nos termos do Artigo 193, Par. 2º - 82 do Regimento Interno da ,
Câmara Municipal, o plenário será consultado se todos estão de acordo em dispensar
a leitura integral dos Requerimentos números 32, 33 e 34. É importante lembrar que o
inteiro teor dos Requerimentos estão à disposição para todos os Vereadores, como
também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo
endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. Em seguida, Presidente da Câmara
consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura dos
Requerimentos de números 32, 33 e 34. Assim, o pleito foi submetido à votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE, 04 - Requerimento nº 32 de 2024 -
Solicita informações em relação à situação de acumulação de lixo na Rua José Cecon
Filho, bairro Jardim Ouro Verde. Autora: Vânia Aparecida Vieira Couto; 05-
Requerimento nº 33 de 2024- Solicita informações e providências referentes ao
esgoto a céu aberto na Rua Carlos Gomes, nº 202. Autora: Vânia Aparecida Vieira
Couto. 06- Requerimento nº 34 de 2024 - Solicita informações acerca da obra de
cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Esther Favilla. Autor: Paulo
Henrique Chiste da Silva; Assim, os Requerimentos de números 32, 33 e 34 foram
submetidos a discussão e votação, a qual foram APROVADOS POR
UNANIMIDADE; IV - APRESENTAÇÃO: 07 - Projeto de Lei n.º 3.494/2024 -
Renumera o Parágrafo Único para $1º, e adiciona o 82º, ambos do art. 4º da Lei n.º
2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de
viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG.
Autores: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador
Vanderlei do Taekwondo. O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação,
Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 08 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024- Denomina José Benedito Sala, a rua
Projetada A, localizada no Loteamento Jardim Esplanada. Autor: Francisco Carlos
Maciel; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e
Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 09- Projeto de
Decreto Legislativo nº 18 de 2024- Denomina Ângelo João Zucconi a rua Projetada
B, localizada no Loteamento Jardim Esplanada. Autor: Francisco Carlos Maciel. O
projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação
Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; V - DISPENSA DA LEITURA
DAS INDICAÇÕES: Devido à pauta extensa, € uma vez que todos os Vereadores e
Vereadora já tiveram conhecimento das Indicações com antecedência. O Presidente
da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura
integral das Indicações. Assim, O pleito foi submetido à votação, a qual foi
APROVADA POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que o
inteiro teor das indicações está à disposição para todos os Vereadores, como também,
para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço
eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. 10 - Indicação nº 118 de 2024 -Sugere a
implantação de melhorias na acessibilidade do Teatro Municipal. Autor: Paul
Henrique Chiste da Silva; Em seguida o presidente determinou o envio das
Indicações às autoridades competentes. Destaca-se que à sessão foi transmitida “ao S
vivo” pela internet através do Youtube e do Facebook e também foi gravada Ro
íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa
legislativa, podendo ser consultada pelo link: AS
https:/Avww.youtube.com/watch?v=-RObdAZIVÊB, servindo a mesma como Ata
Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá validade após «E
sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do artigo 31, 84º da
Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às
20:30 min, e o Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da
presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores
presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva,
ad
Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo
Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes,
Vanderlei Candido de Almeida, Vânia Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino, 02 de
setembro de 2024.
19/09/2024, 09:15
Câmara Municipal de Ouro Fino
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 33º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO
2021/2024), REALIZADA EM 02/09/2024.
Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro,
às 20h00 minutos, teve início a 15º Sessão Ordinária da 04º
sessão legislativa da 33º Legislatura do ano de 2024, presidida
pelo Ver. Aparecido Rodrigues. O Ver. Aparecido Rodrigues
solicitou a Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que fizesse a
leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os
trabalhos. Dando continuidade à reunião, foi entoado o Hino
Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o
Presidente da Casa solicitou ao Ver. Clovis Coldibeli a leitura
da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi
dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido
conhecimento da mesma com antecedência e não havendo
objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi
APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente
da Câmara solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura
das correspondências recebidas na última quinzena. Não
havendo quem queira fazer uso da palavra, passou-se a ordem
do dia: 1 - VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES:
Devido à pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e
Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das
comissões com antecedência. O Presidente da Câmara
consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em
dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim,
o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. Em seguida, O Diretor Geral, informou que
todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e
todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores,
como também, para toda a população na Diretoria Geral desta
Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico:
sapl.ourofino.mg.leg-br. Il - APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO
EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO
NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO
REGIMENTAL): 01 - Projeto de Lei Nº 3495 de 2024 -
Regulamenta a Lei 3.186/2024 e dá outras providências. Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto
foi submetido à análise das comissões competentes € O referido
projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em
seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; T-
VOTAÇÃO: 02- Projeto de Lei Ordinária nº 3492 de 2024-
Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo
Municipal de Saúde, para os fins que especifica. Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;Posto que o projeto
foi submetido à análise das comissões competentes e o referido
projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em
seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, à
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 03 - Projeto de
Lei Ordinária nº 3493 de 2024- Institui a Política Municipal de
Proteção dos Direitos da Pessoa com Paralisia Cerebral Posto
que o projeto foi submetido à análise das comissões
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e
apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à
discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; Em seguida, o Vice-presidente da Câmara
Municipal solicitou que os Requerimentos 32, 33 e 34 sejam
votados em bloco. Nos termos do Artigo 02, da Resolução
10/2023 o Presidente da Casa consultou ao Plenário sobre
discutir e votar em bloco os Requerimentos de números 32, 33
E CO an ar ETai3s4cdsda?bIeBe7fa1929015b9445540354cd53a2b1eBe7 Ia 1929af5b94455a0
113
19/09/2024,
https:/Iwww.
09:15
e 34. Assim, o pleito
Câmara Municipal de Ouro Fino
foi submetido à votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE; Em seguida, o Diretor
Geral, informou que, nos termos
Regimento Interno da
consultado se todos est
lembrar que o inteiro
população na
endereço eletrônico:
do Artigo 193, Par. 2º - $2 do
Câmara Municipal, o plenário será
ão de acordo em dispensar a leitura
integral dos Requerimentos números
teor dos Requerimentos estão à
disposição para todos os Vereadores,
Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo
sapl.ourofino.mg.leg.br.
32, 33 e 34. É importante
como também, para toda a
Em seguida,
Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam
de acordo em dispensar a
leitura dos Requerimentos de
números 32, 33 e 34. Assim, o pleito foi submetido à votação, a
qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; 04 -
Requerimento nº 32 de 2024 - Solicita informações em relação
à situação de acumulação de lixo na Rua José Cecon Filho,
bairro Jardim Ouro
Couto; 05- Requerimento nº 33 de
providências referentes ao esgoto
Verde. Autora: Vânia Aparecida Vieira
2024- Solicita informações e
a céu aberto na Rua Carlos
Gomes, nº 202. Autora: Vânia Aparecida Vieira Couto. 06-
Requerimento nº 34
obra de cobertura
de 2024 - Solicita informações acerca da
da quadra de esportes da Escola Municipal
Esther Favilla. Autor: Paulo Henrique Chiste da Silva; Assim,
os Requerimentos de números 32,
33 e 34 foram submetidos a
discussão e votação, a qual foram APROVADOS POR
UNANIMIDADE; IV - APRESENTAÇÃO: 07 - Projeto de Lei
n.º 3.494/2024 - Renumera o
adiciona o 82º, ambos do art. 4º
Parágrafo
nico para $1º, e
da Lei n.º 2.769/2017, que
Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas
de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal
de Ouro Fino/MG. Autores:
Vereador Aparecido Rodrigues
(Téia), Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Vanderlei do
Taekwondo. O projeto foi encaminhad:
Legislação, Justiça, Finanças e
parecer dentro do prazo
o para Comissão de
Redação Final para emitir
regimental; 08 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 17 de 2024-Denomina José Benedito Sala, a rua
Projetada A,
Esplanada. Autor:
encaminhado para
Redação Final para emitir parecer
localizada
09- Projeto de Decreto Legislativo
a rua Projetada B, localizada no
Ângelo João Zucconi
no
Francisco Carlos Maciel; O projeto foi
Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e
Loteamento Jardim
dentro do prazo regimental;
nº 18 de 2024-Denomina
Loteamento Jardim Esplanada. Autor: Francisco Carlos Maciel.
O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação,
Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do
razo regimental;
INDICAÇÕES:
os Vereadores e Vereadora já
Indicações com antecedência.
consultou ao plenário,
dispensar a leitura integral
submetido à votação,
UNANIMIDADE. Em seguida, o
o inteiro teor das indicações está
V - DISPENSA DA
Devido à pauta extensa, e uma
LEITURA DAS
vez que todos
tiveram conhecimento das
O Presidente da Câmara
se todos estavam de acordo em
das Indicações. Assim, o pleito foi
a qual foi APROVADA POR
Diretor Geral, informou que
à disposição para todos os
Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria
Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico:
sapl.ourofino.mg.leg.br. 10 - Indicação nº 118 de 2024 -Sugere
a implantação de melhorias na acessibilidade do Teatro
Municipal. Autor: Paulo Henrique
o presidente
competentes.
Chiste da Silva; Em seguida
determinou o envio das Indicações às autoridades
Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo”
pela internet através do Youtube e do
gravada na íntegra e a gravação está à
Diretoria Geral desta casa legislativa,
Facebook e também foi
disposição de todos na
podendo ser consultada
pelo link: https://w ww. youtube. com/watch?v=-RObdAZIVIS,
servindo a mesma como Ata
Resolução nº 001/2018. Esta ata
sua votação, aprovação e
Eletrônica nos termos da
somente terá validade após
assinatura dos vereadores, nos termos
do artigo 31, 84º da Resolução 14/2016. Não havendo mais
nada a se tratar, a sessão foi
encerrada às 20:30 min, e O
Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da
presente Ata que, após
os vereadores presentes.
Coldibeli, Fábio Anderson
diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/EBAS1 573/354cd53a2b1e8
lida e aprovada
Aparecido
da Silva, Francisco
será assinada por todos
Rodrigues, Clóvis
Carlos Maciel,
e7fa1929af5b94455a0354cd53a2b1 e8e7fa1929af5b94455a0
Ciara diariomunicinal com br/amm-mg/materia/EBA81573/354cd53a2b1 eBe7fa1929af5b94455a0354cd53a2b1eBe7fa1 929af5b94455a0
3/3
213

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL
16 be OURO FINO
a
02/09/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG
Vereador Aparecido Rodrigues, no uso de suas atribuições
legais, como preceitua O artigo 27 da Resolução n.º014/2016
(Regimento Interno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ
PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM
PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 15º SESSÃO
ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE SETEMBRO
; NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO GISSONI, N. 450 —
CENTRO DESTA CIDADE, Às 20 HORAS, AS
PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
1 - Projeto De Lei Nº 3495 - Regulamenta a Lei 3.186/2024
e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf -
Prefeito Municipal,
VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3492 de 2024, Autoriza a
abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal
de Saúde, para os fins que especifica. Autor: Henrique
Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3493 de 2024, Institui a
Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com
Paralisia Cerebral.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralecamaraOuroFino.me.gov.br
E de di MUNICIPAL
DE OURO FINO
4 - Requerimento nº 32 de 2024.
5 - Requerimento nº 33 de 2024.
6 - Requerimento nº 34 de 2024.
APRESENTAÇÃO:
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3494 de 2024, - “Renumera O
Parágrafo Único para 81º, e adiciona o 82º, ambos do art. 4º
da Lei n.º 2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de
diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores
e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG”
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024, Denomina
José Benedito Sala, a rua Projetada A, localizada no
Loteamento Jardim Esplanada.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024, Denomina
Angelo João Zucconi a rua Projetada B, localizada no
Loteamento Jardim Esplanada.
10 - Indicação nº 118 de 2024
Gabinete da Presidência, 30 de setembro de 2024.
papo uns osdr ur
Vereador Aparecido Rodrigues
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino-MG
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralG camaraOuroFino. mg.gov. br

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