| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-09-02 |
| native_id | 140 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 152 SESSÃO ORDINÁRIA 02/09/2024 APARECIDO RODRIGUES 40/77. ru 00 fg dlyy 7 CLÓVIS COLDIBELI Qu: | FABIO ANDERSON DA iv eÊs: FRANCISCO CARLOS MACIEL LA E JOSÉ AGOSTINHO MURONI Tee Vigia) / dada MARCOS SILVA DE MENEZES PAULO HENRIQUE CHISTE an. PAULO LUIZ DE O Za TIAGO BAZOLLI DE MORAES ; Z ç a VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA WA VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1495
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ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 02/09/2024. Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às 20h00 minutos, teve início a 15º Sessão Ordinária da 04º sessão legislativa da 33º Legislatura do ano de 2024, presidida pelo Ver. Aparecido Rodrigues. O Ver. Aparecido Rodrigues solicitou a Ver Vânia Aparecida Vieira Couto que fizesse a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à reunião, foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o Presidente da Casa solicitou ao Ver. Clovis Coldibeli a leitura da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com antecedência e não havendo objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente da Câmara solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura das correspondências recebidas na última quinzena. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, passou-se à ordem do dia: I- VC JTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES: Devido à pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. I - APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL): 01 - Projeto de Lei Nº 3495 de 2024 - Regulamenta a Lei 3.186/2024 e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que O projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; II- VOTAÇÃO: 02- Projeto de Lei Ordinária nº 3492 de 2024- Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, à qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 03 - Projeto de Lei Ordinária nº 3493 de 2024- Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Paralisia Cerebral ; ea que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; Em seguida, O Vice-presidente da Câmara Municipal solicitou que os Requerimentos 32, 33 e 34 sejam votados em bloco. Nos termos do Artigo 02, da Resolução 10/2023 W o Presidente da Casa consultou ao Plenário sobre discutir e votar em bloco os Requerimentos de números 32, 33 e 34. Assim, o pleito foi submetido à votação, a Y qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; Em seguida, o Diretor Geral, ' informou que, nos termos do Artigo 193, Par. 2º - 82 do Regimento Interno da , Câmara Municipal, o plenário será consultado se todos estão de acordo em dispensar a leitura integral dos Requerimentos números 32, 33 e 34. É importante lembrar que o inteiro teor dos Requerimentos estão à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. Em seguida, Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura dos Requerimentos de números 32, 33 e 34. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE, 04 - Requerimento nº 32 de 2024 - Solicita informações em relação à situação de acumulação de lixo na Rua José Cecon Filho, bairro Jardim Ouro Verde. Autora: Vânia Aparecida Vieira Couto; 05- Requerimento nº 33 de 2024- Solicita informações e providências referentes ao esgoto a céu aberto na Rua Carlos Gomes, nº 202. Autora: Vânia Aparecida Vieira Couto. 06- Requerimento nº 34 de 2024 - Solicita informações acerca da obra de cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Esther Favilla. Autor: Paulo Henrique Chiste da Silva; Assim, os Requerimentos de números 32, 33 e 34 foram submetidos a discussão e votação, a qual foram APROVADOS POR UNANIMIDADE; IV - APRESENTAÇÃO: 07 - Projeto de Lei n.º 3.494/2024 - Renumera o Parágrafo Único para $1º, e adiciona o 82º, ambos do art. 4º da Lei n.º 2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. Autores: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Vanderlei do Taekwondo. O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 08 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024- Denomina José Benedito Sala, a rua Projetada A, localizada no Loteamento Jardim Esplanada. Autor: Francisco Carlos Maciel; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 09- Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024- Denomina Ângelo João Zucconi a rua Projetada B, localizada no Loteamento Jardim Esplanada. Autor: Francisco Carlos Maciel. O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; V - DISPENSA DA LEITURA DAS INDICAÇÕES: Devido à pauta extensa, € uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento das Indicações com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, O pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que o inteiro teor das indicações está à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. 10 - Indicação nº 118 de 2024 -Sugere a implantação de melhorias na acessibilidade do Teatro Municipal. Autor: Paul Henrique Chiste da Silva; Em seguida o presidente determinou o envio das Indicações às autoridades competentes. Destaca-se que à sessão foi transmitida “ao S vivo” pela internet através do Youtube e do Facebook e também foi gravada Ro íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo ser consultada pelo link: AS https:/Avww.youtube.com/watch?v=-RObdAZIVÊB, servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá validade após «E sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do artigo 31, 84º da Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 20:30 min, e o Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva, ad Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes, Vanderlei Candido de Almeida, Vânia Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino, 02 de setembro de 2024. 19/09/2024, 09:15 Câmara Municipal de Ouro Fino CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 02/09/2024. Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às 20h00 minutos, teve início a 15º Sessão Ordinária da 04º sessão legislativa da 33º Legislatura do ano de 2024, presidida pelo Ver. Aparecido Rodrigues. O Ver. Aparecido Rodrigues solicitou a Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que fizesse a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à reunião, foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o Presidente da Casa solicitou ao Ver. Clovis Coldibeli a leitura da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com antecedência e não havendo objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente da Câmara solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura das correspondências recebidas na última quinzena. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, passou-se a ordem do dia: 1 - VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES: Devido à pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, O Diretor Geral, informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg-br. Il - APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL): 01 - Projeto de Lei Nº 3495 de 2024 - Regulamenta a Lei 3.186/2024 e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes € O referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; T- VOTAÇÃO: 02- Projeto de Lei Ordinária nº 3492 de 2024- Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, à qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 03 - Projeto de Lei Ordinária nº 3493 de 2024- Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Paralisia Cerebral Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; Em seguida, o Vice-presidente da Câmara Municipal solicitou que os Requerimentos 32, 33 e 34 sejam votados em bloco. Nos termos do Artigo 02, da Resolução 10/2023 o Presidente da Casa consultou ao Plenário sobre discutir e votar em bloco os Requerimentos de números 32, 33 E CO an ar ETai3s4cdsda?bIeBe7fa1929015b9445540354cd53a2b1eBe7 Ia 1929af5b94455a0 113 19/09/2024, https:/Iwww. 09:15 e 34. Assim, o pleito Câmara Municipal de Ouro Fino foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; Em seguida, o Diretor Geral, informou que, nos termos Regimento Interno da consultado se todos est lembrar que o inteiro população na endereço eletrônico: do Artigo 193, Par. 2º - $2 do Câmara Municipal, o plenário será ão de acordo em dispensar a leitura integral dos Requerimentos números teor dos Requerimentos estão à disposição para todos os Vereadores, Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo sapl.ourofino.mg.leg.br. 32, 33 e 34. É importante como também, para toda a Em seguida, Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura dos Requerimentos de números 32, 33 e 34. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 04 - Requerimento nº 32 de 2024 - Solicita informações em relação à situação de acumulação de lixo na Rua José Cecon Filho, bairro Jardim Ouro Couto; 05- Requerimento nº 33 de providências referentes ao esgoto Verde. Autora: Vânia Aparecida Vieira 2024- Solicita informações e a céu aberto na Rua Carlos Gomes, nº 202. Autora: Vânia Aparecida Vieira Couto. 06- Requerimento nº 34 obra de cobertura de 2024 - Solicita informações acerca da da quadra de esportes da Escola Municipal Esther Favilla. Autor: Paulo Henrique Chiste da Silva; Assim, os Requerimentos de números 32, 33 e 34 foram submetidos a discussão e votação, a qual foram APROVADOS POR UNANIMIDADE; IV - APRESENTAÇÃO: 07 - Projeto de Lei n.º 3.494/2024 - Renumera o adiciona o 82º, ambos do art. 4º Parágrafo nico para $1º, e da Lei n.º 2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. Autores: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Vanderlei do Taekwondo. O projeto foi encaminhad: Legislação, Justiça, Finanças e parecer dentro do prazo o para Comissão de Redação Final para emitir regimental; 08 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024-Denomina José Benedito Sala, a rua Projetada A, Esplanada. Autor: encaminhado para Redação Final para emitir parecer localizada 09- Projeto de Decreto Legislativo a rua Projetada B, localizada no Ângelo João Zucconi no Francisco Carlos Maciel; O projeto foi Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Loteamento Jardim dentro do prazo regimental; nº 18 de 2024-Denomina Loteamento Jardim Esplanada. Autor: Francisco Carlos Maciel. O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do razo regimental; INDICAÇÕES: os Vereadores e Vereadora já Indicações com antecedência. consultou ao plenário, dispensar a leitura integral submetido à votação, UNANIMIDADE. Em seguida, o o inteiro teor das indicações está V - DISPENSA DA Devido à pauta extensa, e uma LEITURA DAS vez que todos tiveram conhecimento das O Presidente da Câmara se todos estavam de acordo em das Indicações. Assim, o pleito foi a qual foi APROVADA POR Diretor Geral, informou que à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. 10 - Indicação nº 118 de 2024 -Sugere a implantação de melhorias na acessibilidade do Teatro Municipal. Autor: Paulo Henrique o presidente competentes. Chiste da Silva; Em seguida determinou o envio das Indicações às autoridades Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube e do gravada na íntegra e a gravação está à Diretoria Geral desta casa legislativa, Facebook e também foi disposição de todos na podendo ser consultada pelo link: https://w ww. youtube. com/watch?v=-RObdAZIVIS, servindo a mesma como Ata Resolução nº 001/2018. Esta ata sua votação, aprovação e Eletrônica nos termos da somente terá validade após assinatura dos vereadores, nos termos do artigo 31, 84º da Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 20:30 min, e O Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da presente Ata que, após os vereadores presentes. Coldibeli, Fábio Anderson diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/EBAS1 573/354cd53a2b1e8 lida e aprovada Aparecido da Silva, Francisco será assinada por todos Rodrigues, Clóvis Carlos Maciel, e7fa1929af5b94455a0354cd53a2b1 e8e7fa1929af5b94455a0 Ciara diariomunicinal com br/amm-mg/materia/EBA81573/354cd53a2b1 eBe7fa1929af5b94455a0354cd53a2b1eBe7fa1 929af5b94455a0 3/3 213
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CÂMARA MUNICIPAL 16 be OURO FINO a 02/09/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Vereador Aparecido Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, como preceitua O artigo 27 da Resolução n.º014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 15º SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE SETEMBRO ; NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO GISSONI, N. 450 — CENTRO DESTA CIDADE, Às 20 HORAS, AS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: 1 - Projeto De Lei Nº 3495 - Regulamenta a Lei 3.186/2024 e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, VOTAÇÃO 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3492 de 2024, Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3493 de 2024, Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Paralisia Cerebral. Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralecamaraOuroFino.me.gov.br E de di MUNICIPAL DE OURO FINO 4 - Requerimento nº 32 de 2024. 5 - Requerimento nº 33 de 2024. 6 - Requerimento nº 34 de 2024. APRESENTAÇÃO: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3494 de 2024, - “Renumera O Parágrafo Único para 81º, e adiciona o 82º, ambos do art. 4º da Lei n.º 2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG” 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024, Denomina José Benedito Sala, a rua Projetada A, localizada no Loteamento Jardim Esplanada. 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024, Denomina Angelo João Zucconi a rua Projetada B, localizada no Loteamento Jardim Esplanada. 10 - Indicação nº 118 de 2024 Gabinete da Presidência, 30 de setembro de 2024. papo uns osdr ur Vereador Aparecido Rodrigues Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralG camaraOuroFino. mg.gov. br