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norma nº 15/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 15 / 2024
Date 2024-09-06
EmentaDECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO PELO FALECIMENTO DO SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RICHARD ANTÔNIO SILVA DA COSTA
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PORTARIA Nº. 015/2024
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS 
NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO 
PELO FALECIMENTO DO SEVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL RICHARD ANTÔNIO 
SILVA DA COSTA.
APARECIDO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Ouro 
Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o falecimento do servidor público municipal Richard 
Antônio Silva da Costa, ocorrido na data de 05 de setembro de 2024;
CONSIDERANDO o consternamento geral dos nobres colegas vereadores 
e servidores desta Câmara Municipal e o sentimento de solidariedade, dor e saudade 
que emerge pela perda de um cidadão querido e estimado por toda a população 
ourofinense;
CONSIDERANDO que o Sr. Richard Antônio Silva da Costa foi servidor
público do Poder Executivo de Ouro Fino, onde prestou anos de serviço com 
dedicação e profissionalismo;
CONSIDERANDO, por fim, que é dever do Poder Legislativo render justas 
homenagens àqueles que com seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, 
contribuíram para o bem-estar da coletividade; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Fica DECRETADO LUTO OFICIAL de três dias no âmbito do 
Poder Legislativo de Ouro Fino, determinando a posição das bandeiras a meio mastro 
em sinal de pesar ao falecimento do Sr. Richard Antônio Silva da Costa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões “Vereador Antônio Olinto Alves em 06 de setembro de 2024.

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