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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 261/2024 2024-08-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 261- Solicita a possibilidade de construir um requerimento de apoio ao Projeto de Lei nº 2730-2024- Arlen Santiago 1 extracted
norma 3206/2024 2024-08-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel publico à empresa MS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 53.093.556/001-36 ou do grupo empresarial dela decorrente e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2024 2024-08-13 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC n° 075- Alteração- Emendas Positivas 1 extracted
materia 76/2024 2024-08-13 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC N° 076- Solicitação de Relação de Monitores, ASBs e Informações sobre Insalubridade 1 extracted
materia 129/2024 2024-08-13 Ofício Gab. Presidência Encaminha proposição para emissão de parecer 0 no document
materia 130/2024 2024-08-13 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 130- Encaminha Projeto de Lei n° 3.482/2024 com respectiva Emenda 01 1 extracted
materia 257/2024 2024-08-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 257- Solicitação de Estudo para Concessão de Terreno à Empresa TOMATE OURO FINO LTDA com Vista à Expansão de Infraestrutura e Geração de Empregos no Município. 1 extracted
norma 3204/2024 2024-08-13 Leis Ordinárias Municipais Reconhece de Relevante Interesse Cultural o Festival de Interpretação de Música Sertaneja "Troféu Menino da Porteira", promovido pela Rádio Difusora Ouro Fino 1 extracted
norma 3205/2024 2024-08-13 Leis Ordinárias Municipais Institui no âmbito do Município de Ouro Fino o Mês "Março Azul- Marinho", dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de câncer colorretal. 1 extracted
materia 1/2024 2024-08-12 Emenda EMENDA N.º 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 3.482/2024 - ACRESCENTA O §4º NO ART. 4.º DO PROJETO DE LEI N.º 3.482/2024, QUE “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL PUBLICO À EMPRESA MS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 53.093.556/0001-36 OU DO GRUPO EMPRESARIAL DELA DECORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-08-12 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 04ª Sessão Extraordinária de 2024. 1 extracted
materia 69/2024 2024-08-12 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PL 3.482/2024. 1 extracted
sessao 5 2024-08-12 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2024 2024-08-08 Ofício Comissão de Constituição, Justiça, Finanças Ofício CCJ n.º 001/2024 1 extracted
materia 2/2024 2024-08-08 Ofício Comissão de Constituição, Justiça, Finanças Ofício CCJ n.º 002/2024 1 extracted
materia 3/2024 2024-08-08 Ofício Comissão de Constituição, Justiça, Finanças Ofício CCJ n.º 003/2024 1 extracted
materia 11/2024 2024-08-08 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício AP 011 - Encaminha Moção de Apoio nº 29-2024. 1 extracted
materia 121/2024 2024-08-08 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 121- Encaminha Moção 1 extracted
materia 122/2024 2024-08-08 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 122- Encaminha Moção 1 extracted
materia 123/2024 2024-08-08 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 123- Encaminha Moção MELQUIADES DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Jacutinga/MG 1 extracted
materia 124/2024 2024-08-08 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 124- Encaminha Moção ao Senador RODRIGO PACHECO MD. Presidente do Senado Federal 1 extracted
materia 125/2024 2024-08-08 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 125- Encaminha Moção ao Senador FLAVIO ARNS, MD. Presidente da Comissão de Educação 1 extracted
materia 126/2024 2024-08-08 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 126- Encaminha Moção ao Senador MARCELO CASTRO, Senado Federal 1 extracted
materia 127/2024 2024-08-08 Ofício Gab. Presidência TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE- CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA 1 extracted
materia 128/2024 2024-08-08 Ofício Gab. Presidência DIPLOMA DE HONRA AO MERITO- WALARSON MENDES RIBEIRO 1 extracted
materia 256/2024 2024-08-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 256 - Solicita Designação de Relator PL 2730/2024 - Marcelo Castro. 1 extracted
materia 120/2024 2024-08-07 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 120- Destaco o Informativo 1 extracted
materia 251/2024 2024-08-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 251- Solicitação de Estudo e Intervenção para Aumento de Vazão das Águas Pluviais na Rua 13 de Maio. 1 extracted
materia 252/2024 2024-08-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 252- Solicitação de Construção de Passarela Elevada no Trevo do Menino da Porteira com Acesso ao Supermercado BH. 1 extracted
materia 253/2024 2024-08-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 253 - Solicita informações - PL 3268/2024 - Tadeu Martins. 1 extracted
materia 254/2024 2024-08-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 254 - Solicita Apresentação de Propositura - Castellar Neto. 1 extracted
materia 255/2024 2024-08-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 255 - Solicita Agendamento de Audiência - Acácio Tristão Gouvêa. 1 extracted
norma 3201/2024 2024-08-07 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a permuta de imóvel pelo Municipio dá outras providências. 1 extracted
norma 3202/2024 2024-08-07 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel publico à empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA DE JACUTINGA LTDA, CNPJ 21.429.865/0001-48 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3203/2024 2024-08-07 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. 0 no document
materia 2/2024 2024-08-06 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM-002- Solicita troca de motor a gasolina por motor elétrico na Torre do bairro Farias. 1 extracted
materia 117/2024 2024-08-06 Ofício Gab. Presidência Ofício da Presidência n° 117- Encaminha Indicações 1 extracted
materia 118/2024 2024-08-06 Ofício Gab. Presidência Ofício da Presidência n° 118- Encaminha Requerimento 1 extracted
materia 119/2024 2024-08-06 Ofício Gab. Presidência Ofício da Presidência n° 119- Encaminha Projeto de Lei 1 extracted
materia 247/2024 2024-08-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 247 - PL 4268-2019 - Arthur Lira. 1 extracted
materia 248/2024 2024-08-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 248 - PL 4268/2019 - Dr. Anderson Luís Coelho. 1 extracted
materia 249/2024 2024-08-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 249 - Projeto de Lei n.º 1495/2023 - Tadeu Martins. 1 extracted
materia 250/2024 2024-08-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 250- Resposta da SEE/MG ao requerimento 7.328/2024 da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, datada de 01/08/2024. 1 extracted
norma 12/2024 2024-08-06 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Fernandes da Silva. 1 extracted
norma 13/2024 2024-08-06 Decretos Legislativos “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. WALARSON MENDES RIBEIRO, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS” 1 extracted
materia 5/2024 2024-08-05 Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar PARECER comissao de ética TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OURO-FINENSE AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA ao PDL 014/2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-08-05 Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar PARECER DECRETO LEGISLATIVO 015_DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. WALARSON MENDES RIBEIRO ao PDL 015/2024 1 extracted
materia 8/2024 2024-08-05 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício AP 008 - Encaminha Moção de Apelo nº 28-2024, 1 extracted
materia 9/2024 2024-08-05 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício AP 009 - Encaminha Moção de Aplausos e Apelo nº 27-2024. 1 extracted
materia 10/2024 2024-08-05 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício AP 010 - Encaminha Moção de Apelo nº 26-2024. 1 extracted