| materia |
261/2024 |
2024-08-14 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 261- Solicita a possibilidade de construir um requerimento de apoio ao Projeto de Lei nº 2730-2024- Arlen Santiago |
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| norma |
3206/2024 |
2024-08-14 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel publico à empresa MS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 53.093.556/001-36 ou do grupo empresarial dela decorrente e dá outras providências. |
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| materia |
75/2024 |
2024-08-13 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC n° 075- Alteração- Emendas Positivas |
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| materia |
76/2024 |
2024-08-13 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC N° 076- Solicitação de Relação de Monitores, ASBs e Informações sobre Insalubridade |
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| materia |
129/2024 |
2024-08-13 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha proposição para emissão de parecer |
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| materia |
130/2024 |
2024-08-13 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 130- Encaminha Projeto de Lei n° 3.482/2024 com respectiva Emenda 01 |
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| materia |
257/2024 |
2024-08-13 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS N° 257- Solicitação de Estudo para Concessão de Terreno à Empresa TOMATE OURO FINO LTDA com Vista à Expansão de Infraestrutura e Geração de Empregos no Município. |
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| norma |
3204/2024 |
2024-08-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Reconhece de Relevante Interesse
Cultural o Festival de Interpretação de
Música Sertaneja "Troféu Menino da
Porteira", promovido pela Rádio
Difusora Ouro Fino |
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| norma |
3205/2024 |
2024-08-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui no âmbito do Município de
Ouro Fino o Mês "Março Azul- Marinho",
dedicado a ações de prevenção e
diminuição dos índices de câncer
colorretal. |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-12 |
Emenda |
EMENDA N.º 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 3.482/2024 - ACRESCENTA O §4º NO ART. 4.º DO PROJETO DE LEI N.º 3.482/2024, QUE “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL PUBLICO À EMPRESA MS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 53.093.556/0001-36 OU DO GRUPO EMPRESARIAL DELA DECORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-12 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 04ª Sessão Extraordinária de 2024. |
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| materia |
69/2024 |
2024-08-12 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PL 3.482/2024. |
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| sessao |
5 |
2024-08-12 |
Extraordinária |
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3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-08 |
Ofício Comissão de Constituição, Justiça, Finanças |
Ofício CCJ n.º 001/2024 |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-08 |
Ofício Comissão de Constituição, Justiça, Finanças |
Ofício CCJ n.º 002/2024 |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-08 |
Ofício Comissão de Constituição, Justiça, Finanças |
Ofício CCJ n.º 003/2024 |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-08 |
Ofício da Assessoria Parlamentar |
Ofício AP 011 - Encaminha Moção de Apoio nº 29-2024. |
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| materia |
121/2024 |
2024-08-08 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência N° 121- Encaminha Moção |
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| materia |
122/2024 |
2024-08-08 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência N° 122- Encaminha Moção |
1 |
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| materia |
123/2024 |
2024-08-08 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência N° 123- Encaminha Moção MELQUIADES DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de
Jacutinga/MG |
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| materia |
124/2024 |
2024-08-08 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 124- Encaminha Moção ao Senador RODRIGO PACHECO
MD. Presidente do Senado Federal |
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| materia |
125/2024 |
2024-08-08 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência N° 125- Encaminha Moção ao Senador FLAVIO ARNS,
MD. Presidente da Comissão de Educação |
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| materia |
126/2024 |
2024-08-08 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência N° 126- Encaminha Moção ao Senador MARCELO CASTRO,
Senado Federal |
1 |
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| materia |
127/2024 |
2024-08-08 |
Ofício Gab. Presidência |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE- CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA |
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| materia |
128/2024 |
2024-08-08 |
Ofício Gab. Presidência |
DIPLOMA DE HONRA AO MERITO- WALARSON MENDES RIBEIRO |
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| materia |
256/2024 |
2024-08-08 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 256 - Solicita Designação de Relator PL 2730/2024 - Marcelo Castro. |
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| materia |
120/2024 |
2024-08-07 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 120- Destaco o Informativo |
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| materia |
251/2024 |
2024-08-07 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS N° 251- Solicitação de Estudo e Intervenção para Aumento de Vazão das Águas Pluviais na Rua 13 de Maio. |
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| materia |
252/2024 |
2024-08-07 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS N° 252- Solicitação de Construção de Passarela Elevada no Trevo do Menino da Porteira com Acesso ao Supermercado BH. |
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| materia |
253/2024 |
2024-08-07 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 253 - Solicita informações - PL 3268/2024 - Tadeu Martins. |
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| materia |
254/2024 |
2024-08-07 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 254 - Solicita Apresentação de Propositura - Castellar Neto. |
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| materia |
255/2024 |
2024-08-07 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 255 - Solicita Agendamento de Audiência - Acácio Tristão Gouvêa. |
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| norma |
3201/2024 |
2024-08-07 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a permuta de imóvel pelo Municipio dá outras providências. |
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| norma |
3202/2024 |
2024-08-07 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel publico à empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA DE JACUTINGA LTDA, CNPJ 21.429.865/0001-48 e dá outras providências. |
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| norma |
3203/2024 |
2024-08-07 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. |
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no document
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| materia |
2/2024 |
2024-08-06 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Ofício JAM-002- Solicita troca de motor a gasolina por motor elétrico na Torre do bairro Farias. |
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| materia |
117/2024 |
2024-08-06 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício da Presidência n° 117- Encaminha Indicações |
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| materia |
118/2024 |
2024-08-06 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício da Presidência n° 118- Encaminha Requerimento |
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| materia |
119/2024 |
2024-08-06 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício da Presidência n° 119- Encaminha Projeto de Lei |
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| materia |
247/2024 |
2024-08-06 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 247 - PL 4268-2019 - Arthur Lira. |
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| materia |
248/2024 |
2024-08-06 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 248 - PL 4268/2019 - Dr. Anderson Luís Coelho. |
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| materia |
249/2024 |
2024-08-06 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 249 - Projeto de Lei n.º 1495/2023 - Tadeu Martins. |
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| materia |
250/2024 |
2024-08-06 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS N° 250- Resposta da SEE/MG ao requerimento 7.328/2024 da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, datada de 01/08/2024. |
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| norma |
12/2024 |
2024-08-06 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Fernandes da Silva. |
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| norma |
13/2024 |
2024-08-06 |
Decretos Legislativos |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. WALARSON MENDES RIBEIRO, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS” |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-05 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
PARECER comissao de ética TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OURO-FINENSE AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA ao PDL 014/2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-08-05 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
PARECER DECRETO LEGISLATIVO 015_DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. WALARSON MENDES RIBEIRO ao PDL 015/2024 |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-05 |
Ofício da Assessoria Parlamentar |
Ofício AP 008 - Encaminha Moção de Apelo nº 28-2024, |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-05 |
Ofício da Assessoria Parlamentar |
Ofício AP 009 - Encaminha Moção de Aplausos e Apelo nº 27-2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-05 |
Ofício da Assessoria Parlamentar |
Ofício AP 010 - Encaminha Moção de Apelo nº 26-2024. |
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