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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2024 2024-08-05 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 16/2024 2024-08-05 Projeto de Decreto Legislativo Denomina Cynthia Cássia Vaz de Lima a rua n.º 05, localizada no Loteamento Ouro de Minas. 1 extracted
materia 29/2024 2024-08-05 Moção MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n. 2729/2024 que Confere ao Município de Jacutinga/MG, o Título de Capital Nacional das Malhas. 1 extracted
materia 30/2024 2024-08-05 Moção MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2730 de 2024 no Senado Federal, que cria a ROTA TURÍSTICA ''CAMINHO DO IMIGRANTE ITALIANO'' no Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 30/2024 2024-08-05 Requerimento REQUERIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DA SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA POR ESTE VEREADOR 1 extracted
materia 62/2024 2024-08-05 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PL 3.480/2024. 1 extracted
materia 63/2024 2024-08-05 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PL 3.481/2024. 1 extracted
materia 64/2024 2024-08-05 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PL 3.486/2024. 1 extracted
materia 65/2024 2024-08-05 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PL 3.487/2024. 1 extracted
materia 66/2024 2024-08-05 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PDL 014/2024. 1 extracted
materia 67/2024 2024-08-05 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PDL 015/2024. 1 extracted
materia 68/2024 2024-08-05 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PL 3.484/2024. 1 extracted
materia 112/2024 2024-08-05 Indicação SUGIRO O ENVIO DE ALVARÁS POR E-MAIL OU CORREIO. 1 extracted
materia 113/2024 2024-08-05 Indicação SUGIRO PARA QUE O MUNICÍPIO ADQUIRA O IMÓVEL CONHECIDO COMO “CAIXA PRETA”, localizado na rua Nilton Emilio Oliveira, n°404, bairro do Alto, e o transforme em uma FUNDAÇÃO denominada “MANECO DE GUSMÃO” 1 extracted
materia 114/2024 2024-08-05 Indicação SUGIRO O AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADOS PARA TRATAMENTO DE EQUOTERAPIA NO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS, CAMPUS INCONFIDENTES, AOS PACIENTES DE OURO FINO 1 extracted
materia 115/2024 2024-08-05 Indicação SUGIRO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL ATRÁS DA IGREJA DO BAIRRO SANTA RITA, NA RUA OSCAR CORREIA DA SILVA. 1 extracted
materia 3489/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Relevante Interesse Cultural e Histórico do Município de Ouro Fino/MG, o jornal secular “A Gazeta de Ouro Fino". 1 extracted
materia 3490/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Relevante Interesse Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ouro Fino/MG 1 extracted
materia 3491/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a outorgar Concessão de uso de bens imóveis e móveis á Central de Resíduos Casa Verde de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2024-08-05 Ordinária — 3 extracted
materia 69/2024 2024-07-31 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC N° 069- Solicitação de Sala de Recursos para Crianças com Autismo. 1 extracted
materia 70/2024 2024-07-31 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC N° 070- Solicitação de Parque Adaptado para Crianças com Deficiência. 1 extracted
materia 71/2024 2024-07-31 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC N° 071- Solicitação para a Criança de Lei Estadual contra Fogos de Artifício com Estampidos. 1 extracted
materia 72/2024 2024-07-31 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC N° 072- Solicitação de Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). 1 extracted
materia 73/2024 2024-07-31 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC N° 073- Solicitação de Construção de Creche, Centro de Convivência e Parque Infantil Adaptado. 1 extracted
materia 26/2024 2024-07-30 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 026/2024 1 extracted
materia 27/2024 2024-07-30 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 027/2024 1 extracted
materia 28/2024 2024-07-30 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 028/2024 1 extracted
materia 29/2024 2024-07-30 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 029/2024 1 extracted
materia 246/2024 2024-07-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 246- Informação- Sandro Amadeu Cerveira 1 extracted
norma 39/2024 2024-07-30 Leis Complementares Dispõe sobre a delimitação da zona de expansão urbana do Bairro Pinhalzinho dos Góes e dá outras providências 1 extracted
norma 40/2024 2024-07-30 Leis Complementares Acrescenta artigo no Código de Posturas de Ouro Fino, Lei Municipal n.º 1.648/93 e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2024 2024-07-29 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC n.º68- Solicita redutores de velocidade. 1 extracted
materia 1/2024 2024-07-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Luis de Cantuária Ofício PLC 001- Solicita câmeras de seguranças 1 extracted
materia 22/2024 2024-07-24 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR -022- Falta de energia bairro Serrinha- Mauricio Lemes de Carvalho 1 extracted
materia 144/2024 2024-07-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 144 - UNIFAL - Geraldo Alckmin. 1 extracted
materia 243/2024 2024-07-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 243 - Solicita a juntada de manifestação - Tadeu Martins. 1 extracted
materia 244/2024 2024-07-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 244 - Solicita Apresentação de Propositura - Rafael Saraiva. 1 extracted
materia 245/2024 2024-07-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 245 - Solicita Apresentação de Propositura - Felipe Soares. 1 extracted
materia 42/2024 2024-07-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 042. 1 extracted
materia 43/2024 2024-07-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 043. 1 extracted
materia 44/2024 2024-07-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 044. 1 extracted
materia 45/2024 2024-07-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 045. 1 extracted
materia 47/2024 2024-07-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 047. 1 extracted
materia 48/2024 2024-07-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 048. 1 extracted
materia 49/2024 2024-07-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 049 - Solicita Hemodiálise em Ouro Fino - Rodrigo Pacheco. 1 extracted
materia 50/2024 2024-07-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 050. 1 extracted
materia 51/2024 2024-07-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 051. 1 extracted
materia 52/2024 2024-07-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 052 - Solicita Hemodiálise em Ouro Fino - Dr. Maurício. 1 extracted
materia 53/2024 2024-07-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 053. 1 extracted