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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2024 2024-07-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 054. 1 extracted
materia 55/2024 2024-07-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 055. 1 extracted
materia 56/2024 2024-07-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 056. 1 extracted
materia 57/2024 2024-07-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 057 - Solicita Hemodiálise em Ouro Fino - Igor Timo. 1 extracted
materia 58/2024 2024-07-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 058 1 extracted
materia 61/2024 2024-07-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 061 - Van ou Micro-ônibus Adaptado - Igor Timo. 1 extracted
materia 62/2024 2024-07-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 062 - Van ou Micro-ônibus Adaptado - Fred Costa. 1 extracted
materia 240/2024 2024-07-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 240- Solicita gestão junto ao gabinete do Deputado Federal Bruno Farias. 1 extracted
materia 241/2024 2024-07-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 241-Envio de comunicado da PL 713-2023 -Patrícia Medeiros Berto 1 extracted
materia 242/2024 2024-07-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 242- Solicita apoio- Ministro Alexandre Silveira 1 extracted
materia 21/2024 2024-07-19 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Solicita Transporte. 1 extracted
materia 25/2024 2024-07-19 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 025/2024. 1 extracted
materia 116/2024 2024-07-19 Ofício Gab. Presidência Encaminha Cheque da Caixa Econômica Federal. 1 extracted
materia 239/2024 2024-07-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 239 - EPR Sul de Minas - Correção Post. 1 extracted
materia 65/2024 2024-07-15 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 065 - Prefeito Henrique - Solicita Varredor. 1 extracted
materia 66/2024 2024-07-15 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 066 - Prefeito Henrique - Solicita Manutenção de Rua. 1 extracted
materia 67/2024 2024-07-15 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 067 - Manutenção Rua - DMAAE. 1 extracted
materia 238/2024 2024-07-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 238 - Solicita Apoio - Lucas Lasmar. 1 extracted
materia 108/2024 2024-07-12 Ofício Gab. Presidência Ofício da Presidência 108 - Encaminha Decretos Legislativos. 1 extracted
materia 109/2024 2024-07-12 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 109 - Encaminha Moção. 1 extracted
materia 110/2024 2024-07-12 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 110 - Encaminha Moção. 1 extracted
materia 111/2024 2024-07-12 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 111 - Encaminha Moção. 1 extracted
materia 112/2024 2024-07-12 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 112 - Encaminha Moção. 1 extracted
materia 113/2024 2024-07-12 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 113 - Encaminha Moção. 1 extracted
materia 114/2024 2024-07-12 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 114 - Encaminha Moção. 1 extracted
norma 13/2024 2024-07-12 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO FINO. 1 extracted
materia 23/2024 2024-07-11 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 023/2024 1 extracted
materia 24/2024 2024-07-11 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 024/2024 1 extracted
norma 3198/2024 2024-07-10 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 25.000,00, para fins que especifica 1 extracted
norma 3199/2024 2024-07-10 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 3200/2024 2024-07-10 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos. 0 no document
materia 103/2024 2024-07-09 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 103- Destaco o Informativo 1 extracted
materia 104/2024 2024-07-09 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 104- Encaminha Projeto de Lei 1 extracted
materia 105/2024 2024-07-09 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 105- Encaminha Requerimento ao Henrique Rossi Wolf 1 extracted
materia 106/2024 2024-07-09 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 106- Encaminha Requerimento ao Walter Luiz Pereira- DD. Diretor Presidente do DMMAE 0 no document
materia 107/2024 2024-07-09 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 107- Encaminha Indicações 1 extracted
materia 227/2024 2024-07-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 227- Projeto de Lei 2730-2024 1 extracted
materia 235/2024 2024-07-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 235- Solicita encaminhamento de pleito ao Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico- Tadeu Martins Leite 1 extracted
materia 236/2024 2024-07-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 236 - Envio Moção 24/2024. 1 extracted
materia 237/2024 2024-07-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 237 - Solicita Construção de Requerimento - Sargento Rodrigues. 1 extracted
norma 7/2024 2024-07-09 Resolução AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 8/2024 2024-07-09 Resolução Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2024 2024-07-09 Decretos Legislativos Projeto Decreto Legislativo 012-2024 - Diego Jacometti 1 extracted
norma 11/2024 2024-07-09 Decretos Legislativos Projeto Decreto Legislativo 011-2024 - Nilzio Eneido Rastelli 1 extracted
materia 10/2024 2024-07-08 Informativo INFORMATIVO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 11/2024 2024-07-08 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 11/2024 2024-07-08 Informativo INFORMATIVO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 25/2024 2024-07-08 Requerimento REQUERIMENTO 025- SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DO POR QUÊ ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NÃO FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS SOBRE MANUTENÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS NA RUA SERGIO BENEDITO GOMES (RUA QUE LIGA O LAGO DO ASILO AO ESTRADÃO) 1 extracted
materia 26/2024 2024-07-08 Moção MOÇÃO DE APELO ao nobre Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Gustavo Valadares, ao nobre Presidente da GASMIG, Gilberto Moura Valle Filho, ao Deputado Estadual Maurício Lemes de Carvalho (NOVO), ao Deputado Estadual Rodrigo Lopes (União-Brasil), para que o gasoduto passe por Ouro Fino/MG e que seja assinada um ACT ( Acordo de Cooperação Técnica ) entre a Gasmig e o Município de Ouro Fino/MG, com o escopo de se verificar a real possibilidade de consumo dessa matéria energética pelos municípios que por ventura estariam na rota do gasoduto 1 extracted
materia 26/2024 2024-07-08 Requerimento REQUERIMENTO 026- SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE O HISTÓRICO DE VIAGENS DOS MOTORISTAS DA SAÚDE E EMPRESAS TERCEIRIZADAS. 1 extracted