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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2024 2024-07-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E APELO, explicitando o orgulho que nós brasileiros temos da Esquadrilha da Fumaça e apelando para uma demonstração aérea em Ouro Fino/MG no ano de 2025. 1 extracted
materia 27/2024 2024-07-08 Requerimento REQUERIMENTO 027- SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROCESSO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 28/2024 2024-07-08 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Lei N° 3.478/2024 1 extracted
materia 29/2024 2024-07-08 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Lei N° 3.485/2024 1 extracted
materia 30/2024 2024-07-08 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Resolução N° 007/2024 0 no document
materia 31/2024 2024-07-08 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Resolução N° 008/2024 1 extracted
materia 55/2024 2024-07-08 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PL 3.485/2024. 1 extracted
materia 56/2024 2024-07-08 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2024. 1 extracted
materia 57/2024 2024-07-08 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2024. 1 extracted
materia 58/2024 2024-07-08 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PDL 012/2024. 1 extracted
materia 59/2024 2024-07-08 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PDL 013/2024. 1 extracted
materia 60/2024 2024-07-08 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PL 3.479/2024. 1 extracted
materia 61/2024 2024-07-08 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PL 3.478/2024. 1 extracted
materia 63/2024 2024-07-08 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 063 - Van ou Micro-ônibus Adaptado - Senador Cleitinho. 1 extracted
materia 64/2024 2024-07-08 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 064 - Veículo Policia Civil - Senador Cleitinho. 1 extracted
materia 101/2024 2024-07-08 Indicação SUGIRO A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DO BAIRRO CERVINHO. 1 extracted
materia 102/2024 2024-07-08 Indicação SUGIRO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSORA MARIA ANTÔNIA SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 102/2024 2024-07-08 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 102- Suspensão das transmissões das Sessões da Câmara Municipal de Ouro Fino. 1 extracted
materia 103/2024 2024-07-08 Indicação SUGIRO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA MANOEL JESUÍNO DE CARVALHO. 1 extracted
materia 104/2024 2024-07-08 Indicação SUGIRO A IMPLEMENTAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A GASMIG. 1 extracted
materia 105/2024 2024-07-08 Indicação SUGIRO A CRIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL ATRAVÉS DE DECRETO OU PORTARIA EXPEDIDA PELO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 106/2024 2024-07-08 Indicação SUGIRDO A AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE USO DE GÁS NATURAL POR EMPRESAS EM OURO FINO. 1 extracted
materia 107/2024 2024-07-08 Indicação SUGIRO A INCLUSÃO DO ENSINO BÁSICO DA LÍNGUA ITALIANA NO CURRÍCULO ESCOLAR DE OURO FINO NO ANO LETIVO DE 2025. 1 extracted
materia 108/2024 2024-07-08 Indicação SUGIRO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA RUA SENADOR JÚLIO BRANDÃO. 1 extracted
materia 109/2024 2024-07-08 Indicação SUGIRO O ASFALTAMENTO E A LIMPEZA DA RUA CÔNEGO CURIMBABA, NO DISTRITO DE CRISÓLIA. 1 extracted
materia 110/2024 2024-07-08 Indicação SUGIRO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS MONUMENTOS “BOI SEM CORAÇÃO” E “CASA DO CAFÉ COM LEITE”. 1 extracted
materia 226/2024 2024-07-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 226 - Encaminha Proposituras Apresentadas - Melquiades de Araújo. 1 extracted
materia 228/2024 2024-07-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 228- Confecção de um projeto de lei- Mauricio Lemes de Carvalho 1 extracted
materia 229/2024 2024-07-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 229- Possibilidade de apresentar projeto de lei- Mauricio Lemes de Carvalho 1 extracted
materia 230/2024 2024-07-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 230 - Encaminha Proposituras Apresentadas - Maurício Zucato. 1 extracted
materia 231/2024 2024-07-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 231 - PL 2730-2024 - Nicoletta Gomiero. 1 extracted
materia 232/2024 2024-07-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 232 - Encaminha Propositura - Alessandro Cortese. 1 extracted
materia 233/2024 2024-07-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 233 - PL 2730-2024 - Regis Basso Andrade. 1 extracted
materia 234/2024 2024-07-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 234 - PL 2730-2024 - Margot Navarro. 1 extracted
sessao 12 2024-07-08 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2024 2024-07-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Fernandes da Silva. 1 extracted
materia 15/2024 2024-07-05 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. WALARSON MENDES RIBEIRO, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS” 1 extracted
materia 20/2024 2024-07-05 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento nº 020-2024 1 extracted
materia 28/2024 2024-07-05 Requerimento REQUERIMENTO SOLICITANDO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO DE RUAS DE NOSSA CIDADE, PELA EMPRESA TERCEIRIZADA DENOMINADA “DURO NA QUEDA”, 1 extracted
materia 28/2024 2024-07-05 Moção MOÇÃO DE APELO AO SENADO FEDERAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SENADOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, PARA QUE APROVEM O PROJETO DE LEI N.º 2.687/22, QUE CLASSIFICA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (AUTOIMUNE) COMO DEFICIÊNCIA PARA EFEITOS LEGAIS, DE AUTORIA DA EXMA. SRA. DEPUTADA FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS. 1 extracted
materia 29/2024 2024-07-05 Requerimento REQUERIMENTO SOLICITANDO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE SE REFIRAM AS OBRAS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 111/2024 2024-07-05 Indicação INDICAÇÃO SUGERINDO A CRIAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS NAS ZONAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, NOS BAIRROS LIMAS, CRISÓLIA, FARIAS E NO PÁTIO RURAL. 1 extracted
materia 3482/2024 2024-07-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel publico à empresa MS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 53.093.556/0001-36 ou do grupo empresarial dela decorrente e dá outras providências. 1 extracted
materia 3483/2024 2024-07-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel publico à empresa MS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 53.093.556/001-36 ou do grupo empresarial dela decorrente e dá outras providências. 1 extracted
materia 3484/2024 2024-07-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a permuta de imóvel pelo Municipio dá outras providências. 1 extracted
materia 3485/2024 2024-07-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos. 1 extracted
materia 3486/2024 2024-07-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel publico à empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA DE JACUTINGA LTDA, CNPJ 21.429.865/0001-48 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3487/2024 2024-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 3488/2024 2024-07-05 Projeto de Lei Ordinária “Altera o inciso “IV” do art. 8º da Lei n.º 2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG” 1 extracted
materia 212/2024 2024-07-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 212 - Solicita Providências ESF - Henrique Wolf. 1 extracted