| materia |
27/2024 |
2024-07-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E APELO, explicitando o orgulho que nós brasileiros
temos da Esquadrilha da Fumaça e apelando para uma demonstração aérea em Ouro
Fino/MG no ano de 2025. |
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27/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 027- SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DETALHADAS
SOBRE O PROCESSO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
28/2024 |
2024-07-08 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao Projeto de Lei N° 3.478/2024 |
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| materia |
29/2024 |
2024-07-08 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao Projeto de Lei N° 3.485/2024 |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-07-08 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao Projeto de Resolução N° 007/2024 |
0 |
no document
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| materia |
31/2024 |
2024-07-08 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao Projeto de Resolução N° 008/2024 |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-07-08 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PL 3.485/2024. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-07-08 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2024. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-07-08 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2024. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-07-08 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PDL 012/2024. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-07-08 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PDL 013/2024. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-07-08 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PL 3.479/2024. |
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| materia |
61/2024 |
2024-07-08 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PL 3.478/2024. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-07-08 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 063 - Van ou Micro-ônibus Adaptado - Senador Cleitinho. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-07-08 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 064 - Veículo Policia Civil - Senador Cleitinho. |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
SUGIRO A INSTALAÇÃO DE UMA
COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DO BAIRRO CERVINHO. |
1 |
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| materia |
102/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
SUGIRO QUE REALIZE A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSORA MARIA ANTÔNIA
SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
102/2024 |
2024-07-08 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência N° 102- Suspensão das transmissões das Sessões da Câmara Municipal de Ouro Fino. |
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| materia |
103/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
SUGIRO QUE REALIZE A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA MANOEL JESUÍNO DE
CARVALHO. |
1 |
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| materia |
104/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
SUGIRO A
IMPLEMENTAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A
GASMIG. |
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| materia |
105/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
SUGIRO A CRIAÇÃO DO
CONSERVATÓRIO MUNICIPAL ATRAVÉS DE DECRETO OU PORTARIA
EXPEDIDA PELO EXECUTIVO. |
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| materia |
106/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
SUGIRDO A AVALIAÇÃO
DO POTENCIAL DE USO DE GÁS NATURAL POR EMPRESAS EM OURO
FINO. |
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| materia |
107/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
SUGIRO A INCLUSÃO DO
ENSINO BÁSICO DA LÍNGUA ITALIANA NO CURRÍCULO ESCOLAR DE
OURO FINO NO ANO LETIVO DE 2025. |
1 |
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| materia |
108/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
SUGIRO A REALIZAÇÃO
DE MANUTENÇÃO DA RUA SENADOR JÚLIO BRANDÃO. |
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| materia |
109/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
SUGIRO O
ASFALTAMENTO E A LIMPEZA DA RUA CÔNEGO CURIMBABA, NO
DISTRITO DE CRISÓLIA. |
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| materia |
110/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
SUGIRO A INSTALAÇÃO
DE PLACAS INFORMATIVAS NOS MONUMENTOS “BOI SEM CORAÇÃO”
E “CASA DO CAFÉ COM LEITE”. |
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| materia |
226/2024 |
2024-07-08 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 226 - Encaminha Proposituras Apresentadas - Melquiades de Araújo. |
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| materia |
228/2024 |
2024-07-08 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 228- Confecção de um projeto de lei- Mauricio Lemes de Carvalho |
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| materia |
229/2024 |
2024-07-08 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 229- Possibilidade de apresentar projeto de lei- Mauricio Lemes de Carvalho |
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| materia |
230/2024 |
2024-07-08 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 230 - Encaminha Proposituras Apresentadas - Maurício Zucato. |
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| materia |
231/2024 |
2024-07-08 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 231 - PL 2730-2024 - Nicoletta Gomiero. |
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| materia |
232/2024 |
2024-07-08 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 232 - Encaminha Propositura - Alessandro Cortese. |
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| materia |
233/2024 |
2024-07-08 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 233 - PL 2730-2024 - Regis Basso Andrade. |
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| materia |
234/2024 |
2024-07-08 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 234 - PL 2730-2024 - Margot Navarro. |
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| sessao |
12 |
2024-07-08 |
Ordinária |
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| materia |
14/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Fernandes da Silva. |
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| materia |
15/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. WALARSON MENDES RIBEIRO, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS” |
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| materia |
20/2024 |
2024-07-05 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 020-2024 |
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| materia |
28/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO DE RUAS DE NOSSA CIDADE, PELA EMPRESA TERCEIRIZADA DENOMINADA “DURO NA QUEDA”, |
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| materia |
28/2024 |
2024-07-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO SENADO FEDERAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SENADOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, PARA QUE APROVEM O PROJETO DE LEI N.º 2.687/22, QUE CLASSIFICA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (AUTOIMUNE) COMO DEFICIÊNCIA PARA EFEITOS LEGAIS, DE AUTORIA DA EXMA. SRA. DEPUTADA FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS. |
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| materia |
29/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE SE REFIRAM AS OBRAS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL. |
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| materia |
111/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGERINDO A CRIAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS NAS ZONAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, NOS BAIRROS LIMAS, CRISÓLIA, FARIAS E NO PÁTIO RURAL. |
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| materia |
3482/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel publico à empresa MS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 53.093.556/0001-36 ou do grupo empresarial dela decorrente e dá outras providências. |
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| materia |
3483/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel publico à empresa MS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 53.093.556/001-36 ou do grupo empresarial dela decorrente e dá outras providências. |
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| materia |
3484/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de imóvel pelo Municipio dá outras providências. |
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| materia |
3485/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos. |
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| materia |
3486/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel publico à empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA DE JACUTINGA LTDA, CNPJ 21.429.865/0001-48 e dá outras providências. |
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| materia |
3487/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. |
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| materia |
3488/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o inciso “IV” do art. 8º da Lei n.º 2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG” |
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| materia |
212/2024 |
2024-07-04 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 212 - Solicita Providências ESF - Henrique Wolf. |
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