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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 224/2024 2024-07-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 224- Solicita Apoio Rafael Simões 1 extracted
materia 225/2024 2024-07-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 225- Solicita providências na Estrada do Prédio dos Capuchinhos 1 extracted
materia 7/2024 2024-07-03 Projeto de Resolução AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 8/2024 2024-07-03 Projeto de Resolução Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2024 2024-07-03 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC N° 060- Solicita Informações 1 extracted
materia 3480/2024 2024-07-03 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Relevante Interesse Cultural o Festival de Interpretação de Música Sertaneja "Troféu Menino da Porteira", promovido pela Rádio Difusora Ouro Fino 1 extracted
materia 3481/2024 2024-07-03 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Ouro Fino o Mês "Março Azul- Marinho", dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de câncer colorretal. 1 extracted
materia 221/2024 2024-07-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 221 - Solicita Apoio UNIFAL - Hugo Leal. 1 extracted
materia 222/2024 2024-07-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 222 - Solicita Apoio UNIFAL - Paulo José. 1 extracted
materia 223/2024 2024-07-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 223 - Solicita Apresentação de PL - Hugo Leal. 1 extracted
materia 21/2024 2024-07-01 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 021/2024 1 extracted
materia 220/2024 2024-07-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Oficio PHCS nº 220-24- Solicita retirada de entulhos 1 extracted
norma 12/2024 2024-07-01 Portaria TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º 11/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024 1 extracted
materia 173/2024 2024-06-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 173- Solicito seu apoio junto ao Governo Federal, no sentido de apoiar o pleito apresentado pelo Município de Ouro Fino junto ao Ministério da Educação - Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes, Deputado Federal 1 extracted
materia 174/2024 2024-06-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 174- Solicito seu apoio junto ao Governo Federal, no sentido de apoiar o pleito apresentado pelo Município de Ouro Fino junto ao Ministério da Educação- Odair José da Cunha, Deputado Federal 1 extracted
materia 175/2024 2024-06-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 175- Solicito seu apoio junto ao Governo Federal, no sentido de apoiar o pleito apresentado pelo Município de Ouro Fino junto ao Ministério da Educação- Camilo Sobreira de Santana, Ministro da Educação do Brasil. 1 extracted
materia 59/2024 2024-06-28 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC N° 59- Solicitações de Medidas Urgentes para Melhoria do Trânsito nas Ruas Joaquim Moreira de Melo e Alzira Batista Flauzina no Bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 218/2024 2024-06-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 218- Solicitação de Intervenção para Restabelecimento da Linha Ônibus Ouro Fino x Monte Sião 1 extracted
materia 219/2024 2024-06-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 219- Solicitação Urgente de Asfaltamento da Rua Cônego Curimbaba, no Distrito de Crisólia, devido a Problemas de Saúde no CEMEI Professora Cléria Barbosa. 1 extracted
norma 3197/2024 2024-06-28 Leis Ordinárias Municipais Institui sobre a Política Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral 1 extracted
norma 11/2024 2024-06-27 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 3196/2024 2024-06-27 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais no valor de R$ 300.000,00 e a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 610.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
materia 41/2024 2024-06-26 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC n° 41- Solicita a Extensão de Caixa de Esgoto 1 extracted
materia 97/2024 2024-06-26 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 97- Encaminha Moção - Deputado Estadual Tadeu Martins Leite 1 extracted
materia 98/2024 2024-06-26 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 98- Encaminha Moção- Nísia Verônica Trindade Lima M.D. Ministra de Estado da Saúde 1 extracted
materia 99/2024 2024-06-26 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 99- Encaminha Moção- Samuel Viana MD. Deputado Federal 1 extracted
materia 100/2024 2024-06-26 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 100- Encaminha Moção- Romeu Zema MD. Governador de Minas Gerais 1 extracted
materia 101/2024 2024-06-26 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 101- Encaminha Moção- Fabio Baccheretti MD. Secretário Estadual de Saúde 1 extracted
materia 206/2024 2024-06-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 206 - Solicita Apoio UBS - Beatriz Cerqueira. 1 extracted
materia 207/2024 2024-06-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 207 - Solicita Apoio UBS - Fábio Baccheretti. 1 extracted
materia 208/2024 2024-06-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 208 - Solicita Apoio UBS - Governador Zema. 1 extracted
materia 209/2024 2024-06-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 209 - Solicita Apoio UBS - Nísia Trindade. 1 extracted
materia 210/2024 2024-06-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 210 - Solicita Apoio UBS - Samuel Viana. 1 extracted
materia 211/2024 2024-06-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 211 - Agradecimentos - Rafael Simões. 1 extracted
materia 213/2024 2024-06-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 213- Encaminha Moção - Rodrigo Lopes. 1 extracted
materia 214/2024 2024-06-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 214 - Solicita Apoio UBS - Dr. Maurício Lemes. 1 extracted
materia 215/2024 2024-06-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 215 - Solicita Apoio UBS - Rodrigo Lopes. 1 extracted
materia 216/2024 2024-06-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 216 - Solicita Apoio UBS - Dr. Paulo Valdir. 1 extracted
materia 40/2024 2024-06-25 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC N° 40- Solicita informações 1 extracted
materia 84/2024 2024-06-25 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 84- Encaminho Decreto Legislativo N° 009/2024 1 extracted
materia 93/2024 2024-06-25 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 93- Destaco o Informativo 1 extracted
materia 94/2024 2024-06-25 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 94- Encaminha Projeto de Lei 1 extracted
materia 95/2024 2024-06-25 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 95- Encaminha Requerimento 1 extracted
materia 96/2024 2024-06-25 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 96- Encaminha Indicações Ns° 91 á 100 1 extracted
materia 202/2024 2024-06-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 202 - Solicita apoio - Lohanna Moreira. 1 extracted
materia 203/2024 2024-06-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 203 - Solicita confecção de Requerimento - Chiara Biondini. 1 extracted
materia 204/2024 2024-06-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 204 - Envio Moção 7/24. 1 extracted
materia 205/2024 2024-06-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 205 - Envio Moção 48/23. 1 extracted
norma 6/2024 2024-06-25 Resolução ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº. 014 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2024 2024-06-24 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted