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materia nº 10/2024

Tipo Ata de Sessão Ordinária
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-06-24
EmentaATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024.
native_id6220

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-25 Matéria Arquivada — —
2024-06-25 Matéria Aprovada — —
2024-06-19 Incluída na Ordem do Dia para Votação — —
2024-06-19 Matéria Protocolada — —

Documents (1)

texto original #

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ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
(QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 10/06/2024.
Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às 20h00 minutos, teve
início a 10º Sessão Ordinária da 04º sessão legislativa da 33º Legislatura do ano de
2024, presidida pelo Ver. Aparecido Rodrigues. O Ver. Aparecido Rodrigues solicitou
a Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que fizesse a leitura de um versículo das
Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino
iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à reunião, foi entoado o Hino Nacional
Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o Presidente da Casa solicitou ao Ver.
Clovis Coldibeli a leitura da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi
dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com
antecedência e não havendo objeções nem retificações foi colocada em votação, a
qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente da Câmara
solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura das correspondências recebidas
na última quinzena. Logo após, o Presidente deixou a palavra livre aos Vereadores
para que apresentassem suas considerações, seus requerimentos ou indicações verbais
dentro do prazo regimental de cinco minutos prorrogável por mais um minuto; O Ver.
Marcos Silva de Menezes parabenizou a Seleção de Ouro Fino pela participação no
torneio Taça IPTV Sul de Minas, onde infelizmente não se classificaram para a
semifinal, mas agradeceu a todos os atletas pela dedicação e também à Radio Porteira
Web, pela cobertura de toda a trajetória de Ouro Fino; Agradeceu ao Departamento de
Obras por atender o pedido do vereador na rua Bias Fortes, onde foi feita a
manutenção do calçamento da rua e ficou muito bom o serviço; Agradeceu ao Daniel
Borracheiro por realizar limpezas em vários bairros da cidade, sendo um pedido de
todos os moradores, onde ficou um excelente serviço e agradeceu também a todos os
funcionários da limpeza; O Ver. José Agostinho Muroni solicitou ao Israel que envie
funcionários para limpar as beiradas da estrada dos Peitudos, pois o mato está
invadindo o asfalto; Solicitou que seja concluída a ponte do Pinhalzinho dos Lopes,
para que possa atender a demanda dos moradores do bairro; Solicitou ao Diretor de
Saúde para que realize a manutenção no posto dos Peitudos, para que os dentistas
voltem a atender no local; Foi informado pelo Diretor de Saúde que em breve iria
iniciar a obra do posto de Caneleiras, onde ao fim também será colocado um gabinete
dentário; Agradeceu ao Daniel Borracheiro, por atender a todas as suas demandas,
sendo um exemplo de Diretor, pois existem vários na Prefeitura que não tem a devida
a competência para ser Diretor, pois o dever deles é atender os vereadores e também a
população; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto ressaltou que desde o início do
seu mandato, vem solicitando as coisas, mas nunca são atendidas, mas agradeceu a
todas as pessoas que ajudam a vereadora em sua causa animal, pois sem essa ajuda,
muita coisa não iria ser possível fazer, pois a Prefeitura tem condições de fazer coisas
pela causa animal, mas infelizmente Ouro Fino necessita da ajuda de pessoas que não
tem essa responsabilidade; Informou que está sendo realizado a operação
tapa-buracos no Jardim Belo Horizonte, onde há tanto tempo vem sendo solicitado
pela vereadora, e está ficando um serviço bem feito, então parabenizou a equipe que
está trabalhando; Informou que apresentará uma indicação na próxima Sessão sobre
IPTU, onde a pessoa aposentada ou com dificuldades especiais que possua 1 imóvel
no seu nome, ficará isenta de pagar o IPTU, sendo uma coisa muito justa; Informou
que enviará um requerimento juntamente com o Agostinho e o Tiago, a respeito dos
monitores, onde assim que possível, irão trazer a resposta do Executivo; Solicitou que
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seja feita a troca do parquinho da praça do Jardim Belo Horizonte, se não for
possível, que seja retirado do local, pois está muito perigoso, com ferros enferrujados,
cheios de pontas, o que traz diversos riscos para as crianças; Convidou a todos para
que participem da marcha para Jesus no fim do mês desse evento tão abençoado; O
Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva agradeceu ao Tiago e ao Francisco Maciel, por
realizar um requerimento solicitando informações a respeito de emendas
parlamentares enviadas por Deputados, onde o edil imprimiu a resposta e informou
que até o momento, conseguiu para Ouro Fino um valor de R$ 1.348.756,00 de seus
Deputados e Senadores, onde será prestado conta em um tempo oportuno e fica feliz
por conseguiu uma verba tão alta em seu primeiro mandato; Informou que esteve em
Belo Horizonte nos dias 05 e 06 de junho, onde protocolou em alguns gabinetes,
ofícios para a Escola Juvenal Brandão, APAE, Escola Municipal Ester Favilla e
também um automóvel para o Departamento de Nutrição, onde espera que seus
pedidos sejam acolhidos, e também na quinta feita esteve presente no gabinete do
Deputado Federal Samuel Viana, onde solicitou uma emenda de bancada para indicar
a Santa Casa de Ouro Fino; Informou que está sendo comprado pelo Departamento
Municipal de Fisioterapia, mais aparelhos no valor de R$ 16.000,00 reais, onde já
está autorizado pelo Diretor de Saúde e agradeceu a todo o pessoal da licitação que
sempre atende muito bem e a clínica de Ouro Fino se tornará umas das 5 melhores
clínicas da região sul mineira; Parabenizou a escola Juvenal Brandão, pois o aluno
Gabriel Germiniani está recebendo da Presidência da República, a medalha de ouro
na XVIII Olimpíada de Matemática, na tarde do mesmo dia no Rio de Janeiro;
Informou que estão abertas as inscrições para a equoterapia do Instituto Federal,
então os pacientes que o médico julgar que é valido para ele, que acesse o site da
Prefeitura que consta como realizar essa inscrição; Informou que realizou uma Moção
de Apoio, ao PL 2078/2024, onde torna obrigatório a presença de fisioterapeutas nas
UTIs do Estado de Minas Gerais;
Informou que a Casa do Café com Leite, está indo para a sanção do Governador,
tornando-a de Relevante Interesse Cultural, onde já existe o Boi sem Coração, e agora
também teremos a Casa do Café com Leite; O Ver. Francisco Carlos Maciel
agradeceu ao DMAAE e ao Departamento de Obras da Prefeitura, pelo calçamento
que está sendo feito na rua Luiz Nunes de Assis, onde o edil vem pedindo sempre
para que seja feito essa reforma e agora está sendo feita, e pediu que não seja
colocado massa asfáltica por cima, pois se ocorrer alguma coisa novamente, fica mais
fácil realizar novos reparos; Informou que no último dia 5, foi o dia mundial do meio
ambiente, e que sirva como reflexão a Ouro Fino e outras cidades, para que a próxima
administração tenha em seus planos de governo, a importância da conscientização
dessas ações, com relação a preservação de recursos naturais, reciclagem do lixo,
entre outras questões; Por último, agradeceu” ao Governador Zema pelo expressivo
aumento que deu aos funcionários públicos estaduais de 3,61%, onde foi apresentado
na ALMG e votado em primeiro turno, o PL 2309/2024, aprovado pela base eleitoral
do Governador Zema, e se já não bastasse esse valor expressivo, ainda enviou uma
emenda, para aumentar mais 1%, passando ao percentual de 4,62% que corresponde a
inflação de 2023, onde está havendo movimento da oposição, onde solicitam que esse
aumento seja de no mínimo 10.66%, então deixou sua solidariedade para os
funcionários públicos do Estado de Minas Gerais, onde espera que esse projeto não
seja aprovado com esse percentual; O Ver. Fábio Anderson da Silva solicitou que
seja feito o cascalhamento e também seja colocado manilhas na estrada que liga o
bairro dos Almas com o bairro dos Farias, pois é muito movimentada e quando
chove, traz diversos problemas aos condutores que já fizeram até mesmo um
abaixo-assinado; Solicitou ao Departamento de Trânsito que pinte as faixas de
pedestres no bairro da Várzea, próximo ao Bar do Marcelo; Solicitou que seja feito a
manutenção de várias ruas no bairro Santa Rita, onde muitas estão com bloquetes
afundados, saltados e matos invadindo sua extensão; O Ver. Paulo Luiz de
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Cantuária agradeceu ao Executivo pela reforma que está sendo feita no posto de
saúde do bairro Pinhalzinho dos Góes, onde está ficando um trabalho muito bem
feito, e também agradeceu a toda a equipe que está trabalhando no local; Informou
que na quarta-feira será iniciada a obra de tapa-buracos no bairro do Pinhalzinho dos
Góes, onde tem algumas partes que terá que ser feito todo o calçamento novamente,
sendo um serviço que pouco foi realizado no bairro; Informou que em breve será feito
o asfalto que liga o bairro da Escolinha ao bairro São José, e ressaltou que após
terminar, a empresa já irá para o Pinhalzinho realizar o mesmo serviço; Ressaltou que
em conversa com o Chiquinho, foi informado que em breve será trocado as lâmpadas
queimadas do bairro Pinhalzinho, até que a companhia venha para trocar lâmpadas
por lâmpadas de led; O Ver. Clovis Coldibeli em aparte ressaltou sobre o poço
artesiano da Escolinha, pois os moradores estão aguardando para que seja feita a rede
e seja ligada a caixa de água, e também ressaltou sobre o asfalto que teve início hoje,
onde solicitou também que seja feito uma lombada na entrada; O Ver. José
Agostinho Muroni em aparte solicitou ao Prefeito que também faça os tapa-buracos
no bairro dos Peitudos, pois o bairro está com muitas ruas danificadas, então que
aproveite essa época boa para fazer; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes apoiou a fala
do vereador Francisco Carlos Maciel, que mesmo sendo sarcástico, mostra revolta em
relação ao aumento que o Governador propôs para os funcionários públicos do
Estado, sendo notório a revolta da população, pois 300% eles aprovaram para o
aumento do Chefe, mas dos servidores nem mesmo 4%, sendo que a defasagem do
salário deles é gigantesca, e o edil não entende qual é o interesse dos deputados em
votarem a favor do Governador, deixando de lado quem de fato votou neles, pois no
final das contas, quem realmente vai sofrer é a população; Informou que realizou uma
visita ao Departamento de Educação, onde estava presente a Diretora de Educação
entre outros profissionais, onde o edil Bornaia também estava presente, onde fizeram
uma reunião muito proveitosa com mais de 2 horas, pois nessa reunião, puderam
notar realmente a necessidade de se dividir as pastas, pois cada uma deve ter seu
orçamento, principalmente o esporte que hoje não tem nenhum tipo de orçamento,
então está na hora de planejar de forma efetiva, as pastas dos próximos anos, sendo o
fator principal para o desenvolvimento; Em relação a pasta do meio ambiente, está na
hora de ser priorizada, pois também entra a questão da defesa dos animais, pois se
existisse uma secretaria do meio ambiente, existiria o fundo do meio ambiente que
poderia atrelar a causa animal, ao saneamento, então precisamos pensar no futuro,
para termos uma cidade que os moradores terão orgulho de residir; A Ver. Vânia
Aparecida Vieira Couto em aparte ressaltou que deveria existir a secretaria da causa
animal, pois todos os outros vereadores tem um departamento que trabalha em sua
causa, menos a vereadora, que afirma não ser falta de cobrança e sim falta de vontade
de fazer; O Ver. Marcos Silva de Menezes em aparte ressaltou que sempre está
fazendo coisas para o esporte, e acredita ser de grande valia a criação de uma
secretaria de esporte em nosso município, para que possamos auxiliar e incentivar o
esporte local; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária em aparte ressaltou que a seca ainda
não chegou, porém passando ao lado do ribeirão, já é notório a falta que um
tratamento de esgoto faz em nosso município, então em breve será apresentado um
PL, e deve ser feito uma audiência pública com a população para se estudar esse
Projeto; O Ver. Francisco Carlos Maciel em aparte informou que tiveram uma
reunião antes da presente Sessão, onde foi apresentado um Projeto que será
apresentado no futuro, a respeito do esgoto, pois a prefeitura já fez o levantamento A
anteriormente para que seja feito a captação do esgoto e tratamento, sendo uma coisa
muito importante para a cidade mas que também vai gerar custo, então o meio
ambiente será muito beneficiado com isso, e também acha importante realizar uma
audiência pública para sanar todas as dúvidas; O Ver. Clovis Coldibeli solicitou ao
Prefeito Henrique que coloque um parque no Distrito de São José, que já foi definido
o local e deve ser montado esse parque, para que as crianças tenham um laze
Agradeceu ao Israel pelos vários patrolamentos que estão sendo feitos em diversos
bairros rurais, como na estrada do São Pedro, também na estrada do Machado e da
Serragem, então solicitou que conclua esses patrolamentos nesses setores e também
agradeceu por dar início na construção da ponte do bairro Servinho, pois estava
trazendo riscos aos moradores e muito danificada, pois nessa região temos muitos
produtores que são importantes ao nosso município, como também em uma hora que
precise, tenha uma estrada boa para que as ambulâncias possam socorrer os
moradores; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes em aparte informou que no PL 3475,
está enviando 100 mil reais para o bairro Taboão, pela questão da falta de água, sendo
uma emenda do Dr. Paulo, sendo importante pois vai resolver a questão da água no
local, sendo necessário também fazer no bairro Escolinha, e também solicitou que
seja feita a manutenção nas ruas do bairro Parque dos Moreiras; O Ver. Vanderlei
Candido de Almeida agradeceu a Câmara Municipal, pois foi solicitado realizar uma
Sessão Extraordinária para votar um repasse para a Santa Casa, onde o Presidente
atendeu ao pedido e convocou os demais edis, sendo um recurso do Dep. Federal
Luiz Fernando e também do Odair Cunha através do Deputado Estadual Dr.
Maurício, pois a Santa Casa sempre passou por dificuldades e é dever e obrigação
trabalhar em prol da saúde, e como Presidente desta Casa, administrou muito bem o
dinheiro público e com isso conseguiu comprar uma casa de apoio em Pouso Alegre,
para ajudar a população ourofinense, mostrando o comprometimento da Câmara
Municipal com a saúde; Ressaltou que cobrou vários departamentos sobre demanda,
como o Departamento de Obras, que está realizando diversas manutenções nas ruas
do município, como também a operação tapa-buracos, também ao Departamento
Rural para que fizessem o possível e atender todas as demandas que são solicitadas,
mesmo com toda a dificuldade, toda a população rural deve ser beneficiada, pois
geram emprego e renda para a população; Agradeceu ao DMAAE por iniciar a
manutenção da rua Luiz Nunes de Assis, onde o serviço está ficando muito bom e
solicitou que além dessa, outras ruas do bairro possam receber manutenções;
Ressaltou sobre o bairro da Escolinha, onde existem diversas ruas que poderiam ser
calçadas para atender melhor a população, então solicitou ao Executivo para que faça
esses calçamentos em bairros que precisam; Solicitou ao Diretor Geral para que na
próxima reunião da Câmara Municipal realize um Requerimento, pois o edil repassou
uma emenda impositiva para que o Executivo comprasse alguns parques infantis para
serem instalados em alguns bairros, e como já está em andamento, o requerimento
tem por objetivo saber quantos parques foram comprados e também qual valor foi
gasto e quando e onde serão instalados esses parques; O Ver. Aparecido Rodrigues
agradeceu ao Prefeito por atender ao seu pedido de realizar manutenção nas ruas do
bairro Santa Rita, onde ficou um trabalho muito bem feito e também realizando a
manutenção da rua Luiz Milhorini, onde também foi construído um redutor de
velocidade; Ressaltou também que foi feito um redutor na rua Monsenhor no bairro
do Alto, onde o edil vem cobrando há vários anos esse redutor, e a população ficou
muito contente, onde agradeceu ao Prefeito por realizar essas demandas; Agradeceu
ao Israel, onde esteve trabalhando na estrada que liga o bairro dos Almas ao bairro
Pinhalzinho dos Lopes, onde foi solicitado que fizesse todas as vielas da rua
principal, onde ficou um excelente serviço, e também agora deve ser feito a
manutenção na estrada do bairro dos Farias; Solicitou ao DMAAE que tome
providências, em relação a passagem de água pluvial dentro da Fábrica de Blocos do
José Acácio, pois está trazendo transtornos à fábrica quando chove no local, então
necessita que o DMAAE faça esse manilhamento; Ressaltou sobre a casa de apoio em
Pouso Alegre, onde nesta semana recebeu uma demanda pois uma mulher que ganhou
uma criança no Hospital Samuel Libânio, e recebeu alta, porém o bebê não, onde ela
procurou a casa de apoio, mas já estava fechada, visto que fecham o local as 16:00
horas, sendo uma coisa inadmissível, pois se a casa é de apoio, deve ficar aberta 24
horas, para podem atender qualquer pessoa independente do horário, então o vereador
tomará providências para a casa de apoio atender de forma correta a população;
Solicitou ao Francisco da iluminação, para que realize a troca das lâmpadas
queimadas do bairro Serrinha, e quando possível, realize a troca também de todas as
lâmpadas para lâmpadas de led, pois o bairro Serrinha sempre sofre por conta da
iluminação; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida em aparte ressaltou sobre essa
questão da casa de apoio, que foi uma conquista grande da Câmara Municipal, se ela
está com o horário limitado, deve ser feito uma reunião com o Diretor de Saúde e
resolver essa questão, pois o objetivo da compra desse imóvel era justamente atender
24 horas; O Ver. José Agostinho Muroni em aparte enfatizou que casa de apoio, é
pra apoiar independente do horário, então deve ficar uma pessoa a noite lá também
para atender as pessoas independente do horário, então solicitou ao Diretor de Saúde
para que tome as devidas providências; O Ver. Clovis Coldibeli em aparte ressaltou
sobre a iluminação, onde existe uma parceria entre a Prefeitura e a CEMIG, e essas
lâmpadas de led já se encontram na Prefeitura, então solicitou que seja feito essas
trocas de lâmpadas em Ouro Fino, inclusive nos bairros rurais e nos distritos, como
está no planejamento; Passou-se a Pauta dia: [- Ã
PARECERES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e
Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O
Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em
dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido
à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor
Geral, informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e
todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores, como também, para
toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço
eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. H- VOTAÇÃO: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº
3471 de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. Autor: Henrique Rossi Wolf
- Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação,
em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3472 de
2024 - Institui sobre a Política Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular
Cerebral. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; Posto que o projeto foi submetido à
análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e
apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; Em seguida, o Vice-presidente da
Câmara Municipal solicitou que os Requerimentos e as Moções sejam votados em
bloco. Nos termos do Artigo 02, da Resolução 10/2023 o Presidente da Casa
consultou ao Plenário sobre discutir e votar em bloco os Requerimentos de números
20 a 22 e as Moções 21 e 22. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE; 3 - Requerimento nº 20 de 2024 -
Solicitando informações e documentos referentes às políticas públicas e ações que
foram realizadas por parte do Executivo em prol da causa animal no município de
Ouro Fino Autor: Vereadora Vânia; 4 - Requerimento nº 21 de 2024 - Solicitando
informações e documentos referentes sobre o palco montado há algum tempo na
Arena de Ouro Autor: Vereadora Vânia; 5 - Requerimento nº 22 de 2024 - Solicita
informações sobre monitores Autores: Vereador Tiago Bazolli, Vereador José
Agostinho Muroni, Vereadora Vânia;
Em seguida os Requerimentos de números 20 a 22 foram submetidas à discussão e
votação, os quais foram APROVADOS POR UNANIMIDADE; 6 - Moção nº 21 de
2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS A GABRIEL GERMINIANI, ALUNO
MATRICULADO NO 8º ANO DA E.E. PROF. JUVENAL BRANDÃO DE OURO
FINO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 18º OLIMPÍADA
BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) -
NÍVEL ) — 2023. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 7 - Moção nº 22 de 2024 -
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 2.078/2024, DE AUTORIA DO
EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BETÃO, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE PROPÕE ALTERAR A
LEI ESTADUAL Nº 23.789, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, PARA TORNAR
OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS
UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA — UTIS — LOCALIZADAS NO ESTADO.
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; Em seguida as Moções de números 21 e 22
foram submetidas à discussão e votação, as quais foram APROVADAS POR
UNANIMIDADE; III - APRESENTAÇÃO: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3475
de 2024 - Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais no valor de R$
300.000,00 e a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias
do Executivo Municipal, no valor de R$ 610.000,00, para os fins que especifica
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para
Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro
do prazo regimental; 9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 - ACRESCENTA
PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº. 014 DE 17 DE
NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OURO FINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autores: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), Vereador Clóvis
Coldibeli, Vereador Vanderlei do Taekwondo; O projeto foi encaminhado para
Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro
do prazo regimental, IV - DISPENSA DA LEITURA DAS INDICA ÕES:
Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram
conhecimento das Indicações com antecedência. O Presidente da Câmara consultou
ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura integral das
Indicações. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADA POR N
UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que o inteiro teor das
indicações está à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a
população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico:
sapl.ourofino.mg.leg.br. 10 - Indicação nº 89 de 2024 - SUGERE QUE SEJA FEITO Ny
A AQUISIÇÃO DE UMA BICICLETA MOTORIZADA PARA USO DOS
11 - Indicação nº 90 de 2024 - SUGERE A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE q
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GUARDAS MIRINS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO. Autor: Vereadora Vânia;
ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SERRINHA. Autor:
Vereador Tiago Bazolli; Em seguida o presidente determinou o envio das Indicações
às autoridades competentes. Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela RX
internet através do Youtube e do Facebook e também foi gravada na íntegra e a
gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo
ser consultada pelo link: as
https://www.youtube.com/watch?v=UV8nFCVWjeQ&t=155s, servindo a mesma
como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá
validade após sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do
artigo 31, 84º da Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi
encerrada às 21:40 min, e o Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a
lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os
vereadores presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da
Silva, Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes,
Paulo Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes, 07
Vanderlei Candido de Almeida, Vânia Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino, 10
junho de 2024. e 7 f
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open original →