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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2024 2024-06-24 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 022/2024 1 extracted
materia 23/2024 2024-06-24 Moção Solicito tratativas para a implantação de uma UBS- Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Centenário, no Município de Ouro Fino/MG, pelas seguintes considerações 1 extracted
materia 23/2024 2024-06-24 Requerimento Solicito informações sobre a instalação de redutores de velocidade na entrada do bairro Escolinha 1 extracted
materia 24/2024 2024-06-24 Moção A MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n. 1.077 de 2019, que " Declara como patrimônio histórico e cultural do Estado, a Rota Nhá Chica- Caminho das Virtudes. 1 extracted
materia 24/2024 2024-06-24 Requerimento Solicito informações e documentos sobre a compra e instalação de parques infantis no município, através de emenda impositiva 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-24 Moção MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema (Novo) e ao Secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, Sr. Fabio Baccheretti Vitor, solicitando tratativas para a implantação de uma UBS- Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Centenário, no Município de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 27/2024 2024-06-24 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Lei N° 3.475/2024 1 extracted
materia 53/2024 2024-06-24 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL A PL 3.475/2024. 1 extracted
materia 54/2024 2024-06-24 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2024. 1 extracted
materia 91/2024 2024-06-24 Indicação SOLICITO ESPAÇO EXCLUSIVO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM PARQUES E PRAÇAS DE OURO FINO 1 extracted
materia 92/2024 2024-06-24 Indicação SOLICITO QUE SEJA FEITO PROJETO DE LEI ISENTANDO O PAGAMENTO DO IPTU AOS APOSENTADOS, HOMENS DE 60 ANOS E MULHERES DE 55 ANOS, QUE RECEBAM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS E QUE POSSUEM UM ÚNICO LOTE URBANO E QUE SE DESTINE EXCLUSIVAMENTE PARA MORADIA PRÓPRIA 1 extracted
materia 93/2024 2024-06-24 Indicação SUGIRO A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NO VELÓRIO MUNICIPAL DE OURO FINO. 1 extracted
materia 94/2024 2024-06-24 Indicação SUGIRO PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO ANTES DO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DO MUNÍCIPIO DE OURO FINO 1 extracted
materia 95/2024 2024-06-24 Indicação SUGIRO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO LIMITE DE IDADE, ALTURA E PESO, PARA UTILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA DO BERRANTE DE OURO FINO. 1 extracted
materia 96/2024 2024-06-24 Indicação SUGIRO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE OURO FINO, A CRIAÇÃO DA “FARMÁCIA VIVA”, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 1 extracted
materia 97/2024 2024-06-24 Indicação SUGIRO DIVULGAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS 1 extracted
materia 98/2024 2024-06-24 Indicação SUGIRO QUE SE CONSTRUA UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 99/2024 2024-06-24 Indicação SUGIRO QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA, INSTITUINDO A CAMPANHA “MARÇO AZUL-MARINHO” DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL 1 extracted
materia 100/2024 2024-06-24 Indicação SUGERE QUE SEJAM REALIZADOS EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÓCULOS. 1 extracted
materia 199/2024 2024-06-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 199 - Solicita Apoio -VOTOS CONGRATULAÇÕES - Beatriz Cerqueira. 1 extracted
materia 200/2024 2024-06-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 200 - Solicita Apresentação de Propositura - Beatriz Cerqueira. 1 extracted
materia 201/2024 2024-06-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 201- Solicitação de Asfaltamento de Rua 1 extracted
materia 217/2024 2024-06-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 217- Solicitação de Asfaltamento de Rua 1 extracted
sessao 11 2024-06-24 Ordinária — 3 extracted
materia 12/2024 2024-06-21 Projeto de Decreto Legislativo Projeto Decreto Legislativo 012-2024 - Diego Jacometti 1 extracted
materia 13/2024 2024-06-21 Projeto de Decreto Legislativo Projeto Decreto Legislativo 013-2024 - Nilzio Eneido Rastelli 1 extracted
materia 198/2024 2024-06-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 198 - Envio Moção. 1 extracted
materia 3479/2024 2024-06-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 3.479-2024 transfere patrimonio 1 extracted
norma 3195/2024 2024-06-21 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.950.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 92/2024 2024-06-20 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 92- Encaminha Projeto de Lei 1 extracted
materia 3478/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 25.000,00, para fins que especifica 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-19 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 03ª Sessão Extraordinária de 2024. 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-19 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 017/2024 1 extracted
materia 18/2024 2024-06-19 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 018/2024 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-19 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 019/2024 1 extracted
materia 26/2024 2024-06-19 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3477-2024. 1 extracted
materia 36/2024 2024-06-19 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 036 - Maurício Lemes - Solicita emenda parlamentar. 1 extracted
materia 37/2024 2024-06-19 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 037 - Luiz Fernando - Solicita emenda parlamentar. 1 extracted
materia 38/2024 2024-06-19 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 038 - Cleitinho - Solicita emenda parlamentar. 1 extracted
materia 39/2024 2024-06-19 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC N° 039- Solicito sua valiosa contribuição para a melhoria da saúde ocular dos alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 193/2024 2024-06-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 193- Parabenização ao Deputado Estadual Lucas Lasmar 1 extracted
materia 194/2024 2024-06-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 194- Informações- Rodrigo Lopes 1 extracted
materia 195/2024 2024-06-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N°195- Informo da liberação de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) da emenda parlamentar do Deputado Federal Samuel Viana. 1 extracted
materia 196/2024 2024-06-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 196- Solicitação de Manutenção e Asfaltamento 1 extracted
materia 197/2024 2024-06-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 197- Solicitação de repintura de faixa de pedestres. 1 extracted
norma 3194/2024 2024-06-19 Leis Ordinárias Municipais LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA DE 2025. 1 extracted
sessao 4 2024-06-19 Extraordinária — 3 extracted
materia 192/2024 2024-06-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 192- Solicito a possibilidade de estar averiguando o relógio da residência na rua José Lino Simões, número 20- Walter Luiz Pereira 1 extracted
materia 7/2024 2024-06-17 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício Acessória Parlamentar n° 007- Ofício n° 2719/2024- Ministério da Cultura 1 extracted
materia 32/2024 2024-06-17 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 032- Solicita Centro de Tratamento para hemodiálise- Mauricio Lemes de Carvalho 1 extracted