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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 164/2024 2024-06-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 164 - Nicoletta Gomiero - Informações sobre o PL 1343-2024. 1 extracted
materia 165/2024 2024-06-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 165 - Encaminhar Pleito - Carlos Viana. 1 extracted
materia 166/2024 2024-06-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 166 - Encaminhar Pleito - Rafael Simões. 1 extracted
materia 6/2024 2024-06-06 Projeto de Resolução ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº. 014 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-06 Requerimento REQUERIMENTO 022- Solicita informações sobre monitores 1 extracted
materia 3475/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais no valor de R$ 300.000,00 e a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 610.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
materia 3476/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Concessão e regulamenta a prestação do serviço público de esgotamento sanitário no Município e dá outras providências 1 extracted
norma 3192/2024 2024-06-06 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 2.300.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 3193/2024 2024-06-06 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 114.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 15/2024 2024-06-05 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 015/2024 1 extracted
materia 16/2024 2024-06-05 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 016/2024 1 extracted
materia 82/2024 2024-06-05 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 82- Escolha de dois membros para o Conselho Municipal de Planejamento 1 extracted
materia 83/2024 2024-06-05 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 83- Devolução de recursos financeiros (repasse) de exercício 2024 1 extracted
materia 141/2024 2024-06-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N°141- Estudo de Viabilidade - Rodrigo Lopes 1 extracted
materia 142/2024 2024-06-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N°142- Estudo de Viabilidade- Beatriz Cerqueira 1 extracted
materia 145/2024 2024-06-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N°145- Encaminho a demanda de emenda parlamentar da Escola Municipal Ester Favilla 1 extracted
materia 146/2024 2024-06-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N°146- Solicito a possibilidade de apresentar uma propositura na Câmara dos Deputados, criando a "Rota Turística Nhá Chica" caminho das virtudes 1 extracted
materia 147/2024 2024-06-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N°147- Solicita a possibilidade de apresentar uma propositura na Câmara dos Deputados, criando a "Trilha Turística Caminhos do Ouro Fino/MG a Paraty/RJ 1 extracted
materia 154/2024 2024-06-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N°154- E. E. Professor Juvenal Brandão, a qual solicita meu empenho em auxiliá-los no sentido que o governo do estado faça tratativas para a cobertura da referida quadra 1 extracted
materia 155/2024 2024-06-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N°155- Pedido do Agente de Segurança Pública Jeude Lopes- Rodrigo Lopes, Deputado Estadual 1 extracted
materia 156/2024 2024-06-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N°156- Pedido do Agente de Segurança Pública Jeude Lopes- Maurício Lemes de Carvalho, Deputado Estadual 1 extracted
materia 157/2024 2024-06-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N°157- Ofício Recebido nutricionistas- Rodrigo Lopes, Deputado Estadual 1 extracted
materia 158/2024 2024-06-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N°158- Ofício Recebido nutricionistas- Maurício Lemes de Carvalho 1 extracted
materia 159/2024 2024-06-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N°159- Ofício Recebido nutricionistas- Samuel José Rodrigues de Viana, Deputado Federal 1 extracted
materia 161/2024 2024-06-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N°161- Encaminho Ofícios Protocolados- Paulo Henrique Clepf Bailoni, Presidente da APAE de Ouro Fino 1 extracted
materia 29/2024 2024-06-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VACV N° 29- Solicita o importante apoio ao pleito que se segue 1 extracted
materia 74/2024 2024-06-04 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 74- Resposta ao Ofício n° 26/2024 1 extracted
materia 75/2024 2024-06-04 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 75- Encaminha Projeto de Lei 1 extracted
materia 76/2024 2024-06-04 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 76- Encaminha Moção 1 extracted
materia 77/2024 2024-06-04 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 77- Encaminha Moção 1 extracted
materia 78/2024 2024-06-04 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 78- Encaminha Moção 1 extracted
materia 79/2024 2024-06-04 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 79- Encaminha Moção 1 extracted
materia 81/2024 2024-06-04 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 81- Encaminha Moção 1 extracted
norma 5/2024 2024-06-04 Resolução AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-06-03 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 02ª Sessão Extraordinária de 2024. 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-03 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Lei n° 3.473/2024 1 extracted
materia 23/2024 2024-06-03 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Lei n° 3.474/2024. 1 extracted
materia 24/2024 2024-06-03 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Resolução n° 005/2024. 1 extracted
materia 27/2024 2024-06-03 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 027 - SEPLAG - Presídio 1 extracted
materia 47/2024 2024-06-03 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL PL 3.473/2024 1 extracted
materia 48/2024 2024-06-03 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL A PL 3.474/2024. 1 extracted
materia 49/2024 2024-06-03 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE RESOLUÇÃO 005 1 extracted
materia 80/2024 2024-06-03 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 80- Encaminha Moção 1 extracted
materia 151/2024 2024-06-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 151- Solicita tratativas- Cinthia Nicoletti 1 extracted
materia 152/2024 2024-06-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 152- Apresentar propositura no Senado Federal - Melquiades de Araújo. 1 extracted
materia 153/2024 2024-06-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 153 - Solicita manutenção de rua. 1 extracted
norma 10/2024 2024-06-03 Portaria “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO.” 1 extracted
sessao 3 2024-06-03 Extraordinária — 3 extracted
materia 5/2024 2024-05-29 Projeto de Resolução AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 26/2024 2024-05-29 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 026 - Mauricio Lemes de Carvalho - Presídio 1 extracted