| materia |
28/2024 |
2024-05-29 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VACV N° 028- Solicita o importante apoio ao pleito que se segue |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-29 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 036- Solicita redutor de velocidade. |
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| materia |
71/2024 |
2024-05-29 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 071- Destaco o Informativo |
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| materia |
148/2024 |
2024-05-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 148 - Ofício Juvenal Brandão - Tadeu Leite. |
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| materia |
149/2024 |
2024-05-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 149 - Pedido Polícia Penal Itajubá-MG - Tadeu Leite. |
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| materia |
150/2024 |
2024-05-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS N° 150- Solicitar possibilidade construir uma faixa elevada em frente ao Centro Pastoral |
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| materia |
3473/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 2.300.000,00 para os fins que especifica. |
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| materia |
3474/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 114.000,00, para os fins que especifica. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-28 |
Informativo |
INFORMATIVO DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-28 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência N° 72- Encaminha Requerimento |
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| materia |
73/2024 |
2024-05-28 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 73- Encaminha Indicações |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-27 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar ao PDL 010/2024 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-27 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar ao PDL 011/2024 |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-27 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Moção de Apelo à Deputada Federal Caroline de Toni (Partido
Liberal), a fim de que a nobre parlamentar faça tratativas para designar relator na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 713/2023,
que concede o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite ao município de
Ouro Fino/MG, pelas seguintes considerações: |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, para
que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, paute a propositura
(PL1985/2019 que dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos CTIS
de todo o Brasil, adulto, pediátrico e neonatal), pelas seguintes considerações: |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Moção de Apelo ao ilustre Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Exmo. Sr. Deputado Estadual Tadeu Martins Leite (MDB), solicitando a gentileza do ilustre presidente em pautar algumas proposituras referente a Ouro Fino e que já estão "PRONTAS PARA A ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO", |
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| materia |
45/2024 |
2024-05-27 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 010/2024 |
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| materia |
46/2024 |
2024-05-27 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 011/2024 |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
SUGERINDO A
INSTALAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NAS
ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
SUGERINDO
QUE REVOGUE A LEI N.º 2.645/2015, PARA QUE O DMAAE POSSA
REALIZAR MELHOR SUAS FUNÇÕES TÍPICAS DA AUTARQUIA. |
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| materia |
81/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
SUGERINDO A
A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL DE OURO
FINO |
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| materia |
82/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
SUGERINDO A
A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA DO
BAIRRO PEITUDOS, COMO TAMBÉM NA ESTRADA DE CRISÓLIA
SENTIDO BAIRRO SÃO JOSÉ |
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| materia |
83/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
SUGERINDO
A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR “CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE
OURO FINO” |
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| materia |
84/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
SUGERINDO
A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR EM OURO FINO, O FESTIVAL DO CAFÉ. |
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| materia |
85/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
SUGERINDO
A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM LEIS ESTADUAIS NA CIDADE DE
OURO FINO. |
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| materia |
86/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UMA MOTO
PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. |
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| materia |
140/2024 |
2024-05-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 140 - Envia resposta a Moção 014-2024. |
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| materia |
143/2024 |
2024-05-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS n° 143/2024 - Informações sobre emendas impositivas. |
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| norma |
8/2024 |
2024-05-27 |
Decretos Legislativos |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ANGELO JOÃO ZUCONNI. |
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| norma |
9/2024 |
2024-05-27 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Leandro Couto da Silva. |
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| sessao |
9 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS A RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO ESPORTE: |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CRISTIANO GARCIA NUNES, PREPARADOR FÍSICO, EM RAZÃO DO CONVITE PARA INTEGRAR A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL SUB-20. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA O ENVIO DE INFORMAÇÕES E
DOCUMENTOS QUE SE REFEREM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E
DOCUMENTOS PERTINENTES AO USO DE VEÍCULOS PELO DEPARTAMENTO
DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-23 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC N° 025- Solicita o desligamento neste conselho- Conselho Municipal de Trânsito |
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| materia |
87/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
SUGERINDO, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIE A
INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA TAIS COMO:
CÂMERAS, ALARMES, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS, EM PRÉDIOS
PÚBLICOS E LOCAIS UTILIZADOS PARA A GUARDA DE BENS PÚBLICOS. |
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| materia |
88/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
SUGERINDO A INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA PRESERVAR O
PATRIMÔNIO PÚBLICO. |
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| materia |
138/2024 |
2024-05-23 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS N° 138/24 - Solicita aparelhos Fisioterápicos- Chefe do Departamento de Licitação. |
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| materia |
139/2024 |
2024-05-23 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS N° 139- Envio as últimas tramitações- Historiadora do Município, Maria Romilda. |
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| materia |
3472/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui sobre a Política Municipal
de Prevenção ao Acidente
Vascular Cerebral |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-22 |
Informativo |
INFORMATIVO DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-22 |
Informativo |
INFORMATIVO DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-22 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC N° 022- Solicita a manutenção da rua que especifica |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-22 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC N° 023- Solicita a manutenção da rua que especifica |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-22 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM N° 034- Manutenção da rua que especifica |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-22 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM N° 035- Manutenção da rua que especifica |
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| materia |
136/2024 |
2024-05-22 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 136- Relatoria da PL 1495-2023 |
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| materia |
137/2024 |
2024-05-22 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS N° 137- Possibilidade de colocação de placa |
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