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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2024 2024-05-29 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VACV N° 028- Solicita o importante apoio ao pleito que se segue 1 extracted
materia 36/2024 2024-05-29 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 036- Solicita redutor de velocidade. 1 extracted
materia 71/2024 2024-05-29 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 071- Destaco o Informativo 1 extracted
materia 148/2024 2024-05-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 148 - Ofício Juvenal Brandão - Tadeu Leite. 1 extracted
materia 149/2024 2024-05-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 149 - Pedido Polícia Penal Itajubá-MG - Tadeu Leite. 1 extracted
materia 150/2024 2024-05-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 150- Solicitar possibilidade construir uma faixa elevada em frente ao Centro Pastoral 1 extracted
materia 3473/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 2.300.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
materia 3474/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 114.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-28 Informativo INFORMATIVO DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 72/2024 2024-05-28 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 72- Encaminha Requerimento 1 extracted
materia 73/2024 2024-05-28 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 73- Encaminha Indicações 1 extracted
materia 3/2024 2024-05-27 Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar ao PDL 010/2024 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-27 Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar ao PDL 011/2024 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-27 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-27 Moção Moção de Apelo à Deputada Federal Caroline de Toni (Partido Liberal), a fim de que a nobre parlamentar faça tratativas para designar relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 713/2023, que concede o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite ao município de Ouro Fino/MG, pelas seguintes considerações: 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-27 Moção MOÇÃO DE APELO, para que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, paute a propositura (PL1985/2019 que dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos CTIS de todo o Brasil, adulto, pediátrico e neonatal), pelas seguintes considerações: 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-27 Moção Moção de Apelo ao ilustre Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Exmo. Sr. Deputado Estadual Tadeu Martins Leite (MDB), solicitando a gentileza do ilustre presidente em pautar algumas proposituras referente a Ouro Fino e que já estão "PRONTAS PARA A ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO", 1 extracted
materia 45/2024 2024-05-27 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 010/2024 1 extracted
materia 46/2024 2024-05-27 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 011/2024 1 extracted
materia 79/2024 2024-05-27 Indicação SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE OURO FINO. 1 extracted
materia 80/2024 2024-05-27 Indicação SUGERINDO QUE REVOGUE A LEI N.º 2.645/2015, PARA QUE O DMAAE POSSA REALIZAR MELHOR SUAS FUNÇÕES TÍPICAS DA AUTARQUIA. 1 extracted
materia 81/2024 2024-05-27 Indicação SUGERINDO A A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL DE OURO FINO 1 extracted
materia 82/2024 2024-05-27 Indicação SUGERINDO A A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA DO BAIRRO PEITUDOS, COMO TAMBÉM NA ESTRADA DE CRISÓLIA SENTIDO BAIRRO SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 83/2024 2024-05-27 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR “CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE OURO FINO” 1 extracted
materia 84/2024 2024-05-27 Indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR EM OURO FINO, O FESTIVAL DO CAFÉ. 1 extracted
materia 85/2024 2024-05-27 Indicação SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM LEIS ESTADUAIS NA CIDADE DE OURO FINO. 1 extracted
materia 86/2024 2024-05-27 Indicação SUGERINDO QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UMA MOTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. 1 extracted
materia 140/2024 2024-05-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 140 - Envia resposta a Moção 014-2024. 1 extracted
materia 143/2024 2024-05-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS n° 143/2024 - Informações sobre emendas impositivas. 1 extracted
norma 8/2024 2024-05-27 Decretos Legislativos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ANGELO JOÃO ZUCONNI. 1 extracted
norma 9/2024 2024-05-27 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Leandro Couto da Silva. 1 extracted
sessao 9 2024-05-27 Ordinária — 3 extracted
materia 19/2024 2024-05-24 Requerimento AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS A RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO ESPORTE: 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CRISTIANO GARCIA NUNES, PREPARADOR FÍSICO, EM RAZÃO DO CONVITE PARA INTEGRAR A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL SUB-20. 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-23 Requerimento SOLICITA O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE SE REFEREM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-23 Requerimento SOLICITA O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PERTINENTES AO USO DE VEÍCULOS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 25/2024 2024-05-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC N° 025- Solicita o desligamento neste conselho- Conselho Municipal de Trânsito 1 extracted
materia 87/2024 2024-05-23 Indicação SUGERINDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA TAIS COMO: CÂMERAS, ALARMES, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS, EM PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCAIS UTILIZADOS PARA A GUARDA DE BENS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 88/2024 2024-05-23 Indicação SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 138/2024 2024-05-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 138/24 - Solicita aparelhos Fisioterápicos- Chefe do Departamento de Licitação. 1 extracted
materia 139/2024 2024-05-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 139- Envio as últimas tramitações- Historiadora do Município, Maria Romilda. 1 extracted
materia 3472/2024 2024-05-23 Projeto de Lei Ordinária Institui sobre a Política Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-22 Informativo INFORMATIVO DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-22 Informativo INFORMATIVO DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 22/2024 2024-05-22 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC N° 022- Solicita a manutenção da rua que especifica 1 extracted
materia 23/2024 2024-05-22 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC N° 023- Solicita a manutenção da rua que especifica 1 extracted
materia 34/2024 2024-05-22 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM N° 034- Manutenção da rua que especifica 1 extracted
materia 35/2024 2024-05-22 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM N° 035- Manutenção da rua que especifica 1 extracted
materia 136/2024 2024-05-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 136- Relatoria da PL 1495-2023 1 extracted
materia 137/2024 2024-05-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 137- Possibilidade de colocação de placa 1 extracted