ATA DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
(QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 14/05/2024.
“
Aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às 20h00 minutos, E
teve início a 08º Sessão Ordinária da 04º sessão legislativa da 33º Legislatura do ano
de 2024, presidida pelo Ver. Aparecido Rodrigues. O Ver. Aparecido Rodrigues NY
solicitou a Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que fizesse a leitura de um versículo
das Escrituras Sagradas. Após a leitura, a vereadora Vânia solicitou um minuto de q
silêncio para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, e também devido ao
falecimento do Artista Maneco de Gusmão e da Professora Nancy. Sob a proteção de Te
Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à AN
reunião, foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o sq
Presidente solicitou a todos os vercadores que assinassem a lista de presença da RA
presente sessão. Assim, o Presidente da Casa solicitou ao Ver. Clovis Coldibeli a
leitura da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, uma vez S
que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com antecedência e não
havendo objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi APROVADA
POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente da Câmara solicitou ao Diretor
Geral, para que fizesse a leitura das correspondências recebidas na última quinzena.
Em seguida, em conformidade com o artigo 29, parágrafo 1º, alínea “da” do
Regimento Interno da Câmara Municipal, e o artigo 2º da Resolução 003/2013 a
palavra foi concedida ao Sr. Aritimédis Roberto de Almeida — representante da
APRIMOF - Associação dos Protetores do Rio Mogi de Ouro Fino para fazer o uso
da palavra durante a Tribuna Livre, para realizar agradecimentos à Câmara Municipal
de Ouro Fino pelo apoio, há 10 anos, à associação. O Sr. Aritimédis Roberto de
Almeida iniciou sua fala cumprimentando a todos os vereadores e ressaltando que
quando a Casa é merecedora, deve ser reconhecido e agradecido, onde a APRIMOF
completa 10 anos esse mês, então agradeceu O apoio dos vereadores em todos esses 3
anos, onde criaram leis e realizam diversos serviços ao longo desses 10 anos,
relatando e agradecendo ao vereador Vanderlei pelo apoio na retirada dos pneus
quando desmoronaram, € também pela verba enviada pelo vereador Vanderlei para a
compra do veículo que hoje é utilizado pela APRIMOF, mas enfatizou que 10 anos de
histórias é muita coisa para se relatar, então queria somente agradecer por toda a
ajuda que a Casa prestou a APRIMOF nesses anos, principalmente na audiência
pública sobre saneamento básico, pois contou com a presença do DMAAE na
apresentação do Projeto, e todos ficaram animados com o Projeto, porém nesse
mandato não prosperou, mas à APRIMOF vai continuar lutando até ver o ribeirão da
cidade ser tratado, pois o turista quer ver uma cidade limpa e despoluída, e é
necessário essa luta também por questão de qualidade de vida e saúde para a
população, onde solicita que os vereadores continuem apoiando a APRIMOF para
que continuem lutando, e por fim agradeceu a todos os vereadores e enfatizou que nas
redes sociais, diversas pessoas julgam essa legislatura e dizem que é a pior de todos
os tempos, então nota-se que esses pessoas não acompanham o trabalho dos
vereadores, mas se acompanharem, irão ver o quanto os atuais vereadores trabalham, X
e agradeceu também pela mudança no Regimento Interno onde permite que a tribuna
livre seja realizada antes da fala dos vereadores, para que todos possam em casa,
acompanhar a fala da tribuna livre, e agradeceu a todos os vereadores que enviaram
suas emendas parlamentares para à APRIMOF no ano passado, e encerrou suas NUA
palavras agradecendo novamente a todos os vereadores; Logo após, O Presidente MH”
ale a
deixou a palavra livre aos Vereadores para que apresentassem suas considerações,
seus requerimentos ou indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco
minutos prorrogável por mais um minuto; O Ver. Marcos Silva de Menezes
parabenizou a todas as mães de nosso município, pelo dia das mães ocorrido no *
último domingo; Agradeceu ao Prefeito por atender ao pedido do edil, onde solicitou
que fosse feito a escada atrás da Associação que dá acesso à igreja São Cristóvão, e
também agradeceu aos funcionários da prefeitura que trabalharam nesta obra é
também ao Chiquinho Eletricista que colocou a iluminação tanto na escada como no
parquinho; Agradeceu ao Daniel Borracheiro pela limpeza realizada nas ruas dos
bairros Jardim Centenário, Vila Rica, onde ficou um serviço muito bem feito e todos
os moradores agradeceram pelo serviço que foi prestado no local; Solicitou SN
Robson do DMAAE que olhem o calçamento da Rua Bias Fortes, no cruzamento com
a rua José Rodrigues, pois está muito perigoso e o calçamento está afundando cada Á
dia mais, tendo um tráfego elevado de veículos no local; Parabenizou a Seleção de
Ouro Fino pela vitória conquistada contra Cambuí na Taça IPTV Sul de Minas, um q
N
A,
7,
jogo muito difícil contra um tetracampeão do torneio e Ouro Fino saiu com a vitória,
informando que o próximo jogo será na quinta-feira dia 16/05, onde se Ouro Fino
ganhar, já estará classificado para a próxima fase; O Ver. José Agostinho Muroni
informou que realizou uma indicação para que O Prefeito realizasse a construção de BN
um asfalto que liga o bairro Escolinha a São José, e está sendo concluída, então
agradeceu ao Prefeito por atender a essa indicação; Informou que enviou uma
indicação para realizar a reforma do posto de saúde do bairro Caneleiras, onde em
breve será iniciada essa reforma, como também colocar um gabinete dentário no
bairro; Ressaltou que em conversa com O Daniel, foi informado que em breve enviará
funcionários para realizar serviços de limpeza no bairro dos Peitudos, e agradeceu a
todas as demandas atendidas pelo Daniel quando lhe é solicitado; Solicitou ao Israel
para que limpe o campo da fazendinha para que O pessoal possa limpar O local e
transformar novamente em um local para se praticar esportes; A Ver. Vânia
Aparecida Vieira Couto agradeceu a população de Ouro Fino por todas as doações
que realizaram em prol do Rio Grande do Sul, mostrando que quando existe união, o
amor prevalece, realmente um acontecimento muito triste onde solicitou que todos
possam orar pelas pessoas atingidas por essa catástrofe, e que possamos ajudar como
pudermos; Informou que realizou uma indicação onde solicitou que o município
colocasse um professor de apoio nas creches, na qual foi atendida, onde ressaltou que
realizará uma indicação para instalar salas de recursos nas creches, sendo muito
importante para o desenvolvimento dos alunos; Solicitou que sejam instalados
brinquedos adaptados nos parquinhos da cidade, principalmente no berrante, sendo o
lugar mais frequentado de Ouro Fino, e que o município olhe com carinho para essas
escolas; Informou que as castrações não serão realizadas neste ano, informando que
crianças que buscam em sua luta, a igualdade, e se conseguirmos, também colocar nas
no próximo ano será resolvida essa questão, e se as pessoas desejarem uma castração
mais em conta, podem procurar à vereadora que irá ajudar de alguma forma a todos
que precisam; Informou que está realizando uma indicação para que se crie um micro
distrito industrial em Ouro Fino para pequenas empresas, para que todos tenham a
oportunidade de iniciar seus negócios; O Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
ressaltou sobre duas matérias que estão tramitando na Assembleia, que reconhece de
relevante interesse cultural do Estado, o “boi sem coração” e também a “Casa do
Café com Leite”, onde informou que à do “boi sem coração” já foi para sanção e o
edil entrou em contato com O Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais para
que seja criado uma revista eletrônica ou física que seja atualizada anualmente conste
todos os bens culturais das cidades de Minas Gerais; Ressaltou sobre a missão
passaporte que foi realizado em Ouro Fino, onde deixou seus agradecimentos ao Sr.
Sérgio Siqueira e ao Juliano Rasteli, por todo o apoio que deram na logística, onde
foram confeccionados 170 passaportes italianos, e também a toda comunidade
italiana envolvida, e também ao Prefeito Henrique Rossi Wolf, Informou que gostaria
de ler na integra a resposta da Moção de Apelo 03/2024, a qual solicitaram a vinda de
um corpo de bombeiros para Ouro Fino, onde responderam que devido à falta de
profissionais, não será possível atender ao pleito no momento, mas que em um futuro,
Ouro Fino possa ser contemplado com essa demanda, onde agradeceu a resposta €
torce para que um dia dê certo; Informou que solicitou informações ao Ministério da
Cultura em Brasília, para saber se existe a possibilidade de termos uma emenda
federal para que possamos restaurar à Casa do Café com Leite; Informou que
juntamente ao Tiago Bazolli está realizando um convite a toda a população para
participar da reunião de entrega do relatório final do estudo de viabilidad:
socioeconômica da cidade de Ouro Fino, para a possível instalação de um polo da N
UNIFAL em Ouro Fino, que será realizado no dia 24 de maio de 2024, às 13:30
minutos na Câmara Municipal; O Ver. Francisco Carlos Maciel ressaltou 0 1 «
falecimento do amigo Maneco de Gusmão, onde está realizando uma Moção de Pesar
para ser encaminhada a família do Maneco, sendo um artista muito conhecido em
nossa cidade e em toda a região, onde deixou diversas obras culturais em nossa
cidade; Informou que junto com o vereador Tiago Bazolli, realizam uma visita aos E
PSEs do Jardim Aeroporto e São Judas, onde ficaram satisfeitos como está sendo 1
administrado os PSFs, onde todos estão trabalhando muito bem; Solicitou também a Eos
aqueles que possam ajudar, que ajudem a população do Rio Grande do Sul, vítima da
enchente; Também devido as enchestes no Rio Grande do Sul, faz com que pensemos
melhor também em como lidar com esse problema em nossa cidade, seja através de
uma audiência pública, pois devemos dar mais atenção a esses possíveis
acontecimentos e nos prepararmos, onde possa ser incluído alguma verba a respeito
disso, pois temos o ribeirão que corta à cidade, então sendo uma questão alarmante,
que fique essa reflexão a todos; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes em aparte ressaltou
ser muito importante realizar essa audiência pública onde se faz muito necessária,
também para que se possa fazer o mapeamento das áreas de riscos, também um
sistema de alerta para que se possa trabalhar em conjunto com a Defesa Civil, e
também a educação para eventos climáticos, pois o que aconteceu no RS foi
realmente uma tragedia e devemos estar preparados para que nossa cidade não sofra
com isso, e também ressaltou que os médicos concursados não estão cumprindo sua
carga horária, mas os médicos do “programa mais médicos” estão cumprindo; O Ver.
Fábio Anderson da Silva agradeceu ao Israel pelo patrolamento feito no bairro dos
Farias, onde estava precisando e ficou muito bem feito; Agradeceu ao patrolamento
que está sendo feito na Ponte Preta, seguindo para os Almas € Rio Branco; Solicitou
ao Israel para que realize manutenções na estrada do Pinhalzinho dos Lopes que sai
no bairro do Vaz, pois os produtores precisam de estradas boas para transportar sua
colheita; Solicitou também a manutenção da estrada da Fazendinha, que seja feito o
patrolamento e cascalhamento; Solicitou ao Fernando para que possa pintar as
lombadas, faixas de pedestres e vagas de estacionamento da cidade de Ouro Fino,
pois grande parte está apagada e difícil de ser visto; Solicitou ao Daniel Borracheiro
para que realize a limpeza das ruas do bairro da Várzea; O Ver. Paulo Luiz de
Cantuária solicitou ao Romildo que envie uma patrola para que termine os serviços
nas estradas do bairro Pinhalzinho, pois em breve se iniciam as colheitas de café, e os
produtores precisam de estradas em boas condições; Agradeceu pelos serviços de
patrolamento realizado nos bairros do Pinhalzinho dos Lopes e Laranjais; Informou
que será realizada uma reunião junto com o Senhor Prefeito e o Chiquinho Eletricista,
para entender sobre os Projetos de iluminação pública e ver qual será feito pelo
Executivo, e qual será feito através da CEMIG; Ressaltou sobre o posto de saúde e o
consultório odontológico do bairro Caneleiras, onde desde 5 anos atrás já eram
enviadas emendas parlamentares para à realização da obra, e finalmente irá começar a
obra; Ressaltou sobre o Pinhalzinho dos Góes, muitos moradores estão colocando
seus lixos no posto de saúde, e isso é recorrente, onde irá instalar uma câmera de
segurança no local para que parem de colocar o lixo no local; O Ver. Tiago Bazolli
de Moraes ressaltou sobre as estradas rurais, onde chega a ser lamentável em todas as
reuniões, os vereadores cobrarem a mesma coisa, onde concorda que está faltando
equipamentos e mão de obra, sendo uma obrigação do Executivo oferecer estradas
boas e políticas públicas aos moradores da zona rural, onde o principal é ter um bom «
planejamento para cuidar dessas estradas, mas parabenizou a todos os funcionários
que trabalham nos distritos que fazem um
o SENAI, SENAC e SEBRAE para à cidade, mas é uma demanda muito difícil de ser
feita, e em conversa com Os empresários, foi relatado que o maior problema é a
excelente trabalho; Também ressaltou
sobre a geração de emprego € renda, onde já foram feitas indicações para que se traga
capacitação profissional, então deve se dar atenção a esta demanda; Também
ressaltou sobre demandas que não são conquistas, como 0 corpo de bombeiros e o
gasoduto, onde parece que Ouro Fino foi esquecido e depois do pedágio ficou ainda
quer ter o orgulho de bater no peito e dizer que é ourofinense; Informou que dia 24 de
maio, as 13:30 minutos, terá a apresentação
do estudo de viabilidade da UNIFAL,
pior, então precisam continuar lutando e trazendo melhorias para cidade, onde o edil A
onde convidam toda a população e principalmente os estudantes que se interessam em
fazer graduação, e terá mais oportunidade de estudar em sua própria cidade; À
onde o edil foi cobrado várias vezes, onde deve ser feita a manutenção para não gerar
Ressaltou que muitas ruas da cidade estão esburacadas, como a Rua Aureliano Leite
o efeito cascata e trazer mais problemas para nossas vias, então precisam trabalhar
com planejamento para O desenvolvimento da
cidade; Também ressaltou que deve ser
feito por parte do Executivo, um planejamento de arrecadação, para que possamos
onde ano após ano só piora a situação das estradas; O Ver. Paulo Henrique Chist
da Silva em aparte ressaltou que junto com
o vereador Tiago, conversaram com O
Reitor Sandro que possivelmente estará presente na reunião do dia 24 de maio, e
sanar as demandas sobre os salários dos servidores públicos e principalmente dos
monitores; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária em aparte ressaltou que o Israel faz o
possível com os funcionários e máquinas que estão à disposição, porém no passado,
todo o serviço era braçal e as estradas rurais sempre estavam em ótimas condições,
também o Assessor do Senador Carlos Viana, como também estará agendando uma
viagem a Brasília, para conversar com Deputados Federais da região que irão ajudar
agilidade para que realize esta obra; Ressaltou sobre a obra da praça de Crisólia que
já foi inaugurada, porém ainda não está terminada, necessitando das lixeiras que ainda
não estão instaladas e também a construção de um banheiro público e colocar em uso
para a população e também colocar a fonte para funcionar, como também a troca de
lâmpadas queimadas; Solicitou ao Prefeito para que realize manutenções na estrada
de São José, que está com muitos buracos e trazendo riscos aos condutores;
Agradeceu ao Israel pela ponte que foi feita
trabalho muito bem feito e solicitou que
no bairro do Cervinho, onde ficou um
na mesma estrada também realize a
manutenção da outra ponte, que está com risco de cair; Solicitou a manutenção da
estrada da Serragem, pois é muito utilizada por transportes escolares; Agradeceu ao
Daniel Borracheiro pela manutenção realizada nas árvores da rua Rogério Gissoni, e
também solicitou que continue limpando próximo a biblioteca municipal e também
Escola Normal; Ressaltou sobre as empresas de internet, que estão levando para
bairros mais afastados o acesso, sendo de grande valia pois as pessoas da zona rural
também merecem ter o acesso a novas tecnologias, mas realizou ao sobre os
nesse pleito; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto em aparte ressaltou sobre os
monitores, onde o orçamento do município está cheio, porém se diminuísse o salário
dos cargos de confiança do Executivo que trabalham pouco, conseguiríamos valorizar
quem realmente merece, então acredita que a questão é um erro de administração por
parte do Executivo; O Ver. Clovis Coldibeli solicitou ao departamento de obras e ao
Prefeito, para que realize um calçamento na rua atrás da creche do bairro Crisólia,
onde muitas crianças sofrem com à pocira emitida pela rua, então solicitou uma
pn
postes que estão usando, pois irá atrapalhar as manutenções das estradas, pois hoje é
tudo feito por maquinário, e da forma que foi feito o envio das fibras a bairros mais
afastados, impossibilitam o funcionário a limpar as beiradas da estradas sem danificar
o equipamento, ressaltando que deve ser revisto esse trabalho; Agradeceu ao senhor
Aritimédis pelo trabalho que vem realizando e ressaltou que estiver exercendo a
função de vereador, irá sempre ajudar a APRIMOF em seu trabalho; O Ver. «
Vanderlei Candido de Almeida ressaltou que foi procurado por muitos produtores
rurais na semana passada, onde relataram as dificuldades que estão enfrentando, e
nesta época da colheita do café, esses produtores são Os principais empregadores de
pessoas, gerando renda para as famílias de nossa cidade, € pedem melhoria nas
estradas para que possam transportar suas mercadorias, então solicitou ao Executivo
para que olhe com carinho a nossos produtores; Ressaltou sobre as estradas rurais do
município em geral, onde esteve presente na pedra do Itaguaçu no último fim de X
semana, juntamente com muitas outras pessoas, € todas reclamaram da estrada rural,
então solicitou ao Israel que realize manutenção na estrada € solicitou um =
planejamento melhor por parte do Executivo, pois O cascalhamento ainda está parado A
na licitação, sendo algo que já deveria estarmos utilizando; Solicitou ao Israel
também para que realize patrolamento nas estrada do bairro Feijoal e também no S
bairro da Penha; Ressaltou que foi informado pelo DMAAE que a obra na rua Luiz N
Nunes de Assis, no bairro São Judas, está para começar, onde já compraram os
materiais necessários e em breve será restaurada; Solicitou ao Departamento de Obras
que realize manutenções na rua Aureliano Leite, pois está com muitos buracos em sua
extensão e também com várias lâmpadas queimadas; Parabenizou a todas as mães em
nome da vereadora Vânia, que Deus abençoe muito e continue iluminando o caminho
de cada uma; Solicitou através de indicação verbal para que através da taxa de
iluminação pública, possa fazer uma extensão de rede em novas comunidades que
estão se formando em nosso município; Também solicitou ao Departamento de Obras
para que construa uma passarela elevada em frente ao Colégio Maximus, para trazer
mais segurança aos estudantes e motoristas que passam pelo local; O Ver. Aparecido
Rodrigues agradeceu ao Prefeito Henrique pelos patrolamentos que estão sendo
realizados nos bairros da Ponte Preta e Pinhalzinho, e solicitou que termine todo o
serviço antes de designar a patrola para outro lado, pois está somente com uma em
funcionamento, ressaltando que O Israel trabalha como pode, mas está com a maioria
dos maquinários quebrados, então solicitou ao Henrique que resolva essa questão;
Agradeceu ao Executivo por estar realizando a obra da ponte no bairro Santa Rita,
onde solicitou em reuniões passadas e foi informado que já iniciaram as obras;
Ressaltou sobre a ponte do Pinhalzinho dos Lopes, onde vários vereadores já
cobraram e a madeira já foi serrada mas foi informado que não irão fazer, enfatizando
que os produtores de café precisam desta ponte para transportar O café que estão
colhendo, então solicitou ao Israel para que resolva essa questão; Agradeceu ao
Daniel Borracheiro pela limpeza realizada no bairro dos Palomos, onde ficou um
serviço muito bem feito; Ressaltou sobre o transporte da saúde, onde falou na última
reunião sobre questões a serem resolvidas, e até o momento nada foi feito e teve mais
reclamações da servidora que está cuidando do transporte da saúde, então solicitou
que o Executivo tome providências sobre esse assunto; O Ver. Vanderlei Candido de
Almeida em aparte agradeceu ao Ari da APRIMOF e toda sua equipe, pelo
agradecimento feito ao edil, onde ressaltou que em nome da equipe de Off-Road,
enfatizou que sempre podem contar com eles, pois também são defensores da
natureza; O Ver. Clovis Coldibeli em aparte ressaltou que em relação ao Distrito de
Crisólia, são feitas muitas cobranças, mas quando um serviço é feito, não pode deixar
de agradecer € elogiar, pois é notável a mudança e à limpeza do distrito de Crisólia,
onde agradeceu ao Riva e seus funcionários pelo excelente trabalho que vem
realizando; Passou-se à Pauta dia: L - 1
PARECERES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores €
Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O
Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em
dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido
à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor
Geral, informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e
todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores, como também, para
toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço
eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. IE VO TAÇÃO: 01 - Projeto de Lei Ordinária
nº 3463 de 2024 - Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito
especial, em favor da Divisão de Meio Ambiente, no valor de R$ 17.000,00, para o
fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o
projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava
instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida N
à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 02 - Projeto
de Lei Ordinária nº 3464 de 2024 - Autoriza o acréscimo e a inclusão de
contribuição e a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Cultura, no X
valor de R$ 111.000,00, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf -
Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, SS
em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi K
APROVADO POR UNANIMIDADE; 03 - Projeto de Lei Ordinária nº 3465 de
2024 - Autoriza a inclusão de contribuição e a abertura de crédito especial, em favor
do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$22.036,80, para os fins que Ds
especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi
submetido à análise das comissões competentes e O referido projeto estava instruído
de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à
discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 04 - Projeto
de Lei Ordinária nº 3466 de 2024 - Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a
abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social,
no valor de R$ 236.772,22, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf -
Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação,
em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE; 05 - Projeto de Lei Ordinária nº 3470 de
2024 - Regulamenta o artigo 76 da Lei 1.509/1991 e fixa parâmetros para concessão
do adicional de produtividade fiscal e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi
Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação,
em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE; 06 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de
2024 - Denomina Flávio Marcos Flores a rua n.º 01, localizada no Loteamento Catira
SPE Ltda. Autores: Vereador José Agostinho Muroni, Vereadora Vânia; Posto que o
projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava
instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida
à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 07 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 - Denomina Vicente Alves da Cunha a estrada
rural municipal que menciona. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; Posto que o
projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava
instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida
à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; Em seguida,
o Vice-presidente da Câmara Municipal solicitou que os Requerimentos e as Moções
sejam votados em bloco. Nos termos do Artigo 02, da Resolução 10/2023 o
Presidente da Casa consultou ao Plenário sobre discutir e votar em bloco os
Requerimentos de números 15 e 16 e as Moções 1 dl Assim, o pleito foi
submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 08 -
Requerimento nº 15 de 2024 - Solicita informações do porquê de até o momento,
não foi feita a obra da rotatória da praça da baronesa, como também a colocação de
semáforos no local. Autor: Vereadora Vânia; 09 - Requerimento nº 16 de 2024 -
Sugerindo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iniciativa legislativa de criar em nosso +
município a possibilidade de adoção, pela iniciativa privada, de praças públicas,
praças de esportes, áreas verdes, áreas ajardinadas e calçadões. Autor: Vereadora
Vânia; Em seguida os Requerimentos de números 15 e 16 foram submetidas à
discussão e votação, a qual foram APROVADOS POR UNANIMIDADE; 10 -
Moção nº 14 de 2024 - Moção de Apelo a Ministra da Cultura Federal Margareth
Menezes, para se verificar a possibilidade de construção de CEU (Centro de Artes e n
VGA
Esportes Unificados) no Município de Ouro Fino/MG. Autor: Vereador Paulo
Henrique Chiste; 11 - Moção nº 15 de 2024 - Moção de Apelo para que incentive as
paróquias de todo o Brasil a seguirem o exemplo da arquidiocese de Campinas — SP, IN
que realizou uma coleta especial em todas as missas do último final de semana (04 e
fel
05 de maio) em prol das vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Autor: Vereador
Paulo Henrique Chiste; 12 — Moção nº 16 de 2024 — Moção de Pesar à família sr.
Emanuel José de Gusmão Souza, mais conhecido como Maneco de Gusmão, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 13/05/2024. Autor: Francisco Carlos Maciel; Em seguida
as Moções de números 14 a 16 foram submetidas à discussão e votação, a qual foram
APROVADOS POR UNANIMIDADE; 1H - APRESENTAÇÃO: 13 - Projeto de
Lei Ordinária nº 3471 de 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE
2025. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado
para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças € Redação Final para emitir parecer
dentro do prazo regimental; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 -
Dispõe sobre a concessão do diploma de honra ao mérito ao ilmo. SR. Ângelo João
Zucconi. Autor: Vereadora Vânia; O projeto foi encaminhado para Comissão de
Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo
regimental; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 - Dispõe sobre a
concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Leandro Couto da
Silva. Autor: Vereadora Vânia; O projeto foi encaminhado para Comissão de
Legislação, Justiça, Finanças € Redação Final para emitir parecer dentro do prazo
regimental; IV - DISPENSA DA LEITURA DAS INDICAÇÕES: Devido a pauta
extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento das
Indicações com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos
estavam de acordo em dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, o pleito foi
submetido à votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Em seguida,
o Diretor Geral, informou que o inteiro teor das indicações está à disposição para
todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta
Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. 16 -
Indicação nº 69 de 2024 - Sugerindo que o Executivo aumente o número de locais no
centro da cidade com vagas de estacionamento para pessoas com necessidades
especiais. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 17 - Indicação nº 70 de 2024 -
Sugerindo a instalação de placas nominativas em ruas do município de Ouro Fino.
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 18 - Indicação nº 71 de 2024 - Sugerindo ao
Executivo que a mesma vantagem temporária dada aos professores, também seja
concedida aos monitores e ASBs. Autor: Vereadora Vânia; 19 - Indicação nº 72 de
2024 - Sugerindo que agende uma reunião, coordenada pelo próprio prefeito
municipal e assessores da área de educação e finanças, juntamente com os servidores
que exercem as funções de monitores e ASBS (auxiliar de serviços de educação
básica). Autor: Vereadora Vânia; 20 - Indicação nº 73 de 2024 - Sugerindo que
agende uma reunião com todos os vereadores desta casa, juntamente com os
servidores que exercem as funções de monitores € ASBS (auxiliar de serviços de
educação básica). Autor: Vereadora Vânia; 21 - Indicação nº 74 de 2024 - Sugerindo
da be / z ge. Ná arg”
ao executivo realize melhorias na iluminação dos distritos de Ouro Fino. Autor:
Vereadora Vânia; 22 - Indicação nº 75 de 2024 - Solicita Micro Distrito Industrial.
Autor: Vereadora Vânia; 23 - Indicação nº 76 de 2024 - Sugerindo a iniciativa
legislativa de criar em nosso município a possibilidade de adoção, pela iniciativa «
privada, de praças públicas, praças de esportes, áreas verdes, áreas ajardinadas e
calçadões. Autor: Vereadora Vânia; Em seguida o presidente determinou o envio das
Indicações às autoridades competentes. Destaca-se que à sessão foi transmitida “ao
vivo” pela internet através do Youtube e do Facebook e também foi gravada na
íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa
Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá validade
após sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do artigo 31, $4º
da Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às N
22:00 horas e o Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da
presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores Eq
presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva, EA
Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo ;
legislativa, podendo ser consultada pelo link:
https://www.youtube.com/watch?v=2Kr63z621pY &t=6391s, servindo a mesma como pn:
Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes, N
Vanderlei Candido de Almeida, Vânia Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino, 14 de Q
maio de 2024. Ze
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