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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2024 2024-05-14 Indicação SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS EM RUAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO. 1 extracted
materia 71/2024 2024-05-14 Indicação SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE A MESMA VANTAGEM TEMPORÁRIA DADA AOS PROFESSORES, TAMBÉM SEJA CONCEDIDA AOS MONITORES E ASBs 1 extracted
materia 72/2024 2024-05-14 Indicação SUGERINDO QUE AGENDE UMA REUNIÃO, COORDENADA PELO PRÓPRIO PREFEITO MUNICIPAL E ASSESSORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS, JUNTAMENTE COM OS SERVIDORES QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE MONITORES E ASBs (Auxiliar de serviços de educação básica) 1 extracted
materia 73/2024 2024-05-14 Indicação SUGERINDO QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES DESTA CASA, JUNTAMENTE COM OS SERVIDORES QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE MONITORES E ASBs (Auxiliar de serviços de educação básica) 1 extracted
materia 74/2024 2024-05-14 Indicação SUGERINDO AO EXECUTIVO REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DOS DISTRITOS DE OURO FINO 1 extracted
materia 77/2024 2024-05-14 Indicação SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO COLÉGIO MAXIMUS 1 extracted
materia 78/2024 2024-05-14 Indicação SUGERINDO QUE O EXECUTIVO REALIZE UMA EXTENSÃO DE REDE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 122/2024 2024-05-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 122 - Sugere Envio de Ofício - Rodrigo Lopes. 1 extracted
materia 123/2024 2024-05-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 123 - Apresentação de Indicação - Samuel Viana. 1 extracted
materia 124/2024 2024-05-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 124 - Solicita apresentação de PL - Marcelo Heitor. 1 extracted
materia 125/2024 2024-05-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 125- Sugestão- Regis Basso Andrade 1 extracted
materia 126/2024 2024-05-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 126- Sugestão- Melquiades de Araújo 1 extracted
materia 127/2024 2024-05-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 127/2024 - Solicita mudança de trailer. 1 extracted
sessao 8 2024-05-14 Ordinária — 3 extracted
materia 10/2024 2024-05-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ANGELO JOÃO ZUCONNI. 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Leandro Couto da Silva. 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-10 Requerimento REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE SE REFEREM AO RECEBIMENTO DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO, DE EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS POR DEPUTADOS ESTADUAIS, FEDERAIS E SENADORES, NO PERÍODO DE 2021 ATÉ 2024. 1 extracted
materia 76/2024 2024-05-10 Indicação SUGERINDO A INICIATIVA LEGISLATIVA DE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO, PELA INICIATIVA PRIVADA, DE PRAÇAS PÚBLICAS, PRAÇAS DE ESPORTES, ÁREAS VERDES, ÁREAS AJARDINADAS E CALÇADÕES. 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-08 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 008/2024 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-08 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 009/2024 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-08 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 010/2024 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-08 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 011/2024 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-08 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 012/2024 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-08 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 018- Solicita emenda parlamentar 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-08 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 019- Encaminha mensagem ao Senhor Prefeito 1 extracted
materia 75/2024 2024-05-08 Indicação Solicita Micro Distrito Industrial. 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-07 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR-018- Solicita placa de sinalização e redutor de velocidade 1 extracted
materia 118/2024 2024-05-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 118- Solicita designação de relator - Caroline de Toni. 1 extracted
materia 119/2024 2024-05-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 119 - Sugestão de PL - Samuel Viana. 1 extracted
materia 120/2024 2024-05-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 120 - Sugestão de PL - Rodrigo Lopes. 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-06 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício AP 006 - Encaminha Moção de Apoio nº 30-24 1 extracted
norma 7/2024 2024-05-06 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA 1 extracted
norma 8/2024 2024-05-06 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 9/2024 2024-05-06 Portaria ALTERA A DATA DA REALIZAÇÃO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3182/2024 2024-05-03 Leis Ordinárias Municipais Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências. 1 extracted
norma 3183/2024 2024-05-03 Leis Ordinárias Municipais Aprova o Protocolo de Escuta Especializada que trata o Art. 7° da Lei Federal 13.431/2017 1 extracted
norma 3184/2024 2024-05-03 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação de vantagem temporária para os profissionais do magistério para complementação do piso nacional dos professores. 1 extracted
norma 3185/2024 2024-05-03 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação e extinção de vagas de cargos de provimento efetivos do Poder Executivo de Ouro Fino. 1 extracted
norma 3186/2024 2024-05-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a Procuradoria do Município de Ouro Fino a celebrar acordo judicial nos autos dos processos judiciais n.º 0249541-18.2007.8.13.046 e 0261041-81.2007.8.13.0460 em que figuram no pólo passivo Município de Ouro Fino e DMAAE - Departamento municipal autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2024 2024-05-02 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 54- Encaminha um anexo, cópia da Moção N° 11/2024 1 extracted
materia 55/2024 2024-05-02 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 55- Encaminha em anexo cópia da Moção N° 11/2024 0 no document
materia 56/2024 2024-05-02 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 56- Encaminha Moção 1 extracted
materia 57/2024 2024-05-02 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 57- Encaminha Moção 1 extracted
materia 58/2024 2024-05-02 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 58- Encaminha Moção 1 extracted
materia 59/2024 2024-05-02 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 59- Encaminha Moção 1 extracted
materia 60/2024 2024-05-02 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 60- Encaminha Moção 1 extracted
materia 61/2024 2024-05-02 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 61- Encaminha Moção 1 extracted
materia 62/2024 2024-05-02 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 62- Encaminha Moção 1 extracted
materia 106/2024 2024-05-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 106 - PL Amizade Brasil-Itália - Sérgio Mattarella. 1 extracted
materia 107/2024 2024-05-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 107 - PL Amizade Brasil-Itália - Giorgia Meloni 1 extracted