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materia nº 118/2024

Tipo Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Número / Ano 118 / 2024
Date 2024-05-07
EmentaOfício PHCS 118- Solicita designação de relator - Caroline de Toni.
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Ofício PHCS N.º 118/2024.
Ouro Fino, 07 de maio de 2024.
Ilustríssima Senhora
Caroline de Toni
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
Cumprimentando-a cordialmente, venho através desta, solicitar a Vossa 
Excelência a possibilidade de designar relator nesse egrégio colegiado para a PL n.º 
713/2023, que confere a meu município o Título de Capital Nacional da Política do Café 
com Leite, acontecido aqui em 1913.
A referida propositura já foi aprovada no Senado Federal e na Comissão de 
Cultura da Câmara dos Deputados, faltando apenas parecer da CCJC para ir a sanção 
presidencial.
Certo que irei contar com seu valioso apoio, me despeço e coloco nossa Casa de 
Leis a sua disposição.
Respeitosamente,

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