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← Ouro Fino (MG)

norma nº 8/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-05-06
EmentaCONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDOR QUE ESPECÍFICA.
native_id4129

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texto integral #

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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 
PORTARIA Nº. 008/2024 
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL 
HORIZONTAL A SERVIDOR QUE 
ESPECÍFICA. 
APARECIDO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de 
Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional Horizontal, conforme 
apurado em procedimento realizado pelo Departamento Pessoal da Câmara 
Municipal de Ouro Fino, ao servidor Marcos Aurélio dos Santos. 
Cargo: Controlador Interno 
Situação atual: Nível “II”, Grau “G” 
Situação proposta: Nível “II”, Grau “H” 
Vigência: 23 de abril de 2024. 
Efeitos financeiros a partir de 01 de maio de 2024. 
Fundamentação legal: Art. 20 e seguintes da lei municipal nº 2.805/2018. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria 
entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência, em 06 de maio de 2024. 
APARECIDO RODRIGUES 
Presidente 
Câmara Municipal de Ouro Fino (MG)
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
PORTARIA Nº. 008/2024
PORTARIA Nº. 008/2024
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL
HORIZONTAL A SERVIDOR QUE
ESPECÍFICA.
APARECIDO RODRIGUES, Presidente da Câmara
Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional Horizontal, conforme
apurado em procedimento realizado pelo Departamento Pessoal
da Câmara Municipal de Ouro Fino, ao servidor Marcos
Aurélio dos Santos.
Cargo: Controlador Interno
Situação atual: Nível “II”, Grau “G”
Situação proposta: Nível “II”, Grau “H”
Vigência: 23 de abril de 2024.
Efeitos financeiros a partir de 01 de maio de 2024.
Fundamentação legal: Art. 20 e seguintes da lei municipal nº
2.805/2018.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em 06 de maio de 2024.
APARECIDO RODRIGUES
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino (MG)
Publicado por:
Marcos Aurélio Dos Santos
Código Identificador:2E823932
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 07/05/2024. Edição 3761
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/
07/05/2024, 13:54 Câmara Municipal de Ouro Fino
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/2E823932/03AFcWeA47NIfC6YZYNxRUoIUnmSalg7SUudiPyGJ9tiFjmEk-zOYaIiW_-XEsD… 1/1

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