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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2024 2024-04-26 Informativo INFORMATIVO DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-26 Informativo INFORMATIVO DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-25 Ofício Gab. Vários autores Ofício GVA 004- Justifica Ausência- Comissão de professores que debatem o piso salarial 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-25 Ofício Gab. Vários autores Ofício GVA 005- Solicita ambulância 1 extracted
materia 6/2024 2024-04-25 Ofício Gab. Vários autores Ofício GVA 005- Solicita ambulância 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-25 Ofício Gab. Vários autores Ofício GVA 005- Solicita ambulância 1 extracted
norma 3178/2024 2024-04-25 Leis Ordinárias Municipais INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3179/2024 2024-04-25 Leis Ordinárias Municipais INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3180/2024 2024-04-25 Leis Ordinárias Municipais Reconhece de Relevante Interesse Histórico, Cultural e Turístico, a Trilha denominada “Caminhos do Ouro/Ouro Fino -Paraty”, entre as cidades de Ouro Fino-MG e Paraty -RJ. 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-24 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n° 005/2024 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-24 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 007/2024 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-24 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC N° 017- Solicita Vossa Excelência, como representante do Ministério Público, para que me auxilie em meu pleito. 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-22 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM N° 024- Solicita o vosso empenho para trazer melhorias na segurança do perímetro escolar do Colégio Maximus. 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-22 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM N° 025- Solicita desligamento neste conselho. 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-22 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM N° 026- Solicita desligamento neste conselho 0 no document
materia 27/2024 2024-04-22 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM N° 027- Solicita desligamento neste conselho. 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-22 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM N° 028- Solicita desligamento neste conselho. 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-22 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TMB N° 029- Solicita desligamento neste conselho 1 extracted
materia 101/2024 2024-04-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 101 - Luís Carlos Rossini - PL 1343-2024 1 extracted
materia 102/2024 2024-04-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 102 - Regis Basso Andrade - PL 1343-2024 1 extracted
materia 103/2024 2024-04-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 103 - Andréia Benati Dahdal - PL 1343-2024 1 extracted
materia 104/2024 2024-04-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 104 - Hélio Ribeiro do Lago - PL 1343-2024 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-19 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício AP 005 - Encaminha Moção de Apoio nº 07-24 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-19 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR-017- Limpeza de terreno. 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-19 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM N° 022- Solicita área institucional 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-19 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM N° 023- Solicita limpeza no local que especifica 1 extracted
materia 99/2024 2024-04-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 099 - Alessandro Cortese - Envio PL 1343-2024 1 extracted
materia 100/2024 2024-04-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 100 - Nicoletta Gomieiro - Envio PL 1343-2024 1 extracted
materia 6/2024 2024-04-18 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n° 006/2024 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-18 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 016- Solicita limpeza. 1 extracted
materia 94/2024 2024-04-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 094- Encaminha informações a respeito do interesse da Defensoria Pública da UNIÃO em abrir um escritório em Ouro Fino- MG 1 extracted
materia 95/2024 2024-04-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 095- Venho através desta, lhe informar que a Clínica de Fisioterapia Municipal está sem secretária 1 extracted
materia 96/2024 2024-04-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 096- Solicita a manutenção da rua que especifica. 1 extracted
materia 97/2024 2024-04-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 097- Pintura da faixa de pedestres 1 extracted
materia 98/2024 2024-04-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 098- Solicita a manutenção da rua que especifica 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-17 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 015 - Solicita transporte da Saúde 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 48- Encaminha Moção n° 10 1 extracted
materia 49/2024 2024-04-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 49- Encaminha Decreto Legislativo N° 05/2024 1 extracted
materia 93/2024 2024-04-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N°093- Solicita poda de árvore 1 extracted
norma 5/2024 2024-04-17 Decretos Legislativos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CÔNSUL DRA. NICOLETTA GOMIERO 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-16 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 021- Limpeza do campo 1 extracted
materia 44/2024 2024-04-16 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 44- Solicita informações OUVIDORIA 1 extracted
materia 45/2024 2024-04-16 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 45- Encaminha Projeto de Lei 1 extracted
materia 46/2024 2024-04-16 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 46- Encaminha Requerimento 1 extracted
materia 47/2024 2024-04-16 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 47- Encaminha Indicações 1 extracted
materia 91/2024 2024-04-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 091- Informação ao Embaixador da Itália 1 extracted
materia 92/2024 2024-04-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 092- Informação a Cônsul da República da Itália em BH. 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-15 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-15 Requerimento REQUERIMENTO 008- SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-15 Requerimento REQUERIMENTO 009- SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE DIZEM RESPEITO AO CRONOGRAMA DE OBRAS E O PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DA TROCA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E A MANUTENÇÃO DO PARQUE NA PRAÇA DO JARDIM BELO HORIZONTE 1 extracted