| materia |
10/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO DEVIDO AO
FATO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS TEREM APROVADO POR
UNANIMIDADE, O PROJETO DE LEI QUE PERMITE A MORADORES
ONDE SE LOCALIZA PRAÇA DE PEDÁGIO, REALIZAR APENAS 1
(UM) PAGAMENTO NOS TRANSLADOS DURANTE O PERÍODO DAS
5:00 HORAS DA MANHÃ ATÉ AS 22:00 HORAS DO MESMO DIA, E
APÓS VETO DO GOVERNADOR, OS MESMOS DEPUTADOS QUE
HAVIAM VOTADO A FAVOR, CONTRARIANDO O INTERESSE DA
POPULAÇÃO E EM TOTAL CONSTRASSENSO, VOTARAM A FAVOR
DO VETO E CONSEQUENTEMENTE, CONTRA O PROJETO DE LEI |
1 |
extracted
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| materia |
10/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DO PORQUÊ ATÉ O
PRESENTE MOMENTO, OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO NÃO
DISPÕEM DE PLANO DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
SUGERINDO
A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO COM
BRINQUEDOS DE PLÁSTICO, NO LAGO DO ASILO |
1 |
extracted
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| materia |
43/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
SUGERINDO
MELHORIAS NA ESTRADA DO BAIRRO ESCOLINHA, SENTIDO O SÍTIO
DO SENHOR ZÉ DARCIO. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
SUGERINDO
QUE A CASA DO CAFÉ COM LEITE, POSSA FICAR ABERTA AOS FINAIS
DE SEMANA, OU AOS SÁBADOS. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
SUGERINDO
QUE COLOQUE UMA PLACA AO LADO DE FORA DA CASA DO CAFÉ
COM LEITE PARA MELHOR IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
SUGERINDO
AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE,
COLOQUE CORTINAS NOVAS NA SALA DA MELHOR IDADE,
LOCALIZADA NO PRÉDIO DOS CAPUCHINHOS |
1 |
extracted
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| materia |
47/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
SUGERINDO AO PODER
EXECUTIVO QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO
SOBRE O PAGAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
ENDEMIAS, DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, PREVISTO NO
DECRETO FEDERAL Nº 8.474/ 2015, ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO E
ART. 6º, NA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 ALTERADA PELAS LEIS N°
12.994/2014 E N° 13.708/2018, LEI FEDERAL N° 13.595/2018, EMENDA
CONSTITUCIONAL N° 120/2022 E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nº 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
48/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
SUGERINDO
AO PODER EXECUTIVO QUE SE ATUALIZE A FRENTE DAS INOVAÇÕES
DA LEGISLAÇÃO SOBRE A MODALIDADE DE CONDOMÍNIO DE LOTES
COM ACESSO RESTRITO NA CIDADE DE OURO FINO. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
SUGERINDO
AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS E/OU A
RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO BAIRRO PINHALZINHO DOS LOPES. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
SUGERINDO QUE JUNTO
AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, POSSA SER FEITO A OPERAÇÃO
TAPA BURACO E A LIMPEZA NAS BEIRADAS DO ASFALTO DO BAIRRO
PEITUDOS |
1 |
extracted
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| materia |
51/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
SUGERINDO
QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA COLOCADA
ILUMINAÇÃO NO TREVO DA RODOVIA MG-459, ENTRADA PARA O
BAIRRO JARDIM AEROPORTO |
1 |
extracted
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| materia |
52/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
SUGERINDO
QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA FEITA A
COLOCAÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO NA ROTATÓRIA DA
PRAÇA DA BARONESA |
1 |
extracted
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| materia |
53/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
SUGERINDO QUE
ENCAMINHE AO DIRETOR DE SAÚDE, A SUGESTÃO DE UM LOCAL
ESPECIFICO DE ESPERA PARA PACIENTES QUE ESTÃO SENDO
HIDRATADOS COM SORO DEVIDO ESTAREM COM DENGUE |
1 |
extracted
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| materia |
54/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
SUGERINDO A
REALIZAÇÃO DO TESTE DA DENGUE NO PRONTO ATENDIMENTO DE
OURO FINO. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
SUGERINDO
QUE O PODER EXECUTIVO POSSA PRESTAR HOMENAGENS DE
CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA
APOSENTADORIA |
1 |
extracted
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| materia |
56/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
SUGERINDO
QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS A FIM DE INCLUIR NO ESTATUTO
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL
AO SERVIDOR PÚBLICO QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU
DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA FÍSICA |
1 |
extracted
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| materia |
57/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
SUGERINDO
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A PULVERIZAÇÃO DE
INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NAS RUAS, PRAÇAS E PARQUES DO
MUNICÍPIO DE OURO FINO |
1 |
extracted
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| materia |
90/2024 |
2024-04-15 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 090 - Encaminha Moção Josenildo |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-04-12 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar ao PDL 007/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
11/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES QUE DIZEM RESPEITO AO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PRESTADO PELA MUNICIPALIDADE NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
ENCAMINHA A PETIÇÃO EM ANEXO E SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES EM RELAÇÃO AO SEU CONTEÚDO. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2024 |
2024-04-12 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PLC 002/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
29/2024 |
2024-04-12 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PLC 001/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
30/2024 |
2024-04-12 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.458/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-04-12 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.460/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
32/2024 |
2024-04-12 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 07/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
59/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indicação Sugerindo que determine ao setor competente que realize a manutenção nas estradas rurais de nosso município, em especial as dos bairros São Pedro, Mandu e a que liga o bairro Escolinha a Serragem. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indicação sugerindo o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo sobre o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do incentivo financeiro adicional, previsto no Decreto Federal nº 8.474/ 2015, artigo 5º, parágrafo único e art. 6º, na Lei Federal nº 11.350/2006 alterada pelas Leis n° 12.994/2014 e n° 13.708/2018, Lei Federal n° 13.595/2018, Emenda Constitucional n° 120/2022 e Portaria do Ministério da Saúde nº 51, de 24 de janeiro de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-04-11 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Ofício JAM N° 001- Solicita limpeza dos bueiros |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-04-11 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva |
Ofício FAS N° 001- Solicita Barreiras de Contenção |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-04-11 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento 002/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-04-11 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva |
Ofício FAS N° 002- Solicita Iluminação. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-04-11 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento 003/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-04-11 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento 004/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
14/2024 |
2024-04-11 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao Projeto de Lei n.º 3460/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2024 |
2024-04-11 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
VAVC N° 016- Solicita pulverização |
1 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-04-11 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM N° 020- Taxa de Licenciamento |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
SUGERINDO O EMPREGO DE
MELHORIAS NAS QUADRAS DE AREIA INSTALADAS NO RECANTO DOS
LAGOS |
1 |
extracted
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| materia |
88/2024 |
2024-04-11 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 088 - Emenda Parlamentar APAE - Rodrigo Lopes. |
1 |
extracted
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| materia |
89/2024 |
2024-04-11 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 089 - Emenda Parlamentar APAE - Carlos Viana. |
1 |
extracted
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| materia |
3461/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Protocolo de Escuta Especializada que trata o Art. 7° da Lei Federal 13.431/2017 |
1 |
extracted
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| materia |
3462/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-04-11 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
37/2024 |
2024-04-10 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 37- Encaminha Moção |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2024 |
2024-04-10 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 086 - Apresentação de Requerimento - Rodrigo Lopes |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2024 |
2024-04-10 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 087 - Gazeta de Ouro Fino - Tadeu Martins |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-04-08 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 014- Solicita limpeza |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-04-08 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC n° 015- Solicita a manutenção da rua que especifica |
1 |
extracted
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