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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2024 2024-04-15 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO DEVIDO AO FATO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS TEREM APROVADO POR UNANIMIDADE, O PROJETO DE LEI QUE PERMITE A MORADORES ONDE SE LOCALIZA PRAÇA DE PEDÁGIO, REALIZAR APENAS 1 (UM) PAGAMENTO NOS TRANSLADOS DURANTE O PERÍODO DAS 5:00 HORAS DA MANHÃ ATÉ AS 22:00 HORAS DO MESMO DIA, E APÓS VETO DO GOVERNADOR, OS MESMOS DEPUTADOS QUE HAVIAM VOTADO A FAVOR, CONTRARIANDO O INTERESSE DA POPULAÇÃO E EM TOTAL CONSTRASSENSO, VOTARAM A FAVOR DO VETO E CONSEQUENTEMENTE, CONTRA O PROJETO DE LEI 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-15 Requerimento REQUERIMENTO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DO PORQUÊ ATÉ O PRESENTE MOMENTO, OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO NÃO DISPÕEM DE PLANO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 42/2024 2024-04-15 Indicação SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO COM BRINQUEDOS DE PLÁSTICO, NO LAGO DO ASILO 1 extracted
materia 43/2024 2024-04-15 Indicação SUGERINDO MELHORIAS NA ESTRADA DO BAIRRO ESCOLINHA, SENTIDO O SÍTIO DO SENHOR ZÉ DARCIO. 1 extracted
materia 44/2024 2024-04-15 Indicação SUGERINDO QUE A CASA DO CAFÉ COM LEITE, POSSA FICAR ABERTA AOS FINAIS DE SEMANA, OU AOS SÁBADOS. 1 extracted
materia 45/2024 2024-04-15 Indicação SUGERINDO QUE COLOQUE UMA PLACA AO LADO DE FORA DA CASA DO CAFÉ COM LEITE PARA MELHOR IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL. 1 extracted
materia 46/2024 2024-04-15 Indicação SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COLOQUE CORTINAS NOVAS NA SALA DA MELHOR IDADE, LOCALIZADA NO PRÉDIO DOS CAPUCHINHOS 1 extracted
materia 47/2024 2024-04-15 Indicação SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO SOBRE O PAGAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS, DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, PREVISTO NO DECRETO FEDERAL Nº 8.474/ 2015, ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 6º, NA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 ALTERADA PELAS LEIS N° 12.994/2014 E N° 13.708/2018, LEI FEDERAL N° 13.595/2018, EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022 E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-15 Indicação SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SE ATUALIZE A FRENTE DAS INOVAÇÕES DA LEGISLAÇÃO SOBRE A MODALIDADE DE CONDOMÍNIO DE LOTES COM ACESSO RESTRITO NA CIDADE DE OURO FINO. 1 extracted
materia 49/2024 2024-04-15 Indicação SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS E/OU A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO BAIRRO PINHALZINHO DOS LOPES. 1 extracted
materia 50/2024 2024-04-15 Indicação SUGERINDO QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, POSSA SER FEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACO E A LIMPEZA NAS BEIRADAS DO ASFALTO DO BAIRRO PEITUDOS 1 extracted
materia 51/2024 2024-04-15 Indicação SUGERINDO QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO NO TREVO DA RODOVIA MG-459, ENTRADA PARA O BAIRRO JARDIM AEROPORTO 1 extracted
materia 52/2024 2024-04-15 Indicação SUGERINDO QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO NA ROTATÓRIA DA PRAÇA DA BARONESA 1 extracted
materia 53/2024 2024-04-15 Indicação SUGERINDO QUE ENCAMINHE AO DIRETOR DE SAÚDE, A SUGESTÃO DE UM LOCAL ESPECIFICO DE ESPERA PARA PACIENTES QUE ESTÃO SENDO HIDRATADOS COM SORO DEVIDO ESTAREM COM DENGUE 1 extracted
materia 54/2024 2024-04-15 Indicação SUGERINDO A REALIZAÇÃO DO TESTE DA DENGUE NO PRONTO ATENDIMENTO DE OURO FINO. 1 extracted
materia 55/2024 2024-04-15 Indicação SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO POSSA PRESTAR HOMENAGENS DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA APOSENTADORIA 1 extracted
materia 56/2024 2024-04-15 Indicação SUGERINDO QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS A FIM DE INCLUIR NO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA FÍSICA 1 extracted
materia 57/2024 2024-04-15 Indicação SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NAS RUAS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE OURO FINO 1 extracted
materia 90/2024 2024-04-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 090 - Encaminha Moção Josenildo 1 extracted
sessao 6 2024-04-15 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2024 2024-04-12 Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar ao PDL 007/2024 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES QUE DIZEM RESPEITO AO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PRESTADO PELA MUNICIPALIDADE NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-12 Requerimento ENCAMINHA A PETIÇÃO EM ANEXO E SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES EM RELAÇÃO AO SEU CONTEÚDO. 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-12 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PLC 002/2024 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-12 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PLC 001/2024 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-12 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.458/2024 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-12 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.460/2024 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-12 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 07/2024 1 extracted
materia 59/2024 2024-04-12 Indicação Indicação Sugerindo que determine ao setor competente que realize a manutenção nas estradas rurais de nosso município, em especial as dos bairros São Pedro, Mandu e a que liga o bairro Escolinha a Serragem. 1 extracted
materia 60/2024 2024-04-12 Indicação Indicação sugerindo o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo sobre o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do incentivo financeiro adicional, previsto no Decreto Federal nº 8.474/ 2015, artigo 5º, parágrafo único e art. 6º, na Lei Federal nº 11.350/2006 alterada pelas Leis n° 12.994/2014 e n° 13.708/2018, Lei Federal n° 13.595/2018, Emenda Constitucional n° 120/2022 e Portaria do Ministério da Saúde nº 51, de 24 de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-11 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM N° 001- Solicita limpeza dos bueiros 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-11 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS N° 001- Solicita Barreiras de Contenção 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-11 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 002/2024 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-11 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS N° 002- Solicita Iluminação. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-11 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 003/2024 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-11 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 004/2024 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-11 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Lei n.º 3460/2024. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-11 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto VAVC N° 016- Solicita pulverização 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-11 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM N° 020- Taxa de Licenciamento 1 extracted
materia 58/2024 2024-04-11 Indicação SUGERINDO O EMPREGO DE MELHORIAS NAS QUADRAS DE AREIA INSTALADAS NO RECANTO DOS LAGOS 1 extracted
materia 88/2024 2024-04-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 088 - Emenda Parlamentar APAE - Rodrigo Lopes. 1 extracted
materia 89/2024 2024-04-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 089 - Emenda Parlamentar APAE - Carlos Viana. 1 extracted
materia 3461/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Protocolo de Escuta Especializada que trata o Art. 7° da Lei Federal 13.431/2017 1 extracted
materia 3462/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2024-04-11 Solene — 0 no document
materia 37/2024 2024-04-10 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 37- Encaminha Moção 1 extracted
materia 86/2024 2024-04-10 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 086 - Apresentação de Requerimento - Rodrigo Lopes 1 extracted
materia 87/2024 2024-04-10 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 087 - Gazeta de Ouro Fino - Tadeu Martins 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-08 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 014- Solicita limpeza 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-08 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC n° 015- Solicita a manutenção da rua que especifica 1 extracted