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← Ouro Fino (MG)

materia nº 2/2024

Tipo Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-04-11
EmentaOfício FAS N° 002- Solicita Iluminação.
native_id5867

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CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO cóPIA
Ouro Fino, 11 de abril de 2024.
Ofício FAS N.º 002/2024
A Sua Excelência o Senhor
Henrique Rossi Wolf
Prefeito Municipal de Ouro Fino
Assunto: Solicita Barreiras de Contenção.
Senhor Prefeito,
Ao par de respeitosamente cumprimentá-lo, venho pelo presente, solicitar o
importante empenho desta gestão para que seja colocada iluminação no trevo da
Rodovia MG-459, entrada para o bairro Jardim Aeroporto.
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, é de competência municipal organizar
e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços de
iluminação pública. Sabe-se também que a taxa de iluminação pública aplicada aos
contribuintes é utilizada na instalação, manutenção e principalmente na expansão do
sistema de iluminação pública do Município.
Diante disso, tenho recebido diversas reclamações de condutores que trafegam
pela via e necessitam acessar o trevo, que não conta com nenhum tipo de iluminação,
favorecendo o breu durante o período noturno na região.
Acredito que a iluminação pública proporciona maior segurança, conforto,
previne a criminalidade, embeleza as áreas urbanas, destaca e valoriza monumentos,
prédios e paisagens, além de orientar percursos e iluminar as áreas de lazer.
Respeitosamente,
ribana V. E Bernardes
Gabinete
Secretária : STE riE
Muni
coa [04 Ju
Vereador — UNIÃO
Câmara Municipal de Ouro Fino
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 COVID-19
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeralecamaraourofino.mg.gov.br

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