| Tipo | Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2024 |
| Date | 2024-04-11 |
| Ementa | Ofício FAS N° 002- Solicita Iluminação. |
| native_id | 5867 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO cóPIA Ouro Fino, 11 de abril de 2024. Ofício FAS N.º 002/2024 A Sua Excelência o Senhor Henrique Rossi Wolf Prefeito Municipal de Ouro Fino Assunto: Solicita Barreiras de Contenção. Senhor Prefeito, Ao par de respeitosamente cumprimentá-lo, venho pelo presente, solicitar o importante empenho desta gestão para que seja colocada iluminação no trevo da Rodovia MG-459, entrada para o bairro Jardim Aeroporto. De acordo com a Lei Orgânica Municipal, é de competência municipal organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços de iluminação pública. Sabe-se também que a taxa de iluminação pública aplicada aos contribuintes é utilizada na instalação, manutenção e principalmente na expansão do sistema de iluminação pública do Município. Diante disso, tenho recebido diversas reclamações de condutores que trafegam pela via e necessitam acessar o trevo, que não conta com nenhum tipo de iluminação, favorecendo o breu durante o período noturno na região. Acredito que a iluminação pública proporciona maior segurança, conforto, previne a criminalidade, embeleza as áreas urbanas, destaca e valoriza monumentos, prédios e paisagens, além de orientar percursos e iluminar as áreas de lazer. Respeitosamente, ribana V. E Bernardes Gabinete Secretária : STE riE Muni coa [04 Ju Vereador — UNIÃO Câmara Municipal de Ouro Fino Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 COVID-19 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeralecamaraourofino.mg.gov.br