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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2024 2024-03-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 070 - Envio Edição de Março - Biagio Simonetti 1 extracted
materia 3460/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 6/2024 2024-03-27 Portaria PORTARIA N.º06 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Complementar Acrescenta artigo no Código de Posturas de Ouro Fino, Lei Municipal n.º 1.648/93 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-26 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DE QUANTOS ARES-CONDICIONADOS FORAM INSTALADOS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE OURO FINO EM 2020, E POR QUE ATÉ O MOMENTO, NÃO SE ENCONTRAM EM FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO POR QUÊ ATÉ O PRESENTE MOMENTO, OS CARROS QUE FORAM ADQUIRIDOS PELO DMAAE AINDA NÃO FORAM ADESIVADOS, PODENDO ASSIM, SERVIDORES USAREM PARA MOTIVOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-26 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CÔNSUL DRA. NICOLETTA GOMIERO 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-26 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO ACORDO E PAGAMENTO DOS BIÊNIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO ENTRE 2004 E 2014. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-26 Moção MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4937/2020 DE INICIATIVA DO EX SENADOR DIEGO TAVARES (PP/PB), QUE POSSUI COMO EMENTA, ALTERAR A LEI Nº 9. 503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.997 (CTB), PARA DISPOR SOBRE A ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS A SEREM CONSTRUÍDOS EM VIAS URBANAS E TRECHOS URBANOS DE VIAS RURAIS E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO NA ADAPTAÇÃO DE PASSEIOS EXISTENTES. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-26 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 017- Solicita a manutenção da rua que especifica 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-26 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 018- Solicita a manutenção da rua que especifica 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-26 Indicação SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE DEFINA UM LOCAL NO MUNICÍPIO ONDE POSSA SER O INÍCIO DA ROTA (TRILHA) DO CAMINHOS DE OURO (OURO FINO A PARATY). 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-26 Indicação SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE COLOQUE UMA PLACA (ANEXO) NO LOCAL QUE SERÁ DEFINIDO COMO O INÍCIO DA ROTA (TRILHA) DO CAMINHOS DE OURO (OURO FINO A PARATY). 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-26 Ofício Gab. Presidência Ofício GAB. PRES. 038- Devolução de recursos financeiros (repasse) de exercício 2024 em auxílio a Santa Casa de Ouro Fino. 1 extracted
materia 62/2024 2024-03-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 062- Solicita lixeira comunitária 1 extracted
materia 3458/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Relevante Interesse Histórico, Cultural e Turístico, a Trilha denominada “Caminhos do Ouro/Ouro Fino -Paraty”, entre as cidades de Ouro Fino-MG e Paraty -RJ. 1 extracted
norma 5/2024 2024-03-26 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA MOVIMENTAR OS RECURSOS PROVENIENTES DO PRONTO PAGAMENTO POR ANTECIPAÇÃO DE DESPESAS. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-25 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 015 - Rua Miguel Costa Pereira - Departamento de Obras 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-25 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 016 - Rua Miguel Costa Pereira - DMAAE 1 extracted
materia 59/2024 2024-03-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 059- Solicita apresentação de projeto de lei 1 extracted
materia 60/2024 2024-03-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 060- Relatar pela aprovação a PDL 179-2023 1 extracted
materia 61/2024 2024-03-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 061- Apresentar projeto de lei 1 extracted
materia 3459/2024 2024-03-25 Projeto de Lei Ordinária Modifica a Lei Municipal n° 2.287/2008, alterada pela Lei Municipal n° 3.088/2023 e majora o valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências 1 extracted
materia 53/2024 2024-03-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 053 - Evelyn Nunes - Agradecimento 1 extracted
materia 54/2024 2024-03-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 054 - Francisney Machado - Agradecimento 1 extracted
materia 55/2024 2024-03-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 055 - Luciana Silva - Guerino Casassanta 1 extracted
materia 56/2024 2024-03-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 056 - Rádio Difusora - Renato Favilla 1 extracted
materia 57/2024 2024-03-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 057-Infomar lei municipal nº 3175-2024 1 extracted
materia 58/2024 2024-03-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 058 - COMITES-MG 1 extracted
sessao 1 2024-03-21 Solene — 0 no document
materia 36/2024 2024-03-20 Ofício Gab. Presidência Ofício GAB. PRES. 036- Envio Informativo. 1 extracted
materia 51/2024 2024-03-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 051-Solicita envio de mensagem ao Senado Federal 1 extracted
materia 52/2024 2024-03-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 052. Solicita instalação de ar condicionado em escola 1 extracted
norma 3173/2024 2024-03-20 Leis Ordinárias Municipais Disciplina a Participação do Município de Ouro Fino, MG em Consórcio Público, dispensa a retificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 3174/2024 2024-03-20 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de subvenções sociais em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 51.714,39, para os fins que especifica 1 extracted
norma 3175/2024 2024-03-20 Leis Ordinárias Municipais DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE CIDADE IRMÃ DO MUNICÍPIO DE OURO FINO A COMUNE DI OTTAVIANO, PROVÍNCIA DE NÁPOLES – ITÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-19 Ofício Gab. Vários autores Oficio GVA 002-2024 - Alteração Emendas Impositivas Asopama 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-19 Informativo INFORMATIVO DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-19 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 011- Solicita informações. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-19 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 011- Solicita informações sobre mudas de plantas. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-19 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 012- Solicita informações sobre reforma de canteiro 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-19 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 013- Solicita informações sobre reforma e limpeza 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-19 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 014- Solicita informações sobre os Ares-condicionados instalados em creches e escolas 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-19 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 33- Encaminha Indicações 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-19 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 34- Encaminha Projeto de Lei 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-19 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 35- Encaminha Requerimento N°s 02, 03 e 04 de 2024 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ILMA. SRA. BRUNA DE MELO AQUINO 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. LEONARDO GENEROSO DE CARVALHO 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-18 Indicação SUGERINDO AO DMAAE QUE CRIE UMA TARIFA SOCIAL NAS CONTAS MENSAIS DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted