br-locleg corpus explorer

← Ouro Fino (MG)

materia nº 4/2024

Tipo Ata de Sessão Ordinária
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-03-26
EmentaATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024.
native_id5757

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-03 Matéria Arquivada — —
2024-04-03 Matéria Aprovada — —
2024-03-26 Incluída na Ordem do Dia para Votação — —
2024-03-26 Matéria Protocolada — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 6

ATA DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
(QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 18/03/2024.
Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às 20h00 minutos,
teve início a 04º Sessão Ordinária da 04º sessão legislativa da 33º Legislatura do ano
de 2024, presidida pelo Ver. Aparecido Rodrigues. O Ver. Aparecido Rodrigues
solicitou a Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que fizesse a leitura de um versículo
das Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino
iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à reunião, foi entoado o Hino Nacional
Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o Presidente solicitou a todos os
vereadores que assinassem a lista de presença da presente sessão. Assim, o Presidente
da Casa solicitou ao Ver. Clovis Coldibeli a leitura da pauta da sessão. A leitura da ata
da sessão anterior foi dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido
conhecimento da mesma com antecedência e não havendo objeções nem retificações
foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo,
o Presidente da Câmara solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura das
correspondências recebidas na última quinzena. Logo após, o Presidente deixou a
palavra livre aos Vereadores para que apresentassem suas considerações, seus
requerimentos ou indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco minutos
prorrogável por mais um minuto; O Ver. Marcos Silva de Menezes parabenizou o
Prefeito por entregar diversas obras nessa semana do aniversário de Ouro Fino, e
também parabenizou pelo evento que contou com o Show da Banda Raça Negra;
Parabenizou o Deputado Bruno Farias, que esteve presente nas festividades locais,
sendo um Deputado que está enviando vários recursos para Ouro Fino; Parabenizou
ao Ulisses Guimarães por tomar sua posse na Câmara dos Deputados dia 12, onde o
edil trabalhou com ele e foi informado que Ouro Fino está no pleito dele na Câmara
Federal, e que sempre seu gabinete está a disposição para ajudar Ouro Fino; Solicitou
ao Departamento de Obras para que na Rua Bias Fortes, seja feito a manutenção do
calçamento que está fundando devido as chuvas e também na rua Carlos Rivelli, com
o mesmo problema; Solicitou ao Departamento de Limpeza que realize serviços de
limpeza na quadra do Jardim Centenário, que se encontra muito suja e com o mato
alto, tendo o risco de surgir dengue; O Ver. Jose Agostinho Muroni solicitou ao
Robson do DMAAE para que realize manutenções nos bueiros do bairro Caneleiras,
que faz tempo que está entupido; Informou que com mais alguns vereadores, esteve
reunido com o Senhor Prefeito, onde foi trataram a respeito do dinheiro que a Câmara
Municipal quer enviar a Santa Casa, onde ressaltou que na última reunião, todos
estavam de acordo, pois é de muita necessidade para a Santa Casa esse valor, e a
Câmara tem esse dinheiro, então nada mais justo que enviar para a saúde; Solicitou ao
Israel para realizar manutenção na estrada da Vargem Grande, que se encontra em
situações críticas, pelo menos nos lugares de mais necessidade; A Ver. Vânia
Aparecida Vieira Couto concordou com a fala do vereador Agostinho e também está
de acordo em enviar esse valor, pois estamos em um momento de crise devido a
dengue, onde a demanda do hospital só aumenta, pois a população merece uma Santa
Casa boa, e a Câmara tem o dever de ajudar; Solicitou ao Israel para realizar
manutenção na estrada do bairro São Pedro e também no bairro do Tanque que está
praticamente sem cascalho, com muitas dificuldades para se trafegar; Informou que
em creches c escolas municipais, foram instalados ares-condicionados, um número
entre 120 a 135 no ano de 2020, onde só foram instalados, mas não estão
funcionando, faltando a rede elétrica compatível, sendo um n absurdo com esse calor e
“%
F:
“e Nigel 4
as crianças sofrerem sem O ar-condicionado, então fará um requerimento para obter
maiores informações; Também informou que recebeu uma denuncia onde irá
investigar, pois existe carros do DMAAE que chegaram mas não se encontram
adesivados, onde verá se realmente isso está acontecendo; Parabenizou o Executivo
pela obra da pista de skate, mas não entende porque até hoje não foi realizada
manutenção na quadra do Jardim Patrícia, que desde que entrou está solicitando,
sendo uma quadra que é muita usada pela população, então o Executivo deve ter uma
atenção maior nessas obras, pois esquecem o que está feito e se preocupam somente
com o novo, onde realizará um requerimento para saber quanto foi gasto; Informou
que está pedindo socorro na causa animal, pois chega muitas demandas, mas a
vereadora não tem nenhum apoio por parte da Prefeitura, onde está encaminhando
todas as demandas ao Executivo; O Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva ressaltou
que está fazendo um apelo ao pronto atendimento municipal, onde esteve lá no
domingo e notou que à situação está muito precária, sendo muita demanda para os
enfermeiros e técnicos de enfermagem, então solicitou uma atenção ao Executivo
para melhorar a situação do pronto atendimento municipal; Também solicitou ao
Henrique para que envia a Câmara um PL sobre auxilio alimentação dos servidores
públicos municipais, onde tem municípios que pagam até 500 reais, e no município é
278 reais, então o servidor público deve ser valorizado para que trabalhem contentes;
Informou que fez a indicação 32 de 2024, pois o Deputado Federal Samuel Viana
enviou 100 mil reais par Ouro Fino, e gostaria que O município fizesse uma
contrapartida de uns 40 mil reais para adquirir uma Spin para O serviço de saúde do
município; Informou que fez o requerimento 02 de 2024, onde o edil arrumou 90 mil
reais com o Deputado Estadual Rodrigo Lopes, mas até agora não foi adquirido o
veículo, então está solicitando informações pra saber aonde está parado essa licitação;
Informou também que consegui com a Cônsul de Minas Gerais, a confecção de 200
passaportes italianos em Ouro Fino, sendo muito relevante pois até o momento foi
agendado pessoas de Juiz de Fora e Coronel Pacheco, ou seja, cidades longes que
conheceram a cidade para fazer O passaporte italiano; Também realizou o Projeto de
Lei 3.452, onde fica o agradecimento ao Henrique que ajudou muito nesse Projeto e
também ao Prefeito da Comunne di Ottaviano, onde declara irmãs as cidades de Ouro
Fino e Ottaviano, sendo muito importante para nossa comunidade; O Ver. Francisco
Carlos Maciel ressaltou sobre a epidemia de dengue que está ocorrendo na cidade,
onde está ocorrendo uma procura muito grande por parte da população tanto no
atendimento da Santa Casa como no Pronto Atendimento Municipal, então solicitou
ao Executivo que disponibilize um local para faça a hidratação nas pessoas até um
horário mais tarde, para aliviar um pouco a demanda; Enfatizou que concorda com a
fala do Agostinho e da Vânia, sobre a Santa Casa precisar desse dinheiro e sugere que
o dinheiro seja utilizado para contratar mais 1 médico; Solicitou que aumente O
número de testes de dengue no município, pois dependendo da hora que é realizado,
pode dar falso negativo, e dessa forma, pede que os postos informem os pacientes
sobre o horário e data certa para fazer o teste; Parabenizou a Prefeitura pelos eventos
realizados nas festividades do aniversário de Ouro Fino, € agradeceu pelo término dos
vestiários da quadra do São Judas; O Ver. Fábio Anderson da Silva solicitou que
seja feito reparos no velório municipal, para melhor atender a população; Solicitou
que seja feito a manutenção da ponte do Pinhalzinho dos Lopes, pois a colheita de
café está chegando e os produtores vão precisar da ponte já pronta; Solicitou que
realize a manutenção na estrada dos Farias, pois está ruim e se chover dificultará o
tráfego dos moradores; Solicitou que seja feito melhorias na estrada do Pinhalzinho
dos Lopes que liga ao bairro dos Vaz; Solicitou que seja feito a manutenção da rua
Mauro Junqueira, pois toda vez que chove, os moradores sofrem; Agradeceu ao
Agnaldo pelo evento realizado no bairro dos Farias; O Ver. Jose Agostinho Muroni
em aparte ressaltou que já havia pedido para O Prefeito e para o Israel realizar a
utenção desta ponte, € falaram que estavam comprando a madeira, mas até agora
= ss
nada foi feito; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária Agradeceu ao Prefeito Henrique por
realizar a reforma da praça de Crisólia, onde ficou muito bem feito por parte do
Executivo e também a inauguração da quadra; Parabenizou ao Agnaldo do esporte
pelo evento de entrega de medalhas a todas as escolas campeãs dos campeonatos,
onde foi um evento muito bem feito e estão realizando um ótimo trabalho na frente do
esporte; Ressaltou sobre as iluminações de led, onde teve várias reclamações de
lâmpadas queimadas, mas acredita que até no fim do próximo mês, as lâmpadas serão
todas trocadas por led; Solicitou que os serviços de patrolamento do município sejam
mais organizados, também que compre também mais um rolo compactador, e onde
estiver sendo realizados patrolamento, que também tenha um rolo compactador junto,
pois o cascalho está muito difícil de arrumar; Solicitou ao Executivo que possa
colocar o trator roçadeira para limpar a beira das entradas rurais, pois o mato está
muito alto; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes informou que está apresentando o PL
3454/2024, onde seu principal objetivo é trazer mais transparência aos recursos
públicos aplicados, onde no momento Ouro Fino precisa aplicar melhor seus recursos,
com eficácia, onde usou como exemplo a aplicação do dinheiro público de modo
efetivo, vai surgir várias oportunidades em várias áreas de políticas públicas, usando
o exemplo de política pública no emprego, onde vai realmente favorecer a geração de
empregos e a capacitação da mão de obra, tendo como exemplo também a área rural,
que também gera muitos empregos; Ressaltou também que o dinheiro público deve
ser melhor aplicado na cultura, onde tem falado com o Cisso para cadastrar o
município na Secretaria Nacional da Cultura para receber recurso federal, pois os
valores gastos com eventos na cidade são extremamente altos, onde se existisse uma
política pública de cultura mais efetiva, teriam valorizados os artistas locais e
começado o evento na quinta feira; Ressaltou que o município deve ter dotação
orçamentária específica para o esporte, para apoiar mais os atletas, que não contam
nem mesmo com transporte público para disputar seus campeonatos, então percebe
que a maioria dos pedidos dos vereadores, nada mais é do que cobrando uma melhor
aplicação do dinheiro público, então solicitou que o Executivo possa aplicar melhor
seus recursos públicos; O Ver. Clovis Coldibeli informou que esteve em reunião com
a Josiane, onde foi passado ao Edil uma situação muito delicada que esta ocorrendo
na creche Dalva, pois vários funcionários estão afastados por conta de casos de
dengue, e no momento a creche comporta cerca de 400 crianças, onde acreditaram ser
o mais sensato é fechar a creche até que tenham os funcionários suficientes para
atender a demanda; Agradeceu ao Israel pelos serviços que estão sendo realizados na
estrada São Pedro, e solicita que continue arrumando a estrada e deixando da melhor
forma possível para os moradores; Informou que em conversa com O Senhor Prefeito
em relação a cesta básica dos funcionários públicos, foi informado que em breve será
definido o valor de reajuste; Informou que o Deputado Doutor Maurício enviará uma
emenda de 250 mil reais para ser realizado a obra da quadra no distrito de São José;
O Ver. Tiago Bazolli de Moraes em aparte ressaltou ser muito preocupando a
situação das creches, onde os vereadores devem trazer uma discussão mais
aprofundada sobre o assunto pois é realmente uma coisa muito preocupante; O Ver.
Vanderlei Candido de Almeida informou que através de economias da Câmara
Municipal, foi acordado entre os vereadores que seria feito um repasse para à Santa
Casa conseguir arcar com seus gastos, então solicitou que a Câmara firme esse acordo
com a Prefeitura; Informou que a rua Luiz Nunes de Assis no São Judas, já está
danifica a algum tempo, e foi feito diversas manutenções na rua, mas ainda continua
com demandas a serem tratadas, na qual solicitou ao DMAAE que possa dar
sequência nas obras; Solicitou ao Diretor de Saúde mais agilidade na compra da
ambulância através do dinheiro que foi destinado pelo Deputado Doutor Maurício;
Ressaltou que foi informado pelo Israel sobre os bairros que serão feito manutenções
nas estradas, onde solicitou que seja muito bem feito para durar mais O serviço;
Agradeceu e parabenizou ao Executivo pelos eventos € inaugurações realizados
be 2 ode pp pos
durante a semana de aniversário da cidade que foi um sucesso local e regional; O Ver.
Aparecido Rodrigues informou que recentemente foi feito uma denúncia de maus
tratos com uma pessoa idosa, sendo a mãe do edil, onde ressaltou que sempre morou
com o mesmo e teve um local adequado e arrumado para ela viver, mas por saudades
de outros filhos, ela decidiu ir visitar os mesmos € decidiu não voltar, mas agora com
muita batalha conseguiu fazer com que sua mãe volte a morar com o edil e tenha uma
vida boa e tranquila, onde irá honrar sua mãe até o último dia de sua vida; Ressaltou
que por economia de todos os vereadores, a Câmara Municipal tem recurso para
ajudar a Santa Casa, e a população sabe da epidemia de dengue que está tendo,
enfatizando que a Câmara entende a necessidade da Santa Casa e apoia seus trabalhos
e esse repasse vai ser uma boa ação e atender a população; Agradeceu ao
Departamento de Obras pela manutenção na Avenida ao lado do Aeroporto, onde foi
destinada uma equipe que limpou o local e realizou diversos trabalhos; Agradeceu ao
Israel pelos trabalhos realizados no bairro dos Farias, onde todos os moradores
agradeceram ao edil, e solicitou que envie uma patrola para realizar serviços no bairro
dos Almas; Passou-se a Pauta dia: L -
PARECERES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e
Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O
Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em
dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido
à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor
Geral, informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e
todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores, como também, para
toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço
eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. II - APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM
SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL): 01 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3456 de 2024 - Autoriza o acréscimo de subvenções sociais em favor
da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 51.714,39, para os fins que
especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi
submetido à análise das comissões competentes e O referido projeto estava instruído
de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à
discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 1Il-
VOTAÇÃO: 02 - Projeto de Lei Ordinária nº 3452 de 2024 - Dispõe sobre
declaração de cidade irmã do município de Ouro Fino a Comune Di Ottaviano,
província de Nápoles — Itália, e dá outras providências. Autor: Vereador Paulo
Henrique Chiste; Posto que O projeto foi submetido à análise das comissões
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação,
em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE; 03 - Projeto de Lei Ordinária nº 3453 de
2024 - Disciplina a Participação do Município de Ouro Fino (MG) em Consórcio
Público, dispensa a retificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à
análise das comissões competentes e O referido projeto estava instruído de pareceres e
apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; Em seguida, o Vice-presidente da
Câmara Municipal solicitou que os Requerimentos sejam votadas em bloco. Nos
termos do Artigo 02, da Resolução 10/2023 o Presidente da Casa consultou ao
Plenário sobre discutir e votar em bloco os Requerimentos de números 02 a 04.
Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; 04 - Requerimento nº 2 de 2024 - Solicita ao Prefeito Municipal
informações a fim de saber se O veículo de passeio no valor de R$ 88.623,86,
destinado pelo Deputado Estadual Rodrigo Lopes, encontra-se em licitação, se
negativo, jual departamento encontra-se o processo de aquisição. Autor: Vereador
Casei À mw
Paulo Henrique Chiste; 05 - Requerimento nº 3 de 2024 - Solicita informações e
documentos referentes à gestão de recursos financeiros no valor de R$ 1.400,000.00
reais, conforme a Lei Municipal n.º 3140 de 21 de setembro de 2023. Autor: Vereador
José Agostinho Muroni; 06 - Requerimento nº 4 de 2024 — Solicita informações e
documentos que contenham os valores gastos com à obra da pista de skate no
complexo esportivo do Lago dos Palomos e também solicita a informação, se foi
realizado uma pesquisa para saber qual esporte seria o mais adequado para o local, e
por quê o skate foi escolhido. Autor: Vereadora Vânia; Em seguida os Requerimentos
de números 02 a 04 foram submetidas à discussão e votação, a qual foram
APROVADOS POR UNANIMIDADE; 07 - Moção nº 8 de 2024 - Moção de
aplausos à Paróquia São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima por ocasião
de seu aniversário, no dia 13 de maio. Autor: Vereador Tiago Bazolli; Em seguida a
Moção foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADA POR
UNANIMIDADE; IV - APRESENTAÇÃO: 08 - Projeto de Lei Ordinária nº
3454 de 2024 - Institui a política de transparência nas obras públicas municipais.
Autor: Vereador Tiago Bazolli;
O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação
Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 09 - Projeto de Lei Ordinária
nº 3455 de 2024 - Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais e a abertura
de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de
R$ 392.000,00, para fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito
Municipal; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça,
Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental, 10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3457 de 2024 - Institui a política de transparência dos
imóveis de propriedade do município de Ouro Fino e dá outras providências. Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste; O projeto foi encaminhado para Comissão de
Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo
regimental; V - DISPENSA DA LEITURA DAS INDICAÇÕES: Devido a pauta
extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento das
Indicações com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos
estavam de acordo em dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, O pleito foi
submetido à votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Em seguida,
o Diretor Geral, informou que o inteiro teor das indicações está à disposição para
todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta
Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. 11 -
Indicação nº 31 de 2024 - Sugere ao DMAAE que crie uma tarifa social nas contas
mensais de água e esgoto. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 12 - Indicação nº
32 de 2024 - Sugere que o município entre com contrapartida para a compra de um
veículo para a saúde, através de emenda destinada pelo Deputado Federal Samuel
Viana. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 13 - Indicação nº 33 de 2024
- Sugere que a Prefeitura Municipal de Ouro Fino traga mais transparência em seus
atos administrativos. Autor: Vereador Tiago Bazolli; 14 - Indicação nº 34 de 2024
- Sugere providências no “Pronto Atendimento Municipal”. Autor: Vereador Paulo
Henrique Chiste; 15 - Indicação nº 35 de 2024 - Sugere a implementação de medidas
de preservação ambiental no Parque Ecológico dos Caiapós em Ouro Fino. Autor:
Vereadora Vânia.
Em seguida o presidente determinou o envio das Indicações às autoridades
competentes. Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através
do Youtube e do Facebook e também foi gravada na íntegra e a gravação está à
disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo a mesma ser
consultada pelo link: https:/Awww.youtube.com/watch?v=9ufEXFUIEC8, servindo a
mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Esta ata somente
terá validade após sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do
artigo 84º da Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi
)
f
U=,2 4 by E opmay
encerrada às 22:00 horas e o Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a
lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os
vereadores presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da
Silva, Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes,
Paulo Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes,
Vanderlei Candido de Almeida, Vânia Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino, 18 de
março de 2024.
SGA. e
a Anioad
À

open original →