| Tipo | Ofício Gab. Vários autores |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2024 |
| Date | 2024-03-19 |
| Ementa | Oficio GVA 002-2024 - Alteração Emendas Impositivas Asopama |
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COp仏 Ofieio GVA nO OO2I2024. Ou「o Fino, 19 de ma「9O de 2024, Ao Exmo. Sr, Jos色O「lando Bar「eto de Almeida DD・ Chefe de Divisao de Rela96es Gove「namentais e Nao Govemamentais Av. Cy「o Gon9alves, 143 - Cent「o 37.570-000 - Ouro Fino - MG Assunto: Altera辞o ・ Emendas lmpositivas P「ezado Senho「, Considerando o prqjeto de lei nO 3.344 de 30 de outub「o de 2023 諺que auto「iza a ∞nceSSaO de subven96es, auX掴os e contribui96es as entidades que espec摘ca, aP「OVado por esta Casa Legislativa na data 21 de novembro de 2022, que POSteriormente fdi sancionada pe!o P「efeito Municipal e transfo「mada na Lei Municipal nO 3.159 de 22 de dezembro de 2023, Considerando que o p亘yeto de lei, aCima citado, houve varias P「OPOStaS de emendas impositivas p「OPOStaS e aPrOVadas pelos nobres Ve「eadores , Conside「ando que dentre essas emendas impositivas, OCOr「eram indica96es de transfe「encia de recursos a entidade ASOPAMA - ASSOC仏C月o pRO7盲TORA DOS AN/MAIS E DO ME/O AMBIEN71E Dent「e elas, a emenda impositiva de nO O22/2023 do vereador Vande「lei Candido de AImeida, nO VaIo「 de R$ 2.000,00 (dois mil reais); a emenda impositiva de nO OO6/2023 da vereadora Vania Aparecida Viei「a Couto, nO VaIo「 Rua Rog6rio Gissoni, n.9 450, Ce競ro de Ouro Fino置MG, CEP 3757O-OOO Con譲∞; (35〉 344ト1489 ′ (35) 344ト5380 / (35) 344ト1435 号-阜- de R$ 1 "000,00 (mil reais), entlretantO tOdas essas emendas impositivas pa「a a destina9aO de recu「sos a entidade acima mencionada fo「am aprovadas ∞m a Class肺caefo or9amentaria 44.50.42.00 - Aux掴os, Conside「ando o pedido verbal do Senho「a Duicin6a Tumioto Gomes djgnfssima Presidente e Coo「denado「a da ASO以MA - ASSOC仏QAo PROT盲TORA DOS ANIMAIS E DO ME/O AMBIEN惟: que・ SOIicita ∞rdiaImente que as refe両das emendas, aCima citadas, Sejam alte「adas a sua Class摘ca9aO Ongamentaria, que aO inv色s de 44.50.42.00 - Auxilios, Sejam modificadas para 33"50.41.00 - Cont「ibui96es. Com essas altera96es a Assocla9aO POde「a apIicar este vaIo「 de R$ 3"000,00 (tr台s mil reais) na aquisi9aO de ra96es pa「a o canil, Ap6s as considera96es acima expostas, n6s, Ve「eado「es abaixo Subsc面os, SO=citamos ao nobre responsavel pelo setor de convenios, que 曲0∞da a mod緬ca辞O naS emendas, aCima referidas, alterando a class桶ca9aO O「eamenta「ia pa「a 33.50.41.00 - Cont「ibui96es, Sem mais nos despedimos. Atenciosamente, V餌ia Aparecida Vieira Couto ●′ Vere分do富 Camara Mu roFino VanderleiC餌 ido De Almeida Vereador -PL Camara Municipa寒de Ouro Fino Rua Rogdio Gissoni, n.g 45O, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-OOO ∞n徹∞弓3与) 3441-1489 ′ (35) 3441-5380 ′ 〈35) 3441-143与