| materia |
32/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
SUGERINDO
QUE O MUNICÍPIO ENTRE COM CONTRAPARTIDA PARA A COMPRA DE
UM VEÍCULO PARA A SAÚDE, ATRAVÉS DE EMENDA DESTINADA PELO
DEPUTADO FEDERAL SAMUEL VIANA |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
SUGERINDO QUE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO TRAGA MAIS
TRANSPARÊNCIA EM SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
SUGERINDO
PROVIDÊNCIAS NO “PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL”. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
SUGERINDO A
IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO
PARQUE ECOLÓGICO DOS CAIAPÓS EM OURO FINO. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-18 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 050- Solicita apresentar projeto de lei.- Rodrigo Lopes |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-15 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao Projeto de Lei n.º 3.456/2024. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-15 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3452/2024 |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-15 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3453/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-03-15 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3456/2024 |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requerimento 004-2024 - SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE CONTENHAM OS VALORES GASTOS COM A OBRA DA PISTA DE SKATE NO COMPLEXO ESPORTIVO DO LAGO DOS PALOMOS E TAMBÉM SOLICITA A INFORMAÇÃO, SE FOI REALIZADO UMA PESQUISA PARA SABER QUAL ESPORTE SERIA O MAIS ADEQUADO PARA O LOCAL, E POR QUÊ O SKATE FOI ESCOLHIDO. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE PAULA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 13 DE MAIO. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-14 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 010- Preservação ambiental no Parque Ecológico dos Caiapós |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-14 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 010- solicito a análise da questão em razão da
importância da matéria que assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade
econômica, nos termos da legislação |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-14 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 049 - Coronel Paiva - Evelyn Nunes |
1 |
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| materia |
3454/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
3455/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 392.000,00, para fins que especifica |
1 |
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| materia |
3456/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 51.714,39, para os fins que especifica |
1 |
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| materia |
3457/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE
TRANSPARÊNCIA DOS IMÓVEIS
DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
DE OURO FINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-13 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 009 - Solicita ponto de ônibus - Vanessa |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-13 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 043 - Nicoletta Gomieiro - Comunidade Italiana ouro-finense na Primeira Grande Guerra |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-13 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 044 - Alessandro Cortese - Comunidade Italiana ouro-finense na Primeira Grande Guerra |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-13 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 045 - Sugestão de Projeto de Lei - Jacutinga " Capital Nacional das Malhas". |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-13 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 046 - Café de Minas Gerais - Tadeu Martins |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-13 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 047 - Solicita Designação de Relator - Aliel Machado |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-13 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 048 - Moção n.º 06-2024 - Aliel Machado |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES A FIM DE SABER SE O
VEÍCULO DE PASSEIO NO VALOR DE R$ 88.623,86 DESTINADO PELO
DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO LOPES, ENCONTRA-SE EM LICITAÇÃO, SE
NEGATIVO, EM QUAL DEPARTAMENTO ENCONTRA-SE O PROCESSO DE
AQUISIÇÃO |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-12 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requerimento 003-2024, solicitando-lhe informações e documentos referentes à gestão de
recursos financeiros no valor de R$ 1.400,000.00 reais, conforme a Lei Municipal n.º 3140
de 21 de setembro de 2023 |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-12 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício AR 011 - limpeza de terreno |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-12 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício AR 012- Coleta de lixo |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-12 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício AR 013- Limpeza Escola Pinhalzinho dos Lopes |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-12 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 042 - Prefeito Henrique Rossi - Providências no Pronto Atendimento |
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| norma |
3170/2024 |
2024-03-08 |
Leis Ordinárias Municipais |
RECONHECE DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ITALIANA OUROFINENSE, NO CONFLITO CONHECIDO COMO PRIMEIRA GRANDE GUERRA MUNDIAL (1914 A 1918). |
1 |
extracted
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| norma |
3171/2024 |
2024-03-08 |
Leis Ordinárias Municipais |
RECONHECE DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A PARTICIPAÇÃO DE OURO-FINENSES NA GUERRA DO PARAGUAY. |
1 |
extracted
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| norma |
3172/2024 |
2024-03-08 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera o inciso “III” do art. 8º da Lei n.º 2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-07 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício AR 010- Providencias combate Dengue |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-06 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 27- Encaminha Moção N° 06/2024 |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-06 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 28- Encaminha Moção N° 06/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
29/2024 |
2024-03-06 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 29- Encaminha Moção N° 07/2024 |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-06 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 30- Encaminha Moção N° 07/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-03-06 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 31- Encaminha Decreto Legislativo 02, 03 e 04/ 2024 |
0 |
no document
|
| materia |
32/2024 |
2024-03-06 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 32- Encaminha Decreto Legislativo N° 01/2024 |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-06 |
Decretos Legislativos |
Concede título de cidadão honorário ao Sr. Geraldo Martin Bianque Júnior. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-06 |
Decretos Legislativos |
Denomina Jose Ronaldo Barsi à rua da cidade. |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-06 |
Decretos Legislativos |
Denomina Aguida Maria Goreti à rua da cidade. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-06 |
Decretos Legislativos |
Denomina Ocêmio Gonçalves à rua da cidade. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-05 |
Informativo |
INFORMATIVO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-05 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 007 - Coleta de lixo |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-05 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 008 |
1 |
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