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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2024 2024-03-18 Indicação SUGERINDO QUE O MUNICÍPIO ENTRE COM CONTRAPARTIDA PARA A COMPRA DE UM VEÍCULO PARA A SAÚDE, ATRAVÉS DE EMENDA DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL SAMUEL VIANA 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-18 Indicação SUGERINDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO TRAGA MAIS TRANSPARÊNCIA EM SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-18 Indicação SUGERINDO PROVIDÊNCIAS NO “PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL”. 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-18 Indicação SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO PARQUE ECOLÓGICO DOS CAIAPÓS EM OURO FINO. 1 extracted
materia 50/2024 2024-03-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 050- Solicita apresentar projeto de lei.- Rodrigo Lopes 1 extracted
sessao 4 2024-03-18 Ordinária — 3 extracted
materia 12/2024 2024-03-15 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Lei n.º 3.456/2024. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3452/2024 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3453/2024 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3456/2024 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-14 Requerimento Requerimento 004-2024 - SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE CONTENHAM OS VALORES GASTOS COM A OBRA DA PISTA DE SKATE NO COMPLEXO ESPORTIVO DO LAGO DOS PALOMOS E TAMBÉM SOLICITA A INFORMAÇÃO, SE FOI REALIZADO UMA PESQUISA PARA SABER QUAL ESPORTE SERIA O MAIS ADEQUADO PARA O LOCAL, E POR QUÊ O SKATE FOI ESCOLHIDO. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE PAULA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 13 DE MAIO. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-14 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 010- Preservação ambiental no Parque Ecológico dos Caiapós 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-14 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 010- solicito a análise da questão em razão da importância da matéria que assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, nos termos da legislação 1 extracted
materia 49/2024 2024-03-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 049 - Coronel Paiva - Evelyn Nunes 1 extracted
materia 3454/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 3455/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 392.000,00, para fins que especifica 1 extracted
materia 3456/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de subvenções sociais em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 51.714,39, para os fins que especifica 1 extracted
materia 3457/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-13 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 009 - Solicita ponto de ônibus - Vanessa 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 043 - Nicoletta Gomieiro - Comunidade Italiana ouro-finense na Primeira Grande Guerra 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 044 - Alessandro Cortese - Comunidade Italiana ouro-finense na Primeira Grande Guerra 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 045 - Sugestão de Projeto de Lei - Jacutinga " Capital Nacional das Malhas". 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 046 - Café de Minas Gerais - Tadeu Martins 1 extracted
materia 47/2024 2024-03-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 047 - Solicita Designação de Relator - Aliel Machado 1 extracted
materia 48/2024 2024-03-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 048 - Moção n.º 06-2024 - Aliel Machado 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-12 Requerimento AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES A FIM DE SABER SE O VEÍCULO DE PASSEIO NO VALOR DE R$ 88.623,86 DESTINADO PELO DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO LOPES, ENCONTRA-SE EM LICITAÇÃO, SE NEGATIVO, EM QUAL DEPARTAMENTO ENCONTRA-SE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-12 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-12 Requerimento Requerimento 003-2024, solicitando-lhe informações e documentos referentes à gestão de recursos financeiros no valor de R$ 1.400,000.00 reais, conforme a Lei Municipal n.º 3140 de 21 de setembro de 2023 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-12 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 011 - limpeza de terreno 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-12 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 012- Coleta de lixo 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-12 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 013- Limpeza Escola Pinhalzinho dos Lopes 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-12 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 042 - Prefeito Henrique Rossi - Providências no Pronto Atendimento 1 extracted
norma 3170/2024 2024-03-08 Leis Ordinárias Municipais RECONHECE DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ITALIANA OUROFINENSE, NO CONFLITO CONHECIDO COMO PRIMEIRA GRANDE GUERRA MUNDIAL (1914 A 1918). 1 extracted
norma 3171/2024 2024-03-08 Leis Ordinárias Municipais RECONHECE DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A PARTICIPAÇÃO DE OURO-FINENSES NA GUERRA DO PARAGUAY. 1 extracted
norma 3172/2024 2024-03-08 Leis Ordinárias Municipais Altera o inciso “III” do art. 8º da Lei n.º 2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-07 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 010- Providencias combate Dengue 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-06 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 27- Encaminha Moção N° 06/2024 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-06 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 28- Encaminha Moção N° 06/2024 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-06 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 29- Encaminha Moção N° 07/2024 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-06 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 30- Encaminha Moção N° 07/2024 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-06 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 31- Encaminha Decreto Legislativo 02, 03 e 04/ 2024 0 no document
materia 32/2024 2024-03-06 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 32- Encaminha Decreto Legislativo N° 01/2024 1 extracted
norma 1/2024 2024-03-06 Decretos Legislativos Concede título de cidadão honorário ao Sr. Geraldo Martin Bianque Júnior. 1 extracted
norma 2/2024 2024-03-06 Decretos Legislativos Denomina Jose Ronaldo Barsi à rua da cidade. 1 extracted
norma 3/2024 2024-03-06 Decretos Legislativos Denomina Aguida Maria Goreti à rua da cidade. 1 extracted
norma 4/2024 2024-03-06 Decretos Legislativos Denomina Ocêmio Gonçalves à rua da cidade. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-05 Informativo INFORMATIVO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-05 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 007 - Coleta de lixo 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-05 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 008 1 extracted