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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Barbara Carolina 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Evandro Luíz 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-26 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Oficio VCA 006-2024- Recursos financeiros- Mauricio Lemes de Carvalho 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Mário Jorge 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-26 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Oficio VCA 007-2024- Recursos financeiros - Frederico de Castro Escaleira 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Daniel Felice 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Luís Antônio 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Élcio Heremita 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Josiane de Pádua 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Andreia Eufrásio 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Aureliano Faria 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Walter Luiz 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Rosângela Tonon 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Luciano Afonso 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Aristides Donizete 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Francisco Carlos 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Mário Correa 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- João Cláudio 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Bruno Zucarelli 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Maria Romilda 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Helisson Rivelli 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Daniela Guerra 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Cícero de Lima 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Mary Rose 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Marise Favilla 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Silvana Prado 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- João Giordani 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Luiz Augusto 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Márcia Maria 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Carlos Francisco 1 extracted
materia 41/2023 2024-02-26 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Oficio VCA 041-2023 Recursos Financeiros -Mauricio Lemes de Carvalho 1 extracted
norma 3/2024 2024-02-26 Portaria NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 1 extracted
norma 3166/2024 2024-02-26 Leis Ordinárias Municipais Reconhece de relevante interesse cultural do Município de Ouro Fino, a tradição Italiana denominada "Ano Bom", que ocorre todo o dia 01 de janeiro de cada ano. 1 extracted
norma 3167/2024 2024-02-26 Leis Ordinárias Municipais Institui no âmbito do Município de Ouro Fino/MG, a semana do Capoeirista e o Dia Municipal da Capoeira a ser comemorada no dia 03 de agosto 1 extracted
norma 3168/2024 2024-02-26 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica 1 extracted
norma 3169/2024 2024-02-26 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 119.469,60, para os fins que especifica 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-23 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 20 Valor do Pedágio 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 032- Solicita abastecimento manutenção DMAAE 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-21 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 007- Justifica ausência 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-21 Ofício Gab. Presidência Ofício GAB. PRES. 014- Envio Informativo 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-21 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 15 Encaminha Moção n° 03/2024 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-21 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 16 Encaminha Moção n° 03/2024 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-21 Ofício Gab. Presidência Ofício da Presidência n° 17 Encaminha um anexo da Moção n° 04/2024 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-21 Ofício Gab. Presidência Ofício da Presidência n° 18 Encaminha um anexo da Moção n° 05/2024 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-21 Ofício Gab. Presidência Ofício da Presidência n° 19 Encaminha um anexo da Moção n° 05/2024 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 024 - Caminhão compactador de lixo - Samuel Viana 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 026 - Corpo de Bombeiros - Samuel Viana. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 027 - Corpo de Bombeiros - Bruno Farias 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 028 - UNIFAL - Alexandre Brasil 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 029 - Corpo de Bombeiros - Senador Carlos Viana 1 extracted