| materia |
30/2024 |
2024-02-21 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 030 Piso Salarial do magistério 2024 |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-21 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 031 - Paulo Bailoni APAE |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Informativo |
INFORMATIVO DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024 |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 005- Solicita melhorias no mercado municipal |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-20 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício AR 008 - EPR Sul de Minas |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-20 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 12 Encaminha Projeto de Lei n° 3445, 3.446, 3.447, 3.448 de 2024 |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-20 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 13 Encaminha Indicações N°s 14 á 24 todas de 2024 |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
Constitui conselho do diploma Mulher- Cidadã Professora Julieta Burza |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário ao Sr. Geraldo Martin Bianque Júnior. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina Jose Ronaldo Barsi à rua da cidade. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Moção de Apelo para abertura de um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militares aqui em Ouro Fino |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina Maria Goreti à rua da cidade. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Moção de Apelo para que proposituras que estão prontas para a Ordem do Dia em Plenário da Assembléia Legislativa/MG, sejam apreciadas pela Casa, a fim de que Ouro Fino tenha Leis Estaduais sancionadas referente a esta municipalidade e em comemoração aos seus 275 anos (16/03/1749) |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina Ocêmio Gonçalves à rua da cidade. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução |
Altera os artigos 2° e 4° da Resolução n.º 003/2008 e suas alterações posteriores, fixando o valor do auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações com a República da Itália pela passagem dos 150 anos de Imigração Italiana no Brasil que será comemorada no decorrer de 2024 |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil Projeto de Resolução 004-2024. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um caminhão compactador de lixo para o Município de Ouro Fino |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que no mês de dezembro, o auxilio- alimentação dos Servidores Públicos Municipais seja pago em dobro |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal manutenção da ponte localizada no Bairro Servinho |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a pintura da quadra esportiva do Distrito de Crisólia |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na estrada do Bairro São Pedro |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal instalação de telefone na Estratégia Saúde da Família (ESF) no Bairro São Judas |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal construção de um novo Posto de Saúde no bairro Caneleiras |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza da Escola do Bairro Caneleiras |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza em bueiros no Bairro Caneleiras |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um Gabinete Dentário no Bairro Caneleiras |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal uma construção de rede de água Pluvial e Fluvial no Bairro Escolinha |
1 |
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| materia |
3449/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ITALIANA OUROFINENSE, NO CONFLITO CONHECIDO COMO PRIMEIRA GRANDE GUERRA MUNDIAL (1914 A 1918). |
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| materia |
3450/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A PARTICIPAÇÃO DE OURO-FINENSES NA GUERRA DO PARAGUAY. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-19 |
Resolução |
Altera o art. 6º da Resolução n.º 006/2015, que cria o regime de pronto pagamento por antecipação de despesas na Câmara Municipal de Ouro Fino |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-19 |
Resolução |
Altera os artigos 2° e 4° da Resolução n.º 003/2008 e suas alterações posteriores, fixando o valor do auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG. |
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| sessao |
2 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-16 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PR 003/2024 |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-16 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PR 004/2024 |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-16 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3445/2024 |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-16 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3446/2024 |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-16 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3448/2024 |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-16 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3447/2024 |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-09 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 005 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-08 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 11/ 2024 |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-08 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 025 - Posto Avançado Corpo de Bombeiros em Ouro Fino - Tadeu Martins |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-07 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício AR 005- Solicita providências. |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-02-07 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício n° 06 Encaminha Indicações 01 á 13 de 2024 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-07 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício AR 006 - Encaminha Abaixo-assinado - Prefeito Henrique |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-07 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício AR 007 - Encaminha Abaixo-assinado - Vanessa |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-07 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 023 - Solicita apoio - Patrícia Medeiros |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-06 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 003 - Manutenção ponte e estrada do Servinho. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-06 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 004 - Manutenção rua da Escola Pinhalzinho dos Góes. |
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