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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2024 2024-02-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 030 Piso Salarial do magistério 2024 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 031 - Paulo Bailoni APAE 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-20 Informativo INFORMATIVO DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-20 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 005- Solicita melhorias no mercado municipal 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-20 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 008 - EPR Sul de Minas 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-20 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 12 Encaminha Projeto de Lei n° 3445, 3.446, 3.447, 3.448 de 2024 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-20 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 13 Encaminha Indicações N°s 14 á 24 todas de 2024 1 extracted
norma 2/2024 2024-02-20 Portaria Constitui conselho do diploma Mulher- Cidadã Professora Julieta Burza 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão honorário ao Sr. Geraldo Martin Bianque Júnior. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-19 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-19 Projeto de Decreto Legislativo Denomina Jose Ronaldo Barsi à rua da cidade. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-19 Moção Moção de Apelo para abertura de um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militares aqui em Ouro Fino 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-19 Projeto de Decreto Legislativo Denomina Maria Goreti à rua da cidade. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-19 Moção Moção de Apelo para que proposituras que estão prontas para a Ordem do Dia em Plenário da Assembléia Legislativa/MG, sejam apreciadas pela Casa, a fim de que Ouro Fino tenha Leis Estaduais sancionadas referente a esta municipalidade e em comemoração aos seus 275 anos (16/03/1749) 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-19 Projeto de Decreto Legislativo Denomina Ocêmio Gonçalves à rua da cidade. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-19 Projeto de Resolução Altera os artigos 2° e 4° da Resolução n.º 003/2008 e suas alterações posteriores, fixando o valor do auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-19 Moção Moção de Aplausos e Congratulações com a República da Itália pela passagem dos 150 anos de Imigração Italiana no Brasil que será comemorada no decorrer de 2024 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-19 Parecer Contábil Parecer Contábil Projeto de Resolução 004-2024. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um caminhão compactador de lixo para o Município de Ouro Fino 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que no mês de dezembro, o auxilio- alimentação dos Servidores Públicos Municipais seja pago em dobro 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal manutenção da ponte localizada no Bairro Servinho 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a pintura da quadra esportiva do Distrito de Crisólia 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na estrada do Bairro São Pedro 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal instalação de telefone na Estratégia Saúde da Família (ESF) no Bairro São Judas 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal construção de um novo Posto de Saúde no bairro Caneleiras 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza da Escola do Bairro Caneleiras 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza em bueiros no Bairro Caneleiras 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um Gabinete Dentário no Bairro Caneleiras 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal uma construção de rede de água Pluvial e Fluvial no Bairro Escolinha 1 extracted
materia 3449/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ITALIANA OUROFINENSE, NO CONFLITO CONHECIDO COMO PRIMEIRA GRANDE GUERRA MUNDIAL (1914 A 1918). 1 extracted
materia 3450/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A PARTICIPAÇÃO DE OURO-FINENSES NA GUERRA DO PARAGUAY. 1 extracted
norma 3/2024 2024-02-19 Resolução Altera o art. 6º da Resolução n.º 006/2015, que cria o regime de pronto pagamento por antecipação de despesas na Câmara Municipal de Ouro Fino 1 extracted
norma 4/2024 2024-02-19 Resolução Altera os artigos 2° e 4° da Resolução n.º 003/2008 e suas alterações posteriores, fixando o valor do auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG. 1 extracted
sessao 2 2024-02-19 Ordinária — 3 extracted
materia 8/2024 2024-02-16 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PR 003/2024 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-16 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PR 004/2024 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-16 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3445/2024 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-16 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3446/2024 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-16 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3448/2024 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-16 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3447/2024 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-09 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 005 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-08 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 11/ 2024 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 025 - Posto Avançado Corpo de Bombeiros em Ouro Fino - Tadeu Martins 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-07 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 005- Solicita providências. 0 no document
materia 6/2024 2024-02-07 Ofício Gab. Presidência Ofício n° 06 Encaminha Indicações 01 á 13 de 2024 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-07 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 006 - Encaminha Abaixo-assinado - Prefeito Henrique 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-07 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 007 - Encaminha Abaixo-assinado - Vanessa 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 023 - Solicita apoio - Patrícia Medeiros 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-06 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 003 - Manutenção ponte e estrada do Servinho. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-06 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 004 - Manutenção rua da Escola Pinhalzinho dos Góes. 1 extracted