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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2024 2024-01-24 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 003 - Manutenção Rua Juvenal Borges de Carvalho - Prefeito 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-24 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 004 - Manutenção Rua Juvenal Borges de Carvalho - Defesa Civil 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-24 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 005 - Manutenção Rua Juvenal Borges de Carvalho - Obras 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-24 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 006 - Manutenção Rua Juvenal Borges de Carvalho - DMAAE 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 003. Devolução á Tesouraria da Prefeitura de recursos financeiros da Câmara no final do exercício de 2023 1 extracted
materia 3447/2024 2024-01-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica 1 extracted
materia 3448/2024 2024-01-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 119.469,60, para os fins que especifica 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-22 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 01ª Sessão Extraordinária de 2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-22 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 003- Roçagem do campo esportivo do bairro Caneleiras 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 005- Posto Avançado do CBMMG no Município de Ouro Fino 1 extracted
norma 3161/2024 2024-01-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 154.000,00, para fins que especifica 1 extracted
norma 3162/2024 2024-01-22 Leis Ordinárias Municipais Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providencia. 1 extracted
norma 3163/2024 2024-01-22 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do Município de Ouro Fino e dá outras providencias 1 extracted
norma 3164/2024 2024-01-22 Leis Ordinárias Municipais "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino” 1 extracted
norma 3165/2024 2024-01-22 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre revisão geral anual aos subsídios do prefeito e do Vice-Prefeito no ano de 2023, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-19 Ofício Gab. Presidência Ofício 002 Encaminha Projeto de Lei 3440, 3441, 3442, 3443, 3444 todos de 2024 1 extracted
materia 96/2023 2024-01-19 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 096/2023 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-19 Resolução Altera o anexo único da Resolução n.º 03/2014, que dispõe sobre a concessão de estágio profissional na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-19 Resolução Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
sessao 1 2024-01-18 Extraordinária — 3 extracted
sessao 2 2024-01-18 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2024 2024-01-17 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PR 001/2024 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-17 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3440/2024 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-17 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PR 002/2024 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-17 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3443/2024 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-17 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PR 003/2024 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-17 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3444/2024 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-17 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3443/2024 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-17 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PR 002/2024 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-17 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3440/2024 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-17 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PR 001/2024 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-17 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3444/2024 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-17 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3442/2024 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-17 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3442/2024 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-17 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3441/2024 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-16 Procedimento Administrativo ACLAMAÇÃO DOS VEREADORES ELEITOS PARA AS VAGAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CAMARA MUNICIPAL EXERCÍCIO 2024, CONFORME MANIFESTAÇÃO DOS ATUAIS MEMBROS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-16 Projeto de Resolução Altera o anexo único da Resolução n.º 03/2014, que dispõe sobre a concessão de estágio profissional na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-16 Projeto de Resolução Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-16 Projeto de Resolução Altera o art. 6º da Resolução n.º 006/2015, que cria o regime de pronto pagamento por antecipação de despesas na Câmara Municipal de Ouro Fino 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 012 Solicitar apoio- Carlos Viana 1 extracted
materia 3440/2024 2024-01-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do Município de Ouro Fino e dá outras providencias 1 extracted
materia 3441/2024 2024-01-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providencia. 1 extracted
materia 3442/2024 2024-01-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 154.000,00, para fins que especifica 1 extracted
materia 3443/2024 2024-01-16 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino” 1 extracted
materia 3444/2024 2024-01-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral anual aos subsídios do prefeito e do Vice-Prefeito no ano de 2024, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-15 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 002- Relatorio de pagamentos de horas extras 1 extracted
materia 7/2023 2024-01-15 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 7° Sessão da Extraordinária 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-12 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 001- Manilhamento na estrada dos Machado que liga bairro São Pedro ao Distrito de São José. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-12 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 001- Melhorias no parque do bairro Jardim Belo Horizonte 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-12 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 002- Encaminho denúncia 1 extracted