| materia |
3/2024 |
2024-01-24 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 003 - Manutenção Rua Juvenal Borges de Carvalho - Prefeito |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-01-24 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 004 - Manutenção Rua Juvenal Borges de Carvalho - Defesa Civil |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-01-24 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 005 - Manutenção Rua Juvenal Borges de Carvalho - Obras |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-01-24 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 006 - Manutenção Rua Juvenal Borges de Carvalho - DMAAE |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-01-23 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 003. Devolução á Tesouraria da Prefeitura de recursos financeiros da Câmara no final do exercício de 2023 |
1 |
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| materia |
3447/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica |
1 |
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| materia |
3448/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 119.469,60, para os fins que especifica |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 01ª Sessão Extraordinária de 2024. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-22 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 003- Roçagem do campo esportivo do bairro Caneleiras |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-22 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 005- Posto Avançado do CBMMG no Município de Ouro Fino |
1 |
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| norma |
3161/2024 |
2024-01-22 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 154.000,00, para fins que especifica |
1 |
extracted
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| norma |
3162/2024 |
2024-01-22 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providencia. |
1 |
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| norma |
3163/2024 |
2024-01-22 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do Município de Ouro Fino e dá outras providencias |
1 |
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| norma |
3164/2024 |
2024-01-22 |
Leis Ordinárias Municipais |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino” |
1 |
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| norma |
3165/2024 |
2024-01-22 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre revisão geral anual aos subsídios do prefeito e do Vice-Prefeito no ano de 2023, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-19 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 002 Encaminha Projeto de Lei 3440, 3441, 3442, 3443, 3444 todos de 2024 |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2024-01-19 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento 096/2023 |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-19 |
Resolução |
Altera o anexo único da Resolução n.º 03/2014, que dispõe sobre a concessão de estágio profissional na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2024 |
2024-01-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-01-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
2 |
2024-01-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-17 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao PR 001/2024 |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-17 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3440/2024 |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-17 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao PR 002/2024 |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-17 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3443/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-01-17 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao PR 003/2024 |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-17 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3444/2024 |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-17 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao PL 3443/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-01-17 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PR 002/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-01-17 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao PL 3440/2024 |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-17 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PR 001/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-01-17 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao PL 3444/2024 |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-17 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3442/2024 |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-17 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao PL 3442/2024 |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-17 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3441/2024 |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
Procedimento Administrativo |
ACLAMAÇÃO DOS VEREADORES ELEITOS PARA AS VAGAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CAMARA MUNICIPAL EXERCÍCIO 2024, CONFORME MANIFESTAÇÃO DOS ATUAIS MEMBROS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Resolução |
Altera o anexo único da Resolução n.º 03/2014, que dispõe sobre a concessão de estágio profissional na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 6º da Resolução n.º 006/2015, que cria o regime de pronto pagamento por antecipação de despesas na Câmara Municipal de Ouro Fino |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 012 Solicitar apoio- Carlos Viana |
1 |
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| materia |
3440/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do Município de Ouro Fino e dá outras providencias |
1 |
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| materia |
3441/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providencia. |
1 |
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| materia |
3442/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 154.000,00, para fins que especifica |
1 |
extracted
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| materia |
3443/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino” |
1 |
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| materia |
3444/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral anual aos subsídios do prefeito e do Vice-Prefeito no ano de 2024, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 002- Relatorio de pagamentos de horas extras |
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| materia |
7/2023 |
2024-01-15 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 7° Sessão da Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-12 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 001- Manilhamento na estrada dos Machado que liga bairro São Pedro ao Distrito de São José. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-12 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 001- Melhorias no parque do bairro Jardim Belo Horizonte |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-12 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 002- Encaminho denúncia |
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