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← Ouro Fino (MG)

sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2024-01-18
native_id120

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 3

8 de di MUNICIPAL
DE OURO FINO
CONVOCAÇÃO
APARECIDO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal, no
uso de suas atribuições, nos termos do art. 110, Il do Regimento Interno,
CONVOCA os senhores(a) Vereadores(a) membros da COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL para
teunião é elaborar parecer para a 02º Sessão Extraordinária, a realizar-se
no dia 18/01/2024, às 18h30mim, para tratar do seguinte assunto:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3440 de 2024, Dispõe sobre o reajuste
dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta,
indireta, aposentados e pensionistas do Município de Ouro Fino e dá
outras providencias”. Autor HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito
Municipal,
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3441 de 2024, “Altera o Anexo Único da
Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providencias”. Autor
HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito Municipal
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3442 de 2024, “Autoriza a inclusão de
contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão
de Cultura, no valor de R$ 154.000,00, para fins que especifica”. Autor
HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito Municipal
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3443 de 2024, "Dispõe sobre a concessão
de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da
Câmara Municipal de Ouro Fino” Autor: Mesa Diretora - MD,
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3444 de 2024, Dispõe sobre revisão geral
anual aos subsídios do prefeito e do Vice-Prefeito no ano de 2024,
conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal. Autor: Mesa
Diretora - MD,
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, Altera o anexo único da
Resolução n.º 03/2014, que dispõe sobre a concessão de estágio
profissional na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora - MD,
Rua Rogério Gissoni, n.? 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (as) 3441-1435
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, Dispõe sobre a revisão geral do
subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras
providências Autor: Mesa Diretora - MD
Gabinete da Presidência, 16 de janeiro de 2024.
oppoouASOsdr Ir
Vereador Aparecido Rodrigues
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino-MG
CIENTE
TIAGO BAZOLLI DE MORAES
VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA
CLÓVIS COLDIBELI DR
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
022 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
18/01/2024
APARECIDO RODRIGUES
CLÓVIS COLDIBELI ql.
FABIO ANDERSON DA SILVA LA
FRANCISCO CARLOS MACIEL a E
JOSÉ AGOSTINHO MURONI : Wc, Wed dE iu a
PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA ques E loud. A gor)
PAULO LUIZ DE Ei
TIAGO BAZOLLI DE MORAES
VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA Acumne jeto Lad dor T )
VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO Ah (on ecatamno Cod (Rato 2z)
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 '
oe a a
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 Câmara Municipal de Ouro Filas

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 04º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO
2021/2024), REALIZADA EM 18/01/2024.
Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e
quatro, às 18h30 horas, teve início a 02ª Sessão Extraordinária
da 04ª sessão legislativa da 33° Legislatura do ano de 2024.
Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino
iniciou-se os trabalhos. Passando ao expediente do dia, o
Presidente solicitou que todos os vereadores assinassem a lista
de presença da presente sessão. Prosseguindo o Presidente
dispensou a leitura da ata da sessão anterior, uma vez que os
vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com
antecedência e não havendo objeções nem retificações foi
colocada em votação, a qual foi APROVADA POR
UNANIMIDADE. Dando continuidade.
Passou-se a Pauta Dia: I - VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS
PARECERES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos
os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos
pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da
Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em
dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim,
o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. Em seguida informou que todos os Projetos
tiveram o parecer favorável das Comissões e todos os pareces
estão à disposição para todos os Vereadores, como também,
para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara
Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br.
II - APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA
SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL):
Em seguida, tendo em vista que os Projetos de Lei n.º
3440/2024, 3441/2024, 3443/2024, 3444/2024 e os Projetos de
Resolução n.º 01/2024 e 02/2024 tratavam da mesma matéria,
recomposição salarial pelos índices oficiais do governo, o
vereador Tiago Bazolli de Moraes sugeriu que os Projetos de
Lei Ordinária e os Projetos de Resolução sejam votados em
bloco.
Nos termos do Artigo 193, par. 2º § 6 do Regimento Interno, o
Presidente da Casa consultou ao Plenário sobre discutir e votar
em bloco os Projetos de Lei Ordinária n.º 3440/2024,
3441/2024, 3443/2024, 3444,2024 e os Projetos de Resolução
n.º 01/2024 e 02/2024. Assim, o pleito foi submetido à votação,
a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE;
1- Projeto de Lei Ordinária nº 3440 de 2024 - Dispõe sobre o
reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da
administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do
Município de Ouro Fino e dá outras providencias”. Autor
HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito Municipal;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3441 de 2024 - “Altera o
Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras
providencias”. Autor HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito
Municipal;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3443 de 2024 - "Dispõe sobre
a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos
servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino” Autor:
Mesa Diretora – MD;
05/06/2024, 08:46 Câmara Municipal de Ouro Fino
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/BBBD35BE/03AFcWeA7vtzLTfU3vavQvhj87fzRWokb23D1MxIsxtIbAaSU50H02oukT0eFIiP… 1/2
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3444 de 2024 - Dispõe sobre
revisão geral anual aos subsídios do prefeito e do Vice-Prefeito
no ano de 2024, conforme assegura o artigo 37, X, da
Constituição Federal. Autor: Mesa Diretora – MD;
5 - Projeto de Resolução nº 01 de 2024 - Altera o anexo único
da Resolução n.º 03/2014, que dispõe sobre a concessão de
estágio profissional na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e
dá outras providências. Autor: Mesa Diretora – MD;
6 - Projeto de Resolução nº 02 de 2024 - Dispõe sobre a
revisão geral do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal
de Ouro Fino e dá outras providências Autor: Mesa Diretora –
MD;
Posto que os Projetos foram submetidos à análise das
comissões competentes e os referidos Projetos estavam
instruídos de pareceres e apto para aprovação, em seguida as
proposições foram submetidas à discussão e votação a qual
foram APROVADAS POR UNANIMIDADE.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3442 de 2024 -“Autoriza a
inclusão de contribuições e a abertura de crédito suplementar,
em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 154.000,00,
para fins que especifica”. Autor HENRIQUE ROSSI WOLF,
Prefeito Municipal;
Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e
apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à
discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE;
Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet
através do Youtube e também foi gravada na íntegra e a
gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta
casa legislativa, podendo a mesma ser consultada pelo link:
Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=ifYxVkBcnLc,
servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da
Resolução nº 001/2018. Não havendo mais nada a se tratar, a
sessão foi encerrada às 18:55 minutos e o secretário da mesa
Clovis Coldibeli determinou a lavratura da presente Ata que,
após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores
presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio
Anderson da Silva, Francisco Carlos Maciel, José Agostinho
Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo Luiz de Cantuária,
Tiago Bazolli de Moraes.
Ouro Fino, 18/01/2024.
Publicado por:
Wilson Chiste Fleming
Código Identificador:BBBD35BE
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 05/06/2024. Edição 3782
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/
05/06/2024, 08:46 Câmara Municipal de Ouro Fino
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/BBBD35BE/03AFcWeA7vtzLTfU3vavQvhj87fzRWokb23D1MxIsxtIbAaSU50H02oukT0eFIiP… 2/2


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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
- r
PAUTA DA 02º SE TRAQ ARIA
18/01/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Vereador Aparecido
Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA E DÁ PUBLICIDADE A
TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA
2: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE JANEIRO DE
2024, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO
GISSONI, N. 450 - CENTRO DESTA CIDADE ÀS 18:30 HORAS ÀS
PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
APRESENTAÇÃO E
E VOTAÇÃO NESTA MESMASESSÃO (DISPENSA.
DE PRAZO REGIMENTAL)
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3440 de 2024, Dispõe sobre o reajuste dos
vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta,
aposentados e pensionistas do Município de Ouro Fino e dá outras
providencias”. Autor HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito Municipal,
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3441 de 2024, “Altera o Anexo Único da Lei
Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providencias”. Autor HENRIQUE
ROSSI WOLF, Prefeito Municipal
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3442 de 2024, “Autoriza a inclusão de
contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisãode
Cultura, no valor de R$ 154.000,00, para fins que especifica”. Autor
HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito Municipal
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3443 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de
revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara
Municipal de Ouro Fino” Autor: Mesa Diretora - MD,
e]
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralmcamaraQuroFino.mg.gov.br

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