| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-01-18 |
| native_id | 120 |
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8 de di MUNICIPAL DE OURO FINO CONVOCAÇÃO APARECIDO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 110, Il do Regimento Interno, CONVOCA os senhores(a) Vereadores(a) membros da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL para teunião é elaborar parecer para a 02º Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 18/01/2024, às 18h30mim, para tratar do seguinte assunto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3440 de 2024, Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do Município de Ouro Fino e dá outras providencias”. Autor HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito Municipal, 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3441 de 2024, “Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providencias”. Autor HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito Municipal 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3442 de 2024, “Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 154.000,00, para fins que especifica”. Autor HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito Municipal 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3443 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino” Autor: Mesa Diretora - MD, 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3444 de 2024, Dispõe sobre revisão geral anual aos subsídios do prefeito e do Vice-Prefeito no ano de 2024, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal. Autor: Mesa Diretora - MD, 6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, Altera o anexo único da Resolução n.º 03/2014, que dispõe sobre a concessão de estágio profissional na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Rua Rogério Gissoni, n.? 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (as) 3441-1435 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências Autor: Mesa Diretora - MD Gabinete da Presidência, 16 de janeiro de 2024. oppoouASOsdr Ir Vereador Aparecido Rodrigues Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino-MG CIENTE TIAGO BAZOLLI DE MORAES VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA CLÓVIS COLDIBELI DR Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 022 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 18/01/2024 APARECIDO RODRIGUES CLÓVIS COLDIBELI ql. FABIO ANDERSON DA SILVA LA FRANCISCO CARLOS MACIEL a E JOSÉ AGOSTINHO MURONI : Wc, Wed dE iu a PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA ques E loud. A gor) PAULO LUIZ DE Ei TIAGO BAZOLLI DE MORAES VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA Acumne jeto Lad dor T ) VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO Ah (on ecatamno Cod (Rato 2z) Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 ' oe a a Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 Câmara Municipal de Ouro Filas
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ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 04º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 18/01/2024. Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h30 horas, teve início a 02ª Sessão Extraordinária da 04ª sessão legislativa da 33° Legislatura do ano de 2024. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Passando ao expediente do dia, o Presidente solicitou que todos os vereadores assinassem a lista de presença da presente sessão. Prosseguindo o Presidente dispensou a leitura da ata da sessão anterior, uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com antecedência e não havendo objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Dando continuidade. Passou-se a Pauta Dia: I - VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. II - APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL): Em seguida, tendo em vista que os Projetos de Lei n.º 3440/2024, 3441/2024, 3443/2024, 3444/2024 e os Projetos de Resolução n.º 01/2024 e 02/2024 tratavam da mesma matéria, recomposição salarial pelos índices oficiais do governo, o vereador Tiago Bazolli de Moraes sugeriu que os Projetos de Lei Ordinária e os Projetos de Resolução sejam votados em bloco. Nos termos do Artigo 193, par. 2º § 6 do Regimento Interno, o Presidente da Casa consultou ao Plenário sobre discutir e votar em bloco os Projetos de Lei Ordinária n.º 3440/2024, 3441/2024, 3443/2024, 3444,2024 e os Projetos de Resolução n.º 01/2024 e 02/2024. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 1- Projeto de Lei Ordinária nº 3440 de 2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do Município de Ouro Fino e dá outras providencias”. Autor HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito Municipal; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3441 de 2024 - “Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providencias”. Autor HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito Municipal; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3443 de 2024 - "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino” Autor: Mesa Diretora – MD; 05/06/2024, 08:46 Câmara Municipal de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/BBBD35BE/03AFcWeA7vtzLTfU3vavQvhj87fzRWokb23D1MxIsxtIbAaSU50H02oukT0eFIiP… 1/2 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3444 de 2024 - Dispõe sobre revisão geral anual aos subsídios do prefeito e do Vice-Prefeito no ano de 2024, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal. Autor: Mesa Diretora – MD; 5 - Projeto de Resolução nº 01 de 2024 - Altera o anexo único da Resolução n.º 03/2014, que dispõe sobre a concessão de estágio profissional na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora – MD; 6 - Projeto de Resolução nº 02 de 2024 - Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências Autor: Mesa Diretora – MD; Posto que os Projetos foram submetidos à análise das comissões competentes e os referidos Projetos estavam instruídos de pareceres e apto para aprovação, em seguida as proposições foram submetidas à discussão e votação a qual foram APROVADAS POR UNANIMIDADE. 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3442 de 2024 -“Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 154.000,00, para fins que especifica”. Autor HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube e também foi gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo a mesma ser consultada pelo link: Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=ifYxVkBcnLc, servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 18:55 minutos e o secretário da mesa Clovis Coldibeli determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva, Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes. Ouro Fino, 18/01/2024. Publicado por: Wilson Chiste Fleming Código Identificador:BBBD35BE Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 05/06/2024. Edição 3782 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/ 05/06/2024, 08:46 Câmara Municipal de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/BBBD35BE/03AFcWeA7vtzLTfU3vavQvhj87fzRWokb23D1MxIsxtIbAaSU50H02oukT0eFIiP… 2/2
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO - r PAUTA DA 02º SE TRAQ ARIA 18/01/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Vereador Aparecido Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA E DÁ PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 2: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO GISSONI, N. 450 - CENTRO DESTA CIDADE ÀS 18:30 HORAS ÀS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: APRESENTAÇÃO E E VOTAÇÃO NESTA MESMASESSÃO (DISPENSA. DE PRAZO REGIMENTAL) 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3440 de 2024, Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do Município de Ouro Fino e dá outras providencias”. Autor HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito Municipal, 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3441 de 2024, “Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providencias”. Autor HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito Municipal 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3442 de 2024, “Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisãode Cultura, no valor de R$ 154.000,00, para fins que especifica”. Autor HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito Municipal 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3443 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino” Autor: Mesa Diretora - MD, e] Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralmcamaraQuroFino.mg.gov.br