br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2024 2024-01-12 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 011- Solicita providencias na rua Alba Elias Sarmento 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-11 Ofício Gab. Presidência Oficio 001 - Referencia Elogiosa 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-11 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 004- Academia Ar livre -Delegada Sheila 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-10 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 001 solicita informações Prefeito 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-09 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 003-Recursos para academia ar livre- 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-05 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 001 - Placa de sinalização 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 001 - Prefeito Henrique Rossi - Manutenção Conselho Tutelar 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-05 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 002 - Placa de sinalização - 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-05 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 002 - Prefeito Henrique - Passarela Elevada 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 003 - Prefeito Henrique Rossi - Mastros Bandeiras 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 004 - Cícero Braga - Museu Virtual 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 002 - EPR Sul de Minas 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-03 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 001- Justifica ausência 1 extracted
norma 3160/2024 2023-12-28 Leis Ordinárias Municipais Lei Orçamentária Anual / 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024 1 extracted
norma 3158/2024 2023-12-22 Leis Ordinárias Municipais Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentaria para o exercício financeiro de 2024 1 extracted
norma 3159/2024 2023-12-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica 1 extracted
materia 365/2023 2023-12-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 365 - Manutenção e limpeza reservatório água 1 extracted
norma 3157/2023 2023-12-21 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a Participação do Município de Ouro Fino no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social com financiamento direto aos beneficiários/donatários ou ao FAR- Fundo de Arrendamento Residencial, representado pela Caixa Econômica Federal e de acordo com as regras do PMCMV- PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ou outro que vier a substituí-los , definidas pelo Governo Federal e dá outras providências 1 extracted
materia 367/2023 2023-12-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 367- Audiência posto avançado corpo de bombeiros. 1 extracted
materia 368/2023 2023-12-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 368- Esquadrilha da fumaça - Ten. Cel. Av. Nunes 1 extracted
materia 369/2023 2023-12-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 369 - Esquadrilha da fumaça - Adolfo Aleixo 1 extracted
materia 370/2023 2023-12-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 370 - Apoio Esquadrilha Fumaça - Carlos Viana 1 extracted
materia 619/2023 2023-12-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 619 Encaminha Projeto de Lei N° 3439/2023 1 extracted
materia 620/2023 2023-12-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 620 Encaminha Requerimento N° 096/2023 1 extracted
materia 621/2023 2023-12-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 621 Devolução á Tesouraria de recursos financeiros. 1 extracted
norma 44/2023 2023-12-20 Portaria NOMEIA FISCAL DE CONTRATO 1 extracted
norma 45/2023 2023-12-20 Portaria Dispõe sobre recesso administrativo durante as festividades do Natal e do Ano Novo, e dá outras providências 1 extracted
materia 74/2023 2023-12-19 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 074 1 extracted
materia 94/2023 2023-12-19 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 094/2023 1 extracted
materia 95/2023 2023-12-19 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 095/2023 1 extracted
materia 363/2023 2023-12-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 363-Rede consular do consulado da Itália 1 extracted
materia 364/2023 2023-12-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 364- Apoio junto as Câmaras municipais de Jacutinga e Andradas. 1 extracted
materia 366/2023 2023-12-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 366 - Lâmpada queimada Rua Irmã Serafina 1 extracted
materia 618/2023 2023-12-19 Ofício Gab. Presidência Ofício 618 Devolução à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara no final do exercício de 2023 1 extracted
sessao 7 2023-12-19 Extraordinária — 3 extracted
materia 119/2023 2023-12-18 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3439/2023 1 extracted
materia 361/2023 2023-12-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 361 - Informação (Solicita) - Mauro Vieira 1 extracted
materia 362/2023 2023-12-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 362 - Informação (Solicita) - Renato Mosca 1 extracted
materia 90/2023 2023-12-14 Ofício Gab. Vários autores Ofício 090 - Referência ao ofício OGV 87-2023 - Carlos Viana 1 extracted
materia 91/2023 2023-12-14 Ofício Gab. Vários autores Ofício 091 - Referência ao ofício OGV 89-2023 - Professor Cleiton 1 extracted
materia 6/2023 2023-12-13 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 06ª Sessão Extraordinária 1 extracted
materia 12/2023 2023-12-13 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 012- Solicitação para instalação de iluminação na rua José Augusto de Freitas 1 extracted
materia 96/2023 2023-12-13 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos referentes à contratação, pelo município, da empresa THV SANEAMENTO LTDA 1 extracted
materia 3439/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Participação do Município de Ouro Fino no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social com financiamento direto aos beneficiários/donatários ou ao FAR- Fundo de Arrendamento Residencial, representado pela Caixa Econômica Federal e de acordo com as regras do PMCMV- PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ou outro que vier a substituí-los , definidas pelo Governo Federal e dá outras providências 1 extracted
materia 21/2023 2023-12-12 Informativo INFORMATIVO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023 1 extracted
materia 29/2023 2023-12-12 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 029- Solicita lixeira 1 extracted
materia 30/2023 2023-12-12 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 030 - Solicita apoio de policiamento 1 extracted
materia 87/2023 2023-12-12 Ofício Gab. Vários autores Ofício 087 - Sugestão de Projeto de Lei - Carlos Viana 1 extracted
materia 88/2023 2023-12-12 Ofício Gab. Vários autores Ofício 088 - Nicoletta Gomieiro 1 extracted
materia 89/2023 2023-12-12 Ofício Gab. Vários autores Ofício 089 - Sugestão de Projeto de Lei - Professor Cleiton 1 extracted