| Tipo | Leis Ordinárias Municipais |
|---|---|
| Número / Ano | 3160 / 2024 |
| Date | 2023-12-28 |
| Ementa | Lei Orçamentária Anual / 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024 |
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MUNICÍPIO DE OURO FINO SEDE I - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Telefone (35) 3441-9401 SEDE II - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Telefone (35) 3441-9400 CEP 37.570-000 - CNPJ 18.671.271/0001-34 LEI Nº 3.160/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024. Henrique Rossi Wolf, Prefeito do Município de Ouro Fino - MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2024 no montante de R$ 148.367.750,00 (cento e quarenta e oito milhões, trezentos e sessenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais) e fixa a despesa em igual valor, nos termos do artigo 165, § 5º, da Constituição Federal e com base no disposto na Lei Municipal nº 3.114, de 21 de junho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e suas alterações, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta. Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros: I - Receita e despesa segundo as categorias econômicas; II - Receita por fontes e despesa por funções; III - Despesa orçamentária por entidade e unidades orçamentárias; IV - Resumo das receitas por entidade; V - Resumo das despesas por entidade; VI - Transferências financeiras por entidade. Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a: I - abrir créditos adicionais suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais, nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Complementar nº 101/2000, podendo criar, se necessário, novas naturezas de despesas, em categoria de programação já existente, até o valor correspondente: a) ao superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2023; b) ao excesso de arrecadação de 2024, considerando a tendência do exercício financeiro; c) a 30% (trinta por cento) do total fixado nesta Lei e em seus créditos adicionais; II - realizar operações de crédito, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria; MUNICÍPIO DE OURO FINO SEDE I - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Telefone (35) 3441-9401 SEDE II - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Telefone (35) 3441-9400 CEP 37.570-000 - CNPJ 18.671.271/0001-34 III - utilizar a reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. Art. 3º Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Art. 4º Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2024. Ouro Fino, 28 de dezembro de 2023. HENRIQUE ROSSI WOLF Prefeito Municipal HENRIQUE ROSSI WOLF:354171456 53 Assinado de forma digital por HENRIQUE ROSSI WOLF:35417145653 Dados: 2023.12.28 07:44:51 -03'00' PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.669.833,62 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 350.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.933.955,69 SUB TOTAL 119.953.789,31 19.404.510,69 TOTAL 139.358.300,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 27.559.737,37 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 601.223,32 SUB TOTAL 28.160.960,69 RESERVA DE CONTINGENCIA 253.000,00 TOTAL 28.413.960,69 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 119.953.789,31 DESPESAS DE CAPITAL 28.160.960,69 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 253.000,00 TOTAL DE DESPESA 148.367.750,00 TOTAL 148.367.750,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 21.413.650,00 CONTRIBUIÇÕES 5.270.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 2.998.030,00 RECEITA DE SERVIÇOS 12.715.220,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 113.293.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 84.900,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -16.417.000,00 SUB TOTAL 139.358.300,00 139.358.300,00 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 19.404.510,69 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9.000.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 9.450,00 SUB TOTAL 9.009.450,00 TOTAL 28.413.960,69 R E S U M O RECEITAS CORRENTES 155.775.300,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -16.417.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 9.009.450,00 TOTAL DE RECEITAS 148.367.750,00 TOTAL 148.367.750,00 DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 18671271/0001-34 AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 Exercício: 2024 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$ CONSOLIDADO 1 de 1 R E C E I T A D E S P E S A Saldo R$ Saldo R$ RECEITAS CORRENTES 155.775.300,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 21.413.650,00 CONTRIBUIÇÕES 5.270.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 2.998.030,00 RECEITA DE SERVIÇOS 12.715.220,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 113.293.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 84.900,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -16.417.000,00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -16.417.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 9.009.450,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9.000.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 9.450,00 TOTAL 148.367.750,00 Legislativa 4.290.000,00 Administração 20.007.362,38 Segurança Pública 516.000,00 Assistência Social 2.326.750,00 Saúde 33.852.314,74 Trabalho 125.000,00 Educação 33.960.350,00 Cultura 2.037.110,00 Direitos da Cidadania 12.600,00 Urbanismo 19.220.800,00 Habitação 4.000,00 Saneamento 10.357.300,00 Gestão Ambiental 1.984.740,48 Ciência e Tecnologia 1.000,00 Agricultura 2.144.380,00 Comércio e Serviços 48.937,40 Transporte 12.331.340,00 Desporto e Lazer 970.700,00 Encargos Especiais 3.924.065,00 Reserva de Contingência 253.000,00 TOTAL 148.367.750,00 Notas Explicativas CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2024 CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3160, Data: 28/12/2023 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 131.210.000,00 0201 GABINETE DO PREFEITO 1.278.000,00 0202 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 11.972.647,38 0203 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 781.400,00 0204 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA 3.690.765,00 0205 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 33.960.350,00 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33.852.314,74 0207 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.549.265,00 0208 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO 29.000,00 0209 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER 3.028.747,40 0210 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 22.966.400,00 0211 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 15.957.060,48 0212 ADMINISTRACAO DISTRITAL 144.050,00 02 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 12.867.750,00 0501 SERVICO DE ADMINISTRACAO 4.956.450,00 0502 SERVICO DE SANEAMENTO 7.911.300,00 03 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 4.290.000,00 0101 CORPO LEGISLATIVO 1.897.000,00 0102 SECRETARIA GERAL 2.393.000,00 TOTAL 148.367.750,00 CODIGO ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2024 COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA Página 1 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 ORÇADA 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 135.500.000,00 02 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 12.867.750,00 TOTAL 148.367.750,00 CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2024 CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3160, Data: 28/12/2023 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 131.210.000,00 02 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 12.867.750,00 03 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 4.290.000,00 TOTAL 148.367.750,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS Lei: 3160, Data: 28/12/2023 ENTIDADE PREVISÃO DE REPASSE A REPASSAR A RECEBER 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 4.290.000,00 2 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 0,00 3 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 4.290.000,00 Totais R$: 4.290.000,00 4.290.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 F.R. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 155.775.300,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 21.413.650,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 20.158.400,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 10.936.400,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 8.735.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 7.200.000,00 TERRITORIAL URBANA - P 1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 35.000,00 TERRITORIAL URBANA - P 1112.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 1.300.000,00 TERRITORIAL URBANA - P 1112.50.0.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 200.000,00 TERRITORIAL URBANA - P 1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.000.000 2.201.400,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.000 2.200.000,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.2 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.000 100,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.3 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.000 1.200,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.4 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.000 100,00 BENS IMÓVEIS E D 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 3.900.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 3.900.000,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 2.600.000,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.000 2.600.000,00 TRABALHO - PRINCIP 1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 1.300.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.000 1.300.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 5.322.000,00 MERCADORIAS E SERV 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 5.322.000,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 5.322.000,00 - ISSQN 1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.000 5.200.000,00 - ISSQN - PRINCI 1114.51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.000 50.000,00 - ISSQN - PRINCI 1114.51.1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.000 60.000,00 - ISSQN - PRINCI 1114.51.1.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.000 12.000,00 - ISSQN - PRINCI 1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 1.255.050,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 1.055.000,00 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 1.055.000,00 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 940.000,00 PRINCIPAL - PRI 1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 15.000,00 PRINCIPAL - MUL 1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 80.000,00 PRINCIPAL - DÍV 1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 20.000,00 PRINCIPAL - MUL 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 200.050,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 200.050,00 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 197.000,00 PRINCIPAL - PRIN 1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 250,00 PRINCIPAL - MULT 1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 2.000,00 PRINCIPAL - DÍVI 1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 800,00 PRINCIPAL - MULT 1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 200,00 1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 200,00 1131.53.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 0.000.000 200,00 OBRAS COMPLEMEN 1131.53.0.3 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 1.501.000 100,00 OBRAS COMPLEMEN 1131.53.0.4 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 1.501.000 100,00 OBRAS COMPLEMEN 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 5.270.000,00 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 5.270.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 5.270.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 F.R. SubCategoria ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 5.270.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.751.000 5.100.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.751.000 5.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.3 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.751.000 140.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.4 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.751.000 25.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 2.998.030,00 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 173.500,00 ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 173.500,00 ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 148.500,00 TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 148.500,00 1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL - 1.501.000 135.000,00 PRINCIPAL 1311.01.1.2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL - MULTAS E 1.501.000 1.000,00 JUROS DE MOR 1311.01.1.3 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL - DÍVIDA 1.501.000 10.000,00 ATIVA 1311.01.1.4 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL - MULTAS E 1.501.000 2.500,00 JUROS DE MOR 1311.02.0.0 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 0.000.000 25.000,00 DO DIREITO DE US 1311.02.0.1 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 1.501.000 25.000,00 DO DIREITO DE US 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 2.824.530,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 2.824.530,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 2.824.530,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.000 1.000.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.501.000 288.880,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.000 120.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.000 22.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.551.000 400,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.000 4.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.000 8.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.000 30.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.570.000 100,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.571.000 105.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.576.001 30.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.000 100.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.601.000 10.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.602.000 300,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.604.000 16.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621.000 460.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.631.000 17.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.632.000 200,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.659.002 3.500,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.000 70.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.661.000 25.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.665.000 100,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.000 12.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.701.000 1.800,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.706.000 100.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 3 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 F.R. SubCategoria 1321.01.0.1 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.708.000 1.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.710.000 55.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.710.010 6.500,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.715.000 500,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.716.000 500,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.720.000 65.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.749.000 1.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.749.000 3.200,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.749.000 600,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.749.012 100,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.750.000 650,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.751.000 250.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.752.000 200,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.756.000 16.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 12.715.220,00 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 11.671.860,00 1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 11.671.860,00 1611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 11.671.860,00 1611.01.0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 1.501.000 11.558.460,00 PRINCIPAL - P 1611.01.0.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 1.501.000 113.400,00 PRINCIPAL - M 1620.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 40.000,00 E AO TRANSPORTE 1621.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 40.000,00 E AO TRANSPORTE 1621.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 0.000.000 40.000,00 MERCADORIAS 1621.02.0.1 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 1.501.000 40.000,00 MERCADORIAS - PRINC 1630.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 0.000.000 55.000,00 1631.00.0.0 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 0.000.000 55.000,00 1631.53.0.0 SERVIÇOS AMBULATORIAIS 0.000.000 55.000,00 1631.53.0.1 SERVIÇOS AMBULATORIAIS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.659.002 55.000,00 1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 948.360,00 1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 948.360,00 1699.50.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 0.000.000 100,00 1699.50.9.0 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 0.000.000 100,00 1699.50.9.1 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO - 1.753.000 100,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 948.260,00 1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000 948.260,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 113.293.500,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 64.480.500,00 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 55.585.000,00 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 55.500.000,00 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 50.000.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.000 50.000.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 5.500.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.000 5.500.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 85.000,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.000 85.000,00 TERRITORIAL RURAL 1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0.000.000 1.011.000,00 PELA EXPLORAÇÃO 1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 11.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.708.000 11.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 1.000.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 4 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 F.R. SubCategoria PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 1.000.000,00 FEP 1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 1.720.000 1.000.000,00 FEP - PRINCIPAL - 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 5.819.000,00 DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 5.819.000,00 DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 4.830.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000 2.700.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000 500.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000 150.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.604.000 1.480.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 755.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000 200.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000 25.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.604.000 530.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 220.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000 220.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 14.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000 12.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 1.353.000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 800.000,00 1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.550.000 800.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 3.000,00 PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.551.000 3.000,00 PROGRAMA DINHEI 1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 350.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.000 350.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 200.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.000 200.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 72.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 72.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.542.000 72.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 415.500,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 415.500,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.660.000 34.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.660.000 6.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.660.000 202.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.660.000 161.500,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.660.000 12.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 52.000,00 SUAS ENTIDADES 1717.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 52.000,00 DE SUAS ENTIDA 1717.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700.000 52.000,00 DE SUAS ENTIDA 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 173.000,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 0.000.000 173.000,00 COMPLEMENTAR N° 1719.58.0.1 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 1.501.000 173.000,00 COMPLEMENTAR N° Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 5 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 F.R. SubCategoria 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 34.773.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 32.012.000,00 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 22.000.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000 22.000.000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 9.800.000,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000 9.800.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 200.000,00 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - 1.500.000 200.000,00 PRINCIPAL 1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 12.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1.750.000 12.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 475.000,00 DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 475.000,00 DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.000 180.000,00 DE SAÚDE – SUS - 1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.000 250.000,00 DE SAÚDE – SUS - 1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.000 45.000,00 DE SAÚDE – SUS - 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 2.286.000,00 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 86.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.661.000 86.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1729.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 2.200.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 1729.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.576.001 2.200.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 14.000.000,00 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 14.000.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 14.000.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.000 14.000.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00 1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 40.000,00 1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 40.000,00 1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - 1.749.000 30.000,00 PRINCIPAL - PRINC 1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - 1.749.000 10.000,00 PRINCIPAL - PRINC 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 84.900,00 1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 2.000,00 1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 2.000,00 1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 2.000,00 1911.01.0.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 1.501.000 2.000,00 PRINCIPAL - PRIN 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 36.400,00 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 9.450,00 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 9.450,00 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000 9.450,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 11.750,00 1922.06.0.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0.000.000 300,00 ANTERIORES 1922.06.3.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE 0.000.000 300,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES 1922.06.3.1 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE 1.500.000 100,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES - 1922.06.3.1 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE 1.501.000 100,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES - 1922.06.3.3 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE 1.500.000 100,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES - 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 11.450,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000 11.450,00 1923.00.0.0 RESSARCIMENTOS 0.000.000 15.200,00 1923.99.0.0 OUTROS RESSARCIMENTOS 0.000.000 15.200,00 1923.99.0.1 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000 13.500,00 1923.99.0.2 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL - MULTAS E 1.501.000 150,00 JUROS DE MORA Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 6 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 F.R. SubCategoria 1923.99.0.3 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL - DÍVIDA ATIVA 1.501.000 1.200,00 1923.99.0.4 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL - MULTAS E 1.501.000 350,00 JUROS DE MORA D 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 46.500,00 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 46.500,00 1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 0.000.000 15.000,00 E RECEITAS DE 1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0.000.000 15.000,00 1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000 15.000,00 1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 31.500,00 1999.99.2.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.000.000 31.500,00 PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 1.501.000 31.500,00 PROJETADAS PELA RFB - 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 9.009.450,00 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000 9.000.000,00 2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 0.000.000 9.000.000,00 2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 0.000.000 2.500.000,00 INTERNO 2112.52.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 0.000.000 2.500.000,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO 2112.52.0.1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 1.754.000 2.500.000,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO - 2119.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 0.000.000 6.500.000,00 INTERNO 2119.99.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 0.000.000 6.500.000,00 INTERNO 2119.99.0.1 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 1.754.000 1.400.000,00 INTERNO - PRINCIPAL - 2119.99.0.1 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 1.754.000 4.600.000,00 INTERNO - PRINCIPAL - 2119.99.0.1 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 1.754.000 500.000,00 INTERNO - PRINCIPAL - 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 9.450,00 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 9.450,00 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 9.450,00 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 9.450,00 2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.756.000 9.450,00 PRINCIPAL - PRINCIPA 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -16.417.000,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -16.417.000,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -16.417.000,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.000 -16.417.000,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 148.367.750,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 139.358.300,00 RECEITA DE CAPITAL 9.009.450,00 Total Geral das Receitas 148.367.750,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 1 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 01 CAMARA MUNICIPAL CORPO LEGISLATIVO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 897.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 728.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 728.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 600.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 128.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 169.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 169.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 57.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 20.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 1.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 20.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 3.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 8.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 56.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 1.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 3.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 700.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 300.000,00 T O T A L 1.897.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 2 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 02 CAMARA MUNICIPAL SECRETARIA GERAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.381.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.632.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.632.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 15.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.267.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 280.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 50.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 749.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 749.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 15.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 150.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 3.000,00 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.500.000 80.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 40.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 280.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 100.000,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 61.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 4.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 8.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000 3.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 12.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 12.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 12.000,00 T O T A L 2.393.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 3 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 01 PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.278.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.071.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.071.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 32.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 854.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 185.500,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 206.500,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 206.500,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 22.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 40.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 3.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 26.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 100.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.501.000 15.000,00 T O T A L 1.278.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 4 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.796.758,38 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.293.621,32 3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 180.121,32 3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 180.121,32 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.113.500,00 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.500.000 808.000,00 3. 1. 90. 03 PENSÕES 1.500.000 803.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 293.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.185.700,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 493.800,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 30.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 2.500.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.503.137,06 3. 3. 70. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 40.000,00 3. 3. 70. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 40.000,00 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 119.916,84 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 119.916,84 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.343.220,22 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 16.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 250.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000 10.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 140.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 36.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.000 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 616.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.000 12.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.000 2.000.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 252.120,22 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 990.600,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 175.889,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 175.889,00 4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 43.389,00 4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 43.389,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 132.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 100.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 22.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000 10.000,00 T O T A L 11.972.647,38 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 5 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE MATERIAIS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 781.400,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 704.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 704.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 18.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 560.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 126.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 76.900,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 76.900,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 14.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 8.300,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 53.500,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 1.100,00 T O T A L 781.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 6 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 04 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.837.765,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 808.200,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 808.200,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 638.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 146.800,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 23.400,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 350.000,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 350.000,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000 345.000,00 3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.679.565,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.679.565,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 1.100,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 16.600,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 60.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 205.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 80.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 1.290.105,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.501.000 1.730,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.000 110,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.000 10.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.749.000 1.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.000 120,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000 12.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.000 1.800,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 600.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 600.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 600.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.500.000 600.000,00 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 253.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 253.000,00 9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 0.000.000 253.000,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000 253.000,00 T O T A L 3.690.765,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 7 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 30.905.350,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 17.419.850,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.419.850,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 14.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 662.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000 942.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 285.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 3.286.400,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 9.126.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.000 72.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 66.500,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 743.800,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 2.071.500,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 14.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 114.150,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 22.500,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.485.500,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.485.500,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 4.500,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 21.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.099.200,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.600.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.000 277.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.000 236.800,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.000 3.400,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.000 354.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.001 110.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 1.155.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 25.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 13.200,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 29.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 800.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 3.270.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.000 226.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.000 585.200,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.000 208.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.001 2.120.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 28.000,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 1.184.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 8 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO F.R. Grupo 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.000 30.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.570.000 100,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.571.000 105.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.055.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.055.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.055.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 300.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.000 750.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 1.300.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.000 705.000,00 T O T A L 33.960.350,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 9 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 32.530.543,49 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 17.900.540,74 3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 50.140,74 3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 50.140,74 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.850.400,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 1.535.200,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000 770.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 8.696.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 1.250.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.000 2.026.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 2.582.500,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000 245.900,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 732.700,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 12.100,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 14.630.002,75 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 4.061.500,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 4.061.500,00 3. 3. 70. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 550.000,00 3. 3. 70. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 550.000,00 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 93.002,75 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 93.002,75 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.925.500,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 370.400,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.000 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.474.400,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000 611.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.000 300,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000 190.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.659.002 58.500,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 650.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.000 676.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.000 180.000,00 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.500.000 2.480.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 67.800,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.260.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000 257.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000 105.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 68.500,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.600.000 35.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 10 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. Grupo 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 927.900,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 34.500,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.621.000 460.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.631.000 17.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.632.000 200,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.321.771,25 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.320.547,93 4. 4. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 34.000,00 4. 4. 50. 42 AUXÍLIOS 1.500.000 34.000,00 4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 8.547,93 4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 8.547,93 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.278.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 666.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 552.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000 10.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 1.223,32 4. 6. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 1.223,32 4. 6. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 1.223,32 T O T A L 33.852.314,74 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 11 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.425.265,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.668.100,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.668.100,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 10.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.323.300,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 297.600,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 37.200,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.757.165,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 984.200,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 13.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.661.000 20.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 795.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.000 92.400,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.661.000 20.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.749.000 43.800,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 772.965,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 1.080,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.000 3.300,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 48.400,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000 143.500,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 70.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.000 100.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.000 71.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 25.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 49.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.000 113.900,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 6.735,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 92.500,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 15.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 550,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.000 32.400,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.665.000 100,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 124.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 124.000,00 4. 4. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 123.500,00 4. 4. 50. 42 AUXÍLIOS 1.500.000 123.500,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 12 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. Grupo T O T A L 3.549.265,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 13 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 08 PREFEITURA MUNICIPAL COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 29.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 29.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 20.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 20.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 9.000,00 T O T A L 29.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 14 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 PREFEITURA MUNICIPAL COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.801.247,40 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 759.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 759.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 615.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 136.500,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 8.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.041.747,40 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 138.437,40 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 138.437,40 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.903.310,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 20.250,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 147.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 10.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.715.000 500,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.716.000 500,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 27.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.690.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 2.960,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.749.012 100,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 227.500,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 227.500,00 4. 4. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 126.000,00 4. 4. 50. 42 AUXÍLIOS 1.500.000 126.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 101.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 51.500,00 T O T A L 3.028.747,40 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 15 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.831.400,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.503.600,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.503.600,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 155.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 4.010.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.751.000 117.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 954.800,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.751.000 30.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 221.300,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.751.000 15.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.327.800,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 18.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 18.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.309.800,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 2.700,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.660.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.000 50.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.752.000 200,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 15.400,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 2.580.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.000 500,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 1.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 13.135.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 13.135.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.135.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 2.056.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.000 100.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000 55.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.010 6.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.000 2.867.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000 7.600.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751.000 440.000,00 T O T A L 22.966.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 16 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 11 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.941.610,04 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.851.771,56 3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 39.091,56 3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 39.091,56 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.812.680,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 260.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.169.540,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 283.140,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 100.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.089.838,48 3. 3. 30. 00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0.000.000 260.000,00 3. 3. 30. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 260.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 15.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 15.000,00 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 36.198,48 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 36.198,48 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.678.640,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 200,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.019.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 776.420,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.000 11.890,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.000 1.000.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.000 12.530,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.753.000 100,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 35.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 2.416.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000 300.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.000 55.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 50.000,00 3. 3. 93. 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 0.000.000 100.000,00 3. 3. 93. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 100.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 8.015.450,44 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 8.015.450,44 4. 4. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 64.000,00 4. 4. 50. 42 AUXÍLIOS 1.500.000 64.000,00 4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 1.450,44 4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 1.450,44 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.950.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 17 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 11 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE F.R. Grupo 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 4.750.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000 700.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000 1.400.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 100.000,00 4. 4. 93. 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 0.000.000 1.000.000,00 4. 4. 93. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 1.000.000,00 T O T A L 15.957.060,48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 18 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 12 PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DISTRITAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 144.050,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 134.350,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 134.350,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 11.350,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 100.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 22.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.700,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.700,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 4.700,00 T O T A L 144.050,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 19 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 05 01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SERVICO DE ADMINISTRACAO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.912.400,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.581.300,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.581.300,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.501.000 210.600,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.501.000 2.122.900,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.501.000 418.400,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.501.000 11.400,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.501.000 818.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.331.100,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.331.100,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.501.000 9.600,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 144.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.501.000 6.300,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.501.000 140.400,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.501.000 12.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000 486.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.501.000 252.000,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.501.000 96.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.501.000 132.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.501.000 4.800,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.501.000 48.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 44.050,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 44.050,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 44.050,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000 3.600,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501.000 15.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.756.000 25.450,00 T O T A L 4.956.450,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 20 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 05 02 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SERVICO DE SANEAMENTO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.461.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.613.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.613.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.501.000 474.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.501.000 1.514.500,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.501.000 435.500,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.501.000 188.500,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.848.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.848.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.501.000 7.200,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 2.073.800,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.501.000 7.200,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.501.000 36.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000 2.552.200,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.501.000 116.400,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.501.000 7.200,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.501.000 48.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 450.300,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 450.300,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 450.300,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000 224.400,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501.000 195.900,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.501.000 30.000,00 T O T A L 7.911.300,00 T O T A L G E R A L 148.367.750,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 CAMARA MUNICIPAL 01 CORPO LEGISLATIVO Operação Especial 01 Legislativa 1.000.000,00 897.000,00 1.897.000,00 01 031 Ação Legislativa 1.000.000,00 897.000,00 1.897.000,00 01 031 0002 PROCESSO LEGISLATIVO 1.000.000,00 897.000,00 1.897.000,00 01.031.0002.3001.0000 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL 700.000,00 700.000,00 01.031.0002.3004.0000 AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO 300.000,00 300.000,00 01.031.0002.4001.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO 853.000,00 853.000,00 LEGISLATIVO 01.031.0002.4002.0000 DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES 13.000,00 13.000,00 01.031.0002.4007.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA ESCOLA DO 31.000,00 31.000,00 LEGISLATIVO TOTAL 0,00 1.000.000,00 897.000,00 1.897.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 CAMARA MUNICIPAL 02 SECRETARIA GERAL Operação Especial 01 Legislativa 12.000,00 2.381.000,00 2.393.000,00 01 031 Ação Legislativa 12.000,00 2.381.000,00 2.393.000,00 01 031 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12.000,00 2.381.000,00 2.393.000,00 01.031.0001.3005.0000 AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA 12.000,00 12.000,00 MUNICIPAL 01.031.0001.4004.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.226.000,00 2.226.000,00 GERAL 01.031.0001.4005.0000 PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL 150.000,00 150.000,00 01.031.0001.4006.0000 ATIV. DE DIGITALIZACAO E ORGANIZACAO DO 5.000,00 5.000,00 ARQUIVO TOTAL 0,00 12.000,00 2.381.000,00 2.393.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 01 GABINETE DO PREFEITO Operação Especial 04 Administração 1.162.000,00 1.162.000,00 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 416.500,00 416.500,00 04 092 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 416.500,00 416.500,00 04.092.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 416.500,00 416.500,00 MUNICIPIAL 04 122 Administração Geral 570.000,00 570.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 570.000,00 570.000,00 04.122.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 560.000,00 560.000,00 PREFEITO 04.122.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E 10.000,00 10.000,00 FESTIVIDADES 04 124 Controle Interno 175.500,00 175.500,00 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 175.500,00 175.500,00 04.124.0001.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 175.500,00 175.500,00 CONTROLADORIA 06 Segurança Pública 16.000,00 16.000,00 06 182 Defesa Civil 16.000,00 16.000,00 06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 16.000,00 16.000,00 06.182.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 16.000,00 16.000,00 28 Encargos Especiais 100.000,00 100.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 100.000,00 100.000,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00 100.000,00 28.846.0000.0001.0000 CUMPRIMENTO E GESTÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS 100.000,00 100.000,00 TOTAL 100.000,00 0,00 1.178.000,00 1.278.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Operação Especial 04 Administração 359.500,00 100.000,00 9.777.147,38 10.236.647,38 04 122 Administração Geral 359.500,00 100.000,00 9.697.147,38 10.156.647,38 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 359.500,00 100.000,00 9.697.147,38 10.156.647,38 04.122.0001.0002.0000 CONTRIBUIÇÃO A AMM - ASSOC. MINEIRA DE 20.000,00 20.000,00 MUNICÍPIOS 04.122.0001.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO A CNM - CONFEDERAÇÃO NAC. 20.000,00 20.000,00 MUNICÍPIOS 04.122.0001.0004.0000 TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS 237.000,00 237.000,00 DA AMARP 04.122.0001.0005.0000 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE 82.500,00 82.500,00 MINAS GERAIS 04.122.0001.1001.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES 100.000,00 100.000,00 PÚBLICAS MUNICIPAIS 04.122.0001.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO 7.101.720,22 7.101.720,22 E GESTÃO 04.122.0001.2007.0000 MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS 52.000,00 52.000,00 COMUNITÁRIOS 04.122.0001.2008.0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA 2.000.000,00 2.000.000,00 ELÉTRICA 04.122.0001.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE 41.300,00 41.300,00 SERVIÇO MILITAR 04.122.0001.2012.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS 395.700,00 395.700,00 HUMANOS E PESSOAL 04.122.0001.2097.0000 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DA 106.427,16 106.427,16 AMESP 04 131 Comunicação Social 80.000,00 80.000,00 04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 80.000,00 80.000,00 04.131.0001.2010.0000 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES 80.000,00 80.000,00 OFICIAIS 11 Trabalho 125.000,00 125.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 125.000,00 125.000,00 11 331 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 125.000,00 125.000,00 11.331.0001.2011.0000 FORNECIMENTO DE EPI PARA SERVIDORES DA 125.000,00 125.000,00 PREFEITURA 28 Encargos Especiais 1.611.000,00 1.611.000,00 28 272 Previdência do Regime Estatutário 1.611.000,00 1.611.000,00 28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.611.000,00 1.611.000,00 28.272.0000.0006.0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E 715.000,00 715.000,00 PENSIONISTAS 28.272.0000.0007.0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E 896.000,00 896.000,00 PENSIONISTAS - CABOF TOTAL 1.970.500,00 100.000,00 9.902.147,38 11.972.647,38 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 03 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS Operação Especial 04 Administração 505.000,00 505.000,00 04 122 Administração Geral 475.000,00 475.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 475.000,00 475.000,00 04.122.0001.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 475.000,00 475.000,00 DE MATERIAIS 04 131 Comunicação Social 30.000,00 30.000,00 04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 30.000,00 04.131.0001.2014.0000 PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 30.000,00 30.000,00 26 Transporte 276.400,00 276.400,00 26 782 Transporte Rodoviário 276.400,00 276.400,00 26 782 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 276.400,00 276.400,00 26.782.0001.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TERMINAIS 276.400,00 276.400,00 RODOVIÁRIOS TOTAL 0,00 0,00 781.400,00 781.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA Operação Especial 04 Administração 1.224.700,00 1.224.700,00 04 121 Planejamento e Orçamento 608.950,00 608.950,00 04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 608.950,00 608.950,00 04.121.0001.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE 608.950,00 608.950,00 E TESOURARIA 04 129 Administração de Receitas 615.750,00 615.750,00 04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 615.750,00 615.750,00 04.129.0001.2017.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES TRIBUTAÇÃO, CADASTRO 615.750,00 615.750,00 E FISCALIZAÇÃO 28 Encargos Especiais 2.213.065,00 2.213.065,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 950.000,00 950.000,00 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 950.000,00 950.000,00 28.843.0000.0008.0000 ENCARGOS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇOES DE 950.000,00 950.000,00 CRÉDITO/PARCELAMENTOS 28 846 Outros Encargos Especiais 1.263.065,00 1.263.065,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.263.065,00 1.263.065,00 28.846.0000.0009.0000 PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO 1.263.065,00 1.263.065,00 SERVIDOR PÚBLICO 99 Reserva de Contingência 253.000,00 253.000,00 99 999 Reserva de Contingência 253.000,00 253.000,00 99 999 9999 RESERVAS 253.000,00 253.000,00 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 253.000,00 253.000,00 TOTAL 2.466.065,00 0,00 1.224.700,00 3.690.765,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 Educação 2.755.000,00 31.205.350,00 33.960.350,00 12 122 Administração Geral 2.009.350,00 2.009.350,00 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.009.350,00 2.009.350,00 12.122.0001.2018.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.009.350,00 2.009.350,00 DA EDUCAÇÃO 12 306 Alimentação e Nutrição 1.582.200,00 1.582.200,00 12 306 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR 1.582.200,00 1.582.200,00 12.306.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA 142.200,00 142.200,00 ESCOLAR 12.306.0008.2039.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS 399.740,00 399.740,00 CRECHES 12.306.0008.2040.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA 478.165,00 478.165,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.306.0008.2041.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO 557.070,00 557.070,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12.306.0008.2042.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O EJA 5.025,00 5.025,00 12 361 Ensino Fundamental 2.100.000,00 15.794.200,00 17.894.200,00 12 361 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 850.000,00 10.531.100,00 11.381.100,00 12.361.0006.1005.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 100.000,00 100.000,00 12.361.0006.1007.0000 CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE ESCOLAS DO 500.000,00 500.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0006.1008.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 250.000,00 250.000,00 O ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0006.2025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 2.259.700,00 2.259.700,00 FUNDAMENTAL 12.361.0006.2026.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO 550.000,00 550.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 7.721.400,00 7.721.400,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 12 361 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 1.250.000,00 5.263.100,00 6.513.100,00 12.361.0007.1006.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE 1.000.000,00 1.000.000,00 ESCOLAR 12.361.0007.1009.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE 250.000,00 250.000,00 ESCOLAR - FUNDEB 12.361.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O 5.015.100,00 5.015.100,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0007.2031.0000 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO 248.000,00 248.000,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 12 362 Ensino Médio 1.014.200,00 1.014.200,00 12 362 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 1.014.200,00 1.014.200,00 12.362.0007.2043.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO 1.014.200,00 1.014.200,00 ENSINO MÉDIO 12 364 Ensino Superior 859.000,00 859.000,00 12 364 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 859.000,00 859.000,00 12.364.0007.2044.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 859.000,00 859.000,00 UNIVERSITÁRIO 12 365 Educação Infantil 655.000,00 8.502.500,00 9.157.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 365 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 255.000,00 4.433.500,00 4.688.500,00 12.365.0004.1003.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00 12.365.0004.1010.0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE CRECHES 100.000,00 100.000,00 MUNICIPAIS 12.365.0004.1011.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 55.000,00 55.000,00 AS CRECHES 12.365.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE 1.925.500,00 1.925.500,00 MUNICIPAL 12.365.0004.2020.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE 275.000,00 275.000,00 MUNICIPAL 12.365.0004.2032.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE 2.233.000,00 2.233.000,00 MUNICIPAL - FUNDEB 12 365 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 400.000,00 2.600.000,00 3.000.000,00 12.365.0005.1004.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉ-ESCOLA 100.000,00 100.000,00 MUNICIPAL 12.365.0005.1012.0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE PRÉ-ESCOLAS 150.000,00 150.000,00 MUNICIPAIS 12.365.0005.1013.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 150.000,00 150.000,00 AS PRÉ-ESCOLAS 12.365.0005.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 681.900,00 681.900,00 INFANTIL 12.365.0005.2022.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCAÇÃO 330.000,00 330.000,00 INFANTIL 12.365.0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO 1.588.100,00 1.588.100,00 INFANTIL - FUNDEB 12 365 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 1.469.000,00 1.469.000,00 12.365.0007.2023.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS 644.000,00 644.000,00 CRECHES 12.365.0007.2024.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A 825.000,00 825.000,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 367 Educação Especial 1.443.900,00 1.443.900,00 12 367 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 289.900,00 289.900,00 12.367.0005.2036.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL - 215.500,00 215.500,00 FUNDEB 12.367.0005.2045.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - INFANTIL 74.400,00 74.400,00 12 367 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 1.004.000,00 1.004.000,00 12.367.0006.2037.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 731.000,00 731.000,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.367.0006.2046.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 273.000,00 273.000,00 FUNDAMENTAL 12 367 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 150.000,00 150.000,00 12.367.0007.2047.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 150.000,00 150.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL TOTAL 0,00 2.755.000,00 31.205.350,00 33.960.350,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Operação Especial 10 Saúde 4.798.414,74 1.101.000,00 27.952.900,00 33.852.314,74 10 122 Administração Geral 2.010.100,00 2.010.100,00 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.010.100,00 2.010.100,00 10.122.0001.2048.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.010.100,00 2.010.100,00 DA SAÚDE 10 301 Atenção Básica 816.000,00 14.581.700,00 15.397.700,00 10 301 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 816.000,00 9.515.600,00 10.331.600,00 10.301.0009.1014.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS 666.000,00 666.000,00 DE SAÚDE 10.301.0009.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE 150.000,00 150.000,00 SAÚDE 10.301.0009.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES 9.515.600,00 9.515.600,00 BÁSICAS DE SAÚDE 10 301 0010 SAÚDE DA FAMÍLIA 5.066.100,00 5.066.100,00 10.301.0010.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA 2.389.100,00 2.389.100,00 SAÚDE DA FAMÍLIA 10.301.0010.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS 15.500,00 15.500,00 MÉDICOS 10.301.0010.2058.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES 2.661.500,00 2.661.500,00 COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.714.414,74 285.000,00 8.185.000,00 13.184.414,74 10 302 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 4.714.414,74 285.000,00 8.185.000,00 13.184.414,74 10.302.0009.0010.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO CISAMESP 550.000,00 550.000,00 10.302.0009.0011.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE 3.586.500,00 3.586.500,00 CARIDADE DE OURO FINO 10.302.0009.0012.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A REDE DE 152.914,74 152.914,74 URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 10.302.0009.0013.0000 TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE 187.000,00 187.000,00 PAULO 10.302.0009.0016.0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS 138.000,00 138.000,00 EXCEPICIONAIS DE OURO FINO 10.302.0009.0066.0000 TR.FINANC.FADEMA-FUN. APOIO DESENV. 100.000,00 100.000,00 EXT.,PESQ.,ENSINO PROFIS.E TEC.-EQUOTERAPIA 10.302.0009.1017.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE DE 10.000,00 10.000,00 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.302.0009.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE DE 275.000,00 275.000,00 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.302.0009.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO 5.079.500,00 5.079.500,00 ATENDIMENTO MUNICIPAL 10.302.0009.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE 3.085.500,00 3.085.500,00 ESPECIALIZADA 10.302.0009.2052.0000 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO 20.000,00 20.000,00 DOMICÍLIO - TFD 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 84.000,00 1.449.000,00 1.533.000,00 10 303 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 84.000,00 1.449.000,00 1.533.000,00 10.303.0009.0028.0000 TRANSF FINANC ASSOC DE AMOR AO PACIENTE 84.000,00 84.000,00 ONCOLÓGICO 10.303.0009.2053.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA 999.000,00 999.000,00 FARMACÊUTICA 10.303.0009.2054.0000 ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA 450.000,00 450.000,00 FARMACÊUTICA 10 304 Vigilância Sanitária 402.400,00 402.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Operação Especial 10 304 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 402.400,00 402.400,00 10.304.0011.2059.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA 402.400,00 402.400,00 SANITÁRIA 10 305 Vigilância Epidemiológica 1.027.700,00 1.027.700,00 10 305 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.027.700,00 1.027.700,00 10.305.0011.2060.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM 1.027.700,00 1.027.700,00 SAÚDE 10 306 Alimentação e Nutrição 297.000,00 297.000,00 10 306 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 297.000,00 297.000,00 10.306.0009.2055.0000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 297.000,00 297.000,00 TOTAL 4.798.414,74 1.101.000,00 27.952.900,00 33.852.314,74 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Operação Especial 04 Administração 1.205.915,00 1.205.915,00 04 122 Administração Geral 1.205.915,00 1.205.915,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 627.880,00 627.880,00 04.122.0001.2061.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 627.880,00 627.880,00 DA AÇÃO SOCIAL 04 122 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 578.035,00 578.035,00 04.122.0014.2073.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 578.035,00 578.035,00 CONSELHO TUTELAR 08 Assistência Social 1.097.100,00 1.229.650,00 2.326.750,00 08 241 Assistência ao Idoso 233.000,00 233.000,00 08 241 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 233.000,00 233.000,00 08.241.0015.0013.0000 TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE 233.000,00 233.000,00 PAULO 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 759.100,00 759.100,00 08 243 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 440.200,00 440.200,00 08.243.0012.0015.0000 TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA 6.640,00 6.640,00 DE SÁ 08.243.0012.0016.0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS 334.640,00 334.640,00 EXCEPICIONAIS DE OURO FINO 08.243.0012.0017.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO 48.840,00 48.840,00 SÃO JOSÉ 08.243.0012.0018.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC À ESCOLA ESPERANÇA E 6.640,00 6.640,00 VIDA 08.243.0012.0019.0000 TRANSF FINANC FUNDAÇÃO ASSIST EDUC JOSÉ 6.640,00 6.640,00 RUFFO BERNARDES 08.243.0012.0020.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE 36.800,00 36.800,00 INOVAÇÕES 08 243 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 318.900,00 318.900,00 08.243.0015.0022.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E 318.900,00 318.900,00 VIDA 08 244 Assistência Comunitária 105.000,00 1.229.650,00 1.334.650,00 08 244 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 41.000,00 460.300,00 501.300,00 08.244.0012.0029.0000 TRANSF FINANC ALBERGUE CASA DO CAMINHO INAH 14.000,00 14.000,00 NOGUEIRÁ DE SÁ 08.244.0012.0036.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO 14.000,00 14.000,00 TABOÃO 08.244.0012.0044.0000 TRANSF FINANC PROJ RECUP RESSOC DEPEND 10.000,00 10.000,00 QUIMICO FAM - PROREDEQUI 08.244.0012.0060.0000 TRANSF FINANC AO JOCUM (JOVEM COM UMA 3.000,00 3.000,00 MISSÃO) PROJETO CRER 08.244.0012.2064.0000 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 188.900,00 188.900,00 08.244.0012.2065.0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 15.400,00 15.400,00 SOCIAL - SUAS 08.244.0012.2067.0000 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA 256.000,00 256.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 173.550,00 173.550,00 08.244.0013.2070.0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 173.550,00 173.550,00 CADASTRO ÚNICO 08 244 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 595.800,00 595.800,00 08.244.0014.2071.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 595.800,00 595.800,00 E ALTA COMPLEXIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Operação Especial 08 244 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 64.000,00 64.000,00 08.244.0015.0014.0000 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ 56.000,00 56.000,00 PARA NAÇÕES 08.244.0015.0044.0000 TRANSF FINANC PROJ RECUP RESSOC DEPEND 7.000,00 7.000,00 QUIMICO FAM - PROREDEQUI 08.244.0015.0045.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO PROJETO EU 1.000,00 1.000,00 POSSO 14 Direitos da Cidadania 12.600,00 12.600,00 14 241 Assistência ao Idoso 12.600,00 12.600,00 14 241 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 12.600,00 12.600,00 14.241.0012.2099.0000 APOIO ÀS AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO 12.600,00 12.600,00 IDOSO 16 Habitação 4.000,00 4.000,00 16 481 Habitação Rural 2.000,00 2.000,00 16 481 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.000,00 2.000,00 16.481.0012.2098.0000 EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL - MINHA CASA 2.000,00 2.000,00 MINHA VIDA 16 482 Habitação Urbana 2.000,00 2.000,00 16 482 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.000,00 2.000,00 16.482.0012.2098.0000 EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL - MINHA CASA 2.000,00 2.000,00 MINHA VIDA TOTAL 1.097.100,00 0,00 2.452.165,00 3.549.265,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO Operação Especial 19 Ciência e Tecnologia 1.000,00 1.000,00 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1.000,00 1.000,00 19 573 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 1.000,00 1.000,00 19.573.0016.2074.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO 1.000,00 1.000,00 VOCACIONAL TECNOLÓGICO 23 Comércio e Serviços 20.000,00 8.000,00 28.000,00 23 691 Promoção Comercial 20.000,00 8.000,00 28.000,00 23 691 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 20.000,00 8.000,00 28.000,00 23.691.0016.0024.0000 TRANSF FINANC ASSOC CIRCUITO TURISTICO 20.000,00 20.000,00 MALHAS SUL DE MINAS 23.691.0016.2075.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 8.000,00 8.000,00 COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO TOTAL 20.000,00 0,00 9.000,00 29.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 14 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER Operação Especial 13 Cultura 41.500,00 1.995.610,00 2.037.110,00 13 392 Difusão Cultural 41.500,00 1.995.610,00 2.037.110,00 13 392 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 41.500,00 1.995.610,00 2.037.110,00 13.392.0018.0040.0000 TRANSF FINANC ASSOC ESPIRITA CULTURAL 2.000,00 2.000,00 CONGADA SERENA S BENEDITO 13.392.0018.0047.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À BANDA MUSICAL DE 14.000,00 14.000,00 OURO FINO 13.392.0018.0048.0000 TRANSF FINANC À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO 1.000,00 1.000,00 ALTO 13.392.0018.0059.0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. CULTURAL, ESPORT., 10.500,00 10.500,00 EDUC. E SOCIAL - UBUNTU 13.392.0018.0062.0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. DOS ARTESÃOS E PROD. 5.000,00 5.000,00 CASEIROS DE OURO FINO 13.392.0018.0063.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO CORAL CANTUS 8.000,00 8.000,00 LUX 13.392.0018.0068.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ESCOLA DE SAMBA 1.000,00 1.000,00 UNIDOS DA CATA 13.392.0018.2077.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES 1.525.000,00 1.525.000,00 DO MUNICÍPIO 13.392.0018.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE 469.610,00 469.610,00 CULTURA 13.392.0018.2096.0000 AÇÕES EMERGENCIAIS DO SETOR DE CULTURA - LC 1.000,00 1.000,00 195/2022 (LPG) 23 Comércio e Serviços 10.937,40 10.000,00 20.937,40 23 695 Turismo 10.937,40 10.000,00 20.937,40 23 695 0017 EXPANSÃO DO TURISMO 10.937,40 10.000,00 20.937,40 23.695.0017.0025.0000 TRANSF FINANC À ASSOC DOS AMIGOS DO CAMINHO 10.937,40 10.937,40 DA FÉ 23.695.0017.2076.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO 10.000,00 10.000,00 TURÍSTICA 27 Desporto e Lazer 212.000,00 92.500,00 666.200,00 970.700,00 27 812 Desporto Comunitário 212.000,00 92.500,00 666.200,00 970.700,00 27 812 0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 212.000,00 92.500,00 666.200,00 970.700,00 27.812.0019.0033.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO DO 15.000,00 15.000,00 ALTO (AMBA) 27.812.0019.0034.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DO BAIRRO 2.000,00 2.000,00 DOS LIMAS 27.812.0019.0037.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO DE 46.000,00 46.000,00 CRISÓLIA 27.812.0019.0039.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRROS BELA 18.000,00 18.000,00 VISTA E JD AEROPORTO 27.812.0019.0049.0000 TRANSF FINANC ASSOC ESPORTES MENINOS DE 12.000,00 12.000,00 OURO (ADEMO) 27.812.0019.0050.0000 TRANSF FINANC ASSOC DESPORTO, CULTURA E 57.000,00 57.000,00 CIDADANIA 27.812.0019.0061.0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. MORADORES Bº 62.000,00 62.000,00 PINHALZINHO DOS GOES 27.812.0019.1030.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA/GINÁSIOS DE 50.000,00 50.000,00 ESPORTES 27.812.0019.1047.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES 42.500,00 42.500,00 FÍSICAS 27.812.0019.2079.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE 666.200,00 666.200,00 LAZER PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 15 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER Operação Especial TOTAL 264.437,40 92.500,00 2.671.810,00 3.028.747,40 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 16 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 10 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Operação Especial 04 Administração 572.600,00 572.600,00 04 122 Administração Geral 572.600,00 572.600,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 572.600,00 572.600,00 04.122.0001.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 572.600,00 572.600,00 DE OBRAS E ENGENHARIA 06 Segurança Pública 500.000,00 500.000,00 06 183 Informação e Inteligência 500.000,00 500.000,00 06 183 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 500.000,00 500.000,00 06.183.0020.2081.0000 MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DA 500.000,00 500.000,00 SEGURANÇA PÚBLICA 15 Urbanismo 18.000,00 10.635.000,00 8.567.800,00 19.220.800,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 6.827.500,00 4.276.600,00 11.104.100,00 15 451 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 6.827.500,00 4.276.600,00 11.104.100,00 15.451.0020.1034.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 6.817.500,00 6.817.500,00 15.451.0020.1035.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 10.000,00 10.000,00 15.451.0020.2082.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E 4.276.600,00 4.276.600,00 URBANSIMO 15 452 Serviços Urbanos 18.000,00 3.807.500,00 4.291.200,00 8.116.700,00 15 452 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 18.000,00 3.807.500,00 4.291.200,00 8.116.700,00 15.452.0021.0052.0000 TRANSF FINANC ONG ALQUIMIA ASSOC AMIGOS 18.000,00 18.000,00 ANIMAIS OURO FINO 15.452.0021.1036.0000 OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.867.500,00 2.867.500,00 15.452.0021.1039.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIÇOS DE 440.000,00 440.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.0021.1052.0000 OBRAS E AQUISIÇÕES ALINHADAS COM OS OBJETOS 500.000,00 500.000,00 DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU 15.452.0021.2084.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 212.500,00 212.500,00 PÚBLICA 15.452.0021.2085.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 3.904.000,00 3.904.000,00 15.452.0021.2086.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E 174.700,00 174.700,00 CEMITÉRIO 17 Saneamento 2.500.000,00 2.500.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 2.500.000,00 2.500.000,00 17 512 0003 SANEAMENTO 2.500.000,00 2.500.000,00 17.512.0003.1052.0000 OBRAS E AQUISIÇÕES ALINHADAS COM OS OBJETOS 2.500.000,00 2.500.000,00 DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU 26 Transporte 173.000,00 173.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 173.000,00 173.000,00 26 782 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 173.000,00 173.000,00 26.782.0020.2083.0000 ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO 173.000,00 173.000,00 TRÂNSITO TOTAL 18.000,00 13.135.000,00 9.813.400,00 22.966.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 17 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 11 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Operação Especial 18 Gestão Ambiental 141.740,48 1.789.000,00 1.930.740,48 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 78.740,48 1.788.000,00 1.866.740,48 18 541 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 78.740,48 1.788.000,00 1.866.740,48 18.541.0024.0027.0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO 76.740,48 76.740,48 AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 18.541.0024.0054.0000 TRANSF FINANC APRIMOF ASSOC PROTET RIO MOGI 2.000,00 2.000,00 GUAÇU 18.541.0024.2090.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO 153.000,00 153.000,00 MEIO AMBIENTE 18.541.0024.2091.0000 MANUTENÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS 35.000,00 35.000,00 RECICLÁVEIS 18.541.0024.2092.0000 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 1.600.000,00 1.600.000,00 SÓLIDOS 18 542 Controle Ambiental 13.000,00 1.000,00 14.000,00 18 542 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 13.000,00 1.000,00 14.000,00 18.542.0024.0051.0000 TRANSF FINANC ASOPAMA ASSOC PROT ANIMAIS E 13.000,00 13.000,00 MEIO AMBIENTE 18.542.0024.2093.0000 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E CAMPANHAS DE 1.000,00 1.000,00 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 18 544 Recursos Hídricos 50.000,00 50.000,00 18 544 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 50.000,00 50.000,00 18.544.0024.0067.0000 APOIO AO PROJETO “MAIS ÁRVORES MAIS ÁGUA” 50.000,00 50.000,00 20 Agricultura 298.000,00 1.500.000,00 346.380,00 2.144.380,00 20 122 Administração Geral 257.200,00 257.200,00 20 122 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 257.200,00 257.200,00 20.122.0022.2087.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 257.200,00 257.200,00 RURAL 20 605 Abastecimento 1.500.000,00 89.180,00 1.589.180,00 20 605 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 1.500.000,00 89.180,00 1.589.180,00 20.605.0022.1040.0000 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 1.500.000,00 1.500.000,00 20.605.0022.2088.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO 89.180,00 89.180,00 MUNICIPAL 20 606 Extensão Rural 298.000,00 298.000,00 20 606 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 298.000,00 298.000,00 20.606.0022.0026.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À EMATER/MG 260.000,00 260.000,00 20.606.0022.0035.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES B ESCOLINHA 12.000,00 12.000,00 E SERRAGEM 20.606.0022.0036.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO 2.000,00 2.000,00 TABOÃO 20.606.0022.0038.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO SÃO 19.000,00 19.000,00 JOSÉ DO MATO DENTRO 20.606.0022.0069.0000 TRANSF. FINANC. A ASSOC. DE MORADORES DO 5.000,00 5.000,00 BAIRRO DO TAGUÁ 26 Transporte 26.000,00 6.450.000,00 5.405.940,00 11.881.940,00 26 782 Transporte Rodoviário 26.000,00 6.450.000,00 5.405.940,00 11.881.940,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 18 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 11 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Operação Especial 26 782 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 26.000,00 6.450.000,00 5.405.940,00 11.881.940,00 26.782.0023.0032.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO 26.000,00 26.000,00 PENHA 26.782.0023.1041.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL 6.350.000,00 6.350.000,00 26.782.0023.1042.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 100.000,00 100.000,00 26.782.0023.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS 5.405.940,00 5.405.940,00 VICINAIS TOTAL 465.740,48 7.950.000,00 7.541.320,00 15.957.060,48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 19 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 12 ADMINISTRACAO DISTRITAL Operação Especial 04 Administração 144.050,00 144.050,00 04 122 Administração Geral 144.050,00 144.050,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 144.050,00 144.050,00 04.122.0001.2094.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 144.050,00 144.050,00 DISTRITAL TOTAL 0,00 0,00 144.050,00 144.050,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 20 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO Operação Especial 04 Administração 952.400,00 44.050,00 3.960.000,00 4.956.450,00 04 122 Administração Geral 44.050,00 3.960.000,00 4.004.050,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 44.050,00 3.960.000,00 4.004.050,00 04.122.0001.5001.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 40.450,00 40.450,00 EQUIPAMENTOS 04.122.0001.5002.0000 AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO 3.600,00 3.600,00 04.122.0001.6001.0000 MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA 803.700,00 803.700,00 DIRETORIA 04.122.0001.6002.0000 MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA 2.055.600,00 2.055.600,00 ADMINISTRACAO 04.122.0001.6003.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.100.700,00 1.100.700,00 04 845 Transferências 129.600,00 129.600,00 04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 129.600,00 129.600,00 04.845.0000.0201.0000 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 129.600,00 129.600,00 04 846 Outros Encargos Especiais 822.800,00 822.800,00 04 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 822.800,00 822.800,00 04.846.0000.0202.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 822.800,00 822.800,00 TOTAL 952.400,00 44.050,00 3.960.000,00 4.956.450,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 21 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 02 SERVICO DE SANEAMENTO Operação Especial 17 Saneamento 316.200,00 7.541.100,00 7.857.300,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 316.200,00 7.541.100,00 7.857.300,00 17 512 0003 SANEAMENTO 316.200,00 7.541.100,00 7.857.300,00 17.512.0003.5003.0000 AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E 145.200,00 145.200,00 ESGOTO 17.512.0003.5004.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 141.000,00 141.000,00 EQUIPAMENTOS 17.512.0003.5005.0000 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 30.000,00 30.000,00 17.512.0003.6004.0000 MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO 2.729.400,00 2.729.400,00 SANEAMENTO 17.512.0003.6005.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO 3.424.000,00 3.424.000,00 17.512.0003.6007.0000 Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua 1.372.100,00 1.372.100,00 17.512.0003.6008.0000 Manutencao das Redes de Aguas Pluviais 15.600,00 15.600,00 18 Gestão Ambiental 54.000,00 54.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 54.000,00 54.000,00 18 541 0003 SANEAMENTO 54.000,00 54.000,00 18.541.0003.6006.0000 PRESERVACAO AMBIENTAL 54.000,00 54.000,00 TOTAL 0,00 316.200,00 7.595.100,00 7.911.300,00 TOTAL GERAL 12.152.657,62 26.505.750,00 109.709.342,38 148.367.750,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Operação Especial 01 Legislativa 0,00 1.012.000,00 3.278.000,00 4.290.000,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 1.012.000,00 3.278.000,00 4.290.000,00 01 031 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 12.000,00 2.381.000,00 2.393.000,00 01.031.0001.3005.0000 AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA MUNICIPAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 01.031.0001.4004.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL 0,00 0,00 2.226.000,00 2.226.000,00 01.031.0001.4005.0000 PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 01.031.0001.4006.0000 ATIV. DE DIGITALIZACAO E ORGANIZACAO DO ARQUIVO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 01 031 0002 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 1.000.000,00 897.000,00 1.897.000,00 01.031.0002.3001.0000 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 01.031.0002.3004.0000 AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 01.031.0002.4001.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO 0,00 0,00 853.000,00 853.000,00 01.031.0002.4002.0000 DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 01.031.0002.4007.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00 04 Administração 1.311.900,00 144.050,00 18.551.412,38 20.007.362,38 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 416.500,00 416.500,00 04 092 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 416.500,00 416.500,00 04.092.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 0,00 0,00 416.500,00 416.500,00 MUNICIPIAL 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 608.950,00 608.950,00 04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 608.950,00 608.950,00 04.121.0001.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E 0,00 0,00 608.950,00 608.950,00 TESOURARIA 04 122 Administração Geral 359.500,00 144.050,00 16.624.712,38 17.128.262,38 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Operação Especial 04 Administração 1.311.900,00 144.050,00 18.551.412,38 20.007.362,38 04 122 Administração Geral 359.500,00 144.050,00 16.624.712,38 17.128.262,38 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 359.500,00 144.050,00 16.046.677,38 16.550.227,38 04.122.0001.0002.0000 CONTRIBUIÇÃO A AMM - ASSOC. MINEIRA DE MUNICÍPIOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 04.122.0001.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO A CNM - CONFEDERAÇÃO NAC. MUNICÍPIOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 04.122.0001.0004.0000 TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA 237.000,00 0,00 0,00 237.000,00 AMARP 04.122.0001.0005.0000 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS 82.500,00 0,00 0,00 82.500,00 GERAIS 04.122.0001.1001.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 MUNICIPAIS 04.122.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 560.000,00 560.000,00 04.122.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 FESTIVIDADES 04.122.0001.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E 0,00 0,00 7.101.720,22 7.101.720,22 GESTÃO 04.122.0001.2007.0000 MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIOS 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00 04.122.0001.2008.0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 04.122.0001.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE SERVIÇO 0,00 0,00 41.300,00 41.300,00 MILITAR 04.122.0001.2012.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS E 0,00 0,00 395.700,00 395.700,00 PESSOAL 04.122.0001.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 0,00 0,00 475.000,00 475.000,00 MATERIAIS 04.122.0001.2061.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AÇÃO 0,00 0,00 627.880,00 627.880,00 SOCIAL 04.122.0001.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE OBRAS 0,00 0,00 572.600,00 572.600,00 E ENGENHARIA 04.122.0001.2094.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 144.050,00 144.050,00 DISTRITAL 04.122.0001.2097.0000 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DA AMESP 0,00 0,00 106.427,16 106.427,16 04.122.0001.5001.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 40.450,00 0,00 40.450,00 04.122.0001.5002.0000 AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO 0,00 3.600,00 0,00 3.600,00 04.122.0001.6001.0000 MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA DIRETORIA 0,00 0,00 803.700,00 803.700,00 04.122.0001.6002.0000 MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA ADMINISTRACAO 0,00 0,00 2.055.600,00 2.055.600,00 04.122.0001.6003.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 0,00 1.100.700,00 1.100.700,00 04 122 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 578.035,00 578.035,00 04.122.0014.2073.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 0,00 0,00 578.035,00 578.035,00 TUTELAR 04 124 Controle Interno 0,00 0,00 175.500,00 175.500,00 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 175.500,00 175.500,00 04.124.0001.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 0,00 0,00 175.500,00 175.500,00 04 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 615.750,00 615.750,00 04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 615.750,00 615.750,00 04.129.0001.2017.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES TRIBUTAÇÃO, CADASTRO E 0,00 0,00 615.750,00 615.750,00 FISCALIZAÇÃO 04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 04.131.0001.2010.0000 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES OFICIAIS 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 04.131.0001.2014.0000 PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 04 845 Transferências 129.600,00 0,00 0,00 129.600,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Operação Especial 04 Administração 1.311.900,00 144.050,00 18.551.412,38 20.007.362,38 04 845 Transferências 129.600,00 0,00 0,00 129.600,00 04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 129.600,00 0,00 0,00 129.600,00 04.845.0000.0201.0000 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 129.600,00 0,00 0,00 129.600,00 04 846 Outros Encargos Especiais 822.800,00 0,00 0,00 822.800,00 04 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 822.800,00 0,00 0,00 822.800,00 04.846.0000.0202.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 822.800,00 0,00 0,00 822.800,00 06 Segurança Pública 0,00 0,00 516.000,00 516.000,00 06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 06.182.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 06 183 Informação e Inteligência 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 06 183 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 06.183.0020.2081.0000 MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DA SEGURANÇA 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 PÚBLICA 08 Assistência Social 1.097.100,00 0,00 1.229.650,00 2.326.750,00 08 241 Assistência ao Idoso 233.000,00 0,00 0,00 233.000,00 08 241 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 233.000,00 0,00 0,00 233.000,00 08.241.0015.0013.0000 TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO 233.000,00 0,00 0,00 233.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 759.100,00 0,00 0,00 759.100,00 08 243 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 440.200,00 0,00 0,00 440.200,00 08.243.0012.0015.0000 TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA DE SÁ 6.640,00 0,00 0,00 6.640,00 08.243.0012.0016.0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE 334.640,00 0,00 0,00 334.640,00 OURO FINO 08.243.0012.0017.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO SÃO 48.840,00 0,00 0,00 48.840,00 JOSÉ 08.243.0012.0018.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA 6.640,00 0,00 0,00 6.640,00 08.243.0012.0019.0000 TRANSF FINANC FUNDAÇÃO ASSIST EDUC JOSÉ RUFFO 6.640,00 0,00 0,00 6.640,00 BERNARDES 08.243.0012.0020.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE INOVAÇÕES 36.800,00 0,00 0,00 36.800,00 08 243 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 318.900,00 0,00 0,00 318.900,00 08.243.0015.0022.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA 318.900,00 0,00 0,00 318.900,00 08 244 Assistência Comunitária 105.000,00 0,00 1.229.650,00 1.334.650,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Operação Especial 08 Assistência Social 1.097.100,00 0,00 1.229.650,00 2.326.750,00 08 244 Assistência Comunitária 105.000,00 0,00 1.229.650,00 1.334.650,00 08 244 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 41.000,00 0,00 460.300,00 501.300,00 08.244.0012.0029.0000 TRANSF FINANC ALBERGUE CASA DO CAMINHO INAH 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 NOGUEIRÁ DE SÁ 08.244.0012.0036.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO TABOÃO 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 08.244.0012.0044.0000 TRANSF FINANC PROJ RECUP RESSOC DEPEND QUIMICO FAM 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 - PROREDEQUI 08.244.0012.0060.0000 TRANSF FINANC AO JOCUM (JOVEM COM UMA MISSÃO) 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 PROJETO CRER 08.244.0012.2064.0000 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 0,00 0,00 188.900,00 188.900,00 08.244.0012.2065.0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 0,00 0,00 15.400,00 15.400,00 08.244.0012.2067.0000 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 256.000,00 256.000,00 SOCIAL 08 244 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 0,00 173.550,00 173.550,00 08.244.0013.2070.0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 0,00 173.550,00 173.550,00 08 244 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 595.800,00 595.800,00 08.244.0014.2071.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 0,00 0,00 595.800,00 595.800,00 COMPLEXIDADE 08 244 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 64.000,00 0,00 0,00 64.000,00 08.244.0015.0014.0000 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ PARA 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00 NAÇÕES 08.244.0015.0044.0000 TRANSF FINANC PROJ RECUP RESSOC DEPEND QUIMICO FAM 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 - PROREDEQUI 08.244.0015.0045.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO PROJETO EU POSSO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 10 Saúde 4.798.414,74 1.101.000,00 27.952.900,00 33.852.314,74 10 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.010.100,00 2.010.100,00 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.010.100,00 2.010.100,00 10.122.0001.2048.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE 0,00 0,00 2.010.100,00 2.010.100,00 10 301 Atenção Básica 0,00 816.000,00 14.581.700,00 15.397.700,00 10 301 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 816.000,00 9.515.600,00 10.331.600,00 10.301.0009.1014.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 666.000,00 0,00 666.000,00 10.301.0009.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 10.301.0009.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE 0,00 0,00 9.515.600,00 9.515.600,00 SAÚDE 10 301 0010 SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 0,00 5.066.100,00 5.066.100,00 10.301.0010.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA 0,00 0,00 2.389.100,00 2.389.100,00 FAMÍLIA 10.301.0010.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00 MÉDICOS 10.301.0010.2058.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS 0,00 0,00 2.661.500,00 2.661.500,00 DE SAÚDE 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.714.414,74 285.000,00 8.185.000,00 13.184.414,74 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Operação Especial 10 Saúde 4.798.414,74 1.101.000,00 27.952.900,00 33.852.314,74 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.714.414,74 285.000,00 8.185.000,00 13.184.414,74 10 302 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 4.714.414,74 285.000,00 8.185.000,00 13.184.414,74 10.302.0009.0010.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO CISAMESP 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 10.302.0009.0011.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE CARIDADE DE 3.586.500,00 0,00 0,00 3.586.500,00 OURO FINO 10.302.0009.0012.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A REDE DE URGÊNCIA E 152.914,74 0,00 0,00 152.914,74 EMERGÊNCIA 10.302.0009.0013.0000 TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO 187.000,00 0,00 0,00 187.000,00 10.302.0009.0016.0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE 138.000,00 0,00 0,00 138.000,00 OURO FINO 10.302.0009.0066.0000 TR.FINANC.FADEMA-FUN. APOIO DESENV. EXT.,PESQ.,ENSINO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 PROFIS.E TEC.-EQUOTERAPIA 10.302.0009.1017.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE DE ATENÇÃO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 ESPECIALIZADA 10.302.0009.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE DE ATENÇÃO 0,00 275.000,00 0,00 275.000,00 ESPECIALIZADA 10.302.0009.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO 0,00 0,00 5.079.500,00 5.079.500,00 MUNICIPAL 10.302.0009.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADA 0,00 0,00 3.085.500,00 3.085.500,00 10.302.0009.2052.0000 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 84.000,00 0,00 1.449.000,00 1.533.000,00 10 303 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 84.000,00 0,00 1.449.000,00 1.533.000,00 10.303.0009.0028.0000 TRANSF FINANC ASSOC DE AMOR AO PACIENTE 84.000,00 0,00 0,00 84.000,00 ONCOLÓGICO 10.303.0009.2053.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 999.000,00 999.000,00 FARMACÊUTICA 10.303.0009.2054.0000 ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00 FARMACÊUTICA 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 402.400,00 402.400,00 10 304 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 402.400,00 402.400,00 10.304.0011.2059.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 402.400,00 402.400,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 1.027.700,00 1.027.700,00 10 305 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 1.027.700,00 1.027.700,00 10.305.0011.2060.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 1.027.700,00 1.027.700,00 10 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 297.000,00 297.000,00 10 306 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 0,00 297.000,00 297.000,00 10.306.0009.2055.0000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 0,00 0,00 297.000,00 297.000,00 11 Trabalho 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00 11 331 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00 11.331.0001.2011.0000 FORNECIMENTO DE EPI PARA SERVIDORES DA PREFEITURA 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00 12 Educação 0,00 2.755.000,00 31.205.350,00 33.960.350,00 12 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.009.350,00 2.009.350,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Operação Especial 12 Educação 0,00 2.755.000,00 31.205.350,00 33.960.350,00 12 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.009.350,00 2.009.350,00 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.009.350,00 2.009.350,00 12.122.0001.2018.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 0,00 2.009.350,00 2.009.350,00 EDUCAÇÃO 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 1.582.200,00 1.582.200,00 12 306 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 1.582.200,00 1.582.200,00 12.306.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 142.200,00 142.200,00 12.306.0008.2039.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRECHES 0,00 0,00 399.740,00 399.740,00 12.306.0008.2040.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 478.165,00 478.165,00 INFANTIL 12.306.0008.2041.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO ENSINO 0,00 0,00 557.070,00 557.070,00 FUNDAMENTAL 12.306.0008.2042.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O EJA 0,00 0,00 5.025,00 5.025,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 2.100.000,00 15.794.200,00 17.894.200,00 12 361 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 850.000,00 10.531.100,00 11.381.100,00 12.361.0006.1005.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.361.0006.1007.0000 CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE ESCOLAS DO ENSINO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.0006.1008.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0006.2025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 2.259.700,00 2.259.700,00 12.361.0006.2026.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 0,00 0,00 7.721.400,00 7.721.400,00 FUNDEB 12 361 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.250.000,00 5.263.100,00 6.513.100,00 12.361.0007.1006.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 12.361.0007.1009.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 FUNDEB 12.361.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO 0,00 0,00 5.015.100,00 5.015.100,00 FUNDAMENTAL 12.361.0007.2031.0000 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - 0,00 0,00 248.000,00 248.000,00 FUNDEB 12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 1.014.200,00 1.014.200,00 12 362 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 1.014.200,00 1.014.200,00 12.362.0007.2043.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 1.014.200,00 1.014.200,00 12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 859.000,00 859.000,00 12 364 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 859.000,00 859.000,00 12.364.0007.2044.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 0,00 0,00 859.000,00 859.000,00 12 365 Educação Infantil 0,00 655.000,00 8.502.500,00 9.157.500,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 7 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Operação Especial 12 Educação 0,00 2.755.000,00 31.205.350,00 33.960.350,00 12 365 Educação Infantil 0,00 655.000,00 8.502.500,00 9.157.500,00 12 365 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 0,00 255.000,00 4.433.500,00 4.688.500,00 12.365.0004.1003.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.365.0004.1010.0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE CRECHES MUNICIPAIS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.365.0004.1011.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 CRECHES 12.365.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL 0,00 0,00 1.925.500,00 1.925.500,00 12.365.0004.2020.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE MUNICIPAL 0,00 0,00 275.000,00 275.000,00 12.365.0004.2032.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL - 0,00 0,00 2.233.000,00 2.233.000,00 FUNDEB 12 365 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 0,00 400.000,00 2.600.000,00 3.000.000,00 12.365.0005.1004.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.365.0005.1012.0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 12.365.0005.1013.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 PRÉ-ESCOLAS 12.365.0005.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 681.900,00 681.900,00 12.365.0005.2022.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00 12.365.0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 0,00 0,00 1.588.100,00 1.588.100,00 FUNDEB 12 365 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 1.469.000,00 1.469.000,00 12.365.0007.2023.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS 0,00 0,00 644.000,00 644.000,00 CRECHES 12.365.0007.2024.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A 0,00 0,00 825.000,00 825.000,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 367 Educação Especial 0,00 0,00 1.443.900,00 1.443.900,00 12 367 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 0,00 0,00 289.900,00 289.900,00 12.367.0005.2036.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL - FUNDEB 0,00 0,00 215.500,00 215.500,00 12.367.0005.2045.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - INFANTIL 0,00 0,00 74.400,00 74.400,00 12 367 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.004.000,00 1.004.000,00 12.367.0006.2037.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - 0,00 0,00 731.000,00 731.000,00 FUNDEB 12.367.0006.2046.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDAMENTAL 0,00 0,00 273.000,00 273.000,00 12 367 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 12.367.0007.2047.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 ESPECIAL 13 Cultura 41.500,00 0,00 1.995.610,00 2.037.110,00 13 392 Difusão Cultural 41.500,00 0,00 1.995.610,00 2.037.110,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 8 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Operação Especial 13 Cultura 41.500,00 0,00 1.995.610,00 2.037.110,00 13 392 Difusão Cultural 41.500,00 0,00 1.995.610,00 2.037.110,00 13 392 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 41.500,00 0,00 1.995.610,00 2.037.110,00 13.392.0018.0040.0000 TRANSF FINANC ASSOC ESPIRITA CULTURAL CONGADA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 SERENA S BENEDITO 13.392.0018.0047.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À BANDA MUSICAL DE OURO 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 FINO 13.392.0018.0048.0000 TRANSF FINANC À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ALTO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 13.392.0018.0059.0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. CULTURAL, ESPORT., EDUC. E 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 SOCIAL - UBUNTU 13.392.0018.0062.0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. DOS ARTESÃOS E PROD. CASEIROS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 DE OURO FINO 13.392.0018.0063.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO CORAL CANTUS LUX 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 13.392.0018.0068.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 DA CATA 13.392.0018.2077.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES DO 0,00 0,00 1.525.000,00 1.525.000,00 MUNICÍPIO 13.392.0018.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA 0,00 0,00 469.610,00 469.610,00 13.392.0018.2096.0000 AÇÕES EMERGENCIAIS DO SETOR DE CULTURA - LC 195/2022 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 (LPG) 14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 12.600,00 12.600,00 14 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 12.600,00 12.600,00 14 241 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 12.600,00 12.600,00 14.241.0012.2099.0000 APOIO ÀS AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO 0,00 0,00 12.600,00 12.600,00 15 Urbanismo 18.000,00 10.635.000,00 8.567.800,00 19.220.800,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 6.827.500,00 4.276.600,00 11.104.100,00 15 451 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 6.827.500,00 4.276.600,00 11.104.100,00 15.451.0020.1034.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 6.817.500,00 0,00 6.817.500,00 15.451.0020.1035.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 15.451.0020.2082.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E URBANSIMO 0,00 0,00 4.276.600,00 4.276.600,00 15 452 Serviços Urbanos 18.000,00 3.807.500,00 4.291.200,00 8.116.700,00 15 452 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 18.000,00 3.807.500,00 4.291.200,00 8.116.700,00 15.452.0021.0052.0000 TRANSF FINANC ONG ALQUIMIA ASSOC AMIGOS ANIMAIS 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 OURO FINO 15.452.0021.1036.0000 OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 2.867.500,00 0,00 2.867.500,00 15.452.0021.1039.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 0,00 440.000,00 0,00 440.000,00 PÚBLICA 15.452.0021.1052.0000 OBRAS E AQUISIÇÕES ALINHADAS COM OS OBJETOS DO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU 15.452.0021.2084.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 212.500,00 212.500,00 15.452.0021.2085.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 3.904.000,00 3.904.000,00 15.452.0021.2086.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E CEMITÉRIO 0,00 0,00 174.700,00 174.700,00 16 Habitação 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 16 481 Habitação Rural 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 16 481 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 16.481.0012.2098.0000 EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL - MINHA CASA MINHA VIDA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 9 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Operação Especial 16 Habitação 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 16 481 Habitação Rural 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 16 482 Habitação Urbana 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 16 482 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 16.482.0012.2098.0000 EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL - MINHA CASA MINHA VIDA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 17 Saneamento 0,00 2.816.200,00 7.541.100,00 10.357.300,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 2.816.200,00 7.541.100,00 10.357.300,00 17 512 0003 SANEAMENTO 0,00 2.816.200,00 7.541.100,00 10.357.300,00 17.512.0003.1052.0000 OBRAS E AQUISIÇÕES ALINHADAS COM OS OBJETOS DO 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU 17.512.0003.5003.0000 AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E ESGOTO 0,00 145.200,00 0,00 145.200,00 17.512.0003.5004.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 141.000,00 0,00 141.000,00 17.512.0003.5005.0000 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 17.512.0003.6004.0000 MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO SANEAMENTO 0,00 0,00 2.729.400,00 2.729.400,00 17.512.0003.6005.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO 0,00 0,00 3.424.000,00 3.424.000,00 17.512.0003.6007.0000 Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua 0,00 0,00 1.372.100,00 1.372.100,00 17.512.0003.6008.0000 Manutencao das Redes de Aguas Pluviais 0,00 0,00 15.600,00 15.600,00 18 Gestão Ambiental 141.740,48 0,00 1.843.000,00 1.984.740,48 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 78.740,48 0,00 1.842.000,00 1.920.740,48 18 541 0003 SANEAMENTO 0,00 0,00 54.000,00 54.000,00 18.541.0003.6006.0000 PRESERVACAO AMBIENTAL 0,00 0,00 54.000,00 54.000,00 18 541 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 78.740,48 0,00 1.788.000,00 1.866.740,48 18.541.0024.0027.0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO 76.740,48 0,00 0,00 76.740,48 AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 18.541.0024.0054.0000 TRANSF FINANC APRIMOF ASSOC PROTET RIO MOGI GUAÇU 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 18.541.0024.2090.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO MEIO 0,00 0,00 153.000,00 153.000,00 AMBIENTE 18.541.0024.2091.0000 MANUTENÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 18.541.0024.2092.0000 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 18 542 Controle Ambiental 13.000,00 0,00 1.000,00 14.000,00 18 542 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 13.000,00 0,00 1.000,00 14.000,00 18.542.0024.0051.0000 TRANSF FINANC ASOPAMA ASSOC PROT ANIMAIS E MEIO 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 AMBIENTE 18.542.0024.2093.0000 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 AMBIENTAL 18 544 Recursos Hídricos 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 18 544 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 18.544.0024.0067.0000 APOIO AO PROJETO “MAIS ÁRVORES MAIS ÁGUA” 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 19 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 10 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Operação Especial 19 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 19 573 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 19.573.0016.2074.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO VOCACIONAL 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 TECNOLÓGICO 20 Agricultura 298.000,00 1.500.000,00 346.380,00 2.144.380,00 20 122 Administração Geral 0,00 0,00 257.200,00 257.200,00 20 122 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 0,00 0,00 257.200,00 257.200,00 20.122.0022.2087.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO RURAL 0,00 0,00 257.200,00 257.200,00 20 605 Abastecimento 0,00 1.500.000,00 89.180,00 1.589.180,00 20 605 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 0,00 1.500.000,00 89.180,00 1.589.180,00 20.605.0022.1040.0000 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 20.605.0022.2088.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 0,00 89.180,00 89.180,00 20 606 Extensão Rural 298.000,00 0,00 0,00 298.000,00 20 606 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 298.000,00 0,00 0,00 298.000,00 20.606.0022.0026.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À EMATER/MG 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00 20.606.0022.0035.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES B ESCOLINHA E 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 SERRAGEM 20.606.0022.0036.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO TABOÃO 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 20.606.0022.0038.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO SÃO JOSÉ DO 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00 MATO DENTRO 20.606.0022.0069.0000 TRANSF. FINANC. A ASSOC. DE MORADORES DO BAIRRO DO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 TAGUÁ 23 Comércio e Serviços 30.937,40 0,00 18.000,00 48.937,40 23 691 Promoção Comercial 20.000,00 0,00 8.000,00 28.000,00 23 691 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 20.000,00 0,00 8.000,00 28.000,00 23.691.0016.0024.0000 TRANSF FINANC ASSOC CIRCUITO TURISTICO MALHAS SUL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 DE MINAS 23.691.0016.2075.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 INDÚSTRIA E COMÉRCIO 23 695 Turismo 10.937,40 0,00 10.000,00 20.937,40 23 695 0017 EXPANSÃO DO TURISMO 10.937,40 0,00 10.000,00 20.937,40 23.695.0017.0025.0000 TRANSF FINANC À ASSOC DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ 10.937,40 0,00 0,00 10.937,40 23.695.0017.2076.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO TURÍSTICA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 26 Transporte 26.000,00 6.450.000,00 5.855.340,00 12.331.340,00 26 782 Transporte Rodoviário 26.000,00 6.450.000,00 5.855.340,00 12.331.340,00 26 782 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 276.400,00 276.400,00 26.782.0001.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TERMINAIS 0,00 0,00 276.400,00 276.400,00 RODOVIÁRIOS Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 11 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Operação Especial 26 Transporte 26.000,00 6.450.000,00 5.855.340,00 12.331.340,00 26 782 Transporte Rodoviário 26.000,00 6.450.000,00 5.855.340,00 12.331.340,00 26 782 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 173.000,00 173.000,00 26.782.0020.2083.0000 ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO 0,00 0,00 173.000,00 173.000,00 26 782 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 26.000,00 6.450.000,00 5.405.940,00 11.881.940,00 26.782.0023.0032.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO PENHA 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00 26.782.0023.1041.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 6.350.000,00 0,00 6.350.000,00 26.782.0023.1042.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 26.782.0023.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 5.405.940,00 5.405.940,00 27 Desporto e Lazer 212.000,00 92.500,00 666.200,00 970.700,00 27 812 Desporto Comunitário 212.000,00 92.500,00 666.200,00 970.700,00 27 812 0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 212.000,00 92.500,00 666.200,00 970.700,00 27.812.0019.0033.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO DO ALTO 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 (AMBA) 27.812.0019.0034.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DO BAIRRO DOS LIMAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 27.812.0019.0037.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO DE CRISÓLIA 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00 27.812.0019.0039.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRROS BELA VISTA E 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 JD AEROPORTO 27.812.0019.0049.0000 TRANSF FINANC ASSOC ESPORTES MENINOS DE OURO 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 (ADEMO) 27.812.0019.0050.0000 TRANSF FINANC ASSOC DESPORTO, CULTURA E CIDADANIA 57.000,00 0,00 0,00 57.000,00 27.812.0019.0061.0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. MORADORES Bº PINHALZINHO DOS 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00 GOES 27.812.0019.1030.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA/GINÁSIOS DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 ESPORTES 27.812.0019.1047.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS 0,00 42.500,00 0,00 42.500,00 27.812.0019.2079.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE LAZER 0,00 0,00 666.200,00 666.200,00 28 Encargos Especiais 3.924.065,00 0,00 0,00 3.924.065,00 28 272 Previdência do Regime Estatutário 1.611.000,00 0,00 0,00 1.611.000,00 28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.611.000,00 0,00 0,00 1.611.000,00 28.272.0000.0006.0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 715.000,00 0,00 0,00 715.000,00 28.272.0000.0007.0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - 896.000,00 0,00 0,00 896.000,00 CABOF 28 843 Serviço da Dívida Interna 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00 28.843.0000.0008.0000 ENCARGOS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇOES DE 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00 CRÉDITO/PARCELAMENTOS 28 846 Outros Encargos Especiais 1.363.065,00 0,00 0,00 1.363.065,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.363.065,00 0,00 0,00 1.363.065,00 28.846.0000.0001.0000 CUMPRIMENTO E GESTÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 28.846.0000.0009.0000 PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR 1.263.065,00 0,00 0,00 1.263.065,00 PÚBLICO 99 Reserva de Contingência 253.000,00 0,00 0,00 253.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 12 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Operação Especial 99 Reserva de Contingência 253.000,00 0,00 0,00 253.000,00 99 999 Reserva de Contingência 253.000,00 0,00 0,00 253.000,00 99 999 9999 RESERVAS 253.000,00 0,00 0,00 253.000,00 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 253.000,00 0,00 0,00 253.000,00 TOTAL 12.152.657,62 26.505.750,00 109.709.342,38 148.367.750,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Adm. Indireta 01 Legislativa 4.290.000,00 4.290.000,00 01 031 Ação Legislativa 4.290.000,00 4.290.000,00 01 031 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.393.000,00 2.393.000,00 01 031 0002 PROCESSO LEGISLATIVO 1.897.000,00 1.897.000,00 04 Administração 17.883.612,38 2.123.750,00 20.007.362,38 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 416.500,00 416.500,00 04 092 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 416.500,00 416.500,00 04 121 Planejamento e Orçamento 595.150,00 13.800,00 608.950,00 04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 595.150,00 13.800,00 608.950,00 04 122 Administração Geral 15.018.312,38 2.109.950,00 17.128.262,38 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 14.440.277,38 2.109.950,00 16.550.227,38 04 122 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 578.035,00 578.035,00 04 124 Controle Interno 175.500,00 175.500,00 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 175.500,00 175.500,00 04 129 Administração de Receitas 615.750,00 615.750,00 04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 615.750,00 615.750,00 04 131 Comunicação Social 110.000,00 110.000,00 04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 110.000,00 110.000,00 04 845 Transferências 129.600,00 129.600,00 04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 129.600,00 129.600,00 04 846 Outros Encargos Especiais 822.800,00 822.800,00 04 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 822.800,00 822.800,00 06 Segurança Pública 516.000,00 516.000,00 06 182 Defesa Civil 16.000,00 16.000,00 06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 16.000,00 16.000,00 06 183 Informação e Inteligência 500.000,00 500.000,00 06 183 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 500.000,00 500.000,00 08 Assistência Social 1.729.450,00 597.300,00 2.326.750,00 08 241 Assistência ao Idoso 233.000,00 233.000,00 08 241 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 233.000,00 233.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 613.500,00 145.600,00 759.100,00 08 243 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 387.000,00 53.200,00 440.200,00 08 243 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 226.500,00 92.400,00 318.900,00 08 244 Assistência Comunitária 882.950,00 451.700,00 1.334.650,00 08 244 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 182.900,00 318.400,00 501.300,00 08 244 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 137.250,00 36.300,00 173.550,00 08 244 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 518.800,00 77.000,00 595.800,00 08 244 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 44.000,00 20.000,00 64.000,00 10 Saúde 33.852.314,74 33.852.314,74 10 122 Administração Geral 2.010.100,00 2.010.100,00 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.010.100,00 2.010.100,00 10 301 Atenção Básica 15.397.700,00 15.397.700,00 10 301 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 10.331.600,00 10.331.600,00 10 301 0010 SAÚDE DA FAMÍLIA 5.066.100,00 5.066.100,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Adm. Indireta 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13.184.414,74 13.184.414,74 10 302 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 13.184.414,74 13.184.414,74 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.533.000,00 1.533.000,00 10 303 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 1.533.000,00 1.533.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 402.400,00 402.400,00 10 304 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 402.400,00 402.400,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 1.027.700,00 1.027.700,00 10 305 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.027.700,00 1.027.700,00 10 306 Alimentação e Nutrição 297.000,00 297.000,00 10 306 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 297.000,00 297.000,00 11 Trabalho 125.000,00 125.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 125.000,00 125.000,00 11 331 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 125.000,00 125.000,00 12 Educação 3.451.400,00 30.508.950,00 33.960.350,00 12 122 Administração Geral 2.009.350,00 2.009.350,00 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.009.350,00 2.009.350,00 12 306 Alimentação e Nutrição 1.228.200,00 354.000,00 1.582.200,00 12 306 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR 1.228.200,00 354.000,00 1.582.200,00 12 361 Ensino Fundamental 550.000,00 17.344.200,00 17.894.200,00 12 361 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 550.000,00 10.831.100,00 11.381.100,00 12 361 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 6.513.100,00 6.513.100,00 12 362 Ensino Médio 1.014.200,00 1.014.200,00 12 362 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 1.014.200,00 1.014.200,00 12 364 Ensino Superior 859.000,00 859.000,00 12 364 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 859.000,00 859.000,00 12 365 Educação Infantil 605.000,00 8.552.500,00 9.157.500,00 12 365 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 275.000,00 4.413.500,00 4.688.500,00 12 365 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 330.000,00 2.670.000,00 3.000.000,00 12 365 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 1.469.000,00 1.469.000,00 12 367 Educação Especial 209.200,00 1.234.700,00 1.443.900,00 12 367 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 289.900,00 289.900,00 12 367 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 209.200,00 794.800,00 1.004.000,00 12 367 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 150.000,00 150.000,00 13 Cultura 2.036.010,00 1.100,00 2.037.110,00 13 392 Difusão Cultural 2.036.010,00 1.100,00 2.037.110,00 13 392 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 2.036.010,00 1.100,00 2.037.110,00 14 Direitos da Cidadania 2.000,00 10.600,00 12.600,00 14 241 Assistência ao Idoso 2.000,00 10.600,00 12.600,00 14 241 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.000,00 10.600,00 12.600,00 15 Urbanismo 10.439.300,00 8.781.500,00 19.220.800,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 6.342.600,00 4.761.500,00 11.104.100,00 15 451 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 6.342.600,00 4.761.500,00 11.104.100,00 15 452 Serviços Urbanos 4.096.700,00 4.020.000,00 8.116.700,00 15 452 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 4.096.700,00 4.020.000,00 8.116.700,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Adm. Indireta 16 Habitação 4.000,00 4.000,00 16 481 Habitação Rural 2.000,00 2.000,00 16 481 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.000,00 2.000,00 16 482 Habitação Urbana 2.000,00 2.000,00 16 482 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.000,00 2.000,00 17 Saneamento 7.857.300,00 2.500.000,00 10.357.300,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 7.857.300,00 2.500.000,00 10.357.300,00 17 512 0003 SANEAMENTO 7.857.300,00 2.500.000,00 10.357.300,00 18 Gestão Ambiental 1.984.740,48 1.984.740,48 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.920.740,48 1.920.740,48 18 541 0003 SANEAMENTO 54.000,00 54.000,00 18 541 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 1.866.740,48 1.866.740,48 18 542 Controle Ambiental 14.000,00 14.000,00 18 542 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 14.000,00 14.000,00 18 544 Recursos Hídricos 50.000,00 50.000,00 18 544 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 50.000,00 50.000,00 19 Ciência e Tecnologia 1.000,00 1.000,00 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1.000,00 1.000,00 19 573 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 1.000,00 1.000,00 20 Agricultura 2.144.380,00 2.144.380,00 20 122 Administração Geral 257.200,00 257.200,00 20 122 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 257.200,00 257.200,00 20 605 Abastecimento 1.589.180,00 1.589.180,00 20 605 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 1.589.180,00 1.589.180,00 20 606 Extensão Rural 298.000,00 298.000,00 20 606 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 298.000,00 298.000,00 23 Comércio e Serviços 48.937,40 48.937,40 23 691 Promoção Comercial 28.000,00 28.000,00 23 691 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 28.000,00 28.000,00 23 695 Turismo 20.937,40 20.937,40 23 695 0017 EXPANSÃO DO TURISMO 20.937,40 20.937,40 26 Transporte 9.851.620,00 2.479.720,00 12.331.340,00 26 782 Transporte Rodoviário 9.851.620,00 2.479.720,00 12.331.340,00 26 782 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 276.400,00 276.400,00 26 782 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 172.800,00 200,00 173.000,00 26 782 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 9.402.420,00 2.479.520,00 11.881.940,00 27 Desporto e Lazer 970.700,00 970.700,00 27 812 Desporto Comunitário 970.700,00 970.700,00 27 812 0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 970.700,00 970.700,00 28 Encargos Especiais 3.912.835,00 11.230,00 3.924.065,00 28 272 Previdência do Regime Estatutário 1.611.000,00 1.611.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 4 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Adm. Indireta 28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.611.000,00 1.611.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 950.000,00 950.000,00 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 950.000,00 950.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 1.351.835,00 11.230,00 1.363.065,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.351.835,00 11.230,00 1.363.065,00 99 Reserva de Contingência 253.000,00 253.000,00 99 999 Reserva de Contingência 253.000,00 253.000,00 99 999 9999 RESERVAS 253.000,00 253.000,00 TOTAL 67.501.285,26 80.866.464,74 0,00 148.367.750,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Orgão: 01 01 CORPO LEGISLATIVO Valor Função 01 Legislativa 1.897.000,00 Orgão: 01 02 SECRETARIA GERAL Valor Função 01 Legislativa 2.393.000,00 Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor Função 04 Administração 1.162.000,00 Função 06 Segurança Pública 16.000,00 Função 28 Encargos Especiais 100.000,00 Orgão: 02 02 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Valor Função 04 Administração 10.236.647,38 Função 11 Trabalho 125.000,00 Função 28 Encargos Especiais 1.611.000,00 Orgão: 02 03 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS Valor Função 04 Administração 505.000,00 Função 26 Transporte 276.400,00 Orgão: 02 04 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA Valor Função 04 Administração 1.224.700,00 Função 28 Encargos Especiais 2.213.065,00 Função 99 Reserva de Contingência 253.000,00 Orgão: 02 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Valor Função 12 Educação 33.960.350,00 Orgão: 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor Função 10 Saúde 33.852.314,74 Orgão: 02 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor Função 04 Administração 1.205.915,00 Função 08 Assistência Social 2.326.750,00 Função 14 Direitos da Cidadania 12.600,00 Função 16 Habitação 4.000,00 Orgão: 02 08 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO Valor Função 19 Ciência e Tecnologia 1.000,00 Função 23 Comércio e Serviços 28.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Orgão: 02 08 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO Valor Orgão: 02 09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER Valor Função 13 Cultura 2.037.110,00 Função 23 Comércio e Serviços 20.937,40 Função 27 Desporto e Lazer 970.700,00 Orgão: 02 10 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Valor Função 04 Administração 572.600,00 Função 06 Segurança Pública 500.000,00 Função 15 Urbanismo 19.220.800,00 Função 17 Saneamento 2.500.000,00 Função 26 Transporte 173.000,00 Orgão: 02 11 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Valor Função 18 Gestão Ambiental 1.930.740,48 Função 20 Agricultura 2.144.380,00 Função 26 Transporte 11.881.940,00 Orgão: 02 12 ADMINISTRACAO DISTRITAL Valor Função 04 Administração 144.050,00 Orgão: 05 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO Valor Função 04 Administração 4.956.450,00 Orgão: 05 02 SERVICO DE SANEAMENTO Valor Função 17 Saneamento 7.857.300,00 Função 18 Gestão Ambiental 54.000,00 TOTAL GERAL 148.367.750,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 CORPO LEGISLATIVO 1.897.000,00 01 02 SECRETARIA GERAL 2.393.000,00 02 01 GABINETE DO PREFEITO 1.278.000,00 02 02 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 11.972.647,38 02 03 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 781.400,00 02 04 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA 3.690.765,00 02 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 33.960.350,00 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33.852.314,74 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 02 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.549.265,00 02 08 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO 29.000,00 02 09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER 3.028.747,40 02 10 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS22.966.400,00 02 11 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 15.957.060,48 02 12 ADMINISTRACAO DISTRITAL 144.050,00 05 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO 4.956.450,00 05 02 SERVICO DE SANEAMENTO 7.911.300,00 TOTAL 148.367.750,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 4.290.000,00 04 Administração 20.007.362,38 06 Segurança Pública 516.000,00 08 Assistência Social 2.326.750,00 10 Saúde 33.852.314,74 11 Trabalho 125.000,00 12 Educação 33.960.350,00 13 Cultura 2.037.110,00 14 Direitos da Cidadania 12.600,00 15 Urbanismo 19.220.800,00 16 Habitação 4.000,00 17 Saneamento 10.357.300,00 18 Gestão Ambiental 1.984.740,48 19 Ciência e Tecnologia 1.000,00 20 Agricultura 2.144.380,00 23 Comércio e Serviços 48.937,40 26 Transporte 12.331.340,00 27 Desporto e Lazer 970.700,00 28 Encargos Especiais 3.924.065,00 99 Reserva de Contingência 253.000,00 TOTAL 148.367.750,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 1 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE 01 SUB UNIDADE 01 CORPO LEGISLATIVO CORPO LEGISLATIVO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL 01.031.0002.3001.0000 700.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 700.000,00 4 INVESTIMENTOS 700.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 700.000,00 AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO 01.031.0002.3004.0000 300.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 300.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO 01.031.0002.4001.0000 853.000,00 LEGISLATIVO 3 DESPESAS CORRENTES 853.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 728.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 600.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 128.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 50.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 15.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 3.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 3.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 40.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 1.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00 3.000,00 DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES 01.031.0002.4002.0000 13.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 8.000,00 MANUTENCAO ATIVIDADES DA ESCOLA DO 01.031.0002.4007.0000 31.000,00 LEGISLATIVO 3 DESPESAS CORRENTES 31.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 7.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 1.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 8.000,00 TOTAL 1.897.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 2 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA GERAL SECRETARIA GERAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA MUNICIPAL 01.031.0001.3005.0000 12.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 4 INVESTIMENTOS 12.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 12.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 01.031.0001.4004.0000 2.226.000,00 GERAL 3 DESPESAS CORRENTES 2.226.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.632.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 15.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.267.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 280.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 50.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 594.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 15.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 150.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 3.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 80.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 40.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 125.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 100.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 61.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 4.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00 8.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 3.000,00 PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL 01.031.0001.4005.0000 150.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 150.000,00 ATIV. DE DIGITALIZACAO E ORGANIZACAO DO 01.031.0001.4006.0000 5.000,00 ARQUIVO 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.000,00 TOTAL 2.393.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 3 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 01 SUB UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 04.122.0001.2001.0000 560.000,00 PREFEITO 3 DESPESAS CORRENTES 560.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 505.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 415.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 90.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 22.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 27.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 3.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 3.000,00 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E 04.122.0001.2002.0000 10.000,00 FESTIVIDADES 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 06.182.0001.2003.0000 16.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 8.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 8.000,00 TOTAL 586.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 4 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 01 SUB UNIDADE 02 GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 04.124.0001.2004.0000 175.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 175.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 175.500,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 144.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 31.500,00 TOTAL 175.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 5 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 01 SUB UNIDADE 03 GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 04.092.0001.2005.0000 416.500,00 MUNICIPIAL 3 DESPESAS CORRENTES 416.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 391.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 32.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 295.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 64.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.500,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 15.000,00 CUMPRIMENTO E GESTÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS 28.846.0000.0001.0000 100.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00 100.000,00 TOTAL 516.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 6 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 01 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONTRIBUIÇÃO A AMM - ASSOC. MINEIRA DE 04.122.0001.0002.0000 20.000,00 MUNICÍPIOS 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 Contribuições 3.3.70.41.00 20.000,00 CONTRIBUIÇÃO A CNM - CONFEDERAÇÃO NAC. 04.122.0001.0003.0000 20.000,00 MUNICÍPIOS 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 Contribuições 3.3.70.41.00 20.000,00 TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS 04.122.0001.0004.0000 237.000,00 DA AMARP 3 DESPESAS CORRENTES 213.300,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 118.500,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 118.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.800,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 94.800,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 23.700,00 4 INVESTIMENTOS 23.700,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70.00 23.700,00 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE 04.122.0001.0005.0000 82.500,00 MINAS GERAIS 3 DESPESAS CORRENTES 82.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 60.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 22.500,00 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 04.122.0001.1001.0000 100.000,00 MUNICIPAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO 04.122.0001.2006.0000 7.101.720,22 E GESTÃO 3 DESPESAS CORRENTES 7.079.220,22 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.100.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 240.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.900.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 430.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 30.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 2.500.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 7 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 01 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO 04.122.0001.2006.0000 7.101.720,22 E GESTÃO 3 DESPESAS CORRENTES 7.079.220,22 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.979.220,22 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 16.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 56.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 140.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 36.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 500.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 240.620,22 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 990.600,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 22.500,00 4 INVESTIMENTOS 22.500,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 22.500,00 MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS 04.122.0001.2007.0000 52.000,00 COMUNITÁRIOS 3 DESPESAS CORRENTES 42.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 12.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA 04.122.0001.2008.0000 2.000.000,00 ELÉTRICA 3 DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE 04.122.0001.2009.0000 41.300,00 SERVIÇO MILITAR 3 DESPESAS CORRENTES 41.300,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.300,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 33.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 7.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DA 04.122.0001.2097.0000 106.427,16 AMESP 3 DESPESAS CORRENTES 86.738,16 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.621,32 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 61.621,32 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.116,84 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 25.116,84 4 DESPESAS DE CAPITAL 19.689,00 4 INVESTIMENTOS 19.689,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70.00 19.689,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 8 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 01 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DA 04.122.0001.2097.0000 106.427,16 AMESP PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES 04.131.0001.2010.0000 80.000,00 OFICIAIS 3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 80.000,00 FORNECIMENTO DE EPI PARA SERVIDORES DA 11.331.0001.2011.0000 125.000,00 PREFEITURA 3 DESPESAS CORRENTES 125.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 125.000,00 TOTAL 9.965.947,38 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 9 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 02 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS 04.122.0001.2012.0000 395.700,00 HUMANOS E PESSOAL 3 DESPESAS CORRENTES 395.700,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 362.200,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 53.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 252.700,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 56.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 8.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 14.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 11.500,00 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E 28.272.0000.0006.0000 715.000,00 PENSIONISTAS 3 DESPESAS CORRENTES 715.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 715.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.00 472.000,00 Pensões 3.1.90.03.00 243.000,00 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E 28.272.0000.0007.0000 896.000,00 PENSIONISTAS - CABOF 3 DESPESAS CORRENTES 896.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 896.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.00 336.000,00 Pensões 3.1.90.03.00 560.000,00 TOTAL 2.006.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 10 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 03 SUB UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 04.122.0001.2013.0000 475.000,00 DE MATERIAIS 3 DESPESAS CORRENTES 475.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 458.500,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 18.500,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 360.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 80.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 11.500,00 PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 04.131.0001.2014.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 30.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TERMINAIS 26.782.0001.2015.0000 276.400,00 RODOVIÁRIOS 3 DESPESAS CORRENTES 276.400,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 246.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 200.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 46.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.400,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 9.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 8.300,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 12.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.100,00 TOTAL 781.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 11 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 04 SUB UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA DIVISAO DE TESOURARIA CONTABILIDADE E ORCAMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE 04.121.0001.2016.0000 608.950,00 E TESOURARIA 3 DESPESAS CORRENTES 608.950,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 308.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 253.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 55.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.950,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 550,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 6.600,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 60.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 180.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 40.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 12.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 1.800,00 ENCARGOS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇOES DE 28.843.0000.0008.0000 950.000,00 CRÉDITO/PARCELAMENTOS 3 DESPESAS CORRENTES 350.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 350.000,00 Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.21.00 345.000,00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.22.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 600.000,00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71.00 600.000,00 PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO 28.846.0000.0009.0000 1.263.065,00 SERVIDOR PÚBLICO 3 DESPESAS CORRENTES 1.263.065,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.263.065,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 1.250.105,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 1.730,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 110,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 10.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 1.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 120,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.9999.0000 253.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 253.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 253.000,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9.9.99.99.00 253.000,00 TOTAL 3.075.015,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 12 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 04 SUB UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA DIVISAO LANCAM, TRIBUTACAO, CADASTRO E FISC FAZEND F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO ATIVIDADES TRIBUTAÇÃO, CADASTRO 04.129.0001.2017.0000 615.750,00 E FISCALIZAÇÃO 3 DESPESAS CORRENTES 615.750,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500.200,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 385.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 91.800,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 23.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.550,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 550,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 25.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 80.000,00 TOTAL 615.750,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 13 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DIVISAO ADMINISTRATIVA DA EDUCACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 12.122.0001.2018.0000 2.009.350,00 DA EDUCAÇÃO 3 DESPESAS CORRENTES 2.009.350,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 533.650,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 435.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 98.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 650,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.475.700,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 9.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 56.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 25.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 50.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 16.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 1.184.600,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 30.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 100,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 105.000,00 TOTAL 2.009.350,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 14 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDUCACAO INFANTIL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL 12.365.0004.1003.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE 12.365.0004.2019.0000 1.925.500,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 1.855.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.593.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 540.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 850.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 190.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 13.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 262.500,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 200.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 60.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 4 INVESTIMENTOS 70.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 70.000,00 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE 12.365.0004.2020.0000 275.000,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 275.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 275.000,00 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉ-ESCOLA 12.365.0005.1004.0000 100.000,00 MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 12.365.0005.2021.0000 681.900,00 INFANTIL 3 DESPESAS CORRENTES 601.900,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 278.500,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 230.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 48.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 323.400,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 3.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 215.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 3.400,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 16.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 80.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 6.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4 INVESTIMENTOS 80.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 80.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 15 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDUCACAO INFANTIL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 12.365.0005.2021.0000 681.900,00 INFANTIL FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCAÇÃO 12.365.0005.2022.0000 330.000,00 INFANTIL 3 DESPESAS CORRENTES 330.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 330.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS 12.365.0007.2023.0000 644.000,00 CRECHES 3 DESPESAS CORRENTES 644.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 644.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 44.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 600.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A 12.365.0007.2024.0000 825.000,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 3 DESPESAS CORRENTES 825.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 825.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 165.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 660.000,00 TOTAL 4.881.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 16 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 03 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 12.361.0006.1005.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 12.361.0006.2025.0000 2.259.700,00 FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 2.109.700,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.492.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 27.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.200.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 260.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 617.700,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 370.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 219.200,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 6.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4 INVESTIMENTOS 150.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 150.000,00 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO 12.361.0006.2026.0000 550.000,00 FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 550.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 550.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE 12.361.0007.1006.0000 1.000.000,00 ESCOLAR 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O 12.361.0007.2027.0000 5.015.100,00 ENSINO FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 5.015.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 771.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 536.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 140.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 95.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.244.100,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 4.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 550.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 17.600,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 13.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.650.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 585.200,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 150.580,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.273.220,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 17 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 03 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O 12.361.0007.2027.0000 5.015.100,00 ENSINO FUNDAMENTAL TOTAL 8.924.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 18 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 04 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDUCACAO BASICA - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE ESCOLAS DO ENSINO 12.361.0006.1007.0000 500.000,00 FUNDAMENTAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4 INVESTIMENTOS 500.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 500.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 12.361.0006.1008.0000 250.000,00 O ENSINO FUNDAMENTAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 4 INVESTIMENTOS 250.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 250.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 12.361.0006.2030.0000 7.721.400,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 7.721.400,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.591.400,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 165.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 6.000.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 72.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.350.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 4.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 130.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE 12.361.0007.1009.0000 250.000,00 ESCOLAR - FUNDEB 4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 4 INVESTIMENTOS 250.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 250.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO 12.361.0007.2031.0000 248.000,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 248.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 248.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 22.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 226.000,00 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE CRECHES 12.365.0004.1010.0000 100.000,00 MUNICIPAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 12.365.0004.1011.0000 55.000,00 AS CRECHES 4 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00 4 INVESTIMENTOS 55.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 55.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE 12.365.0004.2032.0000 2.233.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 19 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 04 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDUCACAO BASICA - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MUNICIPAL - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 2.233.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.178.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 372.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.456.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 333.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 17.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 55.000,00 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE PRÉ-ESCOLAS 12.365.0005.1012.0000 150.000,00 MUNICIPAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4 INVESTIMENTOS 150.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 12.365.0005.1013.0000 150.000,00 AS PRÉ-ESCOLAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4 INVESTIMENTOS 150.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 150.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO 12.365.0005.2033.0000 1.588.100,00 INFANTIL - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 1.588.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.518.100,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.240.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 277.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 70.000,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL - 12.367.0005.2036.0000 215.500,00 FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 215.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 215.500,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 130.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 70.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 15.500,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0006.2037.0000 731.000,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 731.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 731.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 275.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 360.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 96.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 20 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 04 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDUCACAO BASICA - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 14.192.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 21 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SECAO DE MERENDA ESCOLAR F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA 12.306.0008.2038.0000 142.200,00 ESCOLAR 3 DESPESAS CORRENTES 142.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 129.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 14.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 84.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 21.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.200,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 13.200,00 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS 12.306.0008.2039.0000 399.740,00 CRECHES 3 DESPESAS CORRENTES 399.740,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 399.740,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 286.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 113.740,00 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA 12.306.0008.2040.0000 478.165,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 3 DESPESAS CORRENTES 478.165,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 478.165,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 360.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 118.165,00 FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO 12.306.0008.2041.0000 557.070,00 ENSINO FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 557.070,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 557.070,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 440.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 117.070,00 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O EJA 12.306.0008.2042.0000 5.025,00 3 DESPESAS CORRENTES 5.025,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.025,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.025,00 TOTAL 1.582.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 22 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 06 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDUCACAO MUNICIPAL GERAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO 12.362.0007.2043.0000 1.014.200,00 ENSINO MÉDIO 3 DESPESAS CORRENTES 1.014.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.014.200,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 110.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 57.420,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 846.780,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.364.0007.2044.0000 859.000,00 UNIVERSITÁRIO 3 DESPESAS CORRENTES 859.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.500,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 41.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 9.500,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 804.500,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 4.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 800.000,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - INFANTIL 12.367.0005.2045.0000 74.400,00 3 DESPESAS CORRENTES 74.400,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 74.400,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 31.200,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 35.400,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 7.800,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 12.367.0006.2046.0000 273.000,00 FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 273.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 259.800,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 63.800,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 160.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 36.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.200,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 13.200,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 12.367.0007.2047.0000 150.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 150.000,00 TOTAL 2.370.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 23 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE SAUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 10.122.0001.2048.0000 2.010.100,00 DA SAÚDE 3 DESPESAS CORRENTES 2.010.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 510.700,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 22.200,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 389.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 89.500,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.499.400,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 300,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 15.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 50.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 926.900,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 460.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 17.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 200,00 TOTAL 2.010.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 24 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE 10.301.0009.1014.0000 666.000,00 SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 666.000,00 4 INVESTIMENTOS 666.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 166.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 500.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE 10.301.0009.1015.0000 150.000,00 SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4 INVESTIMENTOS 150.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 150.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES 10.301.0009.2049.0000 9.515.600,00 BÁSICAS DE SAÚDE 3 DESPESAS CORRENTES 9.348.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.236.500,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 900.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 4.500.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 400.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.080.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 68.500,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 280.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.112.100,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 500.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 150.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 200.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 50.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 300,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 15.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 650.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 37.800,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 240.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 200.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 15.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 12.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 35.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 167.000,00 4 INVESTIMENTOS 167.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 107.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 50.000,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO CISAMESP 10.302.0009.0010.0000 550.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 550.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550.000,00 Contribuições 3.3.70.41.00 550.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 25 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE 10.302.0009.0011.0000 3.586.500,00 CARIDADE DE OURO FINO 3 DESPESAS CORRENTES 3.586.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.586.500,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 226.500,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 3.360.000,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A REDE DE 10.302.0009.0012.0000 152.914,74 URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 3 DESPESAS CORRENTES 143.143,49 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.140,74 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 50.140,74 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.002,75 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 93.002,75 4 DESPESAS DE CAPITAL 9.771,25 4 INVESTIMENTOS 8.547,93 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70.00 8.547,93 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.223,32 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.6.71.70.00 1.223,32 TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE 10.302.0009.0013.0000 187.000,00 PAULO 3 DESPESAS CORRENTES 177.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 177.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 10.000,00 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS 10.302.0009.0016.0000 138.000,00 DE OURO FINO 3 DESPESAS CORRENTES 114.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 114.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00 4 INVESTIMENTOS 24.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 24.000,00 TR.FINANC.FADEMA-FUN. APOIO DESENV. 10.302.0009.0066.0000 100.000,00 EXT.,PESQ.,ENSINO PROFIS.E TEC.-EQUOTERAPIA 3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 100.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE DE 10.302.0009.1017.0000 10.000,00 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 26 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE DE 10.302.0009.1018.0000 275.000,00 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 4 DESPESAS DE CAPITAL 275.000,00 4 INVESTIMENTOS 275.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 275.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO 10.302.0009.2050.0000 5.079.500,00 ATENDIMENTO MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 5.079.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.753.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 173.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.760.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 470.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 350.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.326.500,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 55.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 640.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 1.450.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 180.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE 10.302.0009.2051.0000 3.085.500,00 ESPECIALIZADA 3 DESPESAS CORRENTES 3.075.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.177.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 440.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 550.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 132.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 55.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.898.500,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 310.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 330.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 58.500,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 380.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 820.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO 10.302.0009.2052.0000 20.000,00 - TFD 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 20.000,00 TRANSF FINANC ASSOC DE AMOR AO PACIENTE 10.303.0009.0028.0000 84.000,00 ONCOLÓGICO 3 DESPESAS CORRENTES 84.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 34.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 27 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANC ASSOC DE AMOR AO PACIENTE 10.303.0009.0028.0000 84.000,00 ONCOLÓGICO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA 10.303.0009.2053.0000 999.000,00 FARMACÊUTICA 3 DESPESAS CORRENTES 999.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 248.900,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 197.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 45.300,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 6.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 750.100,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 100,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 300.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 350.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 100.000,00 ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA 10.303.0009.2054.0000 450.000,00 FARMACÊUTICA 3 DESPESAS CORRENTES 450.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 50.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 220.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 180.000,00 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 10.306.0009.2055.0000 297.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 297.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 297.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 6.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 285.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 6.000,00 TOTAL 25.346.014,74 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 28 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAUDE DA FAMILIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA 10.301.0010.2056.0000 2.389.100,00 SAÚDE DA FAMÍLIA 3 DESPESAS CORRENTES 2.389.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.974.100,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 600.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 550.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 500.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 220.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 100.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 4.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 415.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 120.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 165.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 25.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 85.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS 10.301.0010.2057.0000 15.500,00 MÉDICOS 3 DESPESAS CORRENTES 15.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.500,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 1.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 14.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES 10.301.0010.2058.0000 2.661.500,00 COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 3 DESPESAS CORRENTES 2.661.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.661.500,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 170.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 280.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 270.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.491.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 390.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 59.400,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.100,00 TOTAL 5.066.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 29 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VIGILANCIA EM SAUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA 10.304.0011.2059.0000 402.400,00 SANITÁRIA 3 DESPESAS CORRENTES 402.400,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 368.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 280.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 68.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.400,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 4.400,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 13.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM 10.305.0011.2060.0000 1.027.700,00 SAÚDE 3 DESPESAS CORRENTES 1.027.700,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 920.700,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 190.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 80.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 535.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 87.700,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 18.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 72.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 30.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 5.000,00 TOTAL 1.430.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 30 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 04.122.0001.2061.0000 627.880,00 DA AÇÃO SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 627.380,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 476.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 390.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 85.800,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 151.380,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 330,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 14.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 11.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 92.500,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00 550,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 32.400,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00 4 INVESTIMENTOS 500,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 500,00 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 04.122.0014.2073.0000 578.035,00 CONSELHO TUTELAR 3 DESPESAS CORRENTES 578.035,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 544.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 420.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 98.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 26.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.035,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 550,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 22.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.485,00 TOTAL 1.205.915,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 31 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE 08.241.0015.0013.0000 233.000,00 PAULO 3 DESPESAS CORRENTES 198.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 198.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 198.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 4 INVESTIMENTOS 35.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 35.000,00 TRANSF FINANC ALBERGUE CASA DO CAMINHO INAH 08.244.0012.0029.0000 14.000,00 NOGUEIRÁ DE SÁ 3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 14.000,00 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO 08.244.0012.0036.0000 14.000,00 TABOÃO 4 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00 4 INVESTIMENTOS 14.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 14.000,00 TRANSF FINANC PROJ RECUP RESSOC DEPEND 08.244.0012.0044.0000 10.000,00 QUIMICO FAM - PROREDEQUI 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 10.000,00 TRANSF FINANC AO JOCUM (JOVEM COM UMA 08.244.0012.0060.0000 3.000,00 MISSÃO) PROJETO CRER 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 3.000,00 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 08.244.0012.2064.0000 188.900,00 3 DESPESAS CORRENTES 188.900,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.300,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 17.300,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 4.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 156.600,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 200,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 4.400,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 60.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 12.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 60.000,00 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0012.2065.0000 15.400,00 - SUAS 3 DESPESAS CORRENTES 15.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 32 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0012.2065.0000 15.400,00 - SUAS 3 DESPESAS CORRENTES 15.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.400,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 11.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 4.400,00 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA 08.244.0012.2067.0000 256.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 256.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 256.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 70.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 100.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 71.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 15.000,00 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO 08.244.0013.2070.0000 173.550,00 ÚNICO 3 DESPESAS CORRENTES 173.550,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 10.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 78.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 17.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.550,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 3.300,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 22.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 25.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 11.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.250,00 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 08.244.0014.2071.0000 595.800,00 E ALTA COMPLEXIDADE 3 DESPESAS CORRENTES 595.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 510.800,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 418.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 92.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 38.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 38.500,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 4.000,00 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ 08.244.0015.0014.0000 56.000,00 PARA NAÇÕES 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 33 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ 08.244.0015.0014.0000 56.000,00 PARA NAÇÕES 4 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00 4 INVESTIMENTOS 36.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 36.000,00 TRANSF FINANC PROJ RECUP RESSOC DEPEND 08.244.0015.0044.0000 7.000,00 QUIMICO FAM - PROREDEQUI 4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 4 INVESTIMENTOS 7.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 7.000,00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO PROJETO EU 08.244.0015.0045.0000 1.000,00 POSSO 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 1.000,00 TOTAL 1.567.650,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 34 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA 08.243.0012.0015.0000 6.640,00 DE SÁ 3 DESPESAS CORRENTES 6.640,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.640,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 6.640,00 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS 08.243.0012.0016.0000 334.640,00 DE OURO FINO 3 DESPESAS CORRENTES 334.640,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 334.640,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 300.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 8.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 20.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 6.640,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO 08.243.0012.0017.0000 48.840,00 SÃO JOSÉ 3 DESPESAS CORRENTES 48.840,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.840,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 13.200,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 29.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 6.640,00 TRANSFERÊNCIAS FINANC À ESCOLA ESPERANÇA E 08.243.0012.0018.0000 6.640,00 VIDA 3 DESPESAS CORRENTES 6.640,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.640,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 6.640,00 TRANSF FINANC FUNDAÇÃO ASSIST EDUC JOSÉ 08.243.0012.0019.0000 6.640,00 RUFFO BERNARDES 3 DESPESAS CORRENTES 6.640,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.640,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 6.640,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE 08.243.0012.0020.0000 36.800,00 INOVAÇÕES 3 DESPESAS CORRENTES 8.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.800,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 8.800,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 28.000,00 4 INVESTIMENTOS 28.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 28.000,00 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E 08.243.0015.0022.0000 318.900,00 VIDA 3 DESPESAS CORRENTES 315.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 35 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E 08.243.0015.0022.0000 318.900,00 VIDA 3 DESPESAS CORRENTES 315.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.400,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 220.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 3.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 92.400,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00 4 INVESTIMENTOS 3.500,00 Auxílios 4.4.50.42.00 3.500,00 TOTAL 759.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 36 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL - MINHA CASA 16.481.0012.2098.0000 2.000,00 MINHA VIDA 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL - MINHA CASA 16.482.0012.2098.0000 2.000,00 MINHA VIDA 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 TOTAL 4.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 37 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. APOIO ÀS AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO 14.241.0012.2099.0000 12.600,00 IDOSO 3 DESPESAS CORRENTES 12.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.600,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 10.600,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 TOTAL 12.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 38 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 08 SUB UNIDADE 00 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMERCIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO 19.573.0016.2074.0000 1.000,00 VOCACIONAL TECNOLÓGICO 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 TRANSF FINANC ASSOC CIRCUITO TURISTICO 23.691.0016.0024.0000 20.000,00 MALHAS SUL DE MINAS 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA 23.691.0016.2075.0000 8.000,00 DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 8.000,00 TOTAL 29.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 39 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER DIVISAO DE TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANC À ASSOC DOS AMIGOS DO CAMINHO 23.695.0017.0025.0000 10.937,40 DA FÉ 3 DESPESAS CORRENTES 10.937,40 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.937,40 Contribuições 3.3.50.41.00 10.937,40 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO 23.695.0017.2076.0000 10.000,00 TURÍSTICA 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.000,00 TOTAL 20.937,40 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 40 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 02 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER DIVISAO DE CULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANC ASSOC ESPIRITA CULTURAL 13.392.0018.0040.0000 2.000,00 CONGADA SERENA S BENEDITO 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 2.000,00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À BANDA MUSICAL DE 13.392.0018.0047.0000 14.000,00 OURO FINO 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 9.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 5.000,00 TRANSF FINANC À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO 13.392.0018.0048.0000 1.000,00 ALTO 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 1.000,00 TRANSF. FINANC. ASSOC. CULTURAL, ESPORT., 13.392.0018.0059.0000 10.500,00 EDUC. E SOCIAL - UBUNTU 3 DESPESAS CORRENTES 10.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00 Contribuições 3.3.50.41.00 10.500,00 TRANSF. FINANC. ASSOC. DOS ARTESÃOS E PROD. 13.392.0018.0062.0000 5.000,00 CASEIROS DE OURO FINO 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 5.000,00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO CORAL CANTUS 13.392.0018.0063.0000 8.000,00 LUX 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 8.000,00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ESCOLA DE SAMBA 13.392.0018.0068.0000 1.000,00 UNIDOS DA CATA 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES 13.392.0018.2077.0000 1.525.000,00 DO MUNICÍPIO 3 DESPESAS CORRENTES 1.525.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 41 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 02 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER DIVISAO DE CULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES 13.392.0018.2077.0000 1.525.000,00 DO MUNICÍPIO 3 DESPESAS CORRENTES 1.525.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.525.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 25.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.500.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE 13.392.0018.2078.0000 469.610,00 CULTURA 3 DESPESAS CORRENTES 460.610,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 419.500,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 345.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 74.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.110,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 250,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 35.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.760,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 4 INVESTIMENTOS 9.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 9.000,00 AÇÕES EMERGENCIAIS DO SETOR DE CULTURA - LC 13.392.0018.2096.0000 1.000,00 195/2022 (LPG) 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 500,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 500,00 TOTAL 2.037.110,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 42 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 03 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER DIVISAO DE DESPORTO E LAZER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO DO 27.812.0019.0033.0000 15.000,00 ALTO (AMBA) 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 15.000,00 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DO BAIRRO 27.812.0019.0034.0000 2.000,00 DOS LIMAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 2.000,00 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO DE 27.812.0019.0037.0000 46.000,00 CRISÓLIA 4 DESPESAS DE CAPITAL 46.000,00 4 INVESTIMENTOS 46.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 46.000,00 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRROS BELA 27.812.0019.0039.0000 18.000,00 VISTA E JD AEROPORTO 3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 12.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4 INVESTIMENTOS 6.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 6.000,00 TRANSF FINANC ASSOC ESPORTES MENINOS DE 27.812.0019.0049.0000 12.000,00 OURO (ADEMO) 3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 12.000,00 TRANSF FINANC ASSOC DESPORTO, CULTURA E 27.812.0019.0050.0000 57.000,00 CIDADANIA 3 DESPESAS CORRENTES 57.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 57.000,00 TRANSF. FINANC. ASSOC. MORADORES Bº 27.812.0019.0061.0000 62.000,00 PINHALZINHO DOS GOES 4 DESPESAS DE CAPITAL 62.000,00 4 INVESTIMENTOS 62.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 62.000,00 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA/GINÁSIOS DE 27.812.0019.1030.0000 50.000,00 ESPORTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 43 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 03 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER DIVISAO DE DESPORTO E LAZER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA/GINÁSIOS DE 27.812.0019.1030.0000 50.000,00 ESPORTES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES 27.812.0019.1047.0000 42.500,00 FÍSICAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 42.500,00 4 INVESTIMENTOS 42.500,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 32.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE 27.812.0019.2079.0000 666.200,00 LAZER 3 DESPESAS CORRENTES 666.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 340.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 270.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 62.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 326.200,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 20.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 25.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 150.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.200,00 TOTAL 970.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 44 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISAO DE OBRAS E ENGENHARIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 04.122.0001.2080.0000 572.600,00 DE OBRAS E ENGENHARIA 3 DESPESAS CORRENTES 572.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 507.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 55.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 360.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 84.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.600,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 200,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 15.400,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 50.000,00 TOTAL 572.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 45 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISAO DE VIACAO E URBANISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DA SEGURANÇA 06.183.0020.2081.0000 500.000,00 PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENTES 500.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 500.000,00 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 15.451.0020.1034.0000 6.817.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.817.500,00 4 INVESTIMENTOS 6.817.500,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 56.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 55.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 6.500,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 4.600.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 15.451.0020.1035.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E 15.451.0020.2082.0000 4.276.600,00 URBANSIMO 3 DESPESAS CORRENTES 4.276.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.326.600,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.056.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 237.600,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 33.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.950.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.150.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.800.000,00 ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO 26.782.0020.2083.0000 173.000,00 TRÂNSITO 3 DESPESAS CORRENTES 173.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.300,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 90.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 20.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.700,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 200,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 30.000,00 TOTAL 11.777.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 46 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 03 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISAO DE SERVICOS PUBLICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANC ONG ALQUIMIA ASSOC AMIGOS 15.452.0021.0052.0000 18.000,00 ANIMAIS OURO FINO 3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 18.000,00 OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.0021.1036.0000 2.867.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.867.500,00 4 INVESTIMENTOS 2.867.500,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.867.500,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIÇOS DE 15.452.0021.1039.0000 440.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4 DESPESAS DE CAPITAL 440.000,00 4 INVESTIMENTOS 440.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 440.000,00 OBRAS E AQUISIÇÕES ALINHADAS COM OS OBJETOS 15.452.0021.1052.0000 500.000,00 DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU 4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4 INVESTIMENTOS 500.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 500.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 15.452.0021.2084.0000 212.500,00 PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENTES 212.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 162.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 117.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 30.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 500,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0021.2085.0000 3.904.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.904.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.243.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 73.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 2.400.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 590.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 180.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 661.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 460.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 200.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E 15.452.0021.2086.0000 174.700,00 CEMITÉRIO 3 DESPESAS CORRENTES 174.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 47 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 03 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISAO DE SERVICOS PUBLICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E 15.452.0021.2086.0000 174.700,00 CEMITÉRIO 3 DESPESAS CORRENTES 174.700,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 154.700,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 27.500,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 104.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 23.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00 OBRAS E AQUISIÇÕES ALINHADAS COM OS OBJETOS 17.512.0003.1052.0000 2.500.000,00 DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.500.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.500.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.500.000,00 TOTAL 10.616.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 48 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 20.122.0022.2087.0000 257.200,00 RURAL 3 DESPESAS CORRENTES 257.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 255.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 40.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 175.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 200,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.000,00 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 20.605.0022.1040.0000 1.500.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.500.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 1.500.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO 20.605.0022.2088.0000 89.180,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 89.180,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.680,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 25.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 34.540,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 8.140,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.500,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.000,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À EMATER/MG 20.606.0022.0026.0000 260.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 260.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00 Contribuições 3.3.30.41.00 260.000,00 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES B ESCOLINHA E 20.606.0022.0035.0000 12.000,00 SERRAGEM 4 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 4 INVESTIMENTOS 12.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 12.000,00 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO 20.606.0022.0036.0000 2.000,00 TABOÃO 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 2.000,00 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO SÃO 20.606.0022.0038.0000 19.000,00 JOSÉ DO MATO DENTRO 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 3.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 49 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO SÃO 20.606.0022.0038.0000 19.000,00 JOSÉ DO MATO DENTRO 4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 4 INVESTIMENTOS 16.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 16.000,00 TRANSF. FINANC. A ASSOC. DE MORADORES DO 20.606.0022.0069.0000 5.000,00 BAIRRO DO TAGUÁ 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 5.000,00 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO PENHA 26.782.0023.0032.0000 26.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 26.000,00 4 INVESTIMENTOS 26.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 26.000,00 OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL 26.782.0023.1041.0000 6.350.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.350.000,00 4 INVESTIMENTOS 6.350.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 3.250.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 700.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 1.400.000,00 Obras e Instalações 4.4.93.51.00 1.000.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 26.782.0023.1042.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS 26.782.0023.2089.0000 5.405.940,00 VICINAIS 3 DESPESAS CORRENTES 5.405.940,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.490.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 195.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 960.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 235.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.915.940,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 776.420,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 11.890,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 12.530,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 660.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 300.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 55.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.93.39.00 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 50 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 14.026.320,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 51 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DIVISAO DE MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO 18.541.0024.0027.0000 76.740,48 AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 3 DESPESAS CORRENTES 75.290,04 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.091,56 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 39.091,56 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.198,48 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 36.198,48 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.450,44 4 INVESTIMENTOS 1.450,44 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70.00 1.450,44 TRANSF FINANC APRIMOF ASSOC PROTET RIO MOGI 18.541.0024.0054.0000 2.000,00 GUAÇU 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO 18.541.0024.2090.0000 153.000,00 MEIO AMBIENTE 3 DESPESAS CORRENTES 153.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 150.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS 18.541.0024.2091.0000 35.000,00 RECICLÁVEIS 3 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 35.000,00 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 18.541.0024.2092.0000 1.600.000,00 SÓLIDOS 3 DESPESAS CORRENTES 1.600.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.600.000,00 TRANSF FINANC ASOPAMA ASSOC PROT ANIMAIS E 18.542.0024.0051.0000 13.000,00 MEIO AMBIENTE 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 3.000,00 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E CAMPANHAS DE 18.542.0024.2093.0000 1.000,00 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 52 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DIVISAO DE MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E CAMPANHAS DE 18.542.0024.2093.0000 1.000,00 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 APOIO AO PROJETO “MAIS ÁRVORES MAIS ÁGUA” 18.544.0024.0067.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 50.000,00 TOTAL 1.930.740,48 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 53 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 12 SUB UNIDADE 00 ADMINISTRACAO DISTRITAL ADMINISTRACAO DISTRITAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0001.2094.0000 144.050,00 DISTRITAL 3 DESPESAS CORRENTES 144.050,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 134.350,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 11.350,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 100.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 22.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.700,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 4.700,00 TOTAL 144.050,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 54 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO UNIDADE 01 SUB UNIDADE 00 SERVICO DE ADMINISTRACAO SERVICO DE ADMINISTRACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 04.122.0001.5001.0000 40.450,00 EQUIPAMENTOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.450,00 4 INVESTIMENTOS 40.450,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 15.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 25.450,00 AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO 04.122.0001.5002.0000 3.600,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.600,00 4 INVESTIMENTOS 3.600,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 3.600,00 MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA 04.122.0001.6001.0000 803.700,00 DIRETORIA 3 DESPESAS CORRENTES 803.700,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 803.700,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 666.900,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 135.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.800,00 MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA 04.122.0001.6002.0000 2.055.600,00 ADMINISTRACAO 3 DESPESAS CORRENTES 2.055.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.959.600,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 210.600,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.456.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 283.400,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 9.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 96.000,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 04.122.0001.6003.0000 1.100.700,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.100.700,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.100.700,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 9.600,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 144.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 6.300,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 140.400,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 12.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 486.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 252.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 2.400,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00 48.000,00 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 04.845.0000.0201.0000 129.600,00 3 DESPESAS CORRENTES 129.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 129.600,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 129.600,00 SENTENCAS JUDICIAIS 04.846.0000.0202.0000 822.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 55 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO UNIDADE 01 SUB UNIDADE 00 SERVICO DE ADMINISTRACAO SERVICO DE ADMINISTRACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. SENTENCAS JUDICIAIS 04.846.0000.0202.0000 822.800,00 3 DESPESAS CORRENTES 822.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 818.000,00 Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00 818.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.800,00 Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00 4.800,00 TOTAL 4.956.450,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 56 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO UNIDADE 02 SUB UNIDADE 00 SERVICO DE SANEAMENTO SERVICO DE SANEAMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E 17.512.0003.5003.0000 145.200,00 ESGOTO 4 DESPESAS DE CAPITAL 145.200,00 4 INVESTIMENTOS 145.200,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 145.200,00 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 17.512.0003.5004.0000 141.000,00 EQUIPAMENTOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 141.000,00 4 INVESTIMENTOS 141.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 141.000,00 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 17.512.0003.5005.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 Aquisição de Imóveis 4.4.90.61.00 30.000,00 MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO 17.512.0003.6004.0000 2.729.400,00 SANEAMENTO 3 DESPESAS CORRENTES 2.729.400,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.613.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 474.500,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.514.500,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 435.500,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 188.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.400,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 116.400,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO 17.512.0003.6005.0000 3.424.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.424.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.424.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 7.200,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 948.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 7.200,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 24.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.384.800,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 4.800,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 48.000,00 Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua 17.512.0003.6007.0000 1.372.100,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.238.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.238.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.100.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 138.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 134.100,00 4 INVESTIMENTOS 134.100,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 79.200,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 54.900,00 Manutencao das Redes de Aguas Pluviais 17.512.0003.6008.0000 15.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 57 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO UNIDADE 02 SUB UNIDADE 00 SERVICO DE SANEAMENTO SERVICO DE SANEAMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutencao das Redes de Aguas Pluviais 17.512.0003.6008.0000 15.600,00 3 DESPESAS CORRENTES 15.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.600,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 6.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 9.600,00 PRESERVACAO AMBIENTAL 18.541.0003.6006.0000 54.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 54.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 19.800,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 12.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 19.800,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 2.400,00 TOTAL 7.911.300,00 Despesas Programana Correntes T o t a l Outras Despesas de Capital PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, Página 1 EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. (Inc.III, § 2º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 Reserva de Obras Contingência Outros Investimentos 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 600.000,00 4.276.465,00 0,00 4.876.465,00 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 103.600,00 128.839,00 0,00 25.074.338,38 0,00 25.306.777,38 0002 PROCESSO LEGISLATIVO 700.000,00 300.000,00 0,00 897.000,00 0,00 1.897.000,00 0003 SANEAMENTO 2.724.400,00 225.900,00 0,00 7.461.000,00 0,00 10.411.300,00 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 200.000,00 125.000,00 0,00 4.363.500,00 0,00 4.688.500,00 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 250.000,00 230.000,00 0,00 2.809.900,00 0,00 3.289.900,00 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL600.000,00 400.000,00 0,00 11.385.100,00 0,00 12.385.100,00 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.250.000,00 0,00 8.755.300,00 0,00 10.005.300,00 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 1.582.200,00 0,00 1.582.200,00 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 666.000,00 654.547,93 1.223,32 24.024.243,49 0,00 25.346.014,74 0010 SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 0,00 0,00 5.066.100,00 0,00 5.066.100,00 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 0,00 1.430.100,00 0,00 1.430.100,00 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 42.000,00 0,00 916.100,00 0,00 958.100,00 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 0,00 0,00 173.550,00 0,00 173.550,00 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 0,00 1.173.835,00 0,00 1.173.835,00 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 0,00 81.500,00 0,00 534.400,00 0,00 615.900,00 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 0,00 0,00 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00 0017 EXPANSÃO DO TURISMO 0,00 0,00 0,00 20.937,40 0,00 20.937,40 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 0,00 19.000,00 0,00 2.018.110,00 0,00 2.037.110,00 0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 50.000,00 158.500,00 0,00 762.200,00 0,00 970.700,00 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 6.817.500,00 10.000,00 0,00 4.949.600,00 0,00 11.777.100,00 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 3.367.500,00 440.000,00 0,00 4.309.200,00 0,00 8.116.700,00 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 1.500.000,00 35.000,00 0,00 609.380,00 0,00 2.144.380,00 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 6.350.000,00 126.000,00 0,00 5.405.940,00 0,00 11.881.940,00 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 0,00 4.450,44 0,00 1.926.290,04 0,00 1.930.740,48 9999 RESERVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 253.000,00 253.000,00 TOTAL 23.329.000,00 4.230.737,37 601.223,32 119.953.789,31 253.000,00 148.367.750,00 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.01 IPTU Lei 1.502/1990 - CTM 1112.50.0.2.01 IPTU - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM 1112.50.0.3.01 IPTU - Dívida Ativa Lei 1.502/1990 - CTM 1112.50.0.4.01 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM 1112.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.1.01 ITBI Lei 1.502/1990 - CTM 1112.53.0.2.01 ITBI - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM 1112.53.0.3.01 ITBI - Dívida Ativa Lei 1.502/1990 - CTM 1112.53.0.4.01 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1.01 IRRF - Trabalho Constituição Federal, Artigo 158, Inciso I 1113.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1.01 IRRF - Outros Rendimentos Constituição Federal, Artigo 158, Inciso I 1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV 1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1.01 ISSQN Lei 1.502/1990 - CTM 1114.51.1.2.01 ISSQN - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM 1114.51.1.3.01 ISSQN - Dívida Ativa Lei 1.502/1990 - CTM 1114.51.1.4.01 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 1120.00.0.0.00 TAXAS 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.1.01 Taxa Licença Localização e Funcionamento Lei 1.502/1990 - CTM, art. 144 1121.01.0.1.04 Taxa Licença Execução de Obras Lei 1.502/1990 - CTM, art. 177 1121.01.0.1.06 Taxa Licença Ocupação Vias e Logradouros Públicos Lei 1.502/1990 - CTM, art. 192 1121.01.0.1.07 Taxa de Desmembramentos e Remembramentos 1121.01.0.2.01 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM 1121.01.0.3.01 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa Lei 1.502/1990 - CTM 1121.01.0.4.01 Taxas Exerc Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1122.01.0.1.01 Taxa de Expediente de Certidão 1122.01.0.1.02 Taxa de Serviços Cadastrais 1122.01.0.1.03 Taxa de Averbação Diversas 1122.01.0.1.04 Taxa de Cemitérios 1122.01.0.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM 1122.01.0.3.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa Lei 1.502/1990 - CTM 1122.01.0.4.01 Taxas Prestação Serviços em Geral - Dív Ativa - Multas e Jur Lei 1.502/1990 - CTM 1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.53.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMEN 1131.53.0.3.01 Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa Lei 1.502/1990 - CTM 1131.53.0.4.01 Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros Lei 1.502/1990 - CTM 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1.01 COSIP - CEMIG Art. 149-A da CF/88 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 3 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 1241.50.0.1.02 COSIP - Prefeitura Legislação Municipal - COSIP 1241.50.0.2.02 COSIP - Prefeitura - Multas e Juros Legislação Municipal - COSIP 1241.50.0.3.02 COSIP - Prefeitura - Dívida Ativa Legislação Municipal - COSIP 1241.50.0.4.02 COSIP - Prefeitura - Dívida Ativa - Multas e Juros Legislação Municipal - COSIP 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 1311.01.1.1.01 Aluguel do Centro Cultural 1311.01.1.1.02 Aluguel de Box do Mercado Municipal 1311.01.1.1.03 Aluguel de Box da Rodoviária 1311.01.1.2.01 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 1311.01.1.3.01 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 1311.01.1.4.01 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros 1311.02.0.0.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US 1311.02.0.1.01 Conc Perm Autoriz ou Cessão Dir Uso Bens Imóveis Públicos 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.0.1.01 Remun Depós Bancários - Rec. Imp. Transf. Não Vinculado Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - PTEMG Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - RECMIN Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - SERSAU Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVED Federal Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVSA Federal Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 1321.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVOT Federal Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.32 Remuneração de Depós. Bancários - Vencimentos ACS e ACE Emenda à Constituição (EC) 120/2022 1321.01.0.1.33 Remuneração de Depósitos Bancários - LPG Audiovisuais LC 195/2022 - Art. 5º 1321.01.0.1.34 Remuneração de Depósitos Bancários - LPG Demais LC 195/2022 - Art. 8º 1321.01.0.1.42 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVAS Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.44 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.46 Remuneração de Depósitos Bancários - O.FNDE Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.47 Remuneração de Depósitos Bancários - QESE Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - BLINV Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTSUS Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.55 Remuneração de Depósitos Bancários - FES Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.57 Remuneração de Depósitos Bancários - MULTRA Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.59 Remuneração de Depósitos Bancários - BMASPS Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.60 Remuneração de Depósitos Bancários - CESSÃO 1321.01.0.1.62 Remuneração de Depósitos Bancários - ABLANC Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.64 Remun Depósitos Bancários Transf Especial União Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.65 Remuneração de Depósitos Bancários - FIA Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.68 Rem Depós Bancários - Acordo Judicial Vale Brumadinho Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.69 Remun Depósitos Bancários Transf Especial Estado Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.70 Remun de Depósitos Bancários - Outros Rec Não Vinculados Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 5 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 1321.01.0.1.70 Remun de Depósitos Bancários - Outros Rec Não Vinculados Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.71 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVED Estadual Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.76 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVSA Estadual Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.81 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVOT Estadual Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.86 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.92 Remuneração de Depósitos Bancários - ALIENA Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1321.01.0.1.95 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Mun. do Idoso 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.01.0.1.01 Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1611.01.0.1.11 Tarifa de Água 1611.01.0.1.12 Tarifa de Esgoto 1611.01.0.1.13 Religamento de Água 1611.01.0.2.01 Outras Multas de Serviços 1620.00.0.0.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 1621.00.0.0.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 1621.02.0.0.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS 1621.02.0.1.01 Tarifas de Terminais Rodoviários Art. 116, § 4º, da Lei 8.666/1993 1630.00.0.0.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 1631.00.0.0.00 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 1631.53.0.0.00 SERVIÇOS AMBULATORIAIS 1631.53.0.1.01 Prestação de Serviços de Saúde - SERSAU Portarias do Ministério da Saúde 1690.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1699.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1699.50.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 1699.50.9.0.00 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 1699.50.9.1.01 Serviços de Patrulha Mecanizada 1699.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 6 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 1699.99.0.1.01 Serviços Prestados no Poliesportivo - Uso da Quadra 1699.99.0.1.11 Ligação de Água 1699.99.0.1.12 Ligação de Esgoto 1699.99.0.1.13 Desligamento de Água 1699.99.0.1.14 Tarifa de Expediente 1699.99.0.1.15 Troca de Hidrômetro 1699.99.0.1.16 Troca de Ramal 1699.99.0.1.17 Mudança de Ligação de Água 1699.99.0.1.18 Troca de Caixa 1699.99.0.1.19 Padronização 1699.99.0.1.20 Serviço de Manutenção de Águas Pluviais 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1.01 FPM - Mensal Artigo 159 da Constituição Federal 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1.01 FPM - 1% Cotas Extraordinárias Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.01 ITR Artigo 158 da Constituição Federal 1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 1712.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.51.0.1.01 Cota-Parte da CFEM Lei Federal n° 7.990, de 28/12/1989 1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1712.52.4.1.01 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Art. 50-F da Lei 9.478/1997 1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1.01 Transf Rec Bloco Manut ASPS Atenção Primária Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1713.50.1.1.02 Transf Rec Bloco Manut ASPS Atenção Primária - EITSAB Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 7 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 1713.50.1.1.04 Transf. SUS - Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde Artigo 198, § 7º da Constituição Federal 1713.50.1.1.05 Transf. Bloco Manutenção - Programa de Informatização da APS Portaria MS nº 2.983, de 11 de novembro de 2019 1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1.01 Transf Rec Bloco Manut ASPS Vigilância em Saúde PFVPS Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1713.50.3.1.02 Transf Rec Bloco Manut ASPS Vigilância em Saúde VIGSAN Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1713.50.3.1.03 Transf. SUS - Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias Artigo 198, § 7º da Constituição Federal 1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1.01 Transf Rec Bloco Manut ASPS Assist Farmacêutica ERAF.F Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1713.50.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.5.1.01 Transf Rec Bloco Manut ASPS Gestão do SUS SANSAU Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1713.50.5.1.02 Transf. SUS - Formação Profis Téc Saúde e Fortal Esc Téc SUS Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1714.50.0.1.01 Transferências do FNDE - QESE Lei nº 9.766/1998 1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1.01 Transferência do FNDE - PDDE Resolução FNDE nº 6, de 27 de fevereiro de 2018 1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.52.0.1.01 Transferências do FNDE - PNAE Resolução FNDE n° 20, de 02 de dezembro de 2020 1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1.01 Transferências do FNDE - PNATE Lei 10.880, de 9 de junho de 2004 1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FUNDEB - VAAT 1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - SCFV (PSB) Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 1716.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - PAIF (PSB) Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 8 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 1716.50.0.1.03 Transferências de Recursos do FNAS - IGDSUAS (GSUAS) Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 1716.50.0.1.04 Transferências de Recursos do FNAS - IGDBF (GBF) Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023 1716.50.0.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - PAEFI (PSEMC) Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 1716.50.0.1.06 Transferências de Recursos do FNAS - PAC (PSEMC) Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 1716.50.0.1.08 Transf FNAS Expansão Piso Média Complex - MSE (PSEMC) Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 1716.50.0.1.10 Transf FNAS-Prog. Fortalec Emerg Atend Cad Único-PROCAD-SUAS Resolução CNAS Nº 96 DE 15/02/2023 1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 1717.99.0.1.01 Transferências de Convênio com a União - CT.ECT Termo de Convênio com a EBCT 1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.58.0.0.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 1719.58.0.1.01 Transf Obrigatória Decorrente da LC 176/2020 Lei Complementar 176/2020 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 1721.50.0.1.01 ICMS Constituição Federal - Artigo 158, inciso IV 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.1.01 IPVA Constituição Federal - Artigo 158, inciso III 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1721.52.0.1.01 IPI - Municípios Constituição Federal - Art.159, inciso II, § 3º 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0.1.01 Cota-Parte da CIDE Lei nº 10.336/2001 1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.1.03 Transf do Estado Programas de Saúde - PSC Decreto Estadual 45.468, de 13/09/2010 1723.50.0.1.05 Transf do Estado Programas de Saúde - ERAF.E Deliberação CIB-SUS/MG 2.164/2015 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 9 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 1723.50.0.1.07 Transf do Estado Programas de Saúde - POEPS Resolução SES 5.250, de 19/4/2016 1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1.01 Transf do Estado à Assistência Social - PMASOC Resolução SEDESE 459/2010 1729.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 1729.52.0.1.01 Transf do Progr Estadual de Transp Escolar - PTEMG Lei Estadual 21.777/2015 e Decreto 46.946/2016 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1751.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FUNDEB Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 1790.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1791.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1791.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1791.99.0.1.01 Transferências de Pessoas Físicas - FIA Lei Federal 8 069/1990 1791.99.0.1.02 Transf. de Pessoas Físicas para o Fundo Municipal do Idoso 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1910.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1911.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1911.01.0.0.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1911.01.0.1.02 Multas por Animais Apreendidos Código de Postura Municipal 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES 1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1921.99.0.1.11 Outras Indenizações - Principal Legislação própria 1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 1922.06.0.0.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1922.06.3.0.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1922.06.3.1.01 Restituição de Convênios Exercícios Anteriores - Rec. Própr. Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. 1922.06.3.1.02 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores-Rec. Própr. Legislação específica conforme a natureza da restituição Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 10 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 1922.06.3.3.01 Restituição Despesas Exercícios Anteriores - Dívida Ativa Código Tributário Municipal 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.0.1.01 Outras Restituições - Diligências Portaria Conjunta TJMG nº 984/PR/2020 1922.99.0.1.11 Outras Restituições - Principal Legislação própria 1923.00.0.0.00 RESSARCIMENTOS 1923.99.0.0.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 1923.99.0.1.01 Energia Elétrica do Mercado Municipal Termo de Permissão de Uso Precário 1923.99.0.2.01 Energia Elétrica do Mercado Municipal - Multas e Juros Termo de Permissão de Uso Precário 1923.99.0.3.01 Energia Elétrica do Mercado Municipal - Dívida Ativa Termo de Permissão de Uso Precário 1923.99.0.4.01 Energia Elétr Mercado Municipal - Dív Ativa - Multas e Juros Termo de Permissão de Uso Precário 1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1999.12.0.0.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE 1999.12.2.0.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 1999.12.2.1.01 Honorários de Sucumbência Código de Processo Civil e Estatuto da OAB 1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 1999.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.2.1.01 Outras Receitas não Arrecadadas e não Projetadas - Principal 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2112.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 2112.52.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO 2112.52.0.1.01 Operação de Crédito BDMG 363346/23 ODS ONU Saneamento Lei Municipal 3.110/2023 2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2119.99.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2119.99.0.1.01 Operação Crédito BDMG 363344/23 Infraestrutura e Mobilidade Lei Municipal 3.109/2023 2119.99.0.1.02 Operação Crédito BDMG 363346/23 ODS ONU Iluminação Pública Lei Municipal 3.110/2023 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 11 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3160, Data: 28/12/2023 2119.99.0.1.03 Operação de Crédito BDMG 363344/23 Infraestrutura - Ponte Lei Municipal 3.109/2023 2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.1.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0.01 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - FPM Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 9500.00.0.0.02 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ITR Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 9500.00.0.0.03 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ICMS Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 9500.00.0.0.04 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPVA Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 9500.00.0.0.05 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPI Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 1 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET. PREVISÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 92.326.600,00 92.326.600,00 000 Não se Aplica 92.326.600,00 92.326.600,00 0 Não se Aplica 92.326.600,00 52.865.835,26 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 0,00 12.564.450,00 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 0,00 26.896.314,74 501 Outros Recursos não Vinculados 14.635.450,00 14.635.450,00 000 Não se Aplica 14.635.450,00 14.635.450,00 0 Não se Aplica 14.635.450,00 14.635.450,00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 14.120.000,00 14.120.000,00 000 Não se Aplica 14.120.000,00 14.120.000,00 0 Não se Aplica 14.120.000,00 1.958.000,00 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício 0,00 12.162.000,00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 72.000,00 72.000,00 000 Não se Aplica 72.000,00 72.000,00 0 Não se Aplica 72.000,00 0,00 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício 0,00 72.000,00 550 Transferência do Salário-Educação 822.000,00 822.000,00 000 Não se Aplica 822.000,00 822.000,00 0 Não se Aplica 822.000,00 822.000,00 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 3.400,00 3.400,00 000 Não se Aplica 3.400,00 3.400,00 0 Não se Aplica 3.400,00 3.400,00 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 354.000,00 354.000,00 000 Não se Aplica 354.000,00 354.000,00 0 Não se Aplica 354.000,00 354.000,00 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 208.000,00 208.000,00 000 Não se Aplica 208.000,00 208.000,00 0 Não se Aplica 208.000,00 208.000,00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 30.000,00 30.000,00 000 Não se Aplica 30.000,00 30.000,00 0 Não se Aplica 30.000,00 30.000,00 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 100,00 100,00 000 Não se Aplica 100,00 100,00 0 Não se Aplica 100,00 100,00 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 105.000,00 105.000,00 000 Não se Aplica 105.000,00 105.000,00 0 Não se Aplica 105.000,00 105.000,00 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 2.230.000,00 2.230.000,00 001 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) 2.230.000,00 2.230.000,00 0 Não se Aplica 2.230.000,00 2.230.000,00 600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.909.000,00 3.909.000,00 000 Não se Aplica 3.909.000,00 3.909.000,00 0 Não se Aplica 3.909.000,00 3.909.000,00 601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 10.000,00 000 Não se Aplica 10.000,00 10.000,00 0 Não se Aplica 10.000,00 10.000,00 602 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 300,00 300,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 2 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET. PREVISÃO 602 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 300,00 300,00 000 Não se Aplica 300,00 300,00 0 Não se Aplica 300,00 300,00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. 2.026.000,00 2.026.000,00 000 Não se Aplica 2.026.000,00 2.026.000,00 0 Não se Aplica 2.026.000,00 2.026.000,00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 935.000,00 935.000,00 000 Não se Aplica 935.000,00 935.000,00 0 Não se Aplica 935.000,00 935.000,00 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 17.000,00 17.000,00 000 Não se Aplica 17.000,00 17.000,00 0 Não se Aplica 17.000,00 17.000,00 632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 200,00 200,00 000 Não se Aplica 200,00 200,00 0 Não se Aplica 200,00 200,00 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 58.500,00 58.500,00 002 Serviços de Saúde 58.500,00 58.500,00 0 Não se Aplica 58.500,00 58.500,00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 485.500,00 485.500,00 000 Não se Aplica 485.500,00 485.500,00 0 Não se Aplica 485.500,00 485.500,00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 111.000,00 111.000,00 000 Não se Aplica 111.000,00 111.000,00 0 Não se Aplica 111.000,00 111.000,00 665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 100,00 100,00 000 Não se Aplica 100,00 100,00 0 Não se Aplica 100,00 100,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 64.000,00 64.000,00 000 Não se Aplica 64.000,00 64.000,00 0 Não se Aplica 64.000,00 64.000,00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.800,00 1.800,00 000 Não se Aplica 1.800,00 1.800,00 0 Não se Aplica 1.800,00 1.800,00 706 Transferência Especial da União 100.000,00 100.000,00 000 Não se Aplica 100.000,00 100.000,00 0 Não se Aplica 100.000,00 100.000,00 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 12.000,00 12.000,00 000 Não se Aplica 12.000,00 12.000,00 0 Não se Aplica 12.000,00 12.000,00 710 Transferência Especial dos Estados 61.500,00 61.500,00 000 Não se Aplica 55.000,00 55.000,00 0 Não se Aplica 55.000,00 55.000,00 010 Transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais do Rompimento de Barragem em Brumadinho 6.500,00 6.500,00 0 Não se Aplica 6.500,00 6.500,00 715 Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 500,00 500,00 000 Não se Aplica 500,00 500,00 0 Não se Aplica 500,00 500,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 3 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET. PREVISÃO 716 Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 500,00 500,00 000 Não se Aplica 500,00 500,00 0 Não se Aplica 500,00 500,00 720 Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 1.065.000,00 1.065.000,00 000 Não se Aplica 1.065.000,00 1.065.000,00 0 Não se Aplica 1.065.000,00 1.065.000,00 749 Outras vinculações de transferências 44.900,00 44.900,00 000 Não se Aplica 44.800,00 44.800,00 0 Não se Aplica 44.800,00 44.800,00 012 Transferência de Recursos para aplicação em Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural (Lei Aldir Blanc) 100,00 100,00 0 Não se Aplica 100,00 100,00 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 12.650,00 12.650,00 000 Não se Aplica 12.650,00 12.650,00 0 Não se Aplica 12.650,00 12.650,00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 5.520.000,00 5.520.000,00 000 Não se Aplica 5.520.000,00 5.520.000,00 0 Não se Aplica 5.520.000,00 5.520.000,00 752 Recursos Vinculados ao Trânsito 200,00 200,00 000 Não se Aplica 200,00 200,00 0 Não se Aplica 200,00 200,00 753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 100,00 100,00 000 Não se Aplica 100,00 100,00 0 Não se Aplica 100,00 100,00 754 Recursos de Operações de Crédito 9.000.000,00 9.000.000,00 000 Não se Aplica 9.000.000,00 9.000.000,00 0 Não se Aplica 9.000.000,00 9.000.000,00 756 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 25.450,00 25.450,00 000 Não se Aplica 25.450,00 25.450,00 0 Não se Aplica 25.450,00 25.450,00 TOTAL 148.367.750,00 148.367.750,00 LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 3160, Data: 28/12/2023 RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 20.158.400,00 5.039.600,00 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 8.735.000,00 2.183.750,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.201.400,00 550.350,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 5.322.000,00 1.330.500,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 3.900.000,00 975.000,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 87.585.000,00 21.896.250,00 2.1 - Cota-Parte FPM 55.500.000,00 13.875.000,00 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 50.000.000,00 12.500.000,00 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 5.500.000,00 1.375.000,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 22.000.000,00 5.500.000,00 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 200.000,00 50.000,00 2.4 - Cota-Parte ITR 85.000,00 21.250,00 2.5 - Cota-Parte IPVA 9.800.000,00 2.450.000,00 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 107.743.400,00 RECEITAS DO FUNDEB 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 16.417.000,00 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 10.000.000,00 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 4.400.000,00 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 40.000,00 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 17.000,00 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 1.960.000,00 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 14.192.000,00 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 14.120.000,00 5.1.1 - Principal 14.000.000,00 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 120.000,00 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 5.2.1 - Principal 0,00 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 72.000,00 5.3.1 - Principal 72.000,00 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 5.4.1 - Principal 0,00 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) -2.417.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 3160, Data: 28/12/2023 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -2.417.000,00 DESPESAS DO FUNDEB 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 11.602.500,00 7.1 - Educação Infantil 3.521.500,00 7.1.1 - Creche 1.789.000,00 7.1.2 - Pré-Escola 1.732.500,00 7.2 - Ensino Fundamental 8.081.000,00 8. OUTRAS DESPESAS 2.589.500,00 8.1 - Educação Infantil 970.100,00 8.1.1 - Creche 599.000,00 8.1.2 - Pré-Escola 371.100,00 8.2 - Ensino Fundamental 1.619.400,00 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 14.192.000,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 11.602.500,00 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 14.120.000,00 12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 72.000,00 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 0,00 16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 0,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal 17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 81,75 18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 20. EDUCAÇÃO INFANTIL 4.347.400,00 20.1 - Creche 2.669.500,00 20.2 - Pré-escola 1.677.900,00 21. ENSINO FUNDAMENTAL 8.217.050,00 22. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (20 + 21) 12.564.450,00 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 26.684.450,00 24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -2.417.000,00 25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 29.101.450,00 26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 27,01 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 3160, Data: 28/12/2023 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.417.400,00 27.1 - Salário-Educação 822.000,00 27.2 - PDDE 3.400,00 27.3 - PNAE 354.000,00 27.4 - PNATE 208.000,00 27.5 - Outras Transferências do FNDE 30.000,00 28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.200.000,00 32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 3.617.400,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 33. EDUCAÇÃO INFANTIL 1.486.305,00 33.1 - Creche 674.740,00 33.2 - Pré-Escola 811.565,00 34. ENSINO FUNDAMENTAL 3.844.395,00 35. ENSINO MÉDIO 1.014.200,00 36. ENSINO SUPERIOR 859.000,00 37. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 38. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37) 7.203.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 17 Página 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 3160, Data: 28/12/2023 RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 20.158.400,00 3.023.760,00 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 8.735.000,00 1.310.250,00 1.1.1 - IPTU 7.200.000,00 1.080.000,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.535.000,00 230.250,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.201.400,00 330.210,00 1.2.1 - ITBI 2.200.000,00 330.000,00 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.400,00 210,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 5.322.000,00 798.300,00 1.3.1 - ISS 5.200.000,00 780.000,00 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 122.000,00 18.300,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 3.900.000,00 585.000,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 82.085.000,00 12.312.750,00 2.1 - Cota-Parte FPM 50.000.000,00 7.500.000,00 2.2 - Cota-Parte ITR 85.000,00 12.750,00 2.3 - Cota-Parte IPVA 9.800.000,00 1.470.000,00 2.4 - Cota-Parte ICMS 22.000.000,00 3.300.000,00 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 200.000,00 30.000,00 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 102.243.400,00 15.336.510,00 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 10.609.400,00 4.1.1 - Despesas Correntes 9.676.400,00 4.1.2 - Despesas de Capital 933.000,00 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 13.115.914,74 4.2.1 - Despesas Correntes 12.787.143,49 4.2.2 - Despesas de Capital 328.771,25 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 683.000,00 4.3.1 - Despesas Correntes 683.000,00 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 377.400,00 4.4.1 - Despesas Correntes 377.400,00 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 292.700,00 4.5.1 - Despesas Correntes 292.700,00 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 285.000,00 4.6.1 - Despesas Correntes 285.000,00 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 1.532.900,00 4.7.1 - Despesas Correntes 1.532.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 17 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 3160, Data: 28/12/2023 4.7.2 - Despesas de Capital 0,00 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 26.896.314,74 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 11.559.804,74 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme LC nº141/2012 ou % da Lei Orgânica de Municipal) 26,31 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 6.897.500,00 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 5.962.300,00 7.1.2 - Proveniente dos Estados 935.200,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 55.000,00 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 6.952.500,00 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 4.788.300,00 9.1.1 - Despesas Correntes 4.738.300,00 9.1.2 - Despesas de Capital 50.000,00 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 68.500,00 9.2.1 - Despesas Correntes 58.500,00 9.2.2 - Despesas de Capital 10.000,00 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 850.000,00 9.3.1 - Despesas Correntes 850.000,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 25.000,00 9.4.1 - Despesas Correntes 25.000,00 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 735.000,00 9.5.1 - Despesas Correntes 735.000,00 9.5.2 - Despesas de Capital 0,00 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.000,00 9.6.1 - Despesas Correntes 12.000,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 477.200,00 9.7.1 - Despesas Correntes 477.200,00 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 6.956.000,00 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 15.397.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 17 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 3160, Data: 28/12/2023 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 13.184.414,74 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 1.533.000,00 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 402.400,00 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 1.027.700,00 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 297.000,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 2.010.100,00 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 33.852.314,74 Código Especificação Previsão PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Página 1 Quadro 20 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 21.413.650,00 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 5.270.000,00 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.998.030,00 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 12.715.220,00 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 113.293.500,00 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 84.900,00 SUBTOTAL 155.775.300,00 DEDUÇÃO 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA -500.000,00 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -2.010.000,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -16.417.000,00 SUBTOTAL -18.927.000,00 TOTAL 136.848.300,00 Percentual de Gastos com Pessoal Despesa com Pessoal Legislativo 2.360.000,00 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.92.00 NV 20.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores Total Deduções 20.000,00 Executivo Despesa com Pessoal 63.789.833,62 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.11.00 NV 2.026.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil - ART. 198 § 7 DA CF 3.1.90.91.00 NV 818.000,00 Sentenças Judiciais 3.1.90.94.00 NV 2.500.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Total Deduções 5.344.000,00 Percentual Aplicado: 42,71 % Despesa Líquida: 58.445.833,62 Percentual Aplicado: 1,71 % Despesa Líquida: 2.340.000,00 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 1 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0 0 0 80,849 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 42,9135 0 3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,1815 0 0 3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,1815 0 0 0 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 42,732 0 0 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0,5446 0 0 0 3. 1. 90. 03 PENSÕES 0,5412 0 0 0 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3,6421 0 0 0 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28,1856 0 0 0 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6,5029 0 0 0 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1,0658 0 0 0 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,5513 0 0 0 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0135 0 0 0 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,685 0 0 0 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 0,2359 0 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,2359 0 0 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,2325 0 0 0 3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0034 0 0 0 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 37,6995 0 3. 3. 30. 00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0 0,1752 0 0 3. 3. 30. 41 CONTRIBUIÇÕES 0,1752 0 0 0 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 3,5298 0 0 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0,1513 0 0 0 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3,3786 0 0 0 3. 3. 70. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0 0,3977 0 0 3. 3. 70. 41 CONTRIBUIÇÕES 0,3977 0 0 0 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,1679 0 0 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,1679 0 0 0 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 33,3615 0 0 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0,3733 0 0 0 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 9,1712 0 0 0 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,0081 0 0 0 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1,956 0 0 0 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,027 0 0 0 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1,7254 0 0 0 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,255 0 0 0 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,2515 0 0 0 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15,0552 0 0 0 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0,559 0 0 0 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2,3381 0 0 0 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,9755 0 0 0 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0,0671 0 0 0 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,0706 0 0 0 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0401 0 0 0 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,4884 0 0 0 3. 3. 93. 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 0 0,0674 0 0 3. 3. 93. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,0674 0 0 0 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 0 0 18,9805 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0 0 18,5753 0 4. 4. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0,2342 0 0 4. 4. 50. 42 AUXÍLIOS 0,2342 0 0 0 4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,036 0 0 4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,036 0 0 0 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 17,6311 0 0 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 2 Lei: 3160, Data: 28/12/2023 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15,0498 0 0 0 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2,5611 0 0 0 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,0202 0 0 0 4. 4. 93. 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 0 0,674 0 0 4. 4. 93. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,674 0 0 0 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 0,4052 0 4. 6. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,0008 0 0 4. 6. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,0008 0 0 0 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,4044 0 0 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0,4044 0 0 0 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 0,1705 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0,1705 0 9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 0 0,1705 0 0 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,1705 0 0 0 T O T A L 100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2024 RECEITA PREVISTA 11 12 13 16 17 19 21 22 99 105.000.000 100.000.000 95.000.000 90.000.000 85.000.000 80.000.000 75.000.000 70.000.000 65.000.000 60.000.000 55.000.000 50.000.000 45.000.000 40.000.000 35.000.000 30.000.000 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0 11 14,43 % 12 3,55 % 13 2,02 % 16 8,57 % 17 65,29 % 19 0,06 % 21 6,07 % 22 0,01 % 0,00 % 99 0,01 % 22 6,07 % 21 0,06 % 19 65,29 % 17 8,57 % 16 2,02 % 13 3,55 % 12 14,43 % 11 CODIGO PREVISTO 11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 21.413.650,00 12 CONTRIBUIÇÕES 5.270.000,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 2.998.030,00 16 RECEITA DE SERVIÇOS 12.715.220,00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 96.876.500,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 84.900,00 21 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9.000.000,00 22 ALIENAÇÃO DE BENS 9.450,00 99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL 148.367.750,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2024 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 01 04 06 08 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 23 26 27 28 99 36.000.000 34.000.000 32.000.000 30.000.000 28.000.000 26.000.000 24.000.000 22.000.000 20.000.000 18.000.000 16.000.000 14.000.000 12.000.000 10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 0 01 2,89 % 04 13,48 % 06 0,35 % 10 22,82 % 11 0,08 % 14 0,01 % 15 12,95 % 16 0,00 % 17 6,98 % 18 1,34 % 19 0,00 % 26 8,31 % 27 0,65 % 28 2,64 % 99 0,17 % 0,17 % 99 2,64 % 28 0,65 % 27 8,31 % 26 0,03 % 23 1,45 % 20 0,00 % 19 1,34 % 18 6,98 % 17 0,00 % 16 12,95 % 15 0,01 % 14 1,37 % 13 22,89 % 12 0,08 % 11 22,82 % 10 1,57 % 08 0,35 % 06 13,48 % 04 2,89 % 01 FUNÇÃO DOTAÇÃO 01 Legislativa 4.290.000,00 04 Administração 20.007.362,38 06 Segurança Pública 516.000,00 08 Assistência Social 2.326.750,00 10 Saúde 33.852.314,74 11 Trabalho 125.000,00 12 Educação 33.960.350,00 13 Cultura 2.037.110,00 14 Direitos da Cidadania 12.600,00 15 Urbanismo 19.220.800,00 16 Habitação 4.000,00 17 Saneamento 10.357.300,00 18 Gestão Ambiental 1.984.740,48 19 Ciência e Tecnologia 1.000,00 20 Agricultura 2.144.380,00 23 Comércio e Serviços 48.937,40 26 Transporte 12.331.340,00 27 Desporto e Lazer 970.700,00 28 Encargos Especiais 3.924.065,00 99 Reserva de Contingência 253.000,00 TOTAL 148.367.750,00 Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA RECEITA Página 1 Entid. Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 135.500.000,00 1 1112.50.0.1.01 1 IPTU 1.500.000.1.500.0-000 000 7.200.000,00 2 1112.50.0.2.01 1 IPTU - Multas e Juros 1.500.000.1.500.0-000 000 35.000,00 3 1112.50.0.3.01 1 IPTU - Dívida Ativa 1.500.000.1.500.0-000 000 1.300.000,00 4 1112.50.0.4.01 1 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.500.000.1.500.0-000 000 200.000,00 5 1112.53.0.1.01 1 ITBI 1.500.000.1.500.0-000 000 2.200.000,00 6 1112.53.0.2.01 1 ITBI - Multas e Juros 1.500.000.1.500.0-000 000 100,00 7 1112.53.0.3.01 1 ITBI - Dívida Ativa 1.500.000.1.500.0-000 000 1.200,00 8 1112.53.0.4.01 1 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.500.000.1.500.0-000 000 100,00 9 1113.03.1.1.01 1 IRRF - Trabalho 1.500.000.1.500.0-000 000 2.600.000,00 10 1113.03.4.1.01 1 IRRF - Outros Rendimentos 1.500.000.1.500.0-000 000 1.300.000,00 11 1114.51.1.1.01 1 ISSQN 1.500.000.1.500.0-000 000 5.200.000,00 12 1114.51.1.2.01 1 ISSQN - Multas e Juros 1.500.000.1.500.0-000 000 50.000,00 13 1114.51.1.3.01 1 ISSQN - Dívida Ativa 1.500.000.1.500.0-000 000 60.000,00 14 1114.51.1.4.01 1 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.500.000.1.500.0-000 000 12.000,00 15 1121.01.0.1.01 1 Taxa Licença Localização e Funcionamento 1.501.000.1.501.0-070 000 600.000,00 16 1121.01.0.1.04 1 Taxa Licença Execução de Obras 1.501.000.1.501.0-070 000 300.000,00 17 1121.01.0.1.06 1 Taxa Licença Ocupação Vias e Logradouros Públicos 1.501.000.1.501.0-070 000 10.000,00 18 1121.01.0.1.07 1 Taxa de Desmembramentos e Remembramentos 1.501.000.1.501.-070 000 30.000,00 19 1121.01.0.2.01 1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros 1.501.000.1.501.0-070 000 15.000,00 20 1121.01.0.3.01 1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa 1.501.000.1.501.0-070 000 80.000,00 21 1121.01.0.4.01 1 Taxas Exerc Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.501.000.1.501.0-070 000 20.000,00 22 1122.01.0.1.01 1 Taxa de Expediente de Certidão 1.501.000.1.501.0-070 000 28.000,00 23 1122.01.0.1.02 1 Taxa de Serviços Cadastrais 1.501.000.1.501.0-070 000 25.000,00 24 1122.01.0.1.03 1 Taxa de Averbação Diversas 1.501.000.1.501.0-070 000 14.000,00 25 1122.01.0.1.04 1 Taxa de Cemitérios 1.501.000.1.501.0-070 000 130.000,00 26 1122.01.0.2.01 1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 1.501.000.1.501.0-070 000 250,00 27 1122.01.0.3.01 1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 1.501.000.1.501.0-070 000 2.000,00 28 1122.01.0.4.01 1 Taxas Prestação Serviços em Geral - Dív Ativa - Multas e Jur 1.501.000.1.501.0-070 000 800,00 29 1131.53.0.3.01 1 Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa 1.501.000.1.501.0-070 000 100,00 30 1131.53.0.4.01 1 Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.501.000.1.501.0-070 000 100,00 31 1241.50.0.1.01 1 COSIP - CEMIG 1.751.000.1.751.0-017 002 4.400.000,00 32 1241.50.0.1.02 1 COSIP - Prefeitura 1.751.000.1.751.0-017 002 700.000,00 33 1241.50.0.2.02 1 COSIP - Prefeitura - Multas e Juros 1.751.000.1.751.0-017 002 5.000,00 34 1241.50.0.3.02 1 COSIP - Prefeitura - Dívida Ativa 1.751.000.1.751.0-017 002 140.000,00 35 1241.50.0.4.02 1 COSIP - Prefeitura - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.751.000.1.751.0-017 002 25.000,00 36 1311.01.1.1.01 1 Aluguel do Centro Cultural 1.501.000.1.501.0-070 000 15.000,00 37 1311.01.1.1.02 1 Aluguel de Box do Mercado Municipal 1.501.000.1.501.0-070 000 100.000,00 38 1311.01.1.1.03 1 Aluguel de Box da Rodoviária 1.501.000.1.501.0-070 000 20.000,00 39 1311.01.1.2.01 1 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 1.501.000.1.501.0-070 000 1.000,00 40 1311.01.1.3.01 1 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 1.501.000.1.501.0-070 000 10.000,00 41 1311.01.1.4.01 1 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.501.000.1.501.0-070 000 2.500,00 42 1311.02.0.1.01 1 Conc Perm Autoriz ou Cessão Dir Uso Bens Imóveis Públicos 1.501.000.1.501.0-070 000 25.000,00 43 1321.01.0.1.01 1 Remun Depós Bancários - Rec. Imp. Transf. Não Vinculado 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000.000,00 44 1321.01.0.1.06 1 Remuneração de Depósitos Bancários - PTEMG 1.576.001.1.576.0-006 001 30.000,00 45 1321.01.0.1.08 1 Remuneração de Depósitos Bancários - RECMIN 1.708.000.1.708.0-008 001 1.000,00 46 1321.01.0.1.12 1 Remuneração de Depósitos Bancários - SERSAU 1.659.002.1.659.0-012 001 3.500,00 47 1321.01.0.1.16 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.750.000.1.750.0-016 001 650,00 48 1321.01.0.1.17 1 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 1.751.000.1.751.0-017 002 250.000,00 49 1321.01.0.1.18 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 1.540.000.1.540.0-018 001 120.000,00 50 1321.01.0.1.22 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVED Federal 1.570.000.1.570.0-022 001 100,00 51 1321.01.0.1.23 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVSA Federal 1.631.000.1.631.0-023 002 17.000,00 52 1321.01.0.1.24 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVOT Federal 1.700.000.1.700.0-024 000 12.000,00 53 1321.01.0.1.29 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 1.660.000.1.660.0-029 000 70.000,00 54 1321.01.0.1.32 1 Remuneração de Depós. Bancários - Vencimentos ACS e ACE 1.604.000.1.604.-032 000 16.000,00 55 1321.01.0.1.33 1 Remuneração de Depósitos Bancários - LPG Audiovisuais 1.715.000.1.715.-033 000 500,00 56 1321.01.0.1.34 1 Remuneração de Depósitos Bancários - LPG Demais 1.716.000.1.716.-034 000 500,00 57 1321.01.0.1.42 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVAS 1.665.000.1.665.0-042 000 100,00 58 1321.01.0.1.43 1 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 1.551.000.1.551.0-043 001 400,00 59 1321.01.0.1.44 1 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 1.552.000.1.552.0-044 002 4.000,00 60 1321.01.0.1.45 1 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 1.553.000.1.553.0-045 001 8.000,00 61 1321.01.0.1.46 1 Remuneração de Depósitos Bancários - O.FNDE 1.569.000.1.569.0-046 000 30.000,00 62 1321.01.0.1.47 1 Remuneração de Depósitos Bancários - QESE 1.550.000.1.550.0-047 001 22.000,00 63 1321.01.0.1.53 1 Remuneração de Depósitos Bancários - BLINV 1.601.000.1.601.0-053 000 10.000,00 64 1321.01.0.1.54 1 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTSUS 1.602.000.1.602.0-054 000 300,00 65 1321.01.0.1.55 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FES 1.621.000.1.621.0-055 000 460.000,00 66 1321.01.0.1.56 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS 1.661.000.1.661.0-056 000 25.000,00 67 1321.01.0.1.57 1 Remuneração de Depósitos Bancários - MULTRA 1.752.000.1.752.0-057 001 200,00 Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA RECEITA Página 2 Entid. 68 1321.01.0.1.59 1 Remuneração de Depósitos Bancários - BMASPS 1.600.000.1.600.0-059 000 100.000,00 69 1321.01.0.1.60 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CESSÃO 1.749.000.1.749.-060 000 1.000,00 70 1321.01.0.1.62 1 Remuneração de Depósitos Bancários - ABLANC 1.749.012.1.749.0-062 001 100,00 71 1321.01.0.1.64 1 Remun Depósitos Bancários Transf Especial União 1.706.000.1.706.0-064 000 100.000,00 72 1321.01.0.1.65 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FIA 1.749.000.1.749.0-065 001 3.200,00 73 1321.01.0.1.68 1 Rem Depós Bancários - Acordo Judicial Vale Brumadinho 1.710.010.1.710.0-068 000 6.500,00 74 1321.01.0.1.69 1 Remun Depósitos Bancários Transf Especial Estado 1.710.000.1.710.0-069 000 55.000,00 75 1321.01.0.1.70 1 Remun de Depósitos Bancários - Outros Rec Não Vinculados 1.501.000.1.501.0-070 000 115.000,00 77 1321.01.0.1.71 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVED Estadual 1.571.000.1.571.0-071 000 105.000,00 78 1321.01.0.1.76 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVSA Estadual 1.632.000.1.632.0-076 000 200,00 79 1321.01.0.1.81 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVOT Estadual 1.701.000.1.701.0-081 000 1.800,00 80 1321.01.0.1.86 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP 1.720.000.1.720.0-086 000 65.000,00 82 1321.01.0.1.95 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Mun. do Idoso 1.749.000.1.749.0-065 002 600,00 83 1611.01.0.1.01 1 Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas 1.501.000.1.501.0-070 000 100,00 88 1621.02.0.1.01 1 Tarifas de Terminais Rodoviários 1.501.000.1.501.0-070 000 40.000,00 89 1631.53.0.1.01 1 Prestação de Serviços de Saúde - SERSAU 1.659.002.1.659.0-012 001 55.000,00 90 1699.50.9.1.01 1 Serviços de Patrulha Mecanizada 1.753.000.1.753.-070 000 100,00 91 1699.99.0.1.01 1 Serviços Prestados no Poliesportivo - Uso da Quadra 1.501.000.1.501.0-070 000 2.000,00 102 1711.51.1.1.01 1 FPM - Mensal 1.500.000.1.500.0-000 000 50.000.000,00 103 1711.51.2.1.01 1 FPM - 1% Cotas Extraordinárias 1.500.000.1.500.0-000 000 5.500.000,00 104 1711.52.0.1.01 1 ITR 1.500.000.1.500.0-000 000 85.000,00 105 1712.51.0.1.01 1 Cota-Parte da CFEM 1.708.000.1.708.0-008 001 11.000,00 106 1712.52.4.1.01 1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.720.000.1.720.0-086 000 1.000.000,00 107 1713.50.1.1.01 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Atenção Primária 1.600.000.1.600.0-059 003 2.700.000,00 108 1713.50.1.1.02 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Atenção Primária - EITSAB 1.600.000.1.600.3110-059 011 500.000,00 109 1713.50.1.1.04 1 Transf. SUS - Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde 1.604.000.1.604.0-032 001 1.480.000,00 110 1713.50.1.1.05 1 Transf. Bloco Manutenção - Programa de Informatização da APS 1.600.000.1.600.0-059 061 150.000,00 111 1713.50.3.1.01 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Vigilância em Saúde PFVPS 1.600.000.1.600.0-059 036 200.000,00 112 1713.50.3.1.02 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Vigilância em Saúde VIGSAN 1.600.000.1.600.0-059 053 25.000,00 113 1713.50.3.1.03 1 Transf. SUS - Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias 1.604.000.1.604.0-032 002 530.000,00 114 1713.50.4.1.01 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Assist Farmacêutica ERAF.F 1.600.000.1.600.0-059 013 220.000,00 115 1713.50.5.1.01 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Gestão do SUS SANSAU 1.600.000.1.600.0-059 047 12.000,00 116 1713.50.5.1.02 1 Transf. SUS - Formação Profis Téc Saúde e Fortal Esc Téc SUS 1.600.000.1.600.0-059 060 2.000,00 117 1714.50.0.1.01 1 Transferências do FNDE - QESE 1.550.000.1.550.0-047 001 800.000,00 118 1714.51.0.1.01 1 Transferência do FNDE - PDDE 1.551.000.1.551.0-043 001 3.000,00 119 1714.52.0.1.01 1 Transferências do FNDE - PNAE 1.552.000.1.552.0-044 002 350.000,00 120 1714.53.0.1.01 1 Transferências do FNDE - PNATE 1.553.000.1.553.0-045 001 200.000,00 121 1715.50.0.1.01 1 Transferências de Recursos do FUNDEB - VAAT 1.542.000.1.542.0-066 000 72.000,00 122 1716.50.0.1.01 1 Transferências de Recursos do FNAS - SCFV (PSB) 1.660.000.1.660.0-029 021 120.000,00 123 1716.50.0.1.02 1 Transferências de Recursos do FNAS - PAIF (PSB) 1.660.000.1.660.0-029 021 82.000,00 124 1716.50.0.1.03 1 Transferências de Recursos do FNAS - IGDSUAS (GSUAS) 1.660.000.1.660.0-029 006 6.000,00 125 1716.50.0.1.04 1 Transferências de Recursos do FNAS - IGDBF (GBF) 1.660.000.1.660.0-029 005 34.000,00 126 1716.50.0.1.05 1 Transferências de Recursos do FNAS - PAEFI (PSEMC) 1.660.000.1.660.0-029 023 68.000,00 127 1716.50.0.1.06 1 Transferências de Recursos do FNAS - PAC (PSEMC) 1.660.000.1.660.0-029 023 70.000,00 128 1716.50.0.1.08 1 Transf FNAS Expansão Piso Média Complex - MSE (PSEMC) 1.660.000.1.660.0-029 023 23.500,00 129 1716.50.0.1.10 1 Transf FNAS-Prog. Fortalec Emerg Atend Cad Único-PROCAD-SUAS1.660.000.1.660.0-029 036 12.000,00 130 1717.99.0.1.01 1 Transferências de Convênio com a União - CT.ECT 1.700.000.1.700.0-024 009 52.000,00 131 1719.58.0.1.01 1 Transf Obrigatória Decorrente da LC 176/2020 1.501.000.1.501.0-070 000 173.000,00 132 1721.50.0.1.01 1 ICMS 1.500.000.1.500.0-000 000 22.000.000,00 133 1721.51.0.1.01 1 IPVA 1.500.000.1.500.0-000 000 9.800.000,00 134 1721.52.0.1.01 1 IPI - Municípios 1.500.000.1.500.0-000 000 200.000,00 135 1721.53.0.1.01 1 Cota-Parte da CIDE 1.750.000.1.750.0-016 001 12.000,00 136 1723.50.0.1.03 1 Transf do Estado Programas de Saúde - PSC 1.621.000.1.621.0-055 014 250.000,00 137 1723.50.0.1.05 1 Transf do Estado Programas de Saúde - ERAF.E 1.621.000.1.621.0-055 007 180.000,00 138 1723.50.0.1.07 1 Transf do Estado Programas de Saúde - POEPS 1.621.000.1.621.0-055 027 45.000,00 139 1729.51.0.1.01 1 Transf do Estado à Assistência Social - PMASOC 1.661.000.1.661.0-056 002 86.000,00 140 1729.52.0.1.01 1 Transf do Progr Estadual de Transp Escolar - PTEMG 1.576.001.1.576.0-006 001 2.200.000,00 141 1751.50.0.1.01 1 Transferências de Recursos do FUNDEB 1.540.000.1.540.0-018 001 14.000.000,00 142 1791.99.0.1.01 1 Transferências de Pessoas Físicas - FIA 1.749.000.1.749.0-065 001 30.000,00 143 1791.99.0.1.02 1 Transf. de Pessoas Físicas para o Fundo Municipal do Idoso 1.749.000.1.749.0-065 002 10.000,00 144 1911.01.0.1.02 1 Multas por Animais Apreendidos 1.501.000.1.501.0-070 000 2.000,00 146 1922.06.3.1.01 1 Restituição de Convênios Exercícios Anteriores - Rec. Própr. 1.501.000.1.501.-070 000 100,00 147 1922.06.3.1.02 1 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores-Rec. Própr. 1.500.000.1.500.0-000 000 100,00 148 1922.06.3.3.01 1 Restituição Despesas Exercícios Anteriores - Dívida Ativa 1.500.000.1.500.-000 000 100,00 149 1922.99.0.1.01 1 Outras Restituições - Diligências 1.501.000.1.501.0-070 000 2.000,00 151 1923.99.0.1.01 1 Energia Elétrica do Mercado Municipal 1.501.000.1.501.0-070 000 13.500,00 152 1923.99.0.2.01 1 Energia Elétrica do Mercado Municipal - Multas e Juros 1.501.000.1.501.0-070 000 150,00 153 1923.99.0.3.01 1 Energia Elétrica do Mercado Municipal - Dívida Ativa 1.501.000.1.501.0-070 000 1.200,00 Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA RECEITA Página 3 Entid. 154 1923.99.0.4.01 1 Energia Elétr Mercado Municipal - Dív Ativa - Multas e Juros 1.501.000.1.501.0-070 000 350,00 155 1999.12.2.1.01 1 Honorários de Sucumbência 1.501.000.1.501.0-070 000 15.000,00 157 2112.52.0.1.01 1 Operação de Crédito BDMG 363346/23 ODS ONU Saneamento 1.754.000.1.754.-090 014 2.500.000,00 158 2119.99.0.1.01 1 Operação Crédito BDMG 363344/23 Infraestrutura e Mobilidade 1.754.000.1.754.-090 013 4.600.000,00 159 2119.99.0.1.02 1 Operação Crédito BDMG 363346/23 ODS ONU Iluminação Pública 1.754.000.1.754.-090 015 500.000,00 160 2119.99.0.1.03 1 Operação de Crédito BDMG 363344/23 Infraestrutura - Ponte 1.754.000.1.754.-090 012 1.400.000,00 162 9500.00.0.0.01 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - FPM 1.500.000.1.500.0-000 000 -10.000.000,00 163 9500.00.0.0.02 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ITR 1.500.000.1.500.0-000 000 -17.000,00 164 9500.00.0.0.03 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ICMS 1.500.000.1.500.0-000 000 -4.400.000,00 165 9500.00.0.0.04 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPVA 1.500.000.1.500.0-000 000 -1.960.000,00 166 9500.00.0.0.05 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPI 1.500.000.1.500.0-000 000 -40.000,00 Entidade 2 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 12.867.750,00 76 1321.01.0.1.70 2 Remun de Depósitos Bancários - Outros Rec Não Vinculados 1.501.000.1.501.-070 000 173.880,00 81 1321.01.0.1.92 2 Remuneração de Depósitos Bancários - ALIENA 1.756.000.1.756.-092 002 16.000,00 84 1611.01.0.1.11 2 Tarifa de Água 1.501.000.1.501.-070 000 9.009.000,00 85 1611.01.0.1.12 2 Tarifa de Esgoto 1.501.000.1.501.-070 000 2.447.300,00 86 1611.01.0.1.13 2 Religamento de Água 1.501.000.1.501.-070 000 102.060,00 87 1611.01.0.2.01 2 Outras Multas de Serviços 1.501.000.1.501.-070 000 113.400,00 92 1699.99.0.1.11 2 Ligação de Água 1.501.000.1.501.-070 000 151.200,00 93 1699.99.0.1.12 2 Ligação de Esgoto 1.501.000.1.501.-070 000 15.750,00 94 1699.99.0.1.13 2 Desligamento de Água 1.501.000.1.501.-070 000 16.380,00 95 1699.99.0.1.14 2 Tarifa de Expediente 1.501.000.1.501.-070 000 579.600,00 96 1699.99.0.1.15 2 Troca de Hidrômetro 1.501.000.1.501.-070 000 15.750,00 97 1699.99.0.1.16 2 Troca de Ramal 1.501.000.1.501.-070 000 11.340,00 98 1699.99.0.1.17 2 Mudança de Ligação de Água 1.501.000.1.501.-070 000 15.750,00 99 1699.99.0.1.18 2 Troca de Caixa 1.501.000.1.501.-070 000 15.750,00 100 1699.99.0.1.19 2 Padronização 1.501.000.1.501.-070 000 11.340,00 101 1699.99.0.1.20 2 Serviço de Manutenção de Águas Pluviais 1.501.000.1.501.-070 000 113.400,00 145 1921.99.0.1.11 2 Outras Indenizações - Principal 1.501.000.1.501.-070 000 9.450,00 150 1922.99.0.1.11 2 Outras Restituições - Principal 1.501.000.1.501.-070 000 9.450,00 156 1999.99.2.1.01 2 Outras Receitas não Arrecadadas e não Projetadas - Principal 1.501.000.1.501.-070 000 31.500,00 161 2213.01.0.1.01 2 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.756.000.1.756.-092 002 9.450,00 TOTAL 148.367.750,00 Código de Aplicação 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 92.326.600,00 SUBTOTAL 92.326.600,00 006 TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP 001 PTEMG 2.230.000,00 SUBTOTAL 2.230.000,00 008 COMPENSAÇÃO FINANC.RECURSOS MINERAIS(CFE 001 RECMIN 12.000,00 SUBTOTAL 12.000,00 012 SERVIÇOS DE SAÚDE 001 SERSAU 58.500,00 SUBTOTAL 58.500,00 016 CIDE 001 CIDE - 9.433-1 (133) 12.650,00 SUBTOTAL 12.650,00 017 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 002 COSIP 5.520.000,00 SUBTOTAL 5.520.000,00 018 FUNDEB 70% 001 FEB.70 14.120.000,00 SUBTOTAL 14.120.000,00 022 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. EDUCAÇÃO 001 CONVED 100,00 SUBTOTAL 100,00 023 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. SAÚDE Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA RECEITA Página 4 Entid. 023 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. SAÚDE 002 CONVSA 17.000,00 SUBTOTAL 17.000,00 024 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 009 CT.ECT 52.000,00 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 12.000,00 SUBTOTAL 64.000,00 029 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 000 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 70.000,00 005 GBF - CC 25.431-2 (170) 34.000,00 006 GSUAS 6.000,00 036 PROCAD - SUAS - 30.666-5 12.000,00 021 PSB - CC 25.437-1 (189) 202.000,00 023 PSEMC - CC 26.747- 3 (196) 161.500,00 SUBTOTAL 485.500,00 032 TRANSF .UNIAO DESTINADA VENC. ACS E ACE 000 TRANSF .UNIAO DESTINADA VENC. ACS E ACE 16.000,00 002 VENCIMENTOS ACE - 624.009-1 530.000,00 001 VENCIMENTOS ACS - 624.009-1 1.480.000,00 SUBTOTAL 2.026.000,00 033 TRANSF.DEST.SETOR CULT.LC 195/22-ART 5º 000 TRANSF.DEST.SETOR CULT.LC 195/22-ART 5º 500,00 SUBTOTAL 500,00 034 TRANSF.DEST.SETOR CULT.LC 195/22-ART 8º 000 TRANSF.DEST.SETOR CULT.LC 195/22-ART 8º 500,00 SUBTOTAL 500,00 042 CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIA 000 CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIA 100,00 SUBTOTAL 100,00 043 PDDE 001 PDDE 3.400,00 SUBTOTAL 3.400,00 044 PNAE 002 PNAE - CC 24.753-7 (159) 354.000,00 SUBTOTAL 354.000,00 045 PNATE 001 PNATE 208.000,00 SUBTOTAL 208.000,00 046 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 30.000,00 SUBTOTAL 30.000,00 047 SALÁRIO EDUCAÇÃO 001 QESE 822.000,00 SUBTOTAL 822.000,00 053 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 10.000,00 SUBTOTAL 10.000,00 054 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 300,00 SUBTOTAL 300,00 055 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 007 ERAF.E - CC 26.433-4 (114) 180.000,00 000 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 460.000,00 027 POEPS - CC 25.679-X (414) 45.000,00 Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA RECEITA Página 5 Entid. 055 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 014 PSC - CC 20.553-2 (53) 250.000,00 SUBTOTAL 935.000,00 056 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC 000 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC 25.000,00 002 PMASOC - CC 23.697-7 (181) 86.000,00 SUBTOTAL 111.000,00 057 MULTAS DE TRÂNSITO 001 MULTRA 200,00 SUBTOTAL 200,00 059 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 003 BLATB - CC 30.690-8 (467) 2.700.000,00 011 EITSAB - CC 30.690-8 (467) 500.000,00 013 ERAF.F - CC 30.690-8 (467) 220.000,00 060 Formação Profiss. Téc. Saúde - 30.690-8 2.000,00 061 Informatização APS - 30.690-8 (467) 150.000,00 036 PFVPS - CC 30.690-8 (467) 200.000,00 047 SANSAU - CC 30.690-8 (467) 12.000,00 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 100.000,00 053 VIGSAN - CC 30.690-8 (467) 25.000,00 SUBTOTAL 3.909.000,00 060 TRANSF.UNIÃO-BÔNUS ASS.CONTR. PART.PROD. 000 TRANSF.UNIÃO-BÔNUS ASS.CONTR. PART.PROD. 1.000,00 SUBTOTAL 1.000,00 062 TRANSF.P/.APLIC.ACOES.EMERG.SETOR.CULTUR 001 ABLANC 100,00 SUBTOTAL 100,00 064 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 100.000,00 SUBTOTAL 100.000,00 065 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 001 FIA - CC 23.326-9 (11) 33.200,00 002 Fundo Municipal do Idoso - 28.768-7 10.600,00 SUBTOTAL 43.800,00 066 TRANSF.FUNDEB-REMUN. PROFISS. ED. BASICA 000 TRANSF.FUNDEB-REMUN. PROFISS. ED. BASICA 72.000,00 SUBTOTAL 72.000,00 068 TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - BRUMADINHO 000 TRANSF. ESPECIAL - BRUM. CC 29.115-3 6.500,00 SUBTOTAL 6.500,00 069 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 55.000,00 SUBTOTAL 55.000,00 070 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 14.635.550,00 SUBTOTAL 14.635.550,00 071 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 000 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 105.000,00 SUBTOTAL 105.000,00 076 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS SAÚDE 000 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS SAÚDE 200,00 SUBTOTAL 200,00 081 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 000 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.800,00 Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA RECEITA Página 6 Entid. 081 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS SUBTOTAL 1.800,00 086 TRANSF. UNIÃO - ROYALTIES PETRÓL. E GÁS 000 ROYALTIES PETRÓL. E GÁS - CC 20311-4 1.065.000,00 SUBTOTAL 1.065.000,00 090 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA 012 BDMG - Ponte dos Pedrosos - 31.359-9 1.400.000,00 013 BDMG 363344/23 Infraestrutura - 31.359-9 4.600.000,00 015 BDMG 363346/23 ODS ONU Ilumin.-31.369-6 500.000,00 014 BDMG 363346/23 ODS ONU Saneam.-31.369-6 2.500.000,00 SUBTOTAL 9.000.000,00 092 ALIENAÇÃO DE BENS 002 ALIENA - Conta 12.217-3 25.450,00 SUBTOTAL 25.450,00 TOTAL 148.367.750,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 1 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 01 GABINETE DO PREFEITO 02 01 01 CHEFIA DE GABINETE 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2001 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 041 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 415.000,00 042 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 000 90.000,00 043 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 22.000,00 044 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 27.000,00 045 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.-000 000 3.000,00 046 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 3.000,00 04 122 0001 2002 0000 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E FESTIVIDADES 047 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 5.000,00 048 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 5.000,00 06 Segurança Pública 06 182 Defesa Civil 06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 06 182 0001 2003 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 049 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 8.000,00 050 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 8.000,00 02 01 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 Administração 04 124 Controle Interno 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0001 2004 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 051 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 144.000,00 052 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 000 31.500,00 02 01 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 Administração 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 04 092 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 092 0001 2005 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPIAL 053 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.-000 000 32.000,00 054 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 295.000,00 055 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 000 64.000,00 056 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 500,00 057 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 10.000,00 058 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.501.000.1.501.-070 000 15.000,00 28 Encargos Especiais 28 846 Outros Encargos Especiais 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 0001 0000 CUMPRIMENTO E GESTÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS 059 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.500.000.1.500.-000 000 100.000,00 02 02 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 02 02 01 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0002 0000 CONTRIBUIÇÃO A AMM - ASSOC. MINEIRA DE MUNICÍPIOS 060 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 000 20.000,00 04 122 0001 0003 0000 CONTRIBUIÇÃO A CNM - CONFEDERAÇÃO NAC. MUNICÍPIOS 061 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 000 20.000,00 04 122 0001 0004 0000 TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA AMARP 062 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.-000 000 118.500,00 063 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.-000 000 94.800,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 2 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 064 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.-000 000 23.700,00 04 122 0001 0005 0000 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 065 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 60.000,00 066 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 22.500,00 04 122 0001 1001 0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 067 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.-000 000 100.000,00 04 122 0001 2006 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 068 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.-000 000 240.000,00 069 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 1.900.000,00 070 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 000 430.000,00 071 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 30.000,00 072 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.1.500.-000 000 2.500.000,00 073 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 16.000,00 074 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 56.000,00 075 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.-000 000 140.000,00 076 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.-000 000 36.000,00 077 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 500.000,00 078 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.-000 000 240.620,22 079 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.-000 000 990.600,00 080 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.-000 000 22.500,00 04 122 0001 2007 0000 MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIOS 081 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.700.000.1.700.0-024 009 10.000,00 082 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.700.000.1.700.0-024 009 20.000,00 083 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.700.000.1.700.0-024 009 12.000,00 084 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.700.000.1.700.0-024 009 10.000,00 04 122 0001 2008 0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 085 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.751.000.1.751.-017 002 2.000.000,00 04 122 0001 2009 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 086 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 33.000,00 087 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 000 7.300,00 088 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 1.000,00 04 122 0001 2097 0000 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DA AMESP 089 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.-000 000 61.621,32 090 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.-000 000 25.116,84 091 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.-000 000 19.689,00 04 131 Comunicação Social 04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 131 0001 2010 0000 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES OFICIAIS 092 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 80.000,00 11 Trabalho 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11 331 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 11 331 0001 2011 0000 FORNECIMENTO DE EPI PARA SERVIDORES DA PREFEITURA 093 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 125.000,00 02 02 02 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2012 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL 094 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.-000 000 53.000,00 095 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 252.700,00 096 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 000 56.500,00 097 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 8.000,00 098 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 14.000,00 099 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.-000 000 11.500,00 28 Encargos Especiais 28 272 Previdência do Regime Estatutário 28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 3 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 28 272 0000 0006 0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 100 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.000.1.500.-000 000 472.000,00 101 3.1.90.03.00 Pensões 1.500.000.1.500.-000 000 243.000,00 28 272 0000 0007 0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - CABOF 102 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.000.1.500.-000 000 336.000,00 103 3.1.90.03.00 Pensões 1.500.000.1.500.-000 000 560.000,00 02 03 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 02 03 00 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2013 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 104 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.-000 000 18.500,00 105 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 360.000,00 106 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 000 80.000,00 107 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 5.000,00 108 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 11.500,00 04 131 Comunicação Social 04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 131 0001 2014 0000 PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 109 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 30.000,00 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 26 782 0001 2015 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS 110 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 200.000,00 111 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 000 46.000,00 112 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 9.000,00 113 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.-000 000 8.300,00 114 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 12.000,00 115 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.-000 000 1.100,00 02 04 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA 02 04 01 DIVISAO DE TESOURARIA CONTABILIDADE E ORCAMENTO 04 Administração 04 121 Planejamento e Orçamento 04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 121 0001 2016 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 116 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 253.000,00 117 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 000 55.000,00 118 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 550,00 119 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 6.600,00 120 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.-000 000 60.000,00 121 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 180.000,00 122 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.1.500.-000 000 40.000,00 123 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.700.000.1.700.0-024 000 12.000,00 124 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.701.000.1.701.-081 000 1.800,00 28 Encargos Especiais 28 843 Serviço da Dívida Interna 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 0000 0008 0000 ENCARGOS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇOES DE CRÉDITO/PARCELAMENTOS 125 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.500.000.1.500.-000 000 345.000,00 126 3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 1.500.000.1.500.-000 000 5.000,00 127 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.500.000.1.500.-000 000 600.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 0009 0000 PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 128 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.1.500.-000 000 1.250.105,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 4 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 129 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000.1.501.-070 000 1.730,00 130 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.708.000.1.708.0-008 001 110,00 131 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.720.000.1.720.0-086 000 10.000,00 132 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.749.000.1.749.0-060 001 1.000,00 133 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.750.000.1.750.-016 001 120,00 99 Reserva de Contingência 99 999 Reserva de Contingência 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9999 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 134 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.500.000.1.500.-000 000 253.000,00 02 04 02 DIVISAO LANCAM, TRIBUTACAO, CADASTRO E FISC FAZEND 04 Administração 04 129 Administração de Receitas 04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 129 0001 2017 0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES TRIBUTAÇÃO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO 135 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 385.000,00 136 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 000 91.800,00 137 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 23.400,00 138 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 550,00 139 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 10.000,00 140 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 25.000,00 141 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.-000 000 80.000,00 02 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 02 05 01 DIVISAO ADMINISTRATIVA DA EDUCACAO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0001 2018 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO 142 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 435.000,00 143 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 005 98.000,00 144 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 650,00 145 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 9.000,00 146 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 005 56.000,00 147 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.1001-001 005 25.000,00 148 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 005 50.000,00 149 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa1.500.000.1.500.1001-001 005 16.000,00 150 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.1001-001 005 1.184.600,00 151 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.569.000.1.569.0-046 000 30.000,00 152 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.570.000.1.570.0-022 001 100,00 153 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.571.000.1.571.-071 000 105.000,00 02 05 02 EDUCACAO INFANTIL 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 12 365 0004 1003 0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL 154 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.1001-001 005 100.000,00 12 365 0004 2019 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL 155 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1001-001 005 540.000,00 156 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 850.000,00 157 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 005 190.000,00 158 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 13.000,00 159 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 2.500,00 160 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 005 200.000,00 161 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 005 60.000,00 162 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1001-001 005 70.000,00 12 365 0004 2020 0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE MUNICIPAL 163 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.0-000 000 275.000,00 12 365 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 12 365 0005 1004 0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 5 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 164 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.1001-001 005 100.000,00 12 365 0005 2021 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 165 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 230.000,00 166 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 005 48.000,00 167 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 500,00 168 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 3.000,00 169 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 005 215.000,00 170 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.551.000.1.551.-043 001 3.400,00 171 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.1001-001 005 16.000,00 172 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 005 80.000,00 173 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa1.500.000.1.500.1001-001 005 6.000,00 174 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1001-001 005 80.000,00 12 365 0005 2022 0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 175 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.0-000 000 330.000,00 12 365 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 12 365 0007 2023 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRECHES 176 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 005 44.000,00 177 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 005 600.000,00 12 365 0007 2024 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 178 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 005 165.000,00 179 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 005 660.000,00 02 05 03 DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0006 1005 0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 180 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.1001-001 005 100.000,00 12 361 0006 2025 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 181 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1001-001 005 27.000,00 182 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 1.200.000,00 183 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 005 260.000,00 184 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 5.000,00 185 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 2.500,00 186 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 005 370.000,00 187 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.550.000.1.550.-047 001 219.200,00 188 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 005 20.000,00 189 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa1.500.000.1.500.1001-001 005 6.000,00 190 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1001-001 005 150.000,00 12 361 0006 2026 0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 191 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.0-000 000 550.000,00 12 361 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0007 1006 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 192 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1001-001 005 1.000.000,00 12 361 0007 2027 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 193 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 536.000,00 194 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 005 140.000,00 195 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 95.000,00 196 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 4.000,00 197 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 005 550.000,00 198 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.550.000.1.550.-047 001 17.600,00 199 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.1001-001 005 13.500,00 200 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 005 1.650.000,00 201 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.550.000.1.550.-047 001 585.200,00 202 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.553.000.1.553.-045 001 150.580,00 203 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.576.001.1.576.-006 001 1.273.220,00 02 05 04 EDUCACAO BASICA - FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 6 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 12 361 0006 1007 0000 CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 204 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.540.000.1.540.0-019 001 500.000,00 12 361 0006 1008 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 205 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000.1.540.0-019 001 250.000,00 12 361 0006 2030 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 206 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000.1.540.0-018 001 165.000,00 207 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.1.540.1070-018 001 6.000.000,00 208 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.542.000.1.542.-066 000 72.000,00 209 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000.1.540.1070-018 001 1.350.000,00 210 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.540.000.1.540.0-018 001 4.400,00 211 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.000.1.540.0-019 001 130.000,00 12 361 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0007 1009 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 212 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000.1.540.0-019 001 250.000,00 12 361 0007 2031 0000 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 213 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.000.1.540.0-019 001 22.000,00 214 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.540.000.1.540.0-019 001 226.000,00 12 365 Educação Infantil 12 365 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 12 365 0004 1010 0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE CRECHES MUNICIPAIS 215 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.540.000.1.540.0-019 001 100.000,00 12 365 0004 1011 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS CRECHES 216 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000.1.540.0-019 001 55.000,00 12 365 0004 2032 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB 217 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000.1.540.0-018 001 372.000,00 218 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.1.540.1070-018 001 1.456.000,00 219 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000.1.540.1070-018 001 333.000,00 220 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.540.000.1.540.0-018 001 17.000,00 221 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.000.1.540.0-019 001 55.000,00 12 365 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 12 365 0005 1012 0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS 222 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.540.000.1.540.0-019 001 150.000,00 12 365 0005 1013 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS PRÉ-ESCOLAS 223 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000.1.540.0-019 001 150.000,00 12 365 0005 2033 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 224 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.1.540.1070-018 001 1.240.000,00 225 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000.1.540.1070-018 001 277.000,00 226 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.540.000.1.540.0-018 001 1.100,00 227 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.000.1.540.0-019 001 70.000,00 12 367 Educação Especial 12 367 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 12 367 0005 2036 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL - FUNDEB 228 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000.1.540.1070-018 001 130.000,00 229 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.1.540.1070-018 001 70.000,00 230 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000.1.540.1070-018 001 15.500,00 12 367 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 12 367 0006 2037 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 231 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000.1.540.1070-018 001 275.000,00 232 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.1.540.1070-018 001 360.000,00 233 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000.1.540.1070-018 001 96.000,00 02 05 05 SECAO DE MERENDA ESCOLAR 12 Educação Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 7 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR 12 306 0008 2038 0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 234 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 14.000,00 235 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 84.000,00 236 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 21.000,00 237 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00 238 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 13.200,00 12 306 0008 2039 0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRECHES 239 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 286.000,00 240 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000.1.552.-044 002 113.740,00 12 306 0008 2040 0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 241 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 360.000,00 242 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000.1.552.-044 002 118.165,00 12 306 0008 2041 0000 FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 243 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 440.000,00 244 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000.1.552.-044 002 117.070,00 12 306 0008 2042 0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O EJA 245 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000.1.552.-044 002 5.025,00 02 05 06 EDUCACAO MUNICIPAL GERAL 12 Educação 12 362 Ensino Médio 12 362 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 12 362 0007 2043 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO 246 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.576.001.1.576.0-006 001 110.000,00 247 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.553.000.1.553.0-045 001 57.420,00 248 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.576.001.1.576.-006 001 846.780,00 12 364 Ensino Superior 12 364 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 12 364 0007 2044 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 249 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 41.000,00 250 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 9.500,00 251 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 4.000,00 252 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 4.500,00 253 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 800.000,00 12 367 Educação Especial 12 367 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 12 367 0005 2045 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - INFANTIL 254 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1001-001 005 31.200,00 255 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 35.400,00 256 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 005 7.800,00 12 367 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 12 367 0006 2046 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDAMENTAL 257 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1001-001 005 63.800,00 258 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 160.000,00 259 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 36.000,00 260 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 13.200,00 12 367 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 12 367 0007 2047 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 261 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 005 150.000,00 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02 06 01 DEPARTAMENTO DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 2048 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE 262 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1002-002 008 22.200,00 263 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 389.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 8 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 264 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 008 89.500,00 265 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 10.000,00 266 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 300,00 267 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.1002-002 008 30.000,00 268 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1002-002 008 15.000,00 269 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa1.500.000.1.500.1002-002 008 50.000,00 270 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.1002-002 008 926.900,00 271 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.621.000.1.621.-055 000 460.000,00 272 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.631.000.1.631.0-023 002 17.000,00 273 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.632.000.1.632.-076 000 200,00 02 06 02 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 10 301 0009 1014 0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 274 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.1002-002 006 166.000,00 275 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.1002-002 008 500.000,00 10 301 0009 1015 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE 276 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1002-002 008 150.000,00 10 301 0009 2049 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 277 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1002-002 008 900.000,00 278 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 4.500.000,00 279 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 003 400.000,00 280 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 008 1.080.000,00 281 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000.1.600.0-059 003 68.500,00 282 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 280.000,00 283 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 003 8.000,00 284 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 5.000,00 285 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1002-002 008 500.000,00 286 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.0-059 003 150.000,00 287 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.0-059 011 200.000,00 288 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.0-059 061 50.000,00 289 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.602.000.1.602.0-054 000 300,00 290 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.1002-002 008 15.000,00 291 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 1.500.000.1.500.1002-002 008 650.000,00 292 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.1002-002 008 37.800,00 293 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1002-002 008 240.000,00 294 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.1.600.0-059 011 200.000,00 295 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.1.600.0-059 060 2.000,00 296 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.1.600.0-059 061 15.000,00 297 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa1.500.000.1.500.1002-002 008 12.000,00 298 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.600.000.1.600.0-059 061 35.000,00 299 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1002-002 006 107.000,00 300 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1002-002 008 10.000,00 301 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.600.000.1.600.0-059 061 50.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 10 302 0009 0010 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO CISAMESP 302 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.1002-002 008 550.000,00 10 302 0009 0011 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE CARIDADE DE OURO FINO 303 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1002-002 006 226.500,00 304 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1002-002 008 3.360.000,00 10 302 0009 0012 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 305 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 008 50.140,74 306 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 008 93.002,75 307 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 008 8.547,93 308 4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 008 1.223,32 10 302 0009 0013 0000 TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO 309 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1002-002 006 177.000,00 310 Auxílios Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 9 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 4.4.50.42.00 1.500.000.1.500.1002-002 006 10.000,00 10 302 0009 0016 0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE OURO FINO 311 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1002-002 006 114.000,00 312 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.1002-002 006 24.000,00 10 302 0009 0066 0000 TR.FINANC.FADEMA-FUN. APOIO DESENV. EXT.,PESQ.,ENSINO PROFIS.E TEC.-EQUOTERAPIA 313 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1002-002 008 100.000,00 10 302 0009 1017 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 314 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.601.000.1.601.0-053 000 10.000,00 10 302 0009 1018 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 315 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1002-002 008 275.000,00 10 302 0009 2050 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL 316 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1002-002 008 173.000,00 317 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 1.760.000,00 318 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 008 470.000,00 319 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 350.000,00 320 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 55.000,00 321 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1002-002 008 640.000,00 322 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 1.500.000.1.500.1002-002 008 1.450.000,00 323 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1002-002 008 180.000,00 324 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa1.500.000.1.500.1002-002 008 1.500,00 10 302 0009 2051 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADA 325 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1002-002 008 440.000,00 326 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 550.000,00 327 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 008 132.000,00 328 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 55.000,00 329 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 310.000,00 330 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1002-002 008 330.000,00 331 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.659.002.1.659.0-012 001 58.500,00 332 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 1.500.000.1.500.1002-002 008 380.000,00 333 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1002-002 008 820.000,00 334 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1002-002 008 10.000,00 10 302 0009 2052 0000 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 335 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.1.500.1002-002 008 20.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 303 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 10 303 0009 0028 0000 TRANSF FINANC ASSOC DE AMOR AO PACIENTE ONCOLÓGICO 336 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1002-002 006 34.000,00 337 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1002-002 008 50.000,00 10 303 0009 2053 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 338 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 197.000,00 339 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 008 45.300,00 340 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 6.600,00 341 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 100,00 342 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.1002-002 008 300.000,00 343 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000.1.600.0-059 003 350.000,00 344 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000.1.600.0-059 011 100.000,00 10 303 0009 2054 0000 ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 345 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.1002-002 008 50.000,00 346 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000.1.600.0-059 013 220.000,00 347 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.621.000.1.621.-055 007 180.000,00 10 306 Alimentação e Nutrição 10 306 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 10 306 0009 2055 0000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 348 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.0-059 047 6.000,00 349 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.1002-002 008 285.000,00 350 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000.1.600.0-059 047 6.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 10 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 02 06 04 SAUDE DA FAMILIA 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0010 SAÚDE DA FAMÍLIA 10 301 0010 2056 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 351 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000.1.600.0-059 003 600.000,00 352 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 550.000,00 353 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 003 500.000,00 354 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 008 220.000,00 355 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000.1.600.0-059 003 100.000,00 356 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 003 4.100,00 357 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.0-059 003 120.000,00 358 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000.1.621.-055 014 165.000,00 359 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000.1.621.-055 027 25.000,00 360 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.621.000.1.621.-055 014 85.000,00 361 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.621.000.1.621.-055 027 20.000,00 10 301 0010 2057 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 362 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.1002-002 008 1.000,00 363 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.1.500.1002-002 008 14.500,00 10 301 0010 2058 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 364 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000.1.600.0-059 003 170.000,00 365 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 280.000,00 366 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 003 270.000,00 367 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.604.000.1.604.0-032 001 1.491.000,00 368 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 008 390.000,00 369 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000.1.600.0-059 003 59.400,00 370 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 1.100,00 02 06 05 VIGILANCIA EM SAUDE 10 Saúde 10 304 Vigilância Sanitária 10 304 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10 304 0011 2059 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 371 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 280.000,00 372 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 008 68.000,00 373 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 20.000,00 374 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 053 2.000,00 375 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1002-002 008 4.400,00 376 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.0-059 053 13.000,00 377 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1002-002 008 5.000,00 378 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.1.600.0-059 053 10.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 10 305 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10 305 0011 2060 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 379 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 190.000,00 380 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 036 80.000,00 381 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.604.000.1.604.0-032 002 535.000,00 382 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 008 87.700,00 383 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000.1.600.0-059 036 18.000,00 384 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 10.000,00 385 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.0-059 036 72.000,00 386 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.1.600.0-059 036 30.000,00 387 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa1.500.000.1.500.1002-002 008 5.000,00 02 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 07 01 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2061 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AÇÃO SOCIAL 388 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 11 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 3.1.90.11.00 1.500.000.1.500.-000 002 390.000,00 389 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 002 85.800,00 390 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 002 200,00 391 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 002 330,00 392 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 002 14.000,00 393 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.-000 002 500,00 394 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 002 11.000,00 395 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.-000 002 92.500,00 396 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.1.500.-000 002 550,00 397 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.660.000.1.660.0-029 000 32.400,00 398 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.665.000.1.665.0-042 000 100,00 399 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.-000 002 500,00 04 122 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 04 122 0014 2073 0000 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 400 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 002 420.000,00 401 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 002 98.000,00 402 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 002 26.000,00 403 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 002 550,00 404 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 002 22.000,00 405 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 002 10.000,00 406 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.-000 002 1.485,00 02 07 02 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA 08 Assistência Social 08 241 Assistência ao Idoso 08 241 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 08 241 0015 0013 0000 TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO 407 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.-000 002 198.000,00 408 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.-000 026 35.000,00 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 244 0012 0029 0000 TRANSF FINANC ALBERGUE CASA DO CAMINHO INAH NOGUEIRÁ DE SÁ 409 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.-000 026 14.000,00 08 244 0012 0036 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO TABOÃO 410 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.-000 026 14.000,00 08 244 0012 0044 0000 TRANSF FINANC PROJ RECUP RESSOC DEPEND QUIMICO FAM - PROREDEQUI 411 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 026 10.000,00 08 244 0012 0060 0000 TRANSF FINANC AO JOCUM (JOVEM COM UMA MISSÃO) PROJETO CRER 412 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 026 3.000,00 08 244 0012 2064 0000 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 413 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 002 17.300,00 414 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 002 4.000,00 415 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 002 11.000,00 416 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 002 200,00 417 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 002 4.400,00 418 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000.1.660.0-029 021 60.000,00 419 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000.1.660.0-029 036 12.000,00 420 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 002 20.000,00 421 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000.1.660.0-029 021 60.000,00 08 244 0012 2065 0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 422 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000.1.660.0-029 006 11.000,00 423 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000.1.660.0-029 006 4.400,00 08 244 0012 2067 0000 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 424 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.-000 002 70.000,00 425 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.660.000.1.660.0-029 021 100.000,00 426 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.661.000.1.661.0-056 002 71.000,00 427 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.1.500.-000 002 15.000,00 08 244 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 12 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 08 244 0013 2070 0000 428 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.-000 002 10.000,00 429 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 002 78.000,00 430 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 002 17.000,00 431 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.660.000.1.660.0-029 005 3.300,00 432 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 002 5.000,00 433 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000.1.660.0-029 005 22.000,00 434 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.-000 002 25.000,00 435 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 002 1.000,00 436 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000.1.660.0-029 005 11.000,00 437 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.-000 002 1.250,00 08 244 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 08 244 0014 2071 0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 438 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 002 418.000,00 439 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 002 92.800,00 440 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 002 2.000,00 441 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000.1.660.0-029 023 38.500,00 442 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 002 2.000,00 443 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000.1.660.0-029 023 38.500,00 444 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.-000 002 4.000,00 08 244 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 08 244 0015 0014 0000 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ PARA NAÇÕES 445 3.3.50.41.00 Contribuições 1.661.000.1.661.0-056 002 20.000,00 446 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.-000 026 36.000,00 08 244 0015 0044 0000 TRANSF FINANC PROJ RECUP RESSOC DEPEND QUIMICO FAM - PROREDEQUI 447 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.-000 026 7.000,00 08 244 0015 0045 0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO PROJETO EU POSSO 448 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.-000 026 1.000,00 02 07 03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 08 Assistência Social 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 243 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 243 0012 0015 0000 TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA DE SÁ 449 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000.1.749.0-065 001 6.640,00 08 243 0012 0016 0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE OURO FINO 450 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.-000 002 300.000,00 451 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.-000 026 8.000,00 452 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.661.000.1.661.0-056 002 20.000,00 453 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000.1.749.0-065 001 6.640,00 08 243 0012 0017 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ 454 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.-000 002 13.200,00 455 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.-000 026 29.000,00 456 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000.1.749.0-065 001 6.640,00 08 243 0012 0018 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA 457 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000.1.749.0-065 001 6.640,00 08 243 0012 0019 0000 TRANSF FINANC FUNDAÇÃO ASSIST EDUC JOSÉ RUFFO BERNARDES 458 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000.1.749.0-065 001 6.640,00 08 243 0012 0020 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE INOVAÇÕES 459 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.-000 002 8.800,00 460 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.-000 026 28.000,00 08 243 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 08 243 0015 0022 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA 461 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.-000 002 220.000,00 462 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.-000 026 3.000,00 463 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.660.000.1.660.0-029 023 92.400,00 464 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.-000 026 3.500,00 02 07 04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 16 Habitação Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 13 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 16 481 Habitação Rural 16 481 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 16 481 0012 2098 0000 EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL - MINHA CASA MINHA VIDA 465 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 002 2.000,00 16 482 Habitação Urbana 16 482 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 16 482 0012 2098 0000 EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL - MINHA CASA MINHA VIDA 466 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 002 2.000,00 02 07 05 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 14 Direitos da Cidadania 14 241 Assistência ao Idoso 14 241 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 14 241 0012 2099 0000 APOIO ÀS AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO 467 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000.1.749.0-065 002 10.600,00 468 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 002 1.000,00 469 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 002 1.000,00 02 08 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO 02 08 00 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMERCIO 19 Ciência e Tecnologia 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 19 573 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 19 573 0016 2074 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO 470 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 1.000,00 23 Comércio e Serviços 23 691 Promoção Comercial 23 691 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 23 691 0016 0024 0000 TRANSF FINANC ASSOC CIRCUITO TURISTICO MALHAS SUL DE MINAS 471 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 000 20.000,00 23 691 0016 2075 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 472 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 8.000,00 02 09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER 02 09 01 DIVISAO DE TURISMO 23 Comércio e Serviços 23 695 Turismo 23 695 0017 EXPANSÃO DO TURISMO 23 695 0017 0025 0000 TRANSF FINANC À ASSOC DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ 473 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 000 10.937,40 23 695 0017 2076 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO TURÍSTICA 474 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.-000 020 5.000,00 475 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 020 5.000,00 02 09 02 DIVISAO DE CULTURA 13 Cultura 13 392 Difusão Cultural 13 392 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 13 392 0018 0040 0000 TRANSF FINANC ASSOC ESPIRITA CULTURAL CONGADA SERENA S BENEDITO 476 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 025 2.000,00 13 392 0018 0047 0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À BANDA MUSICAL DE OURO FINO 477 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 025 9.000,00 478 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.-000 025 5.000,00 13 392 0018 0048 0000 TRANSF FINANC À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ALTO 479 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 025 1.000,00 13 392 0018 0059 0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. CULTURAL, ESPORT., EDUC. E SOCIAL - UBUNTU 480 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 025 10.500,00 13 392 0018 0062 0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. DOS ARTESÃOS E PROD. CASEIROS DE OURO FINO Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 14 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 481 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.-000 025 5.000,00 13 392 0018 0063 0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO CORAL CANTUS LUX 482 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 025 8.000,00 13 392 0018 0068 0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA CATA 483 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 025 1.000,00 13 392 0018 2077 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO 484 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 25.000,00 485 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 1.500.000,00 13 392 0018 2078 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA 486 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 345.000,00 487 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 000 74.500,00 488 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 250,00 489 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 2.000,00 490 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.-000 000 2.000,00 491 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 35.000,00 492 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 1.760,00 493 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.749.012.1.749.0-062 001 100,00 494 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.-000 025 9.000,00 13 392 0018 2096 0000 AÇÕES EMERGENCIAIS DO SETOR DE CULTURA - LC 195/2022 (LPG) 495 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.715.000.1.715.0-033 000 500,00 496 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.716.000.1.716.0-034 000 500,00 02 09 03 DIVISAO DE DESPORTO E LAZER 27 Desporto e Lazer 27 812 Desporto Comunitário 27 812 0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 27 812 0019 0033 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO DO ALTO (AMBA) 497 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 025 15.000,00 27 812 0019 0034 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DO BAIRRO DOS LIMAS 498 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.-000 025 2.000,00 27 812 0019 0037 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO DE CRISÓLIA 499 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.-000 025 46.000,00 27 812 0019 0039 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRROS BELA VISTA E JD AEROPORTO 500 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 025 12.000,00 501 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.-000 025 6.000,00 27 812 0019 0049 0000 TRANSF FINANC ASSOC ESPORTES MENINOS DE OURO (ADEMO) 502 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 025 12.000,00 27 812 0019 0050 0000 TRANSF FINANC ASSOC DESPORTO, CULTURA E CIDADANIA 503 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 025 57.000,00 27 812 0019 0061 0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. MORADORES Bº PINHALZINHO DOS GOES 504 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.-000 025 62.000,00 27 812 0019 1030 0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA/GINÁSIOS DE ESPORTES 505 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.-000 000 50.000,00 27 812 0019 1047 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS 506 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.-000 000 10.000,00 507 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.-000 025 32.500,00 27 812 0019 2079 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE LAZER 508 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 270.000,00 509 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 000 62.000,00 510 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 8.000,00 511 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 20.000,00 512 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 100.000,00 513 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 025 20.000,00 514 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000.1.500.-000 000 10.000,00 515 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.-000 000 25.000,00 516 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 150.000,00 517 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.-000 000 1.200,00 02 10 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 15 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 02 10 01 DIVISAO DE OBRAS E ENGENHARIA 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2080 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE OBRAS E ENGENHARIA 518 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.-000 000 55.000,00 519 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 360.000,00 520 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 000 84.000,00 521 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 8.000,00 522 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 200,00 523 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.-000 000 15.400,00 524 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 50.000,00 02 10 02 DIVISAO DE VIACAO E URBANISMO 06 Segurança Pública 06 183 Informação e Inteligência 06 183 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 06 183 0020 2081 0000 MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 525 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 500.000,00 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 15 451 0020 1034 0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 526 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.-000 000 2.000.000,00 527 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.-000 025 56.000,00 528 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.706.000.1.706.-064 000 100.000,00 529 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.710.000.1.710.-069 000 55.000,00 530 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.710.010.1.710.-068 000 6.500,00 531 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.754.000.1.754.-090 013 4.600.000,00 15 451 0020 1035 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 532 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.-000 000 10.000,00 15 451 0020 2082 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E URBANSIMO 533 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 1.056.000,00 534 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 000 237.600,00 535 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 33.000,00 536 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 1.150.000,00 537 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 1.800.000,00 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 26 782 0020 2083 0000 ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO 538 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 90.000,00 539 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 000 20.000,00 540 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 300,00 541 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 2.500,00 542 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 30.000,00 543 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.752.000.1.752.0-057 001 200,00 544 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 30.000,00 02 10 03 DIVISAO DE SERVICOS PUBLICOS 15 Urbanismo 15 452 Serviços Urbanos 15 452 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 15 452 0021 0052 0000 TRANSF FINANC ONG ALQUIMIA ASSOC AMIGOS ANIMAIS OURO FINO 545 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 025 18.000,00 15 452 0021 1036 0000 OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 546 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.751.000.1.751.-017 002 2.867.500,00 15 452 0021 1039 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 547 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.751.000.1.751.-017 002 440.000,00 15 452 0021 1052 0000 OBRAS E AQUISIÇÕES ALINHADAS COM OS OBJETOS DO Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 16 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU 548 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.754.000.1.754.-090 015 500.000,00 15 452 0021 2084 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 549 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.751.000.1.751.-017 002 117.000,00 550 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.751.000.1.751.-017 002 30.000,00 551 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.751.000.1.751.-017 002 15.000,00 552 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.751.000.1.751.-017 002 50.000,00 553 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.751.000.1.751.-017 002 500,00 15 452 0021 2085 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 554 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.-000 000 73.000,00 555 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 2.400.000,00 556 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 000 590.000,00 557 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 180.000,00 558 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 460.000,00 559 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 200.000,00 560 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.-000 000 1.000,00 15 452 0021 2086 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E CEMITÉRIO 561 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.-000 000 27.500,00 562 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 104.000,00 563 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 000 23.200,00 564 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 20.000,00 17 Saneamento 17 512 Saneamento Básico Urbano 17 512 0003 SANEAMENTO 17 512 0003 1052 0000 OBRAS E AQUISIÇÕES ALINHADAS COM OS OBJETOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU 565 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.754.000.1.754.-090 014 2.500.000,00 02 11 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 02 11 01 DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20 Agricultura 20 122 Administração Geral 20 122 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 20 122 0022 2087 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO RURAL 566 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.-000 000 40.000,00 567 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 175.000,00 568 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 000 40.000,00 569 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 200,00 570 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 2.000,00 20 605 Abastecimento 20 605 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 20 605 0022 1040 0000 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 571 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.-000 000 1.500.000,00 20 605 0022 2088 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO MUNICIPAL 572 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.-000 000 25.000,00 573 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 34.540,00 574 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 8.140,00 575 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 15.000,00 576 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 5.500,00 577 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.-000 000 1.000,00 20 606 Extensão Rural 20 606 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 20 606 0022 0026 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À EMATER/MG 578 3.3.30.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 000 260.000,00 20 606 0022 0035 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES B ESCOLINHA E SERRAGEM 579 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.-000 025 12.000,00 20 606 0022 0036 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO TABOÃO 580 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.-000 025 2.000,00 20 606 0022 0038 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO 581 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 025 3.000,00 582 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.-000 025 16.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 17 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 20 606 0022 0069 0000 TRANSF. FINANC. A ASSOC. DE MORADORES DO BAIRRO DO TAGUÁ 583 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.-000 025 5.000,00 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 26 782 0023 0032 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO PENHA 584 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.-000 025 26.000,00 26 782 0023 1041 0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL 585 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.-000 000 3.250.000,00 586 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.501.000.1.501.-070 000 700.000,00 587 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.754.000.1.754.-090 012 1.400.000,00 588 4.4.93.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.-000 000 1.000.000,00 26 782 0023 1042 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 589 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.-000 000 100.000,00 26 782 0023 2089 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS 590 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.-000 000 195.000,00 591 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 960.000,00 592 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 000 235.000,00 593 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 100.000,00 594 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 1.000.000,00 595 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000.1.501.-070 000 776.420,00 596 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.708.000.1.708.0-008 001 11.890,00 597 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.720.000.1.720.0-086 000 1.000.000,00 598 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.750.000.1.750.-016 001 12.530,00 599 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.753.000.1.753.-070 000 100,00 600 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 660.000,00 601 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.1.501.-070 000 300.000,00 602 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.720.000.1.720.0-086 000 55.000,00 603 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 100.000,00 02 11 02 DIVISAO DE MEIO AMBIENTE 18 Gestão Ambiental 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 18 541 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 18 541 0024 0027 0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 604 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.-000 000 39.091,56 605 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.-000 000 36.198,48 606 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.-000 000 1.450,44 18 541 0024 0054 0000 TRANSF FINANC APRIMOF ASSOC PROTET RIO MOGI GUAÇU 607 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 025 2.000,00 18 541 0024 2090 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 608 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 2.000,00 609 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 150.000,00 610 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.-000 000 1.000,00 18 541 0024 2091 0000 MANUTENÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 611 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.-000 000 35.000,00 18 541 0024 2092 0000 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 612 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 1.600.000,00 18 542 Controle Ambiental 18 542 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 18 542 0024 0051 0000 TRANSF FINANC ASOPAMA ASSOC PROT ANIMAIS E MEIO AMBIENTE 613 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 025 10.000,00 614 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.-000 025 3.000,00 18 542 0024 2093 0000 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 615 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 1.000,00 18 544 Recursos Hídricos 18 544 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 18 544 0024 0067 0000 APOIO AO PROJETO “MAIS ÁRVORES MAIS ÁGUA” Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 18 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 616 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.1.500.-000 000 50.000,00 02 12 ADMINISTRACAO DISTRITAL 02 12 00 ADMINISTRACAO DISTRITAL 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2094 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL 617 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.-000 000 11.350,00 618 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 100.000,00 619 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 000 22.000,00 620 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 1.000,00 621 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 5.000,00 622 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 4.700,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 19 Entidade Discriminação 2 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 05 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO 05 01 00 SERVICO DE ADMINISTRACAO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 5001 0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 623 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.501.000.1.501.-070 000 15.000,00 624 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.756.000.1.756.-092 000 25.450,00 04 122 0001 5002 0000 AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO 625 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.501.000.1.501.-070 000 3.600,00 04 122 0001 6001 0000 MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA DIRETORIA 626 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000.1.501.-070 000 666.900,00 627 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.501.000.1.501.-070 000 135.000,00 628 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.501.000.1.501.-070 000 1.800,00 04 122 0001 6002 0000 MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA ADMINISTRACAO 629 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.501.000.1.501.-070 000 210.600,00 630 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000.1.501.-070 000 1.456.000,00 631 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.501.000.1.501.-070 000 283.400,00 632 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.501.000.1.501.-070 000 9.600,00 633 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.501.000.1.501.-070 000 96.000,00 04 122 0001 6003 0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 634 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.501.000.1.501.-070 000 9.600,00 635 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000.1.501.-070 000 144.000,00 636 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.501.000.1.501.-070 000 6.300,00 637 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.501.000.1.501.-070 000 140.400,00 638 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.501.000.1.501.-070 000 12.000,00 639 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.1.501.-070 000 486.000,00 640 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.501.000.1.501.-070 000 252.000,00 641 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000.1.501.-070 000 2.400,00 642 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.501.000.1.501.-070 000 48.000,00 04 845 Transferências 04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 04 845 0000 0201 0000 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 643 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000.1.501.-070 000 129.600,00 04 846 Outros Encargos Especiais 04 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 04 846 0000 0202 0000 SENTENCAS JUDICIAIS 644 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.501.000.1.501.-070 000 818.000,00 645 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.501.000.1.501.-070 000 4.800,00 05 02 SERVICO DE SANEAMENTO 05 02 00 SERVICO DE SANEAMENTO 17 Saneamento 17 512 Saneamento Básico Urbano 17 512 0003 SANEAMENTO 17 512 0003 5003 0000 AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E ESGOTO 646 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.501.000.1.501.-070 000 145.200,00 17 512 0003 5004 0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 647 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.501.000.1.501.-070 000 141.000,00 17 512 0003 5005 0000 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 648 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.501.000.1.501.-070 000 30.000,00 17 512 0003 6004 0000 MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO SANEAMENTO 649 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.501.000.1.501.-070 000 474.500,00 650 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000.1.501.-070 000 1.514.500,00 651 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.501.000.1.501.-070 000 435.500,00 652 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.501.000.1.501.-070 000 188.500,00 653 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.501.000.1.501.-070 000 116.400,00 17 512 0003 6005 0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO 654 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.501.000.1.501.-070 000 7.200,00 655 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000.1.501.-070 000 948.000,00 656 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.501.000.1.501.-070 000 7.200,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 20 Entidade Discriminação 2 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 657 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.501.000.1.501.-070 000 24.000,00 658 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.1.501.-070 000 2.384.800,00 659 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000.1.501.-070 000 4.800,00 660 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.501.000.1.501.-070 000 48.000,00 17 512 0003 6007 0000 Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua 661 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000.1.501.-070 000 1.100.000,00 662 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.1.501.-070 000 138.000,00 663 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.501.000.1.501.-070 000 79.200,00 664 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.501.000.1.501.-070 000 54.900,00 17 512 0003 6008 0000 Manutencao das Redes de Aguas Pluviais 665 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000.1.501.-070 000 6.000,00 666 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.1.501.-070 000 9.600,00 18 Gestão Ambiental 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 18 541 0003 SANEAMENTO 18 541 0003 6006 0000 PRESERVACAO AMBIENTAL 667 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000.1.501.-070 000 19.800,00 668 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.501.000.1.501.-070 000 12.000,00 669 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.1.501.-070 000 19.800,00 670 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000.1.501.-070 000 2.400,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 21 Entidade Discriminação 3 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 01 CAMARA MUNICIPAL 01 01 CORPO LEGISLATIVO 01 01 01 CORPO LEGISLATIVO 01 Legislativa 01 031 Ação Legislativa 01 031 0002 PROCESSO LEGISLATIVO 01 031 0002 3001 0000 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL 001 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.-000 000 700.000,00 01 031 0002 3004 0000 AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO 002 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.-000 000 300.000,00 01 031 0002 4001 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO 003 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 600.000,00 004 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 000 128.000,00 005 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 50.000,00 006 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 10.000,00 007 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.-000 000 15.000,00 008 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.-000 000 3.000,00 009 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.-000 000 3.000,00 010 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 40.000,00 011 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.1.500.-000 000 1.000,00 012 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.1.500.-000 000 3.000,00 01 031 0002 4002 0000 DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES 013 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 5.000,00 014 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 8.000,00 01 031 0002 4007 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 015 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 7.000,00 016 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 5.000,00 017 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000.1.500.-000 000 1.000,00 018 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.-000 000 5.000,00 019 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.-000 000 5.000,00 020 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 8.000,00 01 02 SECRETARIA GERAL 01 02 02 SECRETARIA GERAL 01 Legislativa 01 031 Ação Legislativa 01 031 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 01 031 0001 3005 0000 AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA MUNICIPAL 021 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.-000 000 12.000,00 01 031 0001 4004 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL 022 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.-000 000 15.000,00 023 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 1.267.000,00 024 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.-000 000 280.000,00 025 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 50.000,00 026 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.1.500.-000 000 20.000,00 027 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.-000 000 15.000,00 028 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-000 000 150.000,00 029 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.-000 000 3.000,00 030 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 1.500.000.1.500.-000 000 80.000,00 031 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.-000 000 5.000,00 032 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.-000 000 40.000,00 033 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 125.000,00 034 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.-000 000 100.000,00 035 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.-000 000 61.000,00 036 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.1.500.-000 000 4.000,00 037 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.1.500.-000 000 8.000,00 038 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500.000.1.500.-000 000 3.000,00 01 031 0001 4005 0000 PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL 039 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 150.000,00 01 031 0001 4006 0000 ATIV. DE DIGITALIZACAO E ORGANIZACAO DO ARQUIVO 040 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.-000 000 5.000,00 Total Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 22 Entidade Discriminação 148.367.750,00 Código de Aplicação 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 52.865.835,26 002 AS.SOC 2.717.365,00 020 FMTUR - CC 20.757-8 (267) 10.000,00 025 ORIGER 468.000,00 026 ORISOC 191.500,00 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 49.478.970,26 001 EDUCAÇÃO 25% 12.564.450,00 005 ENSINO 12.564.450,00 002 SAÚDE 15% 26.896.314,74 006 ORISAU - Orçamento Impositivo da Saúde 858.500,00 008 SAUDE 26.037.814,74 006 TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP 2.230.000,00 001 PTEMG 2.230.000,00 008 COMPENSAÇÃO FINANC.RECURSOS MINERAIS(CFE 12.000,00 001 RECMIN 12.000,00 012 SERVIÇOS DE SAÚDE 58.500,00 001 SERSAU 58.500,00 016 CIDE 12.650,00 001 CIDE - 9.433-1 (133) 12.650,00 017 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 5.520.000,00 002 COSIP 5.520.000,00 018 FUNDEB 70% 12.162.000,00 001 FEB.70 12.162.000,00 019 FUNDEB 30% 1.958.000,00 001 FEB.30 1.958.000,00 022 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. EDUCAÇÃO 100,00 001 CONVED 100,00 023 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. SAÚDE 17.000,00 002 CONVSA 17.000,00 024 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 64.000,00 009 CT.ECT 52.000,00 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 12.000,00 029 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 485.500,00 000 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 32.400,00 005 GBF - CC 25.431-2 (170) 36.300,00 006 GSUAS 15.400,00 036 PROCAD - SUAS - 30.666-5 12.000,00 021 PSB - CC 25.437-1 (189) 220.000,00 023 PSEMC - CC 26.747- 3 (196) 169.400,00 032 TRANSF .UNIAO DESTINADA VENC. ACS E ACE 2.026.000,00 002 VENCIMENTOS ACE - 624.009-1 535.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 23 Entidade Discriminação 032 TRANSF .UNIAO DESTINADA VENC. ACS E ACE 2.026.000,00 001 VENCIMENTOS ACS - 624.009-1 1.491.000,00 033 TRANSF.DEST.SETOR CULT.LC 195/22-ART 5º 500,00 000 TRANSF.DEST.SETOR CULT.LC 195/22-ART 5º 500,00 034 TRANSF.DEST.SETOR CULT.LC 195/22-ART 8º 500,00 000 TRANSF.DEST.SETOR CULT.LC 195/22-ART 8º 500,00 042 CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIA 100,00 000 CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIA 100,00 043 PDDE 3.400,00 001 PDDE 3.400,00 044 PNAE 354.000,00 002 PNAE - CC 24.753-7 (159) 354.000,00 045 PNATE 208.000,00 001 PNATE 208.000,00 046 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 30.000,00 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 30.000,00 047 SALÁRIO EDUCAÇÃO 822.000,00 001 QESE 822.000,00 053 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 10.000,00 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 10.000,00 054 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 300,00 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 300,00 055 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 935.000,00 007 ERAF.E - CC 26.433-4 (114) 180.000,00 000 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 460.000,00 027 POEPS - CC 25.679-X (414) 45.000,00 014 PSC - CC 20.553-2 (53) 250.000,00 056 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC 111.000,00 002 PMASOC - CC 23.697-7 (181) 111.000,00 057 MULTAS DE TRÂNSITO 200,00 001 MULTRA 200,00 059 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 3.909.000,00 003 BLATB - CC 30.690-8 (467) 2.800.000,00 011 EITSAB - CC 30.690-8 (467) 500.000,00 013 ERAF.F - CC 30.690-8 (467) 220.000,00 060 Formação Profiss. Téc. Saúde - 30.690-8 2.000,00 061 Informatização APS - 30.690-8 (467) 150.000,00 036 PFVPS - CC 30.690-8 (467) 200.000,00 047 SANSAU - CC 30.690-8 (467) 12.000,00 053 VIGSAN - CC 30.690-8 (467) 25.000,00 060 TRANSF.UNIÃO-BÔNUS ASS.CONTR. PART.PROD. 1.000,00 001 CESSAO 1.000,00 062 TRANSF.P/.APLIC.ACOES.EMERG.SETOR.CULTUR 100,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2024 FICHAS DA DESPESA Página 24 Entidade Discriminação 062 TRANSF.P/.APLIC.ACOES.EMERG.SETOR.CULTUR 100,00 001 ABLANC 100,00 064 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 100.000,00 000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 100.000,00 065 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 43.800,00 001 FIA - CC 23.326-9 (11) 33.200,00 002 Fundo Municipal do Idoso - 28.768-7 10.600,00 066 TRANSF.FUNDEB-REMUN. PROFISS. ED. BASICA 72.000,00 000 TRANSF.FUNDEB-REMUN. PROFISS. ED. BASICA 72.000,00 068 TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - BRUMADINHO 6.500,00 000 TRANSF. ESPECIAL - BRUM. CC 29.115-3 6.500,00 069 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 55.000,00 000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 55.000,00 070 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 14.635.550,00 000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 14.635.550,00 071 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 105.000,00 000 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 105.000,00 076 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS SAÚDE 200,00 000 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS SAÚDE 200,00 081 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.800,00 000 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.800,00 086 TRANSF. UNIÃO - ROYALTIES PETRÓL. E GÁS 1.065.000,00 000 ROYALTIES PETRÓL. E GÁS - CC 20311-4 1.065.000,00 090 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA 9.000.000,00 012 BDMG - Ponte dos Pedrosos - 31.359-9 1.400.000,00 013 BDMG 363344/23 Infraestrutura - 31.359-9 4.600.000,00 015 BDMG 363346/23 ODS ONU Ilumin.-31.369-6 500.000,00 014 BDMG 363346/23 ODS ONU Saneam.-31.369-6 2.500.000,00 092 ALIENAÇÃO DE BENS 25.450,00 000 ALIENAÇÃO DE BENS 25.450,00 TOTAL 148.367.750,00 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO FINO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI 3.160/2023 LEI Nº 3.160/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024. Henrique Rossi Wolf, Prefeito do Município de Ouro Fino - MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2024 no montante de R$ 148.367.750,00 (cento e quarenta e oito milhões, trezentos e sessenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais) e fixa a despesa em igual valor, nos termos do artigo 165, § 5º, da Constituição Federal e com base no disposto na Lei Municipal nº 3.114, de 21 de junho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e suas alterações, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta. Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros: I - Receita e despesa segundo as categorias econômicas; II - Receita por fontes e despesa por funções; III - Despesa orçamentária por entidade e unidades orçamentárias; IV - Resumo das receitas por entidade; V - Resumo das despesas por entidade; VI - Transferências financeiras por entidade. Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a: I - abrir créditos adicionais suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais, nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Complementar nº 101/2000, podendo criar, se necessário, novas naturezas de despesas, em categoria de programação já existente, até o valor correspondente: a) ao superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2023; b) ao excesso de arrecadação de 2024, considerando a tendência do exercício financeiro; c) a 30% (trinta por cento) do total fixado nesta Lei e em seus créditos adicionais; II - realizar operações de crédito, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria; III - utilizar a reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Prefeitura de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/01E4AA97/03... 1 of 2 02/01/2024, 14:58 Orçamentárias para 2024. Art. 3º Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Art. 4º Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2024. Ouro Fino, 28 de dezembro de 2023. HENRIQUE ROSSI WOLF Prefeito Municipal Publicado por: Silvana Prado de Sousa Código Identificador:01E4AA97 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 29/12/2023. Edição 3673 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/ Prefeitura de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/01E4AA97/03... 2 of 2 02/01/2024, 14:58