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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 345/2023 2023-11-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 345-Posto avançado de bombeiro militar em Ouro Fino- 1 extracted
materia 346/2023 2023-11-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 346- Projeto de Lei 1 extracted
materia 347/2023 2023-11-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 347 - Posto Avançado Corpo de Bombeiros - Samuel Viana 1 extracted
materia 348/2023 2023-11-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 348 - Posto Avançado Corpo de Bombeiros - Rafael Simões 1 extracted
materia 349/2023 2023-11-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 349 - Posto Avançado Corpo de Bombeiros - Carlos Viana 1 extracted
materia 611/2023 2023-11-30 Ofício Gab. Presidência Ofício 611 Encaminha Informativo 1 extracted
norma 3155/2023 2023-11-30 Leis Ordinárias Municipais Institui diretrizes para detecção precoce da Deficiência Auditiva Infantil 1 extracted
sessao 6 2023-11-30 Extraordinária — 3 extracted
materia 344/2023 2023-11-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 344- Votos de congratulações 1 extracted
norma 3153/2023 2023-11-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino, no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
norma 3154/2023 2023-11-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de credito suplementar, em favor do Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 41.055,23, para os fins que especifica 1 extracted
materia 5/2023 2023-11-28 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 05ª Sessão Extraordinária realizada em 28/09/2023 1 extracted
materia 19/2023 2023-11-28 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 019-Recursos para academia ar livre- 1 extracted
materia 20/2023 2023-11-28 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 020-Recursos para academia ar livre- 1 extracted
materia 20/2023 2023-11-28 Informativo INFORMATIVO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023 1 extracted
materia 26/2023 2023-11-28 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 026 - Carros para merenda escolar 1 extracted
materia 44/2023 2023-11-28 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3438/2023 1 extracted
materia 68/2023 2023-11-28 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 068 manutenção das ruas - 1 extracted
materia 69/2023 2023-11-28 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 069 manutenção das ruas - 1 extracted
materia 70/2023 2023-11-28 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 070 manutenção das ruas - 1 extracted
materia 71/2023 2023-11-28 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 071 manutenção das ruas - 1 extracted
materia 72/2023 2023-11-28 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 072 manutenção das ruas - 1 extracted
materia 73/2023 2023-11-28 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 073 manutenção das ruas - 1 extracted
materia 99/2023 2023-11-28 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 099- Manutenção da rua 1 extracted
materia 100/2023 2023-11-28 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 100- Bueiros entupidos 1 extracted
materia 101/2023 2023-11-28 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VACV 101 Manutenção da rua 1 extracted
materia 342/2023 2023-11-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 342- Informação 1 extracted
materia 343/2023 2023-11-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 343- Informação 1 extracted
materia 606/2023 2023-11-28 Ofício Gab. Presidência Ofício 606 encaminha requerimento N° 094 e 095 todos de 2023 1 extracted
materia 607/2023 2023-11-28 Ofício Gab. Presidência Ofício 607 encaminho indicações N°s 258 á 259 e 261 á 265 1 extracted
materia 28/2023 2023-11-27 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 028 - Reinteirando pedido Limpeza nas creches do município - Prefeito 1 extracted
materia 94/2023 2023-11-27 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal, em respeito ao senador da república Sr. Cleiton de Azevedo, informações detalhadas referente a todos a aplicações efetuadas através do fundo municipal de saúde até atingir o valor de R$ 500.000,00 destinado ao município. 1 extracted
materia 113/2023 2023-11-27 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3438/2023 1 extracted
materia 258/2023 2023-11-27 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que seja colocada barras de proteção ao lado do paredão de pedra, na rua Rosalina, no Bairro Vila Prateada. 1 extracted
materia 259/2023 2023-11-27 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que seja construído redutores de velocidade na rua Benedito Santos Maciel, que liga o bairro do Alto ao Lago dos Palomos. 1 extracted
materia 260/2023 2023-11-27 Indicação Sugere ao Senhor Presidente da Câmara Municipal que seja feito as melhorias e manutenções na Câmara Municipal de Ouro Fino. 1 extracted
materia 261/2023 2023-11-27 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bebedouro no Prédio dos Capuchinhos. 1 extracted
materia 262/2023 2023-11-27 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal o replantio de árvores nos locais onde foram cortadas. 1 extracted
materia 263/2023 2023-11-27 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de ar condicionado no Velório Municipal de Ouro Fino. 1 extracted
materia 264/2023 2023-11-27 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da estrada do Bairro São Pedro. 1 extracted
materia 265/2023 2023-11-27 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de banheiros no Campo de Bocha no bairro Gargatá. 1 extracted
materia 341/2023 2023-11-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 341- Manutenção da estrada da Capelinha 1 extracted
materia 608/2023 2023-11-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 608 encaminha uma via do Projeto de Lei N° 3.433/23 1 extracted
materia 609/2023 2023-11-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 609 encaminha uma via do Projeto de Lei N° 3.436/2023 1 extracted
materia 610/2023 2023-11-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 610 encaminha uma via do Projeto de Lei N° 3.437/2023 1 extracted
materia 3438/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 500.000,00, para fins que especifica 1 extracted
sessao 21 2023-11-27 Ordinária — 3 extracted
materia 111/2023 2023-11-24 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao Projeto de Lei n° 3436/2023 1 extracted
materia 112/2023 2023-11-24 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao Projeto de Lei n° 3437/2023 1 extracted
materia 340/2023 2023-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 340 -Manutenção da rua 1 extracted