br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2024 2024-02-06 Ofício Gab. Presidência Ofício n° 04 Encaminha Requerimento 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-06 Ofício Gab. Presidência Ofício GAB. PRES. 005- Envio Informativo 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-06 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 005 - Pintura da quadra esportiva Crisólia. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-06 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 006 - Manutenção estrada São Pedro. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 022 - Agradecimentos Deputado Diego Andrade 1 extracted
materia 22/2023 2024-02-06 Informativo INFORMATIVO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-06 Portaria Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, fornecer melhores equipamentos de trabalho para a Defesa Civil, principalmente com a aquisição de armadilhas para a captura de animais silvestres. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei 792 de 2023, que " Institui a Politica Estadual de fisioterapia para idosos- fisioterapia geriátrica na rede pública estadual de saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um Museu Virtual sobre o Município de Ouro Fino 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Moção Moção de Apoio a PLP 265/2023, que tem como ementa: “altera a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para conferir às Câmaras de Vereadores competência para reconhecer estado de calamidade pública no âmbito do respectivo município” 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito uma construção de um Monumento para a colocação da Bandeira de Ouro Fino 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-05 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da Escola do Pinhalzinho dos Lopes 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-05 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de duas monitoras em cada sala de aula 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-05 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal criação de atendimento á população de Ouro Fino através do aplicativo Whats App 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-05 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de academias ao ar livre e parques, na Praça do Bairro Jardim São Paulo, Praça dos Ipês e Bairro Santa Rita 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-05 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de academias ao ar livre e parques nos Bairros Vargem Grande e Peitudos 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-05 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal ao departamento competente, a construção de redutores de velocidade na Avenida Palmacio Butti, localizada no Bairro Escolinha, na próxima a entrada do asfalto novo 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-05 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra de Basquetebol no terceiro Lago dos Palomos 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-05 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal serviços de limpeza e manutenção nas estradas rurais do Matão de baixo, Matão de cima, Limas, Penha, Feijoal, Vira Copos e São José do Mato Dentro 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-05 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal aumentar o auxilio alimentação dos funcionários públicos de Ouro Fino 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-05 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bebedouros no complexo esportivo do Lago dos Palomos 1 extracted
materia 22/2023 2024-02-05 Ata de Sessão Ordinária ATA da 22° Sessão Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 33° Legislatura 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2024 2024-02-02 Ofício da Comissão de Saúde e Saneamento Ofício CSS 002 - Henrique Wolf 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 019- Solicita retirar ou diminuir canteiros. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 020- Solicita passarela de pedestres 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 021 - Prefeito Henrique Rossi - Reformas e Manutenções no Teatro Municipal. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Ofício Gab. Ver. Marcos Silva de Menezes Ofício MSDM 001 - Transporte para aluna 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicita informações acerca das ações promovidas pelo munícipio em combate a Dengue 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Ofício da Comissão de Saúde e Saneamento Ofício CSS 001 - Carlos Francisco 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 006- Propositura em homenagem ao Jornal Gazeta de Ouro Fino 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 007-Pautar Matérias relacionadas a Ouro Fino 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 008- José Laviola Neto - CBMMG 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 009-Ano Bom- Rodrigo Lopes 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 010- Solicita apoio Rodrigo Lopes 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 015 - Nicoletta Gomieiro 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 016 - Rodrigo Lopes - Solicitar Apresentação de Requerimento 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 017 - Carlos Viana - Solicitar Apresentação de Requerimento 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 018 - Paulo Bailoni APAE 1 extracted
materia 3445/2024 2024-02-01 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de relevante interesse cultural do município de Ouro Fino, a tradição italiana denominada "ano bom", que ocorre todo o dia 01 de janeiro de cada ano. 1 extracted
materia 3446/2024 2024-02-01 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Ouro Fino/MG, a semana do Capoeirista e o Dia Municipal da Capoeira a ser comemorada no dia 03 de agosto 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-30 Parecer Jurídico Solicita ao Senhor Presidente cessão do transporte da Câmara Municipal de Ouro Fino para transportar para Belo Horizonte atletas, Técnico e Vereadora dessa Câmara que serão homenageados em evento para entrega de prêmios para os melhores do ano de 2023 pela Federação Mineira de Handebol no dia 3 de Fevereiro de 2024 na cidade de Belo Horizonte 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-30 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 002 - Departamento Obras - Quadra São Judas. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-30 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 003 - Departamento Limpeza - PSF São Judas. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-30 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 004 - Departamento Limpeza - Rua Vivaldo Junqueira 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-26 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício AP 001- Encaminha Moção de Apoio nº 33-23 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 014 - Manutenção Ponte Almas 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-25 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 004 - Providência na Arena de Ouro 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 013 - Solicita apoio - Mateus Simões 1 extracted